terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Sobre a vitória do Movimento Cinco Estrelas


A vitória do Movimento Cinco Estrelas, um partido político de profunda matriz participativa, está a ser lida pela maioria dos "fazedores de opinião" como um voto de protesto, estéril e fruto de um vago e desconexo cansaço contra o sistema político italiano. O problema é que estes "fazedores de opinião" são, na sua esmagadora maioria, oriundos da partidocracia, gente do Sistema rotativista representativo, preocupados com a erupção de um grupo de cidadãos que se organizaram de forma completamente diversa e que recuperaram para si os direitos e a ação cidadã que os partidos sequestraram para si. São assim parte interessada numa análise onde lhes interessa diminuir a verdadeira revolução democrática que a ascensão a primeiro partido (!) em Itália do Cinco Estrelas significa: os partidos representativos levaram uma pancada monumental e podemos esperar agora que - por efeito de contágio - o mesmo suceda noutros países do continente europeu.

A atual cena política italiana permite retirar ainda duas aprendizagens: a política bunga-bunga ainda rende, se cruzada com o controlo dos Media e com baixos níveis de informação política em largos espectros da população; e ainda que muitos italianos souberam castigar o "candidato de Merkel", reconhecendo em Monti aquilo que ele efetivamente é: um “caniche” obediente, completamente fidelizado aos interesses germânicos e aos dos sacrossantos "mercados", sem problemas em imolar nesses dois altares os cidadãos italianos.

A vitória do Cinco Estrelas é, pois, não a vitória do Protesto ou da Indignação: é a vitória da Democracia Participativa e de todos os que - como o www.maisdemocracia.org - defendem a Democracia Participativa contra uma Partidocracia fidelizada aos Grandes Interesses económicos e financeiros.






Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)


segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Do “beco sem saída”

Apesar de, no âmbito da União Europeia, face à sua cada vez mais flagrante fragmentação, se estar a regressar, a passos largos, a uma lógica nacional – dado que, apesar de tudo, são os Estados-Nação as únicas entidades políticas que realmente subsistem –, não significa isto que essa lógica se possa manter por muito tempo.


Sendo isso válido para todos os países da União Europeia, isso é particularmente válido para Portugal. Numa pura lógica nacional, Portugal não é equacionável a médio-longo prazo. Essa é, de resto, uma das lições maiores da nossa história: ao longo desta, Portugal sempre integrou plataformas mais vastas no plano económico e político.


A aposta na União Europeia foi apenas mais um exemplo disso. Dados todos os traumas que decorreram das guerras coloniais e do não menos traumático processo de descolonização, parecia óbvia a aposta na integração europeia. E era. Não tivéssemos desprezado os laços com o restante espaço lusófono, o que fragilizou, em muito, o nosso processo de integração, como se tornou entretanto evidente. Face a esse colossal erro geoestratégico, Portugal está hoje, à escala europeia e global, numa  posição cada vez mais subalterna.


Mais do que isso, Portugal está hoje num beco sem saída: não pode sair, unilateralmente, da União Europeia e, ficando na União Europeia (e, sobretudo, na “zona euro”), estará cada vez pior… Face a isso, a única saída parece-nos ser corrigir esse colossal erro geostratégico que nos trouxe à presente situação, apostando agora no reforço gradual dos laços com os restantes países e regiões do espaço lusófono, como defende o + D = Democracia em Movimento.




Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

domingo, 24 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Uma mulher imolou-se numa instituição de crédito

Uma mulher imolou-se numa instituição de crédito, por esta lhe negar os seus serviços. Três pessoas, duas delas casal, suicidaram-se por não conseguirem cumprir as suas obrigações financeiras relativas à habitação. Nas notas de suicídio deixaram os motivos do acto de desespero. Aconteceu em Espanha.

E por cá? Não há notícias oficiais. Apenas nos chegam pelos conhecidos dos suicidas! Oficialmente, não contam.

O Estado “defende-nos” da calamidade contaminante, com este boicote noticioso. Deixa-nos morrer em silêncio, isolados, ignorados, abandonados ao infortúnio deste Estado. Quase sempre a morte social é a morte do indivíduo. Corte-se-lhe a utilidade social e familiar através do desemprego, corte-se a habitação através do sufoco financeiro, corte-se a voz através da ignorância nas notícias e das manifestações e o que resta do indivíduo? Quem somos depois de o Estado nos tirar o pão, a habitação e a voz? Que sobra para a nossa dignidade? Se crescemos e fomos educados a construir uma sociedade com base no Estado, não conseguimos de uma semana para a outra construir as nossas bases vitais as que fazem de nós seres humanos. Sim, continuaremos humanos mesmo a cultivar couves, a viver em roulottes, a ler os livros dos avós, mas poucos não se sentirão gravemente diminuídos na sua dignidade se forem abandonados a si próprios.

Sentimo-nos órfãos, desamparados e incapazes de subsistir pelos próprios meios. Facto é que este sentimento de abandono é tão comum a tantos de nós que até esmaga o sentimento individual. E apesar de abandonados pelo Estado, ainda temos de lhe dar tudo, mais que tudo, até a nossa colaboração como seus fiscais, o que nos esmaga num confronto consciente da inutilidade, ou mesmo da perversa existência do Estado. Este continua alheio ao indivíduo e às suas necessidades vitais. O mesmo é dizer que está moribundo. Deveria ir para Espanha, para dele termos a notícia que já tantos constatámos!\\





Maria Leonor Vieira (Membro da Coordenação Nacional +D)

sábado, 23 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Pela credibilidade externa

Muitos países, para não dizer todos, procuram prestígio internacional. Nas suas políticas externas não há nada como criar uma boa imagem. Lembro-me da importância, mais ou menos evidente, dada à conquista de medalhas nos Jogos Olímpicos ou de uma chegada à Lua.

Um país, obviamente, só será bem visto por isto ou por aquilo enquanto a opinião pública, as várias organizações internacionais ou outros actores concordarem com isso. Mas nada disto é imutável. É como os “opinion makers” ou as teorias que, embora também procurem explicar e prever, transformam a própria sociedade pela maneira que nos fazem ver e pelo caminho que indicam. Para os romanos era prestigiante ver, enquanto espetáculo aplaudido, homens matarem-se uns aos outros numa arena.  

Uma das ideias que mais nos vendem, do Governo aos seus alinhados, é a da credibilidade externa, que trará financiamento, que levará ao crescimento económico. Bem, eu gostava de viver numa sociedade que procurasse alternativas ao crescimento económico – um dia isso vai ter que acontecer. Mas estamos longe, ainda andamos a perder tempo com esta austeridade estúpida e as prioridades para já têm que ser outras. O que ponho em causa é o que defendem como necessário para reforçar a credibilidade externa (e pelos próprios que nos avaliam!).

Que raio de gente é esta que é indiferente à situação social de Portugal, que aceita a Grécia chegar ao absoluto desespero e quando o que já está em causa é lutar pelas mais básicas necessidades de sobrevivência? É que nem Governo, nem União Europeia, nem troika, nem investidores estrangeiros nem outros que tais demonstram preocupações deste género, não querem mudar de rumo. Estes sinais, mais não seja por isto, são também reveladores do nível de pobreza que estamos a atingir e cujo diagnóstico não é preciso fazer. Por isso podemos rotulá-los a todos com a idiotice do “vamos cumprir, custe o que custar” ou do “ai aguentamos, aguentamos”. A credibilidade interna deve estar na outra ponta do gráfico.  
Na tragédia em que estamos a mergulhar o que os pode levar a acreditar mais em Portugal? Eu não sei. O que me espanta é também isto, todos estes actores com quem nos relacionamos, que são capazes de nos dizer que estamos no bom caminho, apesar de alguns constrangimentos. Falam em muitas reformas, mas para considerar um país credível podia ser fundamental ter em conta outros factores que, do nosso bem-estar à economia, são muitos, neste momento, preocupantes. Dizem-nos, no entanto, que estamos mesmo a recuperar credibilidade. Não dá para levar a sério. Que mundo é este?








Rodrigo Subtil (Membro da Coordenação Nacional +D)

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Promessas, vãs promessas…

Em nada na vida devemos prometer o que sabemos à partida que não podemos cumprir. É um princípio, um importante valor, creio eu, que nos foi ensinado a quase todos pelos nossos pais quando éramos
pequeninos.

Mas na política sempre houve, e incompreensivelmente continua a haver, o hábito de contrariar esta regra básica da nossa correcta e boa vivência. É o que acontece reiteradamente, obviamente salvo honrosas excepções, desde a mais pequena autarquia até ao Governo. E é a propósito mesmo do Governo que estes comentários agora aqui surgem.

O ministro das Finanças afirmou esta semana que, por o final de 2012 ter sido mais negativo do que se esperava, as estimativas de crescimento para o corrente ano têm de ser revistas em baixa. Agora espera uma recessão de 2% em vez do 1% estimado anteriormente. Diz ele: "Os desenvolvimentos no final de 2012 terão um impacto negativo no ano corrente. No sétimo exame haverá como é normal uma revisão das previsões macroeconómicas”. Como é normal?! Então o normal não seria fazer logo previsões um pouquinho mais próximas do que já todos previam e sabiam que ia ser a realidade?!

Está o ministro agora confiante que a Comissão Europeia aceitará dar mais um ano a Portugal para cumprir as metas do défice. Mas lembram-se que há umas semanas atrás estavam todos eufóricos porque tínhamos voltado aos mercados, não lembram? Mas porque é que andamos de previsão em previsão, alterando-as
para pior pingo a pingo? Será que alguém ainda pensa que as pessoas ainda acreditam piamente que são reais as previsões primeiro menos gravosas, depois mais um pouco e depois sempre mais e mais em direcção ao buraco? Nem os próprios nelas podem acreditar. Ou será que estou enganado e que são mesmo é inocentes e ingénuos?!

Mas não me parece…

 
 
 
Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Grândola

É claro como a água que as pessoas andam preocupadas, enervadas e irritadas. Com os cortes salariais, com um quinto da população sem emprego, sem perspectivas de crescimento económico, com o país falido e economicamente moribundo, outra coisa não seria de esperar. Só admira a passividade com que os portugueses têm suportado tantas amarguras. Excepto a grande manifestação de 15 de Setembro, vimos poucos episódios de contestação maciça. É verdade que, mais recentemente, houve aquela noite em que incendiaram uns caixotes de lixo em frente à Assembleia da República. Mas a proporção entre o empobrecimento e a violência anárquica é nenhuma. Há quem infira que somos um “povo bom”, outros dirão dóceis por natureza. Nos últimos dias, uns miúdos e uns indignados vaiaram uns políticos em locais públicos. Nada de novo, excepto a banda sonora entoada. Faz parte do jogo democrático – o poder das instituições defende-se com guarda-costas e carros de vidros escuros, o poder das multidões conquista-se com gestos atrevidos a raiar a desobediência civil. Mas chamar a estes contestatários ameaças à liberdade de expressão ou ao regime democrático é transformar as vítimas em algozes. Estes pequenos grupos não querem silenciar a liberdade de expressão do senhor primeiro-ministro ou dos seus ministros. O que, na verdade, esta gente quer são coisas simples: um emprego, uma pensão de reforma, um rendimento que lhes pague uma subsistência mínima. Toda a contestação que saí à rua, num país sem tradição de exigência cívica, é movida pelas necessidades mais básicas da vida humana. Confundir isto com fascismo ou maquinação política é apenas atirar-nos areia para os olhos.





José  Diogo Madeira (Membro da Coordenação Nacional +D)

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Aviso prévio,cantado "Grândola!"

Miguel Relvas foi ontem impedido de intervir numa conferência da TVI por estudantes do ISCTE, que lhe barraram a saída enquanto contestavam as políticas do Governo.

Na noite anterior, o ministro tinha sido insultado em Gaia e ouviu, de novo,sorrindo sempre, com um sorriso estéril, a Grândola, Vila Morena. A polícia aconselha o Executivo a rever a agenda.Pergunta: Mas não deveria antes propor lhes que revissem as politicas? Dias antes, já Passos Coelho tinha sido confrontado no Parlamento com situação idêntica, tendo ressaltado o bom gosto do protesto,ficando no ar o mau gosto das suas políticas.

Hoje foi a vez do ministro da Saúde ouvir a Grândola antes de falar, mas ele prometeu manter a mesma escolta.De facto isto tudo esta a transformar-se já num caso de polícia, e manter a mesma politica,o que mostra mais uma vez, a surdez destes políticos. Entretanto, o líder parlamentar e presidente da distrital do CDS/PP de Setúbal disse com lustre : "Acho que o protesto é legítimo, desde que seja feito dentro da lei e com educação". Ficamos pois a saber, que, se quisermos protestar veementemente, contra um governante, que nos engana , e nos defrauda as expectativas de vida, devemos dizer com educação,"Vá V. Exª senhor Ministro, à bardamerda,! e logo depois, pedir desculpa, no caso de ele achar isso incorrecto".

Mas estes casos tão renitentes,que se repetem agora com tanta insistência,num país a esvair-se em pobreza, enquanto as reacções dos mercados são excelentes, deviam soar como um aviso, a estes senhores, tão preocupados ora com o bom gosto, ora com a educação do Povo,porque pode vir a surgir da multidão algum malcriado, de mau gosto, e pum! pum! vai um ao ar.Por enquanto, o Povo fica- se pelas cantorias, mas em breve pode passar para outros gestos menos musicais, maribando-se para falsas legitimidades ,entrando à força com outras legitimidades, que é a de sobreviver, e que em tempos de luta, são denominadas revolucionárias, e, às vezes, são muito brutas. É um sinal que deve ser analisado. ‘Grândola’ é a melhor legenda para uma democracia representativa, não para uma democracia de iniquidades” . É um alerta de que com paciência, chegará na hora certa ,em que o Povo é quem mais ordena!






António Serzedelo (membro da Coordenação Nacional do +D)

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Ser cidadão, hoje

Como nos posicionamos, enquanto cidadãos? Questionamo-nos, continuadamente, sobre o modelo de progresso, da organização social, da estratégia dos políticos. Considerarmos o estado deplorável a que as coisas chegaram como sendo, apenas, responsabilidade dos outros, dos políticos, claro. Dos desgovernos, atavismos ou maldição a que nos sujeitaram. São justas as críticas e as inquietações, visto que: aumentam os impostos, sobe a inflação, cresce o desemprego, (desde há um ano, mais 16,1%) - na maioria jovem -, aumenta a pobreza infantil (mais de 25%), cortam as reformas, põem em causa o estado social…. Asfixia-se e vive-se sem futuro à vista. Tudo verdade, contudo, muito raro nos atribuímos, a nós, a responsabilidade do que nos vai acontecendo. A falta de mobilização e de compromisso atasca-nos na incúria e submete-nos aos poderes interesseiros e inconfessados de grupos poderosos. Manipulam-nos e orquestram-nos, os “Bilderbergs”. Sem resignar… resignamo-nos.

Tudo muda, mesmo os que resistem. Mas quando apenas se exaspera, cruza os braços ou só se critica, sem a consciência de se ser ATOR SOCIAL, é porque a força do querer é frágil, acomodada, também resistente à mudança. Se deixamos que outros decidam por nós, de que nos queixamos então? A cidadania é um conjunto de direitos políticos de que goza um individuo e que lhe permite intervir no governo da cidade, nos negócios públicos do Estado participando, de direito, direta ou indiretamente, na formação do governo e na sua administração. Elegendo e sendo eleito para cargos públicos. Os movimentos de cidadãos, autónomos, independentes e livres, devem EXIGIR representatividade. MAIS e melhor DEMOCRACIA.

Ser cidadão é participar, afinal, nas decisões da vida em sociedade para melhorar o bem-estar próprio e a vida dos concidadãos. Para mudar o que domina, submete e escraviza. Ser responsável e livre, de o ser. Assumir como dever e o direito de todos, não de apenas alguns, de participar no governo da POLIS.






Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Será que é desta? O Referendo à “Europa Federal”

Não tiveram grande eco em Portugal, talvez por terem sido proferidas no ridículo “portunhol” que os nossos políticos usam sempre que falam em Espanha, mas nem por isso deixam de ser importantes: António José Seguro, líder do Partido Socialista, defendeu, numa Convenção Socialista que se realizou em Madrid, um Referendo Europeu para ratificar o caminho federalista que expressamente defende.

Sabemos bem quantas vezes já nos prometeram um Referendo sobre a nossa integração europeia – e quantas as vezes ele foi sendo desmarcado: ou não era “oportuno”, ou era uma “questão demasiado complexa para a população”, etc. Daí, talvez, o exíguo eco: é apenas mais uma promessa política e promessas políticas é algo em que já ninguém acredita.

No federalismo europeu, pelos vistos, ainda há quem acredite, contra todas as evidências em contrário. Uma Europa federal seria o corolário natural de uma Europa realmente unida. E, sobretudo, de uma Europa justa – como defende o + D = Democracia em Movimento. Ora, não havendo esta (uma Europa realmente unida e justa) como pode haver aquela (uma Europa Federal)? Não pode. Esperamos pois que, desta vez, façam mesmo o prometido Referendo. Para que possam ouvir o que os europeus pensam desta Europa.




Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

domingo, 17 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Afinal, quem paga as despesas do Estado?

O cidadão comum tem a noção que as despesas do Estado são pagas por eles próprios e pelas empresas. De facto, seria assim se os Estados não gastassem mais do que cobram às empresas e aos cidadãos. Mas esta história deixa na penumbra outros problemas, que tardam em ser resolvidos.

Num mundo cada vez mais globalizado, leia-se, dominado por empresas multinacionais à escala global, a contribuição destas empresas para os impostos nacionais, é escandalosamente inferior à que é paga pela generalidade das empresas de pequena e média dimensão, nos mesmos países.

Num estudo da OCDE agora divulgado, afirma-se que algumas “multinacionais usam estratégias que lhes permite pagar no máximo 5% de imposto sobre lucros, enquanto as empresas mais pequenas pagam 30%”

Temos convivido internacionalmente com sistemas fiscais que viabilizam a realização de lucros das empresas num pais e o pagamento de impostos noutro, previamente escolhido, por ter um nível de taxas sobre os impostos mais baixo.

Percebe-se que este jogo tem andado muito viciado, porque permite às maiores empresas evitar a prestação que lhes seria devida pela tributação dos seus negócios. Essas empresas conseguem transferir para os consumidores dos seus produtos e serviços a maior parte do custo do funcionamento do Estado, que lhes assegura esse jogo.

Tem-se discutido, noutros fóruns, a indispensabilidade de anulação  do efeito fiscal nas economias, originados nos designados paraísos fiscais, mas ninguém acredita que os atuais políticos sejam aptos para tal ousadia.

É neste contexto viciado que os portugueses têm vindo a ser chamados a participar no esforço nacional para balancear as dívidas do Estado. 
   
 


Fernando Lucas (membro da Coordenação Nacional do +D)

sábado, 16 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Começam a ser preparadas as eleições para as Autarquias Locais

Começam a ser preparadas as eleições para as Autarquias, mas desta vez os partidos políticos não vão tentar captar os chamados indecisos, uma vez que, relativamente aos partidos políticos, estes não existem. Todos sabem que foram os partidos, e só eles, os responsáveis do estado atual do nosso País. Alguns militantes mais fanáticos não deixarão de continuar a pôr a cruz onde o fazem desde 1974, embora contra a vontade dos filhos e netos que ainda não emigraram.

A par dessa alteração, surge-nos uma política diferente: “os movimentos de cidadania”. A atual reação dos partidos e seus dirigentes é procurar não valorizar esta nova entidade, pois se o fizessem estariam a revelar preocupações, sendo que aos políticos de profissão não lhes interessa realçar esta nova força.
Os movimentos de cidadania são hoje uma realidade nas pessoas que conhecemos, na sua ética e princípios de exemplo, como um profissional comum e principalmente honesto, sem vícios e apenas consciente que vai estar de passagem nas funções para que for nomeado, dando o seu melhor. Todos os homens e mulheres que hoje se vinculam a esta nova política são pessoas que sabem o que não querem.

Não vão ser grandes oradores, mas também disso já estamos fartos. O que todos queremos é que sejam pragmáticos e diretos, especialmente virados para os mais pobres e carenciados. Não precisam de citar correntes de pensamento ou “tratar por tu” certos fenómenos históricos. O importante é saber e sentir como se vive e se afrontam as dificuldades do dia-a-dia. Certamente que, com este propósito vai ter que enfrentar a máquina burocrática do Estado e as suas adjacências, mas as que seriam as primeiras barreiras irão ser uma receção estimulante porque são eles também parte da força que acreditam nos MOVIMENTOS DE CIDADANIA.








Fernando Faria (membro da Coordenação Nacional do +D)

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Falar com as pessoas


O presente título é recuperado de um texto de opinião publicado no Expresso On-line no seguimento de uma notícia da concretização de uma ação de despejo ocorrida no Porto, por impulso da própria autarquia e que pôs na rua uma septuagenária e o filho que viviam há 40 anos, numa casa de um bairro social, sem atrasos no pagamento das rendas.

Este despejo aconteceu, de acordo com o próprio comunicado da Câmara do Porto porque  a locatária diversas vezes foi notificada e, ainda assim,  nunca mostrou a "declaração de IRS, recibos de vencimento e prova efetiva de ocupação do fogo, bem como a inexistência de uma segunda habitação".

Só se consegue perceber que este caso de profunda e gritante insensibilidade, aconteça no seio de uma entidade com meios que permitem monitorizar os grupos de risco e mais frágeis economicamente, elegíveis para ocupação de alojamentos em bairros sociais, se admitirmos não ser necessário ir aos locais e falar com os interessados entendendo os seus problemas e as suas fragilidades.

O que é que estamos à espera para interagir com o próximo e estabelecer um património mínimo de confiança que possa levar à entreajuda?

Cartas, notificações, emails são meios de comunicação primordiais, mas não podemos escamotear , do nosso dia a dia, o contacto presencial e a sua autenticidade .

O poder local é próximo, mas está tão refém de objetivos economicistas que por vezes esquece o valor da sua proximidade. Há um custo claro na ausência dessa proximidade que é urgente contabilizar para que possamos entender quanto o próprio PIB ficaria a ganhar com o simples facto de falarmos com as pessoas.






Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

[Opinão +D] Lixívia

Um amigo meu, pequeno empresário, contou-me que recentemente foi ao banco pedir um empréstimo de cinco mil euros. Eram tamanhas as taxas e as comissões associadas, que este financiamento ficou inviabilizado. Uns poucos dias depois, um outro banco ligou-lhe para lhe propor – enquanto cliente pessoal – um crédito dos mesmos cinco mil euros, para o efeito que ele quisesse:  uma nova televisão, uma scotter ou mesmo umas férias em Barbados. Ainda nem escapamos da última crise bancária – todos os dias, os jornais nos falam até à exaustão do BPN, do BPP, do Banif, dos prejuízos do BCP e da CGD, dos discursos do CEO do BPI , dos esquecimentos fiscais do CEO do BES – e a banca continua a servir para emprestar para o que não interessa, dificultando o investimento em coisas economicamente produtivas. Todos sabemos que a banca é o sector mais protegido da economia portuguesa: privatização dos lucros e socialização dos prejuízos. Se a supervisão bancária funcionasse (e o Banco de Portugal é, nesse capítulo, uma vergonha), a banca nacional não seria este ninho de negócios opacos, fuga fiscais e buracos negros. Neste tema, só há dois caminhos: a nacionalização do sistema bancário por completo (o que tem custos insuportáveis para os contribuintes) ou uma verdadeira varridela na supervisão bancária – desde logo criando um fosso entre supervisores e supervisionados (que atualmente são mais ou menos os mesmos, circulando impunemente de um lado para o outro). É preciso deitar lixívia na banca – mata os germes e limpa a sujidade. Sem isso, a dona branca continuará a rir-se lá no seu túmulo.

José Diogo Madeira (membro da Coordenação Nacional do +D)

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Na igreja fez se uma revolução em segredo

Bento XVI resignou. Já todos o sabem. Foi o primeiro Papa a fazê-lo por vontade própria, depois de 700 anos. A sua inesperada resignação, ainda que pré anunciada numa entrevista de 2010 a Peter Seewald, "A luz do Mundo", onde afirmou "admitir a hipótese de resignação, se não se sentisse em condições físicas, psicológicas e espirituais para continuar a assumir o seu pontificado" veio subitamente dar ao papado e à Igreja, um novo significado. Foi um acto único na Igreja disse o Bispo das Forças Armadas, ou "A Igreja está a viver um momento único mas que revela grande lucidez, por parte de Joseph Ratzinguer", diz o cardeal Patriarca de Lisboa. Todos os bispos portugueses mostraram a sua admiração pelo acto, todos referiram a sua surpresa, e todos mostraram assim a impreparação para encarar tal facto. Mas a verdade é que no silêncio dos claustros do Vaticano, um Papa que era um intelectual, de repente, tornou a Igreja mais humana e o próprio Papa mais Homem ao dizer que "não aguentava já!".

Recorde se que o seu antecessor João Paulo II, quando pensou em fazê-lo, foi objecto de tal pressão, que não conseguiu  levar por diante o que queria, e depois,fomos assistindo ao espectáculo triste da degradação física do Pontífice, em público e até à sua morte.

Bento XVI teve de enfrentar algumas questões muito complicadas durante o seu pontificado. E enfrentou-as com coragem, embora nem sempre com o sucesso que seria de esperar: a questão da pedofília do seio da Igreja, o Vaticanoleaks, fugas de informação internas que levaram à prisão do seu mordomo,e enfim, os escândalos com a lavagem de dinheiro, que provocou a demissão do Presidente do Banco das Obras Pias, o Banco do Vaticano.

Agora já só se fala no post Papam. Os cardeais sem tempo para travarem as habituais conversas de corredor, e de salão, pré consistório, surpreendidos pela súbita medida inovatória deste seu líder, vão reunir-se já em Março, para eleger o novo pontífice da Igreja Católica Romana, soberano do trono mais absoluto da Humanidade, reinando sobre mais de mil milhões de almas espalhadas por todo o mundo, e tendo de enfrentar todos os desafios da modernidade, que o Concilio Vaticano II tentou abordar, e em muitas páginas ficou esquecido: no plano da igualdade dos sexos, do sacerdócio, e dos novos costumes-sexualidades, com que se defronta a sociedade. Por isso, o nosso cardeal D. Policarpo diz que a Igreja precisa de um Papa mais jovem, enquanto o bispo de Fátima refere que tem de saber sair da Europa. Já há papas pré apontados, um canadiano, outro italiano e outro negro da Nigéria, mas será bom recordar que quem entra Papa para o consistório, sai dele cardeal.

António Serzedelo (membro da Coordenação Nacional do +D)


terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Não pode existir Democracia Participativa sem Cidadãos mais informados e Ativos

O +D coloca no cerne da sua visão para Portugal a regeneração da Democracia através do desenvolvimento de ferramentas e meios de Democracia Participativa e Direta. Acreditamos que esta política paralisada pelo servilismo bacoco aos Grandes Interesses, a uma subserviência canina ao norte da Europa, aos Especuladores e à Alta Finança é um Nó Górdio que pode ser desatado resgatando para os cidadãos o espaço público de intervenção que lhes foi furtado ou que eles deixaram perder com especial incidência nas últimas duas décadas.

Este resgate implicará uma maior participação cívica e política dos cidadãos e não basta criar condições para que ela se possa exprimir. É necessário igualmente estimular o desenvolvimento de uma vontade generalizada de um número expressivo de cidadãos para Participarem e criar um ambiente cultural e informativo propício para que os cidadãos estejam bem informados sobre a natureza e efeito das decisões sobre as quais são convocados a pronunciarem-se.

Para ativar uma Cidadania realmente Participativa, há que fazer com que os Cidadãos não rejeitem o aspeto político e cívico da sua vida em sociedade. Há também que promover e desenvolver um Ensino público sustentável mas exigente, de qualidade e universal e órgãos de comunicação social isentos, imunes a pressões dos grande grupos económicos e escorraçar do "Prime Time" televisivo público programas boçais como o "Preço Certo" e quejandos, expurgar dos telejornais a metade hoje colonizada por "notícias" bolísticas e preencher esse espaço com programação informativa e cultura de qualidade.

Para Renovar a Democracia em Portugal há que a tornar mais Participativa e Direta, mas para levar a bom termo esse objetivo há também que criar condições para que os cidadãos estejam dispostos a darem esse "salto quântico" nos seus níveis de participação política e cívica e que estes queiram também ocupar esse espaço... e essa é de facto a grande batalha que falta ainda cumprir.

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Motivos de (des)esperança


Tivemos, nas últimas semanas, o ex-programador cultural da Culturgest (da Caixa Geral de Depósitos) a, reiteradamente, nas páginas de um jornal de referência, desejar “acabar de vez com a Lusofonia”. Temos, mês após mês, um Governo cada vez mais alinhado com a troika e menos sintonizado com o país.

No começo deste novo ano, temos um “líder da oposição” que não desperta o menor entusiasmo, nem sequer no seu próprio partido, e que, num hotel de luxo, onde recebeu os seus homólogos internacionais, numa tão típica (nos nossos políticos) atitude de “fuga para a frente”, resolveu desenterrar o sonho do “federalismo europeu”, fazendo lembrar aqueles casais que, na iminência do divórcio e antes de irem a julgamento por violência conjugal, decidem que o melhor passo é terem um filho – ou mais do que um, de preferência.

Tanto irrealismo dá que pensar e quase que tira por inteiro a esperança. Quando parece que batemos no fundo, há sempre algo ainda mais fundo. Talvez um dia venhamos a ter um Governo eleito com o propósito expresso de “acabar de vez com Portugal”. E com o ex-programador da Culturgest como Ministro da Cultura. Para acabar de vez com Portugal, com a Lusofonia, com o nosso Futuro…
Há muito a fazer, com efeito, para devolver a esperança aos portugueses. Que o + D: Democracia em Movimento contribua para isso!

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

domingo, 10 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Autárquicas 2013

O +D é uma associação promotora da democracia participativa. O que importa para que se realize o seu objecto social, é que do seu trabalho resulte a participação dos cidadãos na vida pública. Não importa onde militam politicamente até porque os quadrantes tradicionais não como referência para criar ou destruir expectativas sobre do trabalho de quem os milita. Há quem não milite em nenhum!

Como este ano há eleições autárquicas e o poder local é a melhor oportunidade que todos temos para participar e decidir o que queremos para as nossas vidas, o +D decidiu dar forma à sua matriz, apoiando candidatos independentes às freguesias e municípios. É a melhor oportunidade e quase única, já que para o parlamento ou para PR, não se podem candidatar independentes; só partidos! E o que é, em concreto e actualmente, um partido? Há quem não encontre resposta compatível com democracia participativa. Os partidos também concorrem às autárquicas. Por eles e por causa do seu formato, até foi aprovada lei que permite a cidadãos de fora, governarem autarquias onde não tenham outros interesses além do vencimento, da vaidade e da ascensão na cadeia política.

E como se não houvesse entre locais gente capaz de governar, passou a haver presidente e executivo que não é vizinho nem freguês, nem das gentes conhecido - a não ser, nalguns casos, das lides televisivas. Como acontece às vedetas, logo que lhe conhecemos os hábitos comuns, perdem o encanto onde se embrulharam para nos seduzir. Aproveitam entretanto para fazer carreira partidária, já que não são capazes de governar o quotidiano de casa alheia. Com a retaguarda protegida pelos partidos que os nomearam, os de fora não usam a máxima que diz “Em Roma, sê romano”. Usam antes a daquele romano Júlio César quando disse “Veni, vidi, vici”.

Como não somos todos gauleses, vamos aturando o abuso do poder e a arrogante ignorância do que localmente mais convém. É só por quatro anos, pensamos. Mau consolo! A máquina que pôs no poder aqueles de fora, continua a trabalhar para os manter lá. Do topo da cadeia até já se levantaram os mais gordos para virem cá abaixo dizer às tropas qual a sua preferência; não haja dúvidas que o importante é não mexer no que faz bem ao partido! Entre a prática e a conversa habitual dos de fora, a distância é a mesma que há em qualquer político. Resta ao +D e a todos os que almejam usar a representatividade para caminhar na direcção da democracia, não desanimar vítima do cansaço filho da labuta pela consciência das vantagens do exercício da cidadania.\\

Maria Leonor Vieira (membro da Coordenação Nacional do +D)
[Declaração +D] Declaração de apoio à Associação Transparência e Integridade

Recentemente, o +D entregou na Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma queixa formal contra a eternização na função dos autarcas que, tendo sido eleitos para três mandatos sucessivos, aparecem agora em concelhos ou freguesias mais ou menos vizinhas. Um dos redatores originais da Lei n.º 46/2005, que impõe tal limite - Paulo Rangel -, admite que o espírito da lei é claro e que consiste no impedimento de os autarcas transitarem de autarquia em autarquia, sem limite. Contudo, cedendo às pressões dos aparelhos dos grandes partidos, a CNE haveria de emitir um parecer validando estes "dinossauros paraquedistas".

Em consonância com a queixa formal que entregámos à CNE, a Associação Transparência e Integridade - de que o Dr. Paulo Morais (Prémio D+ 2012) é vice-presidente - anunciou que vai apresentar nos tribunais administrativos de Lisboa e Porto providências cautelares que impeçam que essas "candidaturas ilegais" sejam levadas até às eleições de setembro/outubro de 2013. Em particular, estão em questão as candidaturas de Luís Filipe Menezes, no Porto, e a de Fernando Seara, em Lisboa.

O +D = Democracia em Movimento apoia esta iniciativa da Associação Transparência e Integridade e aguarda pelos efeitos destas providências cautelares. O +D aguarda igualmente que a CNE responda à queixa apresentada pelo Movimento em finais de janeiro de 2013.

sábado, 9 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Globalização, Preço e Qualidade

Porque estamos tão interessados em nivelar-nos pelos preços de produção, levando-nos a um raciocínio que tudo tem que ser barato para ter consumo.

Todos nos devemos preocupar com produção que ofereça características técnicas contrárias ao que é possível fabricar em quantidades numa expetativa de consumo do “use e deite fora”.

Vamos dinamizar a nossa produção na qualidade e na diversidade com tecnologia o que não é possível fazer em linhas de grande produção.

Quando vamos fazer uma transação, queremos ter a certeza de que vamos obter o produto, o artigo ou a propriedade certa – uma antiguidade genuína, por exemplo – mas também que a apreciaremos e usaremos com satisfação.

As coisas não são melhores quando a propriedade é comum. As herdades coletivas da China tinham uma produtividade miserável porque ninguém tinha incentivos para trabalhar muito quando o lucro que daí resultasse seria partilhado com todos os outros, fossem bons trabalhadores ou preguiçosos.

Há também desmotivação de um povo quando em troca do seu trabalho recebem uma pequena parte do lucro.

Seguindo os hábitos existentes num País, podemos em cada região perceber o que é mais difícil de se conseguir obter, que tipos de especialização devemos ter para conseguir responder às necessidades locais.

A segunda condição essencial é o preço e a qualidade, sabendo que por vezes a segunda causa demora mais tempo a ser reconhecida em muitas áreas.

A terceira condição essencial é que a informação estar disponível. É muito importante valorizar-se o que se oferece pela qualidade, sendo esta a quarta condição, reconhecidamente feito pela garantia anexando todos os direitos que lhe são inerentes.

A quinta condição para um mercado bem sucedido é a concorrência. Os mercados funcionam melhor quando existe a possibilidade de escolher tendo em conta a inovação e a diversidade.

Tudo isto implica a necessidade de um adequado cumprimento das regras, para que os mercados funcionem. A segurança e a Justiça são factores de maior exigência, não pode existir um mercado próspero se alguns dos seus intervenientes estão acima da lei ou se contornam conforme os seus desejos; esta é pois a sexta condição.

Tal como foi referido, o local onde nos queremos localizar pode em termos da lei ser por maioria de razões um último recurso, e por vezes dispendioso, é aqui que a sétima condição se destaca pela confiança, condição que determina o sucesso.

Finalmente como oitava condição consideramos a cultura como uma necessidade que se deve sentir em todas as relações dos intervenientes.

A verdade é que morando na capital, neste tempo difícil reconheço a falta de alguns serviços e produtos, e se pretender alguns requisitos na qualidade a falta é muito maior.

O nosso comércio local pode e deve cobrir estas lacunas.

Fernando Faria (membro da Coordenação Nacional do +D)

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] E assim vai a Europa…

O quadro orçamental europeu para os próximos 7 anos está em negociação. Mas é já uma certeza que, pela primeira vez, em mais de 50 anos de existência, a União Europeia vai ter menos dinheiro para gastar. Trata-se “só” de uma redução de 93 mil milhões de euros! Mais 20% do que o resgate a Portugal … É a “era da austeridade”, também europeia, no seu melhor!

E claro que isto nos vai afetar. Não é, nem nunca seria, só para os outros. Mas a coisa até que podia ser pior para o nosso lado. Se tudo correr como previsto, até iremos ter (se não acontecer como em 2001 em que verbas acordadas para a agricultura foram depois muito reduzidas em gabinete…) algumas compensações pelos cortes sofridos – 500 milhões para o desenvolvimento rural e 1 000 milhões para compensar os cortes na política de coesão. Mas estes valores são só cerca de metade das reduções havidas, mesmo admitindo como provável que não tenha de haver co-financiamento por parte do Estado Português.

O Parlamento Europeu, se cumprir o anteriormente ameaçado, irá vetar este orçamento por restritivo. Mas será que o faz, ou foi só conversa fiada?

O triste consolo que fica de tudo isto é verificarmos que não é só em Portugal que se vai entendendo que a solução para combater a crise é cortar, cortar e cortar, muitas vezes a direito e sem critério, sem reparar que com isso se está ainda mais a bloquear o crescimento e a comprometer o futuro...

Francisco Mendes (membro da Coordenação Nacional do +D)

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Sonho

Eu gostava de acordar e não começar o dia perturbado com as notícias que o meu rádio-despertador me tem andado a contar: as trapalhadas de Franquelim Alves, as declarações de Fernando Ulrich, as manhas da lei de limitação de mandatos, os buracos do BPN, os novos investimentos no TGV. É um circo permanente, de gente a dizer e fazer coisas estúpidas (algumas também criminosas). Fomos invadidos por uns aliens que continuamente conspiram contra a nossa paz de espírito. Era bom ouvir um ministro da Economia que projetasse a economia para a frente – mas só o ouço a justificar o injustificável. Era bom ouvir um banqueiro explicar como é que financia a economia real – mas só os ouço em afirmações que têm tanto de gratuitas como de incompreensíveis. Era bom ver políticos que depois de exercerem um cargo público, saíssem desta “carreira” com dignidade. Era bom ter um Governo que reestruturasse com coerência as finanças e a economia portuguesa – mas ainda nem saímos deste buraco e já estão a desenterrar as mesmas ideias megalómanas de sempre. Talvez assim eu acreditasse que havia alguma ordem no mundo e que as coisas tinham conserto. Mas desta coleção de disparates e malfeitorias, fica a convicção de que o “sistema” está definitivamente gasto e podre. Naqueles momentos últimos do sono, ainda aproveito para sonhar que podíamos fazer um país um bocadinho melhor. Era só querermos.

José Diogo Madeira (Coordenação Nacional do +D = Democracia em Movimento)

[Debates +D] +D em Debate sobre "Democracia Participativa em Lisboa"



1. Luis Neves Filipe apresentará a plataforma online LXamanhã (que permite aos munícipes apresentarem ideias e sugestões para o concelho de Lisboa através da Internet), pode ver mais em http://www.lxamanha.pt

2. Paulo Freitas do Amaral, presidente da junta de freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo apresentará a forma como tem mobilizado os cidadãos da sua freguesia para a participação na vida autárquica local

3. Vereadora Graça Fonseca, vereadora Economia, Vereadora da CML com o Pelouro da "Inovação e Modernização na Câmara Municipal de Lisboa" apresentará o Orçamento Participativo de Lisboa

Mais detalhes, clique AQUI

Debate +D "O Estado Social": 2º debate (Raquel Varela e Miguel Real)

Foi mais um “+D em Debate com…” amplamente participado, com casa cheia. Se, no primeiro, em Freamunde, tivemos um orador (Xosé Morell, do Partido da Terra da Galiza), hoje, em Lisboa, no ISCTE, os oradores foram dois: Miguel Real e Raquel Varela. Depois de uma apresentação do +D pelo Francisco Mendes, seguiram-se as duas intervenções que, na sua diferença, acabaram por ser complementares: enquanto que Miguel Real fez uma reconstituição da História de Portugal, nas suas grandes linhas de continuidade, Raquel Varela focou-se no Portugal de hoje, e nas razões maiores de crise económica e social que atravessamos. O debate que se seguiu, como se pode comprovar pelo vídeo, foi particularmente animado. Daqui a um mês, a 2 de Março, repetiremos a dose, decerto ainda com + Gente. Passo a passo, de forma sólida e sustentada, o +D continua a crescer…

[Debates +D] Apresentação de Miguel Real no Debate "O Estado Social" do passado dia 2 de fevereiro de 2013

Para ver, clicar AQUI.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] Os Mensalões Ibéricos

A Espanha está agora confrontada com um enorme escândalo que envolve o primeiro ministro, com pagamentos ilícitos, durante vários anos, do saco azul do seu partido, o PP (equivalente ao PSD português), que escaparam ao fisco. Mas antes já tinham havido outros, como com o banco Bankia, que devia apoiar as autonomias de Espanha e cujo presidente já fora um alto cargo do Banco Central e do PP, que haveria de falir por desmandos feitos na condução do Banco. Depois, outros desvios graves com o Governo autonómico de Valência, também do PP e na Galiza com o dirigente autonómico do PP, e enfim, com o genro do rei de Espanha, também envolvido com negócios pouco claros com governos das autonomias do PP. Sobre tudo isto foi passada uma esponja porque o governo decretou um perdão fiscal. Logo todos estes roubos estão em grande parte perdoados, no que toca a pagamentos ao Estado, embora possa haver responsabilidades a assumir.

Claro que todos os envolvidos se declaram sumamente inocentes, estão todos de "consciência tranquila", acham que são "perseguições politicas" ou invenções para os desacreditar.

E por cá? Temos situações idênticas: a falência do banco BPP em que não há culpados, o caso de corrupção dos submarinos, onde é difícil encontrar os envolvidos (mas na Alemanha já foram julgados alguns casos semelhantes), o assunto do Godinho sucateiro, envolvendo gente do PS e do BCP, o banco da Madeira que o Estado acaba de apoiar à beira da falência, o caso do desgoverno da Madeira, em que não há culpados, mas vamos todos pagar, sem falar nos escândalos das autarquias, como a de Oeiras, o do major Valentim Loureiro, o do Presidente da Câmara de Faro que o tribunal destituiu, e desobedece, mantendo-se no cargo, e agora até aparece nítida a escuridão dos processos futebolísticos, onde há sempre políticos nos corpos directivos, veja-se, por exemplo, o que está a passar-se no Sporting... Agora temos mais um motivo de escândalo com a nomeação do Secretario de Estado Franquelim Alves para o ministério da economia, e que foi da SLN, a empresa que controlava o BPN, ou seja, foram colocar a raposa na capoeira...

Pergunta evidente: acham que tudo isto prestigia os partidos do arco do Poder que há tantos anos estão nos governos da República? Creio que é altura de mudarmos de ponto de vista e obrigarmo-nos a uma outra forma de fazer política. Depende só de nós....

António Serzedelo (Coordenação Nacional do www.maisdemocracia.org)

Debate +D "O Estado Social": 1º debate (Raquel Varela e Miguel Real)

Foi mais um “+D em Debate com…” amplamente participado, com casa cheia. Se, no primeiro, em Freamunde, tivemos um orador (Xosé Morell, do Partido da Terra da Galiza), hoje, em Lisboa, no ISCTE, os oradores foram dois: Miguel Real e Raquel Varela. Depois de uma apresentação do +D pelo Francisco Mendes, seguiram-se as duas intervenções que, na sua diferença, acabaram por ser complementares: enquanto que Miguel Real fez uma reconstituição da História de Portugal, nas suas grandes linhas de continuidade, Raquel Varela focou-se no Portugal de hoje, e nas razões maiores de crise económica e social que atravessamos. O debate que se seguiu, como se pode comprovar pelo vídeo, foi particularmente animado. Daqui a um mês, a 2 de Março, repetiremos a dose, decerto ainda com + Gente. Passo a passo, de forma sólida e sustentada, o +D continua a crescer…

[Opinião +D] Anunciam, desbragadamente, novo plano de contingência de 800 milhões de euros, após a derrapagem do orçamento

Anunciam, desbragadamente, novo plano de contingência de 800 milhões de euros, após a derrapagem do orçamento. Ficou por explicitar se se incluem nos já anunciados 4.150 milhões, cujo impacto se vai refletir em 2014. Mais cortes, porventura permanentes, na despesa pública. A saúde, segurança, educação, reforma, estado social, mais uma vez irão pagar a fatura. Estamos mal, ficaremos ainda muito pior. Exímios especialistas referem que, para sair do descalabro em que nos encontramos, (a que eles nos conduziram) urge fazer a reforma do estado (qual?) e levar por diante, a modernização da administração pública
(fusões, extinções…despedimentos). Nem uma palavra para planos estratégicos e medidas alternativas de política, com vista ao desenvolvimento que tenha como core, as pessoas e não o capital. E, pasme-se, afirmam estes mesmos gurus da economia bancária, nunca julgados pelos seus crimes de gestão danosa, que os Portugueses aguentam e aguentam muito mais. Políticos inaptos e banqueiros sem escrúpulos concluem, assim, que se vive acima das possibilidades. A culpa é pois, quanto a si, dos que, e são muitos, auferem o ordenado mínimo ou nem sequer têm trabalho. É tempo de haver um assomo de dignidade. De dizer basta e
de se disseminarem, como felizmente está a acontecer, amplos movimentos de CIDADANIA. De dizer que queremos e podemos construir um futuro diferente. De exigir MAIS e melhor DEMOCRACIA.

Maria da Conceição Serrenho Couvaneiro (Conselho Geral do www.maisdemocracia.org)

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Debate +D "O Estado Social": Raquel Varela

Foi mais um “+D em Debate com…” amplamente participado, com casa cheia. Se, no primeiro, em Freamunde, tivemos um orador (Xosé Morell, do Partido da Terra da Galiza), hoje, em Lisboa, no ISCTE, os oradores foram dois: Miguel Real e Raquel Varela. Depois de uma apresentação do +D pelo Francisco Mendes, seguiram-se as duas intervenções que, na sua diferença, acabaram por ser complementares: enquanto que Miguel Real fez uma reconstituição da História de Portugal, nas suas grandes linhas de continuidade, Raquel Varela focou-se no Portugal de hoje, e nas razões maiores de crise económica e social que atravessamos. O debate que se seguiu, como se pode comprovar pelo vídeo, foi particularmente animado. Daqui a um mês, a 2 de Março, repetiremos a dose, decerto ainda com + Gente. Passo a passo, de forma sólida e sustentada, o +D continua a crescer…

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

[Opinião +D] A Lusofonia e o Acordo Ortográfico


Volta e meia, reemerge a questão sobre o Acordo Ortográfico – na passada semana, houve uma intervenção bem violenta de Pacheco Pereira na Academia das Ciências. Obviamente, contra o Acordo Ortográfico.

Não temos dúvidas que esta é uma questão controversa– ou talvez, verdadeiramente, não chegue a sê-lo. Se houvesse um referendo sobre a questão, estamos convencidos que uma “esmagadora maioria” (para usar uma expressão corrente, ainda que muito pouco democrática…) votaria contra o Acordo Ortográfico. De resto, nos “media”, os que se expressam contra são sempre em geral bem mais veementes do que aqueles que se expressam a favor. Mesmo que a maior parte dos “media” já tenha aderido.

Não vamos agora discutir os (muitos) argumentos pró e contra: sendo que a questão é bem mais complexa do que por vezes parece. E tem um histórico: para não recuarmos ainda mais, tudo começou com uma reforma realizada por Portugal em 1911 à revelia do Brasil. É esse o “pecado original” da dissensão ortográfica entre o Brasil e Portugal, que este Acordo Ortográfico, mal ou bem, procura “redimir”.

O que queremos salientar é que, independentemente dos (muitos) argumentos, não se deve, em caso algum, confundir a questão bem específica do Acordo Ortográfico com a questão bem mais vasta da Lusofonia: como por vezes algumas pessoas, por ignorância ou má-fé, pretendem. Dito de forma bem clara: é perfeitamente possível ser contra o Acordo Ortográfico e defender a Lusofonia enquanto grande desígnio estratégico. Uma coisa não implica necessariamente a outra: o + D = Democracia em Movimento, por exemplo, é abertamente pró-lusófono mas não tem uma posição fechada sobre o Acordo Ortográfico.

Renato Epifânio (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)


domingo, 3 de fevereiro de 2013

[Debate +D] "O Estado Social": Apresentação do +D por Francisco Mendes

Foi mais um “+D em Debate com…” amplamente participado, com casa cheia. Se, no primeiro, em Freamunde, tivemos um orador (Xosé Morell, do Partido da Terra da Galiza), hoje, em Lisboa, no ISCTE, os oradores foram dois: Miguel Real e Raquel Varela. Depois de uma apresentação do +D pelo Francisco Mendes, seguiram-se as duas intervenções que, na sua diferença, acabaram por ser complementares: enquanto que Miguel Real fez uma reconstituição da História de Portugal, nas suas grandes linhas de continuidade, Raquel Varela focou-se no Portugal de hoje, e nas razões maiores de crise económica e social que atravessamos. O debate que se seguiu, como se pode comprovar pelo vídeo, foi particularmente animado. Daqui a um mês, a 2 de Março, repetiremos a dose, decerto ainda com + Gente. Passo a passo, de forma sólida e sustentada, o +D continua a crescer…

[Opinião] Em Portugal Governo “renovado”, em Espanha Governo “engasgado”

Tomaram posse 7 novos Secretários de Estado do Governo de Pedro Passos Coelho (PPC), uma remodelação que inclui um ex-administrador do Banco Português de Negócios/Sociedade Lusa de Negócios e da equipa de Oliveira e Costa.

A par de algumas alterações já esperadas no governo, e até do crescimento da sua dimensão, a ascensão de Franklin Alves (FA) a Secretário de Estado do Empreendedorismo causa perplexidade a quem ainda tiver dúvidas sobre o desprezo que o atual governo dispensa à ética.

Está por esclarecer ainda a lógica de nacionalização do BPN, deixando de fora a SLN, isto é, a nacionalização do prejuízo e a proteção privada do lucro, pelo governo anterior de José Sócrates.

Nomear FA para cargos de governo antes de apuradas as suas responsabilidades e extraídas as necessárias consequências, sobretudo daquelas responsabilidades já evidenciadas na audição a que foi sujeito na Assembleia da República, não seria avisado para um Governo que se preocupasse com a ética na politica.

Na verdade, um primeiro-ministro que tem como braço-direito um habilidoso licenciado à pressa, (com o vergonhoso silêncio de um Conselho Científico da respetiva universidade), não hesita reforçar a confiança numa personalidade saída da teia pérfida que foi o BPN/SLN.

Entretanto, em Espanha rebentou o caso dos pagamentos, entre outras, das empresas de obras públicas ao Partido Popular, geridas pelo tesoureiro Bárcenas. Nas contas de Bárcenas destacam-se as doações de empresas que no mesmo período receberam do Estado 6.600 milhões de euros em obras públicas.
Em suma, as equipas que nos governam na península ibérica não param de causar a maior desconfiança nos eleitores, cujos protestos terão de aumentar de volume se quisermos secar com o pântano politico que se instalou nos postos mais altos do Estado.

Fernando Lucas (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Apresentação do +D no Forum da AMAI - Associação Nacional Movimentos Autárquicos

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[Opinião] Trabalho, precisa-se

A taxa de desemprego em Portugal, em dezembro de 2012, atingiu um novo recorde: 16,2%, segundo o Eurostat. Por quase toda a Europa estes números crescem todos os meses e o desemprego jovem no nosso país chega quase à fasquia dos 40%.

Já sabemos, porque é bastante previsível, como se desenrola esta história. A emigração nos últimos anos, com particular incidência nos mais jovens e qualificados, atingiu números próximos dos anos 60 e 70 do século passado. Aliado ao colossal aumento de impostos do ministro Gaspar, a economia paralela vai provavelmente atingir um máximo histórico. Estudar torna-se mais difícil, deturpa-se a igualdade de oportunidades, o que apenas se mantém são os grupos sociais que ainda podem sustentar os estudos dos filhos. O aumento da criminalidade põe em causa a segurança que, apesar de tudo, é reconhecida em Portugal. A ampliação do problema, menos falado, da demografia, em particular da natalidade. Para não falar do drama, em todos os sentidos, do desemprego de longa duração.

Podem-nos dizer que já fomos aos mercados (mesmo que de mão dada ao BCE). Repetir 30 ou mais vezes que a economia está a preparar-se para crescer mas… estaremos no momento de escavar o buraco? Que o crédito às PME está para breve, que isto é feito também em nome da nossa produtividade (e isso não é falar também de pessoas ou, se preferirem, em capital humano que é tão importante?) ou que já alcançámos o equilíbrio da balança comercial. Julgo que nada de relevante acontecerá, como a inversão destes desastrosos números, enquanto não travarem esta austeridade estúpida que continua a destruir empregos. Faz sentido seguir uma teoria em que já só os seus executores acreditam e que, por sinal, até são os nossos representantes políticos? É possível atravessar um longo período de tempo com elevado desemprego sem que isso traga outras preocupantes mudanças? É com tantos “parados” ou a “bazar” do país que vamos lá?

Que coisas são mais importantes do que o trabalho e a realização pessoal? É do trabalho que construímos a nossa vida. E é que este, pelo menos o que eu estou a pensar, dignifica as pessoas e é produtivo a vários níveis. Ao contrário do que se passa no mundo financeiro que, a propósito, o Governo continua sempre capaz de apoiar (veja-se o recente caso Banif).  

Rodrigo Subtil (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

[Eventos] Fotografias do Debate +D "Estado Social" com Raquel Varela e Miguel Real










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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

[Opinião] Desopacitar é preciso


É  já amanhã que promovido pelo +D= Democracia em Movimento terá lugar em Lisboa, no ISCTE, um debate sobre o Estado Social que conta com as intervenções de Miguel Real e Raquel Varela (http://www.facebook.com/events/385076671586730/). Numa altura em que a escalada de austeridade procura desesperada e cegamente abater despesa sem equidade nem justiça, este debate permitirá avaliar, a partir do estudo do livro Quem paga a Segurança Social em Portugal da autoria de Raquel Varela, quanto falsos são os argumentos que legitimam os cortes nas verbas disponíveis para os diversos programas que operacionalizam o Estado Social.

Com o pretexto da crise assistimos a um corte colossal dessas verbas que acabará por desequilibrar todo o sistema, pondo em risco a coesão social e abrindo portas para politicas neoliberais que acentuarão as clivagens sociais já evidentes na atual sociedade Portuguesa.

Segundo este estudo, a construção do Estado Social conta com as contribuições de décadas dos cidadãos beneficiários e é sustentável, só os desmandos, as omissões e as apropriações indevidas por parte de sucessivos governos o têm vulnerabilizado.

É importante que tenhamos a consciência deste problema e que vejamos para além da cortina de fumo que se vai espessando promovida pelos discursos austeritários, os mesmos que advogam o corte nas verbas disponíveis nos vários programas de apoio social para reequilibrar um Orçamento onde se teima em não cortar as muitas despesas supérfluas conhecidas de todos. Venha participar e dinamizar a intervenção cidadã.

Carlos Seixas (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)