sexta-feira, 29 de novembro de 2013

[Opinião +D] Fui “só” mais um…

Tinha decidido não ir… É que para ir de Santarém a Lisboa gasta-se um par de Euros o que para mim começou a ter um significado crescente de há uns já largos tempos para cá.

Mas fui… No domingo passado decidi ir à Homenagem a Ramalho Eanes que decorreu no dia 25 de novembro à tarde. E fui também porque não podia deixar de o fazer por um Homem vertical, íntegro, justo, humano, …; resumindo, por um Homem com as características que não têm minimamente aqueles tantos que hoje nos governam e governaram e que são os grandes responsáveis por eu já ter dificuldade para ir muitas vezes a Lisboa e, muito mais grave, que são os grandes responsáveis por muitos de nós portugueses já termos de poupar até no comer!

Conhecem muita gente capaz de prescindir de mais de um milhão de euros por princípios, por valores, como ele fez?! O quê?! Conhecem alguém? Quantos? Dois? Um? Então são mesmo uns sortudos…
Claro que a minha presença não aqueceu nem arrefeceu. Pelo menos aparentemente. Fui só mais um. Mas a real questão é que é mesmo de muitos “só mais um” (mas unidos) que precisamos, que Portugal precisa, para fazermos a diferença, para começarmos a mostrar que temos força e que não vamos mais continuar a deixar que lidem connosco como se fossemos farrapos…







Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

[Opinião +D] Recuso a Pequena Prepotência como antecâmara da Grande Arrogância.

Recentemente, quando vi (mais uma vez) uma carrinha da EMEL multando condutores mal estacionada em segunda fila, abordei o motorista da mesma perguntando-lhe diretamente se achava que estava a dar um bom exemplo ao fechar assim uma via de circulação (junto ao Maria Matos).
O funcionário, façanhudo, não respondeu, mas de imediato fui rodeado por quatro fiscais da EMEL que me perguntaram o que queria, porque os estava a incomodar e ameaçaram chamar a PSP, porque tinha fotografado a carrinha estacionada em situação irregular (mas não os funcionários ou a matrícula da mesma).
Obviamente, estes funcionários não estão habituados a serem confrontados pelos cidadãos e reagem com a prepotência e arrogância típica de quem se julga acima da lei.
De facto, sabia que não me podiam tocar, apesar do seu cerco físico e intimidatório e que a chamada da PSP era um bluff sem fundamento (desde logo, se esta estivesse presente o agente teria que apresentar multa ao veículo da EMEL), mas a verdade é que estas atitudes de exigência e de confronto (não confundir com conflito) dos cidadãos para com os representantes do Estado são ainda demasiado raras.
Quantas vezes eu próprio, perante um evidente abuso de autoridade me silenciei e olhei para o lado? Qual é, ainda hoje, o peso do "medo da autoridade" herdada do Salazarismo e vindo da Inquisição na mentalidade coletiva nacional? O que podemos todos fazer para sair deste torpor? E, sobretudo, qual é o papel desta nossa conhecida passividade coletiva nesta profunda e duradoura crise económica e social que vivemos? 




Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

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terça-feira, 26 de novembro de 2013

[Opinião +D] E nós continuamos na mesma?

Muitos estonteantes acontecimentos políticos têm acontecido ultimamente e merecem reflexão. Panóplias de protestos, vindos de todos os quadrantes, surgem cada vez mais musculados. Os militares e as forças militarizadas tomam posição e manifestam-se. As posições surgem por vezes controversas como, por exemplo, o ultrapassar o limiar permitido, junto às escadas do parlamento. Miguel Macedo que, quanto a mim, se tem vindo a revelar hábil na condução de algumas políticas refere e com razão que ”a democracia tem regras que devem ser respeitadas”. Contudo os governos têm que ter a sensibilidade necessária para manter os limites considerados toleráveis para que a deontologia possa ser respeitada. Para que o equilíbrio social se mantenha e se respeitem os mais elementares direitos humanos. Um homem de 68 anos, presente na manifestação de hoje, chorava ante a repórter e as câmaras, referindo a situação de precariedade da sua família. A fome alastra, são mais de 400.000. Cada vez mais os “bem-intencionados” fazem caridade, mas a justiça, onde anda? Como é que se pode justificar, nesta conjuntura, o aumento tão substancial de fortunas milionárias? Num Pais onde as questões do género são o que são, noticia-se hoje, que Portugal é o Pais com maior número de mulheres milionárias. E o número das que não têm trabalho nem pão para os filhos? Os polícias que agora se manifestam são os que, na defesa da ordem, são punidos, socrestados, mortos, quando a defesa do bem público o exige. Quanto ganham e que segurança têm, face a outros ”servidores do Estado” a quem também pagamos? Hoje é um momento de particular relevância porque é a aprovação do orçamento geral do estado. Catastrófico, anunciam. Parece, pois, legítimo lutar pelos mais elementares direitos pois todos somos gente. Como dizia um poema de que me não lembro o autor: “Porra! Um homem morreu condenado e nós continuamos na mesma. Mais vinho para a nossa mesa”.

 
Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

[Opinião +D] A justiça soarista

Mário Soares prossegue a sua saga persecutória contra o actual Presidente da República e o presente Governo, num registo que vai desde a ameaça de um julgamento em tribunal até à sugestão de uma execução sumária com aclamação popular.

Apenas não se percebe porque restringe Mário Soares a sua saga persecutória ao presente Governo e ao actual Presidente da República.

Em coerência, Mário Soares deveria ir bem mais longe. Deveria apelar à condenação de todos aqueles que, do passado mais recente ao passado mais remoto, não defenderam devidamente os interesses de Portugal. Mas compreende-se a incoerência: indo por esse caminho, Mário Soares acabaria por condenar-se a si próprio.






Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)
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sexta-feira, 22 de novembro de 2013

[Opinião +D] A Linha Amarela

Trabalho em Santarém e numa zona junto do Hospital, insulto (para mim), os condutores que sistematicamente, estacionando de ambos os lados da rua,  reduzem a faixa de rodagem e obrigam o transito que ali é muito, a jogar às escondidas para ter espaço de passagem. Este insulto interno tinha e tem a ver com o fato dos próprios condutores não se respeitarem a si próprios e não se auto controlarem até porque havia sinalização vertical que tentava evitar esta situação. Há algum tempo e na tentativa de disciplinar a coisa, foi pintada uma linha amarela contínua no alcatrão junto ao lancil do passeio de cada lado, na zona mais estrangulada do trajeto. Não vi polícia na área mas durante um tempo passou-se a fazer jogo claro na circulação daquela rua. Não havendo estorvos de um lado e do outro a fluidez de circulação retomou-se. O que pode fazer uma linha amarela pintada no chão, pensei eu….

Pois bem, nestes últimos dias nem a linha amarela nos vale.  É notável o que pode ir naquelas sinapses quando alguém promove o seu próprio desconforto e insegurança. Será a urgência do momento ? Será a pressão de resolvermos o nosso problema sem equacionar as ondas de choque que podemos provocar no ambiente em que circulamos ?  É por isso talvez que em relação ao Tribunal Constitucional se continue a verificar um desrespeito e falta de auto controle por parte dos nossos decisores políticos e acólitos. Nem condutores nem políticos podem esquecer-se das regras e mesmo que não se lembrem serão em última análise vítimas dos desmandos que cometerem. Parem para pensar e exercerem o extraordinário exercício do autocontrole  porque não há linha amarela que nos valha para travar tanta leviandade e falta de respeito pelos Direitos Básicos dos Portugueses.



Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)
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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

[Opinião +D] Ponto de Ruptura

Não creio que Decisores Políticos (os que fingem mandar, em Portugal, e os que efetivamente mandam, em Bruxelas) tenham exata noção do risco que estão a correr ao deixar que cresça ilimitadamente o número de Desempregados Seniores em Portugal. O avolumar contínuo deste número está a criar a massa crítica suficiente para fazer ascender o desespero e o sentimento "nada-a-perder"  a um número crescente de cidadãos colocados assim para além desse ponto limite, empurrando-os para um ponto de ruptura.

Se nada mudar - muito depressa - teremos algo de muito trágico e violento, de consequências e impacto que rapidamente fugirão a qualquer tentativa de controlo ou moderação. Estes Decisores esquecem que foi depois da auto-imolação de um desempregado na Tunísia que eclodiu a Primavera Árabe que depois regimes estáveis com mais de 40 anos e rapidamente se propagou a vários países do norte de África e do Médio Oriente. Os portugueses são "o melhor povo do mundo", mas são
humanos e o seu desespero tem limites máximos e estes já foram alcançados por muitos desempregados seniores que sem perspetivas migratórias (os mercados de destino procuram jovens), sem qualquer subsídio, a mais de dez anos de uma reforma com penalizações e sem qualquer perspetiva de formarem novas empresas (nove em dez abrem falência no primeiro ano) ou de conseguirem regressar ao mercado de trabalho, estão cada vez mais sensíveis aos discursos e impulsos mais radicais e extremos.

Este desespero não é apenas perigoso para a Situação. É-o também para a própria Democracia e devia de merecer aos Decisores nacionais e europeus a mais alta das prioridades.




Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

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terça-feira, 19 de novembro de 2013

[Opinião +D] Educação: a aposta

Ouvir falar da Irlanda faz particular ressonância nos meus sentidos. É um Pais de que gosto e a que me ligam especiais afetos. Em pleno período de crise e de assistência financeira, numa visita à Irlanda, há dois anos, questionava-me ante o que via. Pensava se seria mesmo verdade encontrarem-se sob ajuda externa e manterem tal nível de vida, comparado com o nosso. No que mais me detive foi na educação, que constituiu uma das suas grandes estratégias de desenvolvimento. Na sua aposta na política de pessoas altamente qualificadas. Pude assistir, por experiência próxima, à política de internacionalização dos estudantes e às facilidades a estes concedidos: facilitação de vistos, cursos de línguas, mas sobretudo o facto de existirem, neste estado, três condições de suporte que são o seu ex-libris: ser estável, amigável e seguro”. Inteirei-me dos seus notáveis avanços tecnológicos, dos últimos 40 anos. Para além do investimento nas políticas dos solos, a grande aposta é o desenvolvimento de áreas consideradas de ponta: softwares, computadores, biomedicina, produtos médicos, farmácia, entre outros. Mas, a acompanhar o pragmatismo das ciências e sua adequação aos novos tempos os programas escolares apostam numa educação reflexiva, inovadora e construtora de conhecimento próprio. A captação de valor que os estudantes podem trazer para o desenvolvimento do País, independentemente da sua proveniência. Se também há saída de jovens, muitos são os estrangeiros que se encontram a estudar e até são inseridos profissionalmente, ali. Basta que mostrem valor. Ora, nos últimos tempos, este País, tem sido muito escrutinado a propósito da sua retoma de autonomia económica e, sobretudo a saída da ajuda externa e a recusa de programas cautelares. A razão da sua confiança no futuro poderá traduzir-se, quanto a mim, nos dados disponíveis da educação. “Na Irlanda, 75% da população dos 25 aos 64 anos completou o Ensino Secundário. A taxa de abandono precoce da educação é de 9,7 % (em Portugal é de 20,8 %); 50% da juventude frequenta o ensino superior nos cursos nas áreas de, estudos empresariais 24%, engenharias 13%, ciências 10%, softwares, 10%; 32,5 % concluem o ensino superior (em Portugal apenas 13,7%, chegam ao fim). A razão da desesperança para Portugal assenta neste dado muito comprometedor: 434 mil jovens não trabalham nem estudam (2012). Talvez seja de pensar em que é que assenta o milagre do chamado “tigre celta” e repensar as questões do cheque ensino. Nos novos programas e políticas educativas, do Senhor Ministro Nuno Crato e da sua equipa. Não sendo um País grande, a Irlanda – 4,5 milhões de habitantes – tem condições para vir a ser um grande País. Talvez valesse a pena pensar nas questões estruturantes como são as da educação. Poderíamos também vir a ser o grande País que desejamos e podemos ser.

 
Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

[Opinião +D] A lição irlandesa

 A Irlanda livrou-se enfim da Troika, dispensando inclusive qualquer “Programa Cautelar”. Para além das rezões menores – o Ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, chegou a dizer que “as eventuais condições nem chegaram a ser conhecidas e o país poderia ficar refém dos problemas políticos de outras nações” –, há uma razão maior que não tem sido, a nosso ver, devidamente salientada.


Em síntese: as ligações económicas da Irlanda excedem em muito o estrito e estreito espaço europeu. Por razões histórico-culturais, a Irlanda tem relações privilegiadas com os restantes países do espaço anglófono, desde logo com os Estados Unidos da América. E é sobretudo por isso que a Irlanda se conseguiu libertar da tutela da Troika. O que deveria servir para nós de lição, assim soubéssemos investir na relação com o espaço lusófono.






Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

sábado, 16 de novembro de 2013

[Opinião +D] O euro interessa verdadeiramente a quem?

Esta semana o governo anunciou a descida do desemprego e o crescimento da economia no terceiro trimestre deste ano. Pergunto-me se haverá realmente quem acredite que isto se traduza em algo maior, quando provavelmente não evitará sequer o crescimento da nossa dívida pública mas espero estar enganada.

A mim este tipo de comunicados deixam-me cada vez mais perplexa pois tanto anunciam que sim que estamos no caminho certo e a melhorar, como no momento a seguinte Maria Luís Albuquerque comunica que não se pode ter a certeza de nada e, de facto, assim é, pois tudo depende da Alemanha. É ela quem verdadeiramente manda na Europa atualmente.

As políticas de austeridade impostas pela troika e pelo FMI não estão a resultar por mais que nos queiram fazer crer que sim. As únicas verdadeiras melhorias têm sido registadas pelo êxodo de gente que emigrou e envia dinheiro para Portugal, não dependendo, por isso, da empregabilidade nacional e não agravando os números do desemprego. Por outro lado, porque houve também um melhor desempenho das empresas exportadoras. A esperança reside nestes dois vetores.

Embora ninguém se atreva a anunciá-lo, muitos acreditam que o fim do euro é inevitável. Resta saber como será a Europa se isso realmente acontecer. A Alemanha parece augurá-lo pois é o único país a preocupar-se verdadeiramente com isso e não se iludam os defensores da Europa unida pois esta já não existe. Com muita pena minha o afirmo mas assim é. Se fosse verdadeiramente unida não haveria um país que é cada vez mais rico, face a outros que, cada vez mais, vivem estrangulados por uma austeridade imposta e que obriga a cumprir metas irreais.

Outra coisa que eu não entendo é que nenhum dos grandes líderes europeus se revolte com esta hegemonia da Alemanha. Com é que conseguem ficar calados perante a Alemanha de Merkel quando esta amordaça completamente as finanças nacionais e impede essas economias de crescer? Como se calam Cameron, Holande, Rajoy e todos os outros perante esta Alemanha cada vez mais rica e poderosa?

Mas tudo se explica quando olhamos para os desempenhos dos nossos próprios líderes. Estes a tudo se calam e quem manda realmente no nosso pais é a troika. Cavaco parece nem existir. Passos apenas tenta “fazer a lição” que a troika lhe apresenta. A oposição é muda e inútil e os portugueses parecem querer continuar eternamente a “correr atrás da cenoura”. Apesar de tudo eu gostava de me enganar e gostava que 2014 fosse realmente o ano do fim da crise.


Margarida Ladeira (Membro da Coordenação Nacional +D)
Este comentário é da exclusiva responsabilidade da sua autora

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

[Opinião +D] Haja vergonha …

“A ideia dos deputados do PSD de aplicar taxas sobre as PPP e sectores como as telecomunicações e a grande distribuição caiu por terra. Resistências dentro do Governo, nomeadamente por parte do Ministério das Finanças, levaram os sociais-democratas a desistir de entregar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2014 que contemplasse estas contribuições extraordinárias.”´- Jornal Público

Acreditam?! Claro que sim, pois estão fartinhos de (vi)ver situações destas, não é? Mas é que agora já são mesmo os dos partidos da (antiga) maioria que discordam, propõem diferente e se indignam! Só já mesmo os diretamente envolvidos e os completamente “carneirinhos” é que se mostram ainda concordantes com as políticas descabidas do (ainda) nosso (des)Governo!

A falta de vergonha é mais que muita e nós, todos nós, somos os grandes culpados. É que os que tomam estas medidas ganham muito com isso. E nós, ganhamos alguma coisa?! Não, mas somos coniventes porque pouco ou nada fazemos para que estas situações passem a pertencer à História! Nunca se esqueçam: “tão ladrão é o que rouba como o que deixa roubar”…







Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

[Opinião +D] Novidades em Nova Iorque e a necessidade de Orçamentos Participativos do Estado

Em Nova Iorque, nas eleições autárquicas deste mês de novembro, foi eleito o primeiro Mayor Democrata em 20 anos. Este evento resulta do cruzamento de uma série de factores, mas entre estes não será de somenos importância o facto de enquanto muitos outros candidatos democratas pelos EUA fora prometiam "taxar os ricos" e perdiam as eleições, Bill de Blasio, prometia "taxar os ricos", mas era concreto quanto ao destino a dar a esses impostos, prometendo focá-los num "sistema pré-escolar público universal".

Para além dos evidentes méritos da proposta importa aqui focar o debate num ponto: devem os cidadãos participar ativamente no destino dado aos seus impostos? É minha crença (e do +D, que coloca a Transparência Orçamental no centro das suas propostas para Portugal) que os cidadãos devem ter algum tipo de controlo sobre a aplicação do seu contributo para a sociedade, ao contrário do que consagra o dogma vigente. Acredito que devem existir mecanismos que permitam que cada cidadão possa escolher quais os setores onde (proporcionalmente) o Estado deve alocar uma percentagem fixa do seu contributo fiscal, permitindo assim participar - numa base anual - nos destinos financeiros do pais. Acreditamos numa Democracia Participativa, em tudo, incluindo na elaboração do Orçamento do Estado.

Uma nota sobre de Blasio: ainda que tenha sido eleito nas listas Democratas, o autarca pertence de facto ao "Working Families Party" uma coligação independente apoiada por sindicados e dedicada à redução
da desigualdade social e política nos EUA. Este partido, além de Nova Iorque, obteve mais vitórias noutros Estados dos EUA, como no Oregon onde fez aprovar legislação para limitar a crise das dívidas dos Estudantes, limitou a acção das grandes universidades privadas no Connecticut e conseguiu que os dias de doença fossem pagos em New Jersey, Estado onde também conseguiu aumentar o salário minimo em quase 10% (para 8,25 dólares/hora). O Partido encontra a sua principal inspiração no Movimento Occupy e a sua ascensão ao poder em Nova Iorque representa uma importante vitória para este movimento.




Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

[Opinião +D] Gafes ou recados?

Bizarro é, no mínimo, o que se tem assistido nos atos de governação. Causam perplexidade pois que, por mais que se queira, não se conseguem entender. Impressiona, mesmo, tal grau de irresponsabilidade. Perguntamo-nos: qual a intenção de quem mantem este estado de coisas? Dá a sensação que há quem queira prosseguir, no “quanto pior melhor”. Na “política da terra queimada”. Refiro-me, particularmente, ao que se tem passado com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros. Não tivessem bastado já as dúvidas suscitadas pelos seus anteriores desempenhos (alguns ocultados do curriculum público), as questões levantadas à sua governação na Fundação Luso Americana, os escandalosos proveitos próprios em terra de gente sem nada... Mas o maior impacto são, naturalmente, os últimos acontecimentos que respeitam à sua ação, na política externa. Estes têm sido altamente lesivos dos interesses do País. Primeiro, as questões com Angola que, sem nada resolverem, contribuíram para agudizar um clima de tensão pouco desejável. Em Nova Díli, India, as afirmações de “vir a ser necessário a Portugal, um segundo resgate” caso se não verifiquem determinadas condições, que quantifica. Recados ou incompetência? A proliferação da informação veiculada por uma nova forma de fazer a diplomacia: a dos Mídea, não permite este tipo de procedimentos. A diplomacia no seu sentido tradicional exige políticas de diálogo, de aproximação e negociação.

A diplomacia pública deve ter a preocupação de construir e defender uma boa imagem do País, no exterior, através da comunicação, contactos com povos e governos, disseminação dos valores de uma cultura e orgulho de um Povo. Em diplomacia não há atos ingénuos. Por isso que atue, quem de direito.





Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

[Opinião +D] A Europa que merece ser honrada

Assinalou-se recentemente o centenário do nascimento de Albert Camus e, uma vez mais, veio à tona o incómodo que a sua obra ainda hoje causa, desde logo em França e na Argélia, seu país natal. Assumindo-se como um apologista da revolta, mas não revolucionário, como um socialista, mas não marxista, defendeu a autonomia da Argélia, mas não a sua independência, o que tanto enfureceu aqueles que queriam manter o status quo colonial como os ditos “anti-colonialistas” que, tanto na França como na Argélia, se bateram por essa independência.

Talvez seja essa, porém, a grande marca dos seres humanos, homens e mulheres, realmente íntegros: pensar sempre “contra a corrente”, para além de todas as ortodoxias, apenas fiéis a si próprios. Desde Sócrates, que, em nome dessa fidelidade, aceitou, inclusive, a sua condenação à morte, tem sido essa, pelo menos, uma das marcas maiores da Filosofia na Europa. Eis, de resto, a Europa – apenas essa – que merece ser honrada. Não aquela que, renegando o seu berço, cada vez mais espezinha a dignidade da Grécia, a Pátria de Sócrates.





Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

domingo, 10 de novembro de 2013

[Opinião +D] Afinal há políticos…

Quando se deu a hecatombe se Sócrates e a Troika teve de ser chamada para “salvar” Portugal, as grandes figuras do PS e do PSD pareciam ter-se eclipsado. Sugiram, então, dois jotas, um oriundo do PS, António José Seguro e o outro do PSD, Pedro Passos Coelho que veio a ser Primeiro-Ministro. É certo que eram conhecidos dentro dos seus próprios partidos. Tinham um percurso, queriam ascender. Eram jovens, cheios de ideias e empenho. Tudo isto são fatores importantes na construção de um percurso político mas, há época, eu interroguei-me se este era mesmo o momento oportuno para se dar tanto relevo a estas duas emergentes personagens. Para mim, não fazia, e continua a não fazer, sentido que num momento tão difícil e sensível do país, os nossos destinos fossem assim depositados em tão pouco experientes figuras.

Passado todo este tempo, infelizmente, as minhas constatações bateram certo. O país está nas mãos de dois inexperientes. Um é Primeiro-Ministro, o outro líder do maior partido da oposição. Um pouco governa, o outro pouco se opõem. Por outro lado, os “históricos” destes dois grandes dos partidos mantiveram-se na sombra. Aparecendo apenas, de quando em vez, para opinarem sobre este ou aquele tema mas sempre “lavando as mãos”. Não sei quem tem mais culpa do estado em que as coisas estão, se aqueles que erraram fazendo, se aqueles que devem ser condenados por nada terem feito. Sim, porque a verdade é que muitos sabiam que ia ser duro, duríssimo mesmo e por isso preferiram retirar-se de cena.

Ei-los agora que ressurgem quando se começa a especular sobre os futuros candidatos presidenciais. Por coincidência, ou não, ocupar o Palácio de Belém parece ser agora uma “vaga” muito mais rica em candidatos. Apresentando, resumidamente, esses possíveis candidatos, à esquerda fala-se de Sampaio da Nóvoa e de Carvalho da Silva. Pelo PS há quem fale do Sócrates e descaramento para isso não lhe falta. Se bem que, pessoalmente, penso que o PS teria muito mais a ganhar se apoiasse António Costa. Resta saber se são essas para já, as intenções de Costa.

Para concorrer às presidenciais pela “direita” fala-se, ainda, de António Barreto, Rui Rio, Manuela Ferreira Leite, Marcelo Rebelo de Sousa, Santana Lopes e Durão Barroso. Pessoalmente penso que o primeiro não está para aí virado e quanto ao último acho que está muito mais interessado em continuar pela Europa. Mas a candidatura da direita, seja ela qual for, parte em desvantagem, uma vez que a prestação de Aníbal Cavaco Silva enquanto Presidente da República tem sido no mínimo dos mínimos, omissa e tem deixado, na minha opinião, muito a desejar.


Uma coisa é certa, nesta altura e mais que nunca, o Palácio de Belém e, mais ainda, Portugal, precisam de um candidato credível e com experiência política. Precisam de alguém de coragem e empenho à “prova de bala”. Em resumo, precisam de alguém que não tenho medo de agir, em nome e pelo bem de Portugal.


Margarida Ladeira (Membro da Coordenação Nacional +D)
Este comentário é da exclusiva responsabilidade da sua autora

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

[Opinião +D] Vinte Reflexões sobre a Crise da Partidocracia

1. A sucessão de crises económicas que se abateu (quase sem interrupção) sobre Portugal desde meados da década de 70 induziu a uma camada maioritária da população a crer que a ação da política e dos partidos ou é inepta ou inconsequente.

2. Todos os partidos (exceto, talvez, o PCP) perderam carga ideológica e uma vocação ativista, para se tornarem em máquinas construidas para vencerem eleições. Os seus objetivos mudaram: em vez de mudarem o mundo ou o país, focam-se na ocupação de cargos e em jobs for the boys, funcionalizam-se e tornam-se em corporações e agências de emprego de grande escala e não mais em genuínos instrumentos de cidadania e expressão cívica.

3. Os partidos do tripartido (PS-PSD-PP) são hoje muito "pragmáticos", isto é aceitam todos os meios para alcançarem certos fins, sejam estes o reconhecimento dos seus Pares europeus, os favores da Banca ou dos Especuladores.

4. O Voto Útil, de muitos cidadãos, e um certo conservadorismo acéfalo no voto levou a que os partidos colocassem ao centro as suas propostas e políticas, esvaziando as periferias do pensamento político, quer à esquerda, quer à direita. Ao centrarem-se ao centro, os partidos do tripartido tornaram-se numa mole indistinta, com excepção de rostos, estilos e siglas partidárias.

5. O advento da Globalização Neoliberal dez aumentar as assimetrias económicas e sociais ao mesmo tempo que intensificava o Individualismo e enfraquecia o sentimento de pertença a uma comunidade, seja ela local ou política.

6. A baixa de rendimentos tornou a sobrevivência na prioridade absoluta em nome do qual tudo se sacrifica, nomeadamente a pertença num partido político ou uma vida cívica mais ativa.

7. O fracasso da aplicação do Marxismo no Leste europeu, destruiu aos olhos de muitos a credibilidade da política, enquanto causa utópica e de fundo social e ideológico. Muitos dos desiludidos do comunismo - depois da década de 90 - nunca mais tornaram a ter atividade política.

8. O abismo entre as promessas eleitorais e a sua execução (comum a todos os "partidos de poder") descredibiliza os partidos que as fazem e todo o sistema político-partidário.

9. A crescente importância do exterior (FMI, Europa, Globalização, etc) nas decisões políticas nacionais deu evidência à crescente irrelevância local dos Partidos Políticos "do Sistema" (isto é, daqueles mais profundamente entranhados no projeto europeu e nos modelos neoliberais de economia). As decisões políticas nacionais são assim cada vez mais transposições locais de normas e diretivas exteriores e cada vez menos a direta expressão da vontade popular
 democraticamente consagrada em eleições.

10. Uma certa inclinação para regimes autoritários, austeros e conservadores (cujos tiques se observam em Louçã, Cavaco e Passos) e o "sucesso" económico de regimes autoritários como o chinês ou as derivas autoritárias atualmente observáveis nos EUA com redes de vigilância cada vez mais extensas e profundas.

11. O "Rotativismo Democrático" entre PS e PSD, ao longo de décadas sucessivas, com os resultados que hoje são patentes, várias alianças implícitas ou explícitas descredibilizaram a política e os partidos do dito "arco da governação".

12. A corrupção impune e generalizada, assim como uma perigosa proximidade com os Grandes Interesses económicos instalaram-se de forma muito profunda nos Partidos da Situação em Portugal, com o consequente descrédito que daí tem que advir.

13. Uma sucessão de maus líderes, desconexos, incultos e pouco ambiciosos, formados dentro dos partidos e a partir das juventudes partidárias, com nenhuma ou escassa experiência prática ou
empresarial, reduziu a credibilidade pública dos partidos que dirigem.

14. O pensamento político, original ou inovador produzido no seio dos partidos políticos é praticamente inexistente ou de muito baixa qualidade.

15. Os partidos fecharam-se à sociedade civil e aos cidadãos que não cumpram todas as carreiras políticas a partir das militâncias profissionais ou semi-profissionais nas juventudes partidárias.
Internamente, nas suas reuniões e encontros regulares, apenas conseguem congregar umas poucas dezenas de militantes. Nas campanhas dependem fortemente de "militantes" pagos ao dia ou de empresas de marketing político, assumindo assim as campanhas mais um aspeto empresarial e menos o aspecto ideológico e de convicções que devia ser o seu.

16. Os partidos estão transformados em albergues de profissionais da política, muitos dos quais de grande mediocridade inteletual ou profissional e - quase sempre - sem sentido de Estado ou noção de
Dever Público. A progressão no seu seio resulta muito mais da sua capacidade para negociarem apoios internos e de captarem financiamentos do que de critérios de Ética, Esforço ou Capacidade.

17. Os aparelhos partidários são cada vez mais extensos e caros, cheios de redes clientelares, vivendo em torno de subvenções, avenças e cargos em empresas públicas ou em empresas com contratos com o
Estado.

18. O Mediatismo tornou-se na prioridade número um, dois e três, dos partidos. Todo o discurso, em conteúdo e tempo, é orientado para um impacto mediático de primeiro plano, especialmente nas televisões. Nada está fora de alcance, e os partidos enviam regularmente os seus membros para papéis de "comentadores profissionais" nos vários canais, desde o futebol (ideal para vender a imagem de um novo política), passando pelo mais clássico comentário político ou uma presença num talkshow.

19. Sendo a advocacia a profissão mais comum aos deputados da Assembleia existe uma densa teia (muito lucrativa) de pareceres, assessoria e consultoria entre grandes escritórios de advogados e o
tripartido, com grave prejuízo para os interesses nacionais e contribuindo (pela vertente pública desta teia), para a perda de credibilidade e confiança no sistema político-partidário.

20. A manutenção de campanhas eleitorais altamente despesistas ou os custos exagerados de gabinetes em assessores, veículos topo-de-gama ou nos gastos pornográficos da Presidência da República, em momento de Bancarrota exibem um afastamento notório entre o Mundo Real (onde vivem os cidadãos) e o Mundo dos Partidos (com emprego e rendimentos protegidos) e subvenções vitalícias. Estes custos de funcionamento, assim como os elevados custos das campanhas eleitorais, levam a uma busca constante de fontes de financiamento que convidam à erupção de fenómenos de corrupção, especialmente no meio autárquico e que urge resolver impondo limites apertados aos custos máximos das campanhas eleitorais.




Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.


terça-feira, 5 de novembro de 2013

[Opinião +D] O trabalho, fonte de dignidade.

A Conferência da OIT ocorreu, presentemente, em Lisboa. Este credível e insuspeito organismo, ligada à ONU, veio alertar para (o que internamente também se constata e economistas afirmam), a necessidade de “por cobro às política de cortes nos salários e nas pensões, diminuir a austeridade, aumentar o salário mínimo como forma de estimular e desenvolver a economia”. Tudo isto ao invés das políticas desastrosas e teimosamenteseguidas pelo governo.

Guy Ryder, presidente da OIT, na sua conferência de abertura advertiu, a propósito do desemprego em Portugal e da deterioração deste, para necessidade de se colocar o trabalho no centro das estratégias governativas pois “sem postos de trabalho não pode haver crescimento económico sustentável”. Ora se as políticas de cortes e a austeridade a que se juntam os salários baixos não permitem o desenvolvimento da economia, não podem ser criados postos de trabalho. Os que existem cessam (na ordem de um para sete), o que coloca Portugal num triste ranking dos mais pobres e com maior desemprego. A economia não se desenvolve. A panorâmica, em termos de futuro, não é pois, promissora.

A OIT, criada em 1919, tem como função continuar a manter os princípios da conferência de Oslo com vista a melhores empregos para uma melhor economia, tendo como valores básicos: “que o trabalho não é uma mercadoria mas fonte de dignidade e justiça social; que a pobreza é uma ameaça à prosperidade; que todos os seres humanos têm o direito de prosseguir o seu bem-estar material em condições de liberdade e dignidade; que todos têm direito à segurança económica e igualdade de oportunidades”. Não restam, infelizmente, dúvidas que não estamos, mesmo, no bom caminho. Politicas cidadãs se impõem antes que seja demasiado tarde."





Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

[Opinião +D] O partido que faz falta

O euro-deputado Rui Tavares, eleito como candidato independente pelo Bloco de Esquerda e que entretanto descobriu que o Bloco é um partido antiquado, dos “anos 70” (sic), anunciou recentemente a criação de um novo partido, para concorrer já às próximas Eleições Europeias, agendadas para o mês de Maio do próximo ano.

Sendo leitor habitual das suas crónicas no Jornal “Público”, não me custa adivinhar os dois desideratos maiores desse seu novo partido: internamente, a real “União da Esquerda” e, externamente, a real “União Europeia”. Alguns, mais cínicos, dirão que Rui Tavares quer apenas “poleiro”, mas eu acredito nas suas boas intenções.

Apesar de considerar que, nos dois desideratos, esse novo partido está condenado ao fracasso, mesmo que algum sucesso eleitoral possa ter. Quanto à “União da Esquerda”, trata-se de uma ilusão que nunca passará disso mesmo: no essencial, apesar de toda a retórica, PS, PCP e BE não têm e jamais terão um programa governativo comum. Quanto à “União Europeia”, trata-se de uma outra ilusão, que se foi mantendo num contexto político-económico muito específico (ainda decorrente da “Guerra Fria”), e que agora fatalmente se desvela…

Dito isto, faz de facto falta um novo partido. Mas um partido realista, não assente em ilusões, por mais bem-intencionadas que sejam. Um partido que, internamente, subverta o sectarismo ideológico esquerda-direita (tão “anos 70” quanto o BE) e a partidocracia que está a tornar cada vez mais refém o nosso regime democrático (promovendo, desde logo, as “candidaturas independentes”), e que, externamente, olhe para a Europa com “olhos de ver”. Eis o que falta.






Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.


domingo, 3 de novembro de 2013

[Opinião +D] Será mesmo em 2014?


Um novo Orçamento de Estado (OE) para 2014, foi aprovado na generalidade, após dois dias de debate parlamentar. Mais uma vez inclui cortes nos salários da Função Pública, agora a partir dos 600 euros e reduz os gastos com pensões. Foi aprovado pela maioria, com os votos a favor do PSD e CDS (claro!) Toda a oposição votou contra: PS, PCP, Bloco de Esquerda e os Verdes mas não só: Rui Barreto, deputado do CDS do círculo da Madeira, também votou contra, à semelhança do que já havia feito em 2013. Bem haja, pela coragem e por mostrar que ainda há na política quem atue de acordo com a sua consciência. Enfrenta um processo disciplinar dentro do CDS por causa do voto contra do ano passado e com este novo chumbo pode arriscar a expulsão do partido. Não o conheço mas passou a merecer a minha admiração.

A proposta de Lei do OE para 2014, bem como as Grandes Opções do Plano irão agora baixar à Comissão de Orçamento e Finanças para ser minuciosamente discutido, com quase todos os ministros do Governo e, eventualmente, podem ser alteradas. Essa discussão começa na próxima semana e a votação final global do OE, depois de discutidas e aprovadas as propostas de alteração, está marcada para 26 de Novembro. Esperemos um “milagre”!!!

O OE foi aprovado, sem surpresas e sem palmas, ao contrário do que é habitual. Paulo Portas fez um discurso onde afirmou:” A partir de junho de 2014, haverá vida para além da Troika". Entretanto, os trabalhos no parlamento tiveram de ser interrompidos e só prosseguiram depois de os seguranças evacuarem as galerias. As pessoas saíam enquanto gritavam palavras de ordem contra o Governo, tais como: "Assassinos!" Antes de Paulo Portas continuar o seu discurso, Assunção Esteves afirmou calmamente: “Este é o vosso Parlamento" e Paulo Portas retomou o discurso, dizendo que acredita "no direito de protesto das pessoas”. Tanta hipocrisia, em tão pouco metro quadrado! Quase podia ser cómico se não fosse trágico.

Sim é verdadeiramente trágica para Portugal esta política que segue, mais uma vez, pelo caminho da austeridade e, mais uma vez , envereda pelo caminho mais fácil, cortar na Função Pública porque todos sabemos que esta “come e cala”. Tal e qual uma esposa maltratada e que já não reage. Do outro lado, as pensões. Corta-se naqueles que já não tem força anímica para reagir. Naqueles que estão cada vez mais sós, cada vez mais frágeis e cada vez mais infelizes e que no fim da sua vida tem agora, muitas vezes, de ajudar  filhos desempregados. No extremo oposto, o Sr. Kröger que defende que os portugueses se devem reformar aos 67 anos, reformou-se aos 61 e continua a trabalhar para a Troika, recebendo por mês cerca de 10.000 euros por mês. Um exemplo a seguir mas não por todos, claro…

Serei só eu ou mais alguém acha que a demagogia dos políticos começa a roçar a demência? "Este OE é o último do programa assinado com a Troika", começou por ressalvar Paulo Portas. "Estamos na reta final de um pesadelo". Qual cenoura à frente de um burro, os nossos políticos acharão realmente que ainda alguém acredita no que eles dizem? Ou que os ouvem sequer? Mas o grande e mais grave problema é que são eles que decidem e os portugueses continuam a aguentar e calar e a tão apregoada Reforma de Estado não passa de uma enormíssima falácia, muito falada mas eternamente adiada…


Margarida Ladeira (Membro da Coordenação Nacional +D)
Este comentário é da exclusiva responsabilidade da sua autora

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

[Opinião +D] Haja ilusão…

Disse Natália Correia, salvo erro em 1993:  "As primeiras décadas do próximo milénio serão terríveis. Miséria, fome, corrupção, desemprego, violência, abater-se-ão aqui por muito tempo. A Comunidade Europeia vai ser um logro. O Serviço Nacional de Saúde, a maior conquista do 25 de Abril, e Estado Social e a independência nacional sofrerão gravíssimas ruturas. Abandonados, os idosos vão definhar, morrer, por falta de assistência e de comida. Espoliada, a classe média declinará, só haverá muito ricos e muito pobres. A indiferença que se observa ante, por exemplo, o desmoronar das cidades e o incêndio das florestas é uma antecipação disso, de outras derrocadas a vir."

Ainda só estamos no princípio da segunda década desse na altura “próximo milénio” e já pouco falta para que tudo isto seja realidade! Ou já não faltará mesmo nada?!

Mas continuamos alegremente a sonhar que os grandes males serão só dos outros e que a nós esses grandes males nunca irão afetar assim tanto porque nos iremos sempre safando e sobrevivendo “dignamente” à custa da grande ajuda de um grande amigo muito influente que temos e dos nossos magníficos conhecimentos. Só que um dia essa ilusão também vai passar, vamos concluir que esses tais só se ajudam a si mesmos. E aí vamos perceber que perdemos tempo. Que já é muito tarde para ajudar esses nossos pares que há muito viram que não tinham futuro. E pior, será também muito tarde para nós próprios. Nós, esses tais que até tínhamos eventualmente conseguido envidar esforços para ajudar os outros e para melhorar as nossas próprias vidas pela intervenção social, solidária, cidadã, já pouco poderemos fazer…

Mas aí vamos ter de nos calar e aceitar o nosso triste destino e o dos nossos filhos e netos. Por uma simples razão: porque nada teremos feito para o mudar…








Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.