domingo, 21 de dezembro de 2014

[Opinião +D] É Natal !

Este texto vai ser um pouco diferente do habitual visto que estamos na época natalícia.
O que vemos normalmente nesta época, é a preocupação com a decoração das casas, a preparação das iguarias para a Consoada e a compra das prendas para oferecer aos amigos e familiares.   
As lojas e os centros comerciais estão cheios de pessoas apressadas e vê-se uma grande correria para conseguir comprar as melhores prendas sem esquecer ninguém e tudo a tempo.
Mas não devia ser este o verdadeiro espírito de Natal. Devíamos valorizar mais o tempo que podemos passar com as pessoas que mais gostamos, enquanto podemos desfrutar da sua companhia. Aproveitar o tempo em família, já que a vida do dia-a-dia é tão complicada e deixa tão pouco tempo disponível para os outros.
Aproveitem estes dias para estar próximo de quem mais gostam e divirtam-se mesmo que não haja muito dinheiro para prendas, porque as melhores coisas da vida são de graça.
Sejam felizes e um FELIZ NATAL para todos. 
Carlos Assunção (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

[Opinião +D] Uma prenda para todos

Estamos no Natal, essa época de excessos hipócritas por excelência que ofuscam o que de mais valioso podemos fazer nesta altura: partilhar presenças e reforçar os afetos numa trégua aos dias sobressaltados que vivemos. Estando nestes preparos, ansiosos que os aromas quentes nos invadam e aqueçam, levamos em cima com todo o tipo de barbaridades a que os telejornais nos habituaram. Noutros tempos os cortes de salários e subsídios estragaram o legítimo gozo da primavera e os desmandos continuam. Desta vez, cá pelo burgo e para garantir a boa evolução do negócio em perspetiva, decretou-se a requisição civil da TAP procurando travar a greve anunciada. A esta prenda que acredito vá agitar a época, acrescentaria uma outra, essa dos próprios atingidos e que poderia muito bem ser uma prenda para todos nós. Não acatem a requisição civil por manifesta ilegalidade e não respeito pela Lei que a regula. Esse seria um golpe de misericórdia neste desgoverno e decerto tornaria este Natal inesquecível.



Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)



Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

[Opinião +D] Os submarinos afinal não meteram água! …

O Ministério Público decidiu arquivar o processo dos submarinos!
Não, não estou a pregar-lhes uma peta porque hoje não é dia 1 de abril! Mas lá que parece, isso parece…
Assim, já não vai haver julgamento nem acusações! Que alívio… para alguns…
E sabem porquê?! Por falta de provas!!... É que não terá havido intenção clara de beneficiar o consórcio alemão fabricante dos submarinos… E ainda que tivesse havido corrupção, prevaricação ou outro ato criminal relacionado com a assinatura do contrato de aquisição dos submersíveis, esse facto já estaria prescrito desde Junho de 2014. São estas as justificações…
Mas não riam tanto, está bem? É que Paulo Portas e os amigos ainda podem ficar ofendidos convosco e pôr-lhes um processo por desrespeito ou por outra coisa qualquer que a lei possa prever!
Como dizia Orwell n’ “O Triunfo dos Porcos”: os animais são todos iguais, mas uns são mais iguais do que outros!

Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.  

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

[Opinião +D] Recomeçar a Democracia

Existe uma urgente necessidade de recomeçar a democracia. E há apenas duas vias para o fazer: ou através de uma revolução armada, violenta e brutal ou através dos únicos agentes que tem o monopólio do exercício da democracia: os Partidos Políticos.

Isto significa que qualquer proposta que vise obter Mais Democracia, Mais Participação e melhor cidadania tem que ser - nas condições atuais - induzida pelos partidos. E se a Sociedade Civil a pretender lançar, tem que a apresentar aos partidos políticos já existentes e - se estes não a escutarem - procurar criar novas entidades politico-partidárias e recomeçar a democracia a partir daí.

Existem, contudo, sinais encorajadores de abertura nos partidos ditos do "arco da governação": recentemente, através das Primárias. O PS demonstrou a sua capacidade para se abrir aos cidadãos, e no seu seio existe um grupo bem organizado que defende a extensão e continuidade deste esforço inicial. No PSD, existem igualmente vozes concordantes, que defendem nomeadamente eleições primárias... No PP, assumiu-se já que qualquer nova coligação terá que ser sufragada em referendo interno... No PCP e no BE não parece haver a disponibilidade para uma abertura participativa, nem interna (Primárias, Referendos Internos, listas de deputados escolhidas em lista aberta e com voto preferencial, etc), nem externa (simplificação dos referendos, círculos uninominais sem perda de proporcionalidade, revogação de mandatos, primárias obrigatórias, etc). Mas se houver acordo em relação a alguns pontos essenciais de melhoramento e aperfeiçoamento da democracia, pode haver um pacto constitucional que reforme o regime e o torne mais aberto, participado e participativo. Não será fácil, tendo em conta os Interesses que se instalaram em torno dos grandes "partidos de poder", mas será possível se este esforço for acompanhado por um esforço consistente, organizado e determinado da sociedade civil.

O momento para começar este esforço transversal a todos os partidos políticos (até aos que num momento inicial parecem menos dispostos a aceitá-lo) é agora. E é agora porque é neste momento que os partidos começam a preparar os seus programas eleitorais para as Legislativas de 2015.

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

[Opinião +D] Notas para uma nova estratégia nacional

1. Nestas últimas décadas, é cada vez mais consensual que não temos tido uma visão estratégica nacional. Os sucessivos Governos têm feito uma mera navegação à vista. Daí a nossa cada vez menor autonomia. Como não temos tido estratégia, temos sido governados ao sabor dos ventos. 
Importa, por isso, definir um novo conceito estratégico nacional, que, não pondo em causa a nossa integração europeia, aposte mais no Mar, tirando todo o partido da nossa plataforma continental, que deveremos defender intransigentemente, no âmbito de um reforço negocial dos nossos interesses estratégicos no seio da União Europeia, que nos deve levar, no devido tempo, à reconsideração da nossa dívida externa, no respeito pelos vários acordos internacionais firmados, à escala europeia e  mundial.

De igual modo, deveremos tirar todo o partido da nossa localização geostratégica. Ao contrário do que tem sido dito nestas últimas décadas, Portugal não é um país periférico – ou só o é à escala estritamente europeia. A uma escala global, Portugal pode e deve assumir-se como um elo de ligação central entre três continentes: Europa, África e América. 
Daí, igualmente, a importância do mar e das ligações marítimas, que devem ser devidamente articuladas com as ligações aéreas (daí a importância estratégica de uma transportadora aérea que sirva os nossos interesses estratégicos) e terrestres (defendendo nós uma aposta maior nas ligações ferroviárias, nomeadamente a criação de um eixo de ligação com a restante Europa).
Paralelamente, devemos apostar muito mais na relação com os restantes países e regiões do espaço lusófono, porque é essa dimensão que dá a Portugal uma escala verdadeiramente global, que se estende aos quatro cantos do mundo. Isso será desde logo importante no plano linguístico e cultural – uma língua que é falada por cerca de 250 milhões de pessoas é decerto uma língua com o futuro garantido e base sólida da promoção da nossa cultura a uma escala mundial –, mas também nos planos económico, pelo potencial de investimento ainda muito pouco potenciado, e social: com o mercado de trabalho cada vez mais estrangulado a nível nacional e mesmo europeu, os países lusófonos podem e devem ser vistos como naturais destinatários de parte da nossa mão-de-obra mais qualificada, com os quais devem ser estabelecidos protocolos de migração nos dois sentidos.
Internamente, esta nova visão estratégica nacional deve passar por promover uma maior coesão territorial e sustentabilidade ambiental: Portugal não pode continuar a ser um país cada vez mais confinado ao litoral. Isso passa, a nosso ver, por uma reafirmação do Estado em todo o território –nas suas diversas facetas, como a segurança –, bem como pela dignificação da Administração Pública, que tão descredibilizada tem sido nas últimas décadas, não abdicando nunca das funções soberanas do Estado. Passada a euforia ultra-liberal, mas sem qualquer nostalgia dos regimes socialistas, é tempo de, sem complexos, reafirmar a importância de um Estado forte: na sua eficiência e capacidade de regulação, não no seu peso sobre a sociedade civil. Esta deve ser vista como parceira e não com suspeição. Quanto mais forte for a nossa sociedade civil, mais forte será o nosso Estado, mais forte será Portugal. 

2. Cada vez mais, toda a gente diz que o nosso sistema político está esgotado, mas, no século XXI, não há sistema político realmente alternativo – o regime democrático continua a ser “o pior, à excepção de todos os outros”. Importa, por isso, regenerá-lo, pelo aprofundamento da democracia participativa, dando maior peso à participação da nossa sociedade civil. Nessa medida, a experiência das candidaturas independentes autárquicas deve ser reforçada e alargada à Assembleia da República – desde que, obviamente, essas candidaturas tenham uma expressão minimamente nacional, de modo a evitar situações de caciquismo local.

De igual modo, deveremos reforçar e alargar o instrumento das consultas populares – a nível local e nacional. Acreditamos que se a população tivesse disso consultada mais vezes nestas últimas décadas, não se teriam cometido tantos erros colossais ao nível da nossa governação. Paralelamente, defendemos a reforma do sistema eleitoral, visando uma maior proximidade e responsabilização dos eleitores perante os eleitos. 

Quando à classe política, e para promover uma maior dignidade da função, todos os casos de corrupção devem ser exemplarmente punidos e, como precaução, o regime de incompatibilidades deve ser alargado. 

3. O emprego, ou a falta dele, tem sido, cada vez mais, o bloqueio maior da nossa economia. Devemos, pois, dar-lhe adequada resposta, tendo consciência que, pelas alterações tecnológicas em curso, a mão-de-obra humana será, em muitas áreas, como hoje já acontece, cada vez mais dispensável. Devemos, pois, estar abertos a considerar novos paradigmas de trabalho – tendo como horizonte não o pleno emprego, cada vez mais utópico, mas a necessidade de providenciar a todos um sustento mínimo para uma vida digna. Só assim, a nosso ver, se promoverá a desejável coesão social.

De igual modo, dada essa mudança de paradigma, deveremos reequacionar o nosso modelo de segurança social. No essencial, propomos que a contribuição das empresas derive não do número de trabalhadores ao seu serviço mas do volume da sua facturação – dado que, cada vez mais, as empresas que mais facturam não são aquelas que têm mais trabalhadores ao seu serviço, pelo crescente recurso às novas tecnologias. Paralelamente, defendemos uma reforma geral do nosso sistema fiscal, visando, de forma gradual, o resgate do sobreendividamento das famílias e das empresas. 

Finalmente, sem dogmas ideológicos, equacionaremos a melhor forma de providenciar à população o acesso à Saúde e à Educação – pública ou privada, o que mais importa é que estas sejam acessíveis e de qualidade. 

4. O combate à corrupção deve ser outra das nossas prioridades – não só pelo dano económico que causa ao país, como, não menos importante, pelo clima de desconfiança que gera entre os cidadãos. Para tal, impõe-se uma outra Justiça, que, salvaguardando os direitos fundamentais de todos os cidadãos, não fique bloqueada com a sobreutilização de expedientes dilatórios, que têm levado, inclusive, a situações escandalosas de prescrição.

Paralelamente, defendemos uma ampla reforma da Justiça que deve visar os seguintes valores: proximidade, transparência e confiança. Tudo isto sem esquecer a questão da morosidade, dos prazos não cumpridos, da burocracia, das leis menos claras, que permitem múltiplas interpretações, e das custas judiciais, para que a ninguém fique vedado o acesso a este direito fundamental.


Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

domingo, 14 de dezembro de 2014

[Opinião +D] “ Vai-se a casa e fica a dívida?!”

Ontem, sábado, dia 13/12/2014, estive presente num evento organizado pelo Mais Democracia. O evento “ Vai-se a casa e fica a dívida?! “ estava incluído no âmbito da Assembleia cidadã do “Juntos Podemos
Lá foi debatido o assunto da perda da casa em virtude do incumprimento do pagamento dos créditos à habitação, com a presença de vários cidadãos que deram o seu testemunho, tendo passado já por estas situações.
O que tem acontecido, é que quando as pessoas entram em incumprimento, é-lhes retirada a casa e além de a perderem e assim como todo o dinheiro pago ao longo de anos ainda ficam com o restante valor do crédito em dívida que lhes vai ser impossível pagar.
Isto é um problema que afeta cada vez mais Portugueses e isso foi uma das conclusões a que chegámos ontem.
Este estado de coisas pode ser alterado se as pessoas que estão nesta situação perderem a vergonha e falarem sobre a sua situação e todos juntos tentarmos combater esta injustiça.
Foi um evento positivo e esclarecedor, que pode ser o primeiro passo para a alteração desta situação. Precisamos que as pessoas se unam mesmo aquelas que neste momento não têm esse tipo de problemas, porque amanhã podemos ser nós.
Temos que acabar com esta imoralidade rapidamente !!! 

Carlos Assunção (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

[Opinião +D] "Três formas de morte da democracia interna dos partidos: Sindicatos, Jotas e Seguidismo"

Vários estudos recentes reforçam a convicção generalizada de que os partidos políticos portugueses estão em estado comatoso. Os cidadãos sabem-no, deixaram de acreditar na sua capacidade para melhorarem as suas vidas e, até, da sua capacidade para uma participação politico-partidária activa no interior dos partidos. Esta descrença leva os cidadãos a virarem-lhes as costas. O fenómeno não é exclusivo de um ou de outro partido, mas contamina - numa "doença participativa" - todos os partidos do espectro politico português, sendo especialmente intenso entre os partidos com vocação de poder numa escala nacional (PSD, PS e PP) ou a um nível mais local (PCP). Mas os partidos políticos continuam a ser a principal ferramenta da democracia tal como hoje a conhecemos. Na forma (representativa) que este regime hoje assume os partidos são essenciais. O estado vegetativo dos partidos leva assim a um estado vegetativo da própria democracia e, a prazo, ao seu sequestro pelos Interesses (estrangeiros e financeiros) que dela tomarão posse mantendo apenas a aparência de democracia enquanto governam, na sombra, por telecomando dos aparelhos partidários e pelo controlo dos Media. Por fora, Democracia, por dentro, Plutocracia. É para aqui que caminhamos, a passo acelerado e silencioso. A menos que tomemos consciência desta situação, nos mobilizemos e participemos no diagnóstico, tratamento e cura desta "doença participativa" nos partidos políticos portugueses.

Esta doença dos partidos tem vários sintomas. Um dos mais evidentes é aquele desvio anti-democrático conhecido como "o culto do líder". Através deste culto do líder, os lideres (locais e nacionais) agregam hostes de seguidores que competem junto ao seu líder por fragmentos de atenção e anseiam por vagos e raros momentos de recompensa. O fenómeno ocorre a vários níveis, dentro da - demasiado densa - pirâmide organizacional dos partidos, mas propaga-se sempre da mesma forma, no sentido ascendente, replicando este culto de seguidismo acrítico nas camadas de liderança intermédia, até alcançarem os órgãos mais elevados de coordenação e o líder máximo do colectivo. Este fenómeno de eco panegírico estende-se assim até todos os níveis dos partidos e condiciona severamente a criação de pensamento autónomo ou critico para com as liderança, nas suas várias camadas hierárquicas. O seguidismo leva à cristalização e à perda de reactividade, de correcção e detecção dos erros no interior dos partidos, e dá assim um grande contributo para o imobilismo que hoje os caracteriza.

Outro nexo de causalidade para a actual decrepitude e imobilismo dos partidos políticos pode ser encontrado na estranha preponderância das juventudes partidárias ("jotas") nos aparelhos dos partidos. Estas estruturas partidárias foram originalmente concebidas, tal como as quotas das mulheres com objectivos virtuosos (chamar mais cidadãos para a politica activa e de treinar quadros para, mais tarde, assumirem funções de responsabilidade pública). Mas com o passar do tempo, as "jotas" tornaram-se em formas distorcidas de enviesamento da forma correta de fazer politica. Profundos conhecedores dos meandros dos processos de ascensão dentro dos aparelhos, os "jotas" foram-se instalando, ao longo de décadas, em todos os níveis dos partidos, assumindo completamente o poder e por um misto de "crowding out" e de exclusão consciente repeliram todas as tentativas de renovação dos quadros partidários a partir de independentes ou da sociedade civil não-partidarizada. Vivendo exclusivamente, ou em parte, como avençados autárquicos ou em lugares no aparelho de Estado, estes "jotas" singraram na vida, reforçando a sua ligação ao Partido e intensificaram os seus traços de personalidade que o aparelho e os seus "lideres" mais apreciam: a fidelidade (não confundir com lealdade), o seguidismo, a falta de pensamento critico e, sobretudo, a rainha das qualidades para qualquer aparelho de qualquer partido politico: a previsibilidade. À medida que os partidos se deixavam tomar pelas "jotas" crescia o seu afastamento da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais inorgânicos e da cidadania activa. Por isso, o fenómeno da "jotificação" dos partidos está directamente ligado e proporcionalmente relacionado com o fechamento dos partidos aos cidadãos e aos galopantes números da abstenção e de perda de uma militantes activa que hoje afectam todos os partidos do sistema politico português. Obviamente, importa não confundir estes "jotas" com "juventudes partidárias" nem confundir a parte com o todo... mas reconhecer o problema e enfrentá-lo com coragem e decisão.

A doença de que padecem os partidos políticos não tem que ser terminal. Não tem que ser se essa for a vontade dos seus lideres e militantes, mas assim será se os dirigentes se deixarem enredar nas redes clientelares que vivem de e para os Partidos (o "aparelho") e será terminal se os seus militantes não se revoltarem contra este estado de coisas e tomarem os destinos dos seus próprios partidos nas suas mãos, tornando-se de "partidos de aparelho" em "partidos de militantes". O processo de decomposição interna a que mais acima nomeámos como "jotificação" pode ser combatido. Assim exista vontade para tal por parte da maioria dos militantes e de alguns dirigentes influentes. Todas as estruturas especiais, criadas nas primeiras décadas da democracia para captarem estratos de idade específicos devem ser extintos. Por forma a assegurar uma representatividade especial nos órgãos, quotas por idade (não somente para jovens, mas também para seniores) podem ser avaliadas. Mas estas quotas não devem ter uma leitura absoluta. Devem existir mecanismos flexíveis de compensação, que não bloqueiem a democracia interna quando não for possível completar algumas destas quotas, sem dogmas nem interpretações cegas, usando, por exemplo, a rotação de funções entre membros efectivos e suplentes dos órgãos nacionais.

Esta doença participativa tem cura. E uma cura eficaz se for atacada a partir do seu maior foco (o local e autárquico) e das bases de militantes, por forma a que o esforço seja consistente, amplamente participado e eficaz. O processo de cura terá assim que assentar nas divisões locais dos partidos (secções ou núcleos locais) e no seu grande bloqueio democrático, transversal a todos os partidos, que são os sindicatos de voto. Através do escambo de influências e favores, do simples pagamento de quotas ou da oferta de emprego ou de contratos comerciais ou de prestação de serviços (avençados), muitos núcleos, secções, concelhias ou federações dos partidos políticos escolhem as suas lideranças não em função do programa das coordenações ou presidenciais locais, nem da sua capacidade para cumprirem o mesmo, mas em função da troca de bens ou serviços que têm muito pouco de politico e que são muito próximas da fraude eleitoral. Sejamos mais claros: o escambo de favores ou pagamento de quotas a militantes reais ou a militantes-zombie é uma forma de corrupção, não enquadrada juridicamente, mas ainda asssim uma forma de corromper a democracia interna dos partidos e, logo, a democracia. Extensivamente aplicada em todos os grandes partidos, a sindicância de votos é um fenómeno de grande gravidade, que mina a qualidade das lideranças locais, que assim alcançam e preservam posições não é função dos seus méritos, mas em função dos recursos que conseguem mobilizar para os seus sindicatos de voto. O fenómeno é, contudo, grave também a outros níveis: tornado incontornável devido à sua disseminação, torna-se um bloqueio impossível de vencer a quem quer que queira ascender nos órgãos de base. A sua disseminação e eficácia intensifica a utilização deste método fazendo com que, num fenómeno de imitação do (mau) exemplo, ele se propague aos seus seguidores e futuros competidores que assim, num fenómeno de duplo feedback, farão o mesmo quando chegar a sua vez de disputarem cargos locais ou nacionais, abrindo também eles, e por esta forma, a porta da sua ética pessoal a manifestações mais graves do fenómeno da corrupção. A propagação e continuidade dos sindicatos de voto é muitas vezes assegurada porque os lideres locais ou nacionais que deles beneficiam fazem-no através de "jagunços", de "homens de mao" sem ética, nem princípios morais, que dão a cara pelo "líder" e que realizam e sem nome os pagamentos e cobranças de sindicatos. Obviamente, numa fase posterior, o "jagunço" exige por sua vez a cobrança do favor, quer reclamando ele próprio uma posição de liderança, quer um qualquer rendimento no Estado ou numa autarquia local. Sejamos claros: aquele que é hoje corrupto sindicando votos, será corrupto quando alcançar as funções que visa conquistar, sejam elas internas ao partido em que milita, sejam elas autárquicas ou de âmbito nacional. Uma forma eficaz, amplamente ensaiada e testada noutros países, de quebrar os "sindicatos de voto" são as eleições primárias para órgãos internos dos partidos e, sobretudo, o fim do pagamento de quotas para que os militantes possam votar. As Primárias (abertas a simpatizantes) poderiam também abrir os partidos, ao nível local e nacional, à cidadania e aos simpatizantes, anulando assim a eficácia dos sindicatos. Paralelamente, e para anular a eficácia desses sindicatos, a transformação da quota em donativo que não tem que ser prestado para que o militante possa votar, permitiria que aqueles candidatos com melhores propostas, programas mais credível ou provas dadas fossem eleitos, não apenas aqueles que maiores recursos financeiros e redes clientelares e de favores conseguissem reunir. Os financiamentos assim perdidos seriam compensados no acto do voto, requerendo aos votantes o pagamento de uma pequena quantia. Simultaneamente, a seriedade, a rectidão, transparência de conduta seriam asseguradas pelo estabelecimento de mecanismos de revogação de mandados, activáveis por petição de uma certa percentagem mínima de militantes. Por fim, os lideres locais e nacionais têm que sacudir de uma forma definitiva e permanente, as hostes de seguidores que os rodeiam, ansiando sempre por benesses e favores. Formas de estímulo à critica, sã, regrada e construtiva devem ser estabelecidas, assim como de prémio e reconhecimento aos melhores.

É possível mudar os partidos políticos e, consequentemente, salvar a democracia, tornando-a, gradualmente, um pouco menos representativa e um pouco mais participativa e participada. Assim queiramos. Mas quereremos?...


Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

[Opinião +D] Intencional ou talvez não…

Hoje, dia 9, estive no 3º debate público “Ter Estado” que desta vez se realizou em Santarém, o que é sem dúvida um motivo de regozijo para todos os escalabitanos de nascença ou vivência. Santarém está cada vez mais no “mapa” e nisso a nossa Câmara Municipal, e em particular o seu Presidente, estão também de parabéns.
O mote era “Para que servem os nossos impostos?” e o tema foi “Fiscalidade e Financiamento do Estado” e contou com a presença já anunciada do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, teve como oradores António Carrapatoso, António Lobo Xavier, Eduardo Paz Ferreira e Francisco Louçã e como moderador Manuel Queiroz.
Foi dito logo de início e com total clareza pelo Major-General Vítor Viana, Diretor do Instituto da Defesa Nacional que organizava o evento, que iríamos assistir a um debate aberto e plural em que a participação dos presentes iria ser essencial, o que lhes digo, me agradou de sobremaneira e foi talvez o principal motivo que me fez ficar por ali cerca de 2 horas e meia. Na realidade, até foram distribuídos uns papelinhos à entrada onde, quem assim o entendesse, deveria escrever as suas perguntas, o que fiz escrupulosamente, tal como outros assistentes, ao fim de cerca de duas horas ocupadas pelos oradores convidados.
Finalmente foi anunciado pelo moderador que tinha chegado o momento da intervenção do público, o que eu aguardava com alguma ansiedade, mesmo que fosse de forma escrita, também porque a minha pergunta era de alguma forma embaraçosa na situação.
E o que aconteceu?! O Sr. Ministro pediu de imediato a palavra para pôr uma questão (não escrita, mas verbal), que lhes digo que nem sei bem qual foi, que teve pronta e muito politicamente correta resposta dos oradores, após o que o moderador declarou encerrada a sessão que considerou ter sido extremamente interessante e profícua…
Ora “toma lá que é democrático”, como diria Camilo de Oliveira!

Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.  
      

domingo, 7 de dezembro de 2014

[Opinião +D] Suprimir feriados, para quê?!

Em 2013 o Governo entendeu por bem suprimir 4 feriados nacionais durante 5 anos (2 religiosos, 2 civis).
A justificação encontrada para este facto foi, segundo o Ministro da Economia da altura, que o país iria produzir mais riqueza, criar mais empregoe tornar o país mais competitivo.
Estas medidas em teoria até seriam pertinentes, no entanto, todos os anos e ao longo do ano somos surpreendidos com tolerâncias de ponto nas épocas de feriados.
Isto não deixa de ser irónico. Deixamos de ter 4 feriados, mas continuamos a ter vários dias de tolerância onde o país não produz nem cria riqueza.
Sou o único a achar isto estranho? 

Carlos Assunção (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

sábado, 6 de dezembro de 2014

[Opinião +D] Gratuito Sim, mas com excelência!

Como sabem sempre fui a favor de um ensino superior gratuito.

Acho que este flagelo não é imediato, mas que só daqui a 10 ou 20 anos, quando não tivermos quadros superiores para dinamizar e consolidar a economia, a sociedade portuguesa e de certo modo a sua soberania.
Por isso, discordo dos que me são pares quando me dizem que o ensino gratuito é desprestigiante. Mas respeito-os na sua opinião divergente da minha, pois só assim é verdadeiramente democrático e se entende o que é viver numa república.

No entanto, em geral da sociedade, entende que o que é gratuito, seja lá qual for o produto, é mau porque a qualidade é menor, pouco exigente e desprestigiante (mesmo que o produto seja feito de igual forma e com a mesma qualidade). Por norma aponta-se os casos de jornais gratuitos serem um clássico desse paradigma bem como outros produtos de consumo da sociedade civil. Até certo ponto o ensino pode ser um produto/serviço, mas temos que perceber que as decisões que se tomam com ele têm consequências sérias que não se pode ser tratado com a leviandade.

Vamos olhar para União Europeia. Reparamos que a maior parte dos seus só cobra parcialmente o valor das propinas e que a Europa do Norte e a Alemanha não cobram qualquer taxa de agregadas ao ensino superior. São gratuitas as passagens pelo esses estabelecimentos de ensino e aliás são esses países que vêm que Portugal e Espanha como uma ameaça no futuro das suas economias, uma vez que deixamos de necessitar dos seus serviços e passamos a ficar emancipados. Ainda nestes países a excelência do ensino é uma constante, bem como um grau exigente com os seus alunos, pois entende-se que se é gratuito há que ser mais responsável.

Portugal é um país onde em média se paga uma taxa (normalmente chamada de propina) máxima de 4000€/ano (fora materiais e outras coisas necessárias), mas que é um contraste com a Alemanha, em que este ano deixou de cobrar propinas por estas serem “(...) injustas. Elas desencorajam os jovens que não vêm de famílias que tradicionalmente ocupam um lugar na universidade”, afirmou Dorothee Stapelfeld ao jornal “The Guardian”.

Isto também levanta o problema que é latente: as famílias carenciadas, na situação atual não podem pagar propinas e os seus resultados são os que estão há vista e que já escrevi anteriormente.

O que então se deve fazer?

Na minha opinião devia-se seguir o exemplo da Alemanha no que toca a um ensino gratuito, mas com um modelo sustentável. Devíamos abolir os “numerus clausus” que coloca pessoas num pedestal para cursos de profissões das quais não têm a mínima vocação. Deviam existir provas vocacionais para prevenir tais eventualidades. É preciso ter um ensino que desde a primária ao secundário que ensine a responsabilidade aos jovens e que também ensine cidadania.

Grande parte da culpa dos nossos alunos terem menos consistência, a meu ver deve-se ao corpo docente, mais concretamente aos diretores e reitores que para terem mais popularidade entre os alunos baixam o nível de exigência. Não é pelo curso ser gratuito.

Isto assim não pode continuar!


Ricardo Trindade Carvalhosa  (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.



quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

[Opinião +D] "Precisa-se: Transparência Orçamental"‏

"A Transparência Orçamental é uma das mais importantes expressões da Transparência Política como eixo principal de um Governo Aberto. Através da Transparência Orçamental, os governantes aumentam a escala e precisão da forma como prestam contas aos seus eleitores.

Pela Transparência Orçamental, os cidadãos podem conhecer a qualquer momento, de forma livre, gratuita e ubíqua (em várias plataformas) quais são as receitas, as despesas e toda a informação de execução orçamental que seja relevante e esteja colocada em linguagem simples e acessível. Esta forma de transparência é indispensável para que os cidadãos possam saber se os seus impostos estão a ser bem aplicados, se a distribuição de rendimentos e o Estado Social estão a ser bem financiados e, sobretudo, se o atual nível de despesa é compatível com a carga fiscal que pende sobre os cidadãos.

O maior desafio inerente a qualquer processo de Transparência Orçamental está na acessibilidade e facilidade de interpretação desses dados. Neste campo, as organizações da Sociedade Civil e os Media cumprem uma missão central, mas os dados devem ser apresentados num formato que permita uma fácil compreensão e uma visão global, com filtros dinâmicos, simplificações (que não destruam a pureza dos dados).

A grande missão da Transparência Orçamental é a de funcionar como um dissuasor e um detetor de corrupção e fraude. Por isso, um regime tendencialmente corrupto será sempre opaco e um regime progressista e desenvolvido, aberto e transparente. Um regime aberto, será aberto ao escrutínio dos seus cidadãos e, também, dos seus parceiros internacionais e logo, mais capaz de captar investimento estrangeiro de qualidade e com objetivos reprodutivos e não especulativos de curto prazo. Um regime aberto, como demonstra aliás o recente estudo de Joachim Wehner e Paolo de Renzio sobre o "Open Budget Index" revela que existe uma correlação entre democracias mais maduras e consolidadas e maior transparência orçamental. Outros factores parecem estar correlacionados com a transparência orçamental, como a transparência fiscal, momentos de transição de regime político, crises económicas, escândalos de corrupção e exigências de entidades supranacionais.

Todas estas conclusões reforçam a noção de que a transparência orçamental é, além de ser um poderoso dissuasor contra várias formas de fraude e corrupção, também um propulsor para o desenvolvimento económico."


Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

[Opinião +D] Há que aplaudir...

Ontem, dia 2, estive presente, em representação da nossa associação “Mais Democracia”, numa Conferência de Presidentes de Comissões Parlamentares da Assembleia da República com a presença da Presidente da respetiva Presidente, Assunção Esteves que teve lugar em Santarém
O tema foi “Agricultura e Desenvolvimento Rural”.
Foi, ao que creio, a segunda Conferência do género que teve lugar fora de S. Bento. A primeira foi em Setúbal. 
Esta é, sem dúvida, uma interessantíssima iniciativa do Parlamento que se espera que se repita noutros locais do país e sobre outros temas.
E é uma iniciativa importante não só por ser fora do local habitual e mais junto do país real para cada tema, mas também porque para além dos discursos formais e de circunstância da praxe por parte dos organizadores e anfitriões, nela têm participação ativa aqueles que melhor conhecem os assuntos. No caso, a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Confederação Nacional das Cooperativas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) e as associações de desenvolvimento rural do Ribatejo APRODER e ADIRN, que tiveram ocasião, e muito bem a aproveitaram, de expor as suas críticas ao que têm sido as decisões europeias e nacionais neste campo.
Espera-se agora que essas críticas e propostas concretas não caiam em saco roto e que este não tenha sido mais um evento “para inglês ver”!
Pena é só que este género de ações não seja mais publicitado e que as conclusões possíveis não sejam mais divulgadas.

Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.  
      

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

[Opinião +D] "Sobre o ensino dito “superior”

Quando se fizer a autópsia desta III República cada vez mais moribunda concluir-se-á que um dos maiores erros – passe o eufemismo – cometidos foi no nosso sistema de ensino. A esse respeito, por muito que isso fira o nosso orgulho nacional, a Chanceler Merkel tem toda a razão, apesar de, no plano diplomático, não dever ter dito o que disse.

Enquanto alguém que tem tido a experiência do que é o ensino universitário – quer enquanto aluno, quer enquanto professor –, posso testemunhar que se tem verificado uma cada vez maior degradação da qualidade de ensino.

É verdade que o ambiente cultural também não ajuda, muito pelo contrário. Um dos fenómenos mais significativos é a perca de hábitos de leitura. Os alunos hoje, cada vez mais, lêem apenas fragmentos – nem já em papel, mas na internet.. A sua capacidade de atenção é também cada vez menor. Nesta cultura de “videoclip” que se criou, sobretudo no Ocidente, a capacidade de atenção resiste muito pouco.

Com a massificação do ensino superior, deu-se o inevitável: o nível cultural médio dos alunos é cada vez menor; muitos deles têm extrema dificuldade em pensar e expressar-se, de forma oral e/ou escrita, de modo minimamente articulado. Como a mediocridade se tornou a regra, a exigência na avalização tende também, naturalmente, a baixar. Qual é o professor que pode correr o risco de chumbar uma turma inteira?

Com a subida das propinas e a sua crescente importância nos orçamentos universitários, quase que basta que o aluno pague as suas propinas para conseguir o almejado diploma. O ensino superior tornou-se num negócio. E ai de que quem ponha em causa as sacrossantas “regras de mercado”. Cada vez mais, quem está no ensino superior tem que as aceitar. Por mais que denuncie o quão errado está o sistema. É mais um sintoma da nossa esquizofrenia colectiva: todos sabemos que o nosso sistema político não aguenta, todos nós sabemos que a União Europeia não tem futuro, e (quase) todos nós agimos como se isso não fosse verdade… Ao termos, em nome de uma ilusória “igualdade”, quase que acabado com o ensino técnico (ou médio) e apostado tudo no ensino superior – como se ter um diploma universitário fosse um direito fundamental dos cidadãos – criámos um sistema disforme. Tal como qualquer sociedade se sustenta fundamentalmente na sua classe média, também isso deveria acontecer com o nosso ensino. O ensino superior deveria ser o que se denota pelo seu nome: um ensino verdadeiramente de elite, extremamente exigente e qualificado.

Quando se quer fazer tábua rasa da realidade, logo ela, porém, nos arromba a porta. Com a massificação do ensino superior, os diplomas universitários foram perdendo quase todo o seu valor, sobretudo após a reestruturação dos cursos para três anos. Hoje, o crivo já não está entre o ensino secundário e o ensino superior, mas entre o (ainda) dito ensino “superior” e as pós-graduações (mestrado e, sobretudo, doutoramento). Ter hoje uma licenciatura não significa (quase) nada.
Sendo que isso acabou por desqualificar ainda mais o ensino técnico (ou médio). Só um ensino verdadeiramente superior pode (re)qualificar todos os patamares do nosso sistema de ensino. Quando se destrói a cúpula, todo o edifício se afunda.


Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.