segunda-feira, 29 de abril de 2013

[Opinião +D] Por uma Sociedade Civil Lusófona


Ainda no rescaldo do I Congresso da Cidadania Lusófona, promovido pela PASC: Plataforma Activa da Sociedade Civil e coordenado pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono, que decorreu no início de Abril na Sociedade de Geografia de Lisboa, foi lançada a PALUS: Plataforma de Associações Lusófonas, visando agregar as Associações da Sociedade Civil de todo o Espaço da Lusofonia.

Como já foi mil vezes reiterado, todos teremos a ganhar com a afirmação da Sociedade Civil. A nosso ver, essa afirmação será tanto mais forte quanto mais se realizar em rede, à escala de todo o Espaço da Lusofonia. Assim se afirmará, em última instância, a Sociedade Civil Lusófona, grande desígnio estratégico do Século XXI, que o Movimento Mais Democracia igualmente defende.



Para mais informações, ver Página da Cidadania Lusófona:







Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)


Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.


[Opinião +D] Ameaças, dúvidas e esperanças

Festejámos, há uma semana, em tom de afirmação e de luta, o 25 de Abril. O seu peso simbólico, não pode ser ignorado, enquanto marco histórico e de mudança social. Em 74 calaram-se os medos, soltou-se a voz, caíram as mordaças, viveu-se a liberdade! Não obstante as dificuldades inerentes a qualquer processo de transição, viveu-se a festa. Instaurou-se a democracia. Só quem não viveu as agruras de um regime despótico e cerceador dos direitos e liberdades poderá ignorar o significado de tal data. Ante convulsões, ameaças e dúvidas e passadas quase quatro décadas, continua a soar, por todo o lado, mais e… mais alto, que: “o povo é quem mais ordena…”. Mas, contradição: o dealbar de Abril, que continua a ser vivido por muitos, com júbilo, parece transfigurar-se, agora, em processos aniquiladores, comandados pela Oligarquia Balcã que, de forma sobranceira, determina o nosso viver, o nosso destino. Estado social em crise, ameaça de novos cortes nos salários e pensões, despedimentos e baixas de salários, enfim, o regredir da esperança são, despudoradamente, anunciados. Justificam, tais medidas, de forma revanchista e cínica, dizendo que: “não são cortes nem mais austeridade…!” e que a culpa é do Tribunal Constitucional. Traídas as promessas que Abril trouxe vivemos, de novo, sem poder ter voz naquilo que nos diz respeito, nos nossos direitos. Apesar dos reveses, de uma democracia que pouco mais representa que o interesse de alguns (poucos) assiste-se, ao mesmo tempo, a um novo acordar, do povo (todos nós). A uma crescente consciência da necessidade de exercer a cidadania. De utilizar todos os mecanismos de participação e de tomada de decisão. De não ser apenas um Ser passivo, “sujeito de direitos” mas antes Alguém ativo e implicado. O compromisso assumido de quebrar a prepotência e combater as formas de injustiça e de corrupção que originam este estado de coisas. Urge reforçar a democracia, não apenas na sua forma representativa mas, sobretudo, PARTICIPATIVA. Os orçamentos participativos (OPs), de que se fala cada vez mais, apresentam-se como um sinal de esperança pois criam dinâmicas de participação e decisão. Encontram-se hoje no Pais, em 46 Concelhos. São-no também os “júris de cidadãos” e os workshops em que os moradores decidem onde “colocar o jardim ou a paragem do autocarro”. (Público, 28/ 04/2013, p.,4). Mas… precisamos de atuar. Ninguém o fará por nós. Se todos fizermos o que nos compete, isto vai!






Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

domingo, 28 de abril de 2013

[Opinião +D] A Reforma do Estado: o logro que se repete

Todas as estruturas orgânicas carecem de evolução, em função das circunstâncias económicas, sociais, políticas, ecológicas e tecnológicas que vão emergindo à sua volta, pelo que o Estado e as suas organizações, não são exceção, e qualquer cidadão é capaz de compreender essa necessidade.

Contudo, o que se tem em geral observado, em lugar de reformas do Estado sustentadas politicamente, os partidos que têm passado pelo Governo não têm investido na procura de soluções de longo prazo, privilegiando as medidas que se impõem por circunstâncias imediatas, muitas vezes adiadas pela pressão do ciclo eleitoral, como ocorreu com a gorada Reforma Autárquica.

E o Estado bem precisa de ser reformado.

Entre as recentes substituições de Secretários de Estado, dois foram afastados por serem responsáveis por mais de 3.000 milhões de euros de prejuízos para o Estado, em algumas autorizações de contratos SWAP, em empresas de transportes por si tuteladas. Os inquéritos pedidos na Assembleia da República, pelos próprios partidos do Governo, irão terminar no que é costume. Nada. Mas a questão mais importante é outra: quem escrutina a subscrição de contratos financeiros com o nível de riscos associados aos que agora vieram a lume?

Enquanto se atira ferozmente às politicas sociais, de tal forma que nem a recente tomada de posição do Tribunal Constitucional conseguiu refrear o ânimo do Ministro Gaspar para cortar nas pensões e nas remunerações mais baixas, o Estado continua vulnerável aos mais graves erros financeiros, com enormes silêncios coniventes de quem tem acesso no aparelho do Estado a essa informação e a esconde dos cidadãos.

Em lugar da Reforma lógica do Estado, os portugueses estão a ser  presenteados com o desmantelamento do Estado Social, com reduções na Despesa Pública que nada têm de reformador do Estado, não lhe acrescentam eficiência nem eficácia, qualidade ou equidade no acesso aos sistemas públicos.

Em lugar da modernização do Estado, da valorização dos serviços públicos e de todos os que na esfera pública contribuem todos os dias para dar resposta às expectativas dos cidadãos, de modo efetivo, o Governo prossegue na sua ânsia de desmantelar a Economia, desta forma fragilizando a base de financiamento do Estado.

A referência do governo  à Reforma do Estado é por isso um logro, e a verdadeira Reforma necessária do Estado irá sendo preterida, até que os interesses dos cidadãos venham de novo a ser atendidos, ao mais alto nível do Estado.


 

Fernando Lucas (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

sábado, 27 de abril de 2013

[Opinião +D] Abril em Santarém

Esta semana, cá para os lados de Santarém, foi uma semana em cheio e ainda nos restam três dias inteirinhos para que acabe. Não sei se é inspiração de Abril ou se outra influência se abateu sobre nós, a verdade é que começámos com a inauguração da Sede da Candidatura Independente Mais Santarém, visitámos duas Freguesias do Concelho e fizemos a nossa 1ª ação de rua de recolha de assinaturas para que possamos participar nas próximas autárquicas. No Próximo Sábado repetimos a dose, que essa é a nossa tarefa maior nos dois meses mais próximos. No contacto de rua que desenvolvemos no âmbito da recolha de assinaturas, foi notável a adesão e a disponibilidade que a grande maioria das pessoas abordadas manifestou. Abril ainda é um tempo de mudança.






Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)

quinta-feira, 25 de abril de 2013

[Opinião +D] 26 de Abril

Depois da longa noite do 24 de Abril, um frémito no 25 de Abril e agora a ressaca do dia seguinte. A liberdade – do pensamento, da palavra e da acção – está conquistada. Mas nestas quatro décadas, o país dividiu-se entre uma clique privilegiada e uma onda de remediados, onde encaixam os jovens sem oportunidades profissionais e de realização pessoal. Não há futuro por cá e quem o procura, emigra. Um país sem pessoas e sem esperança, definha e morre. O poder económico continua hiperconcentrado em meia dúzia de grupos empresariais e financeiros. Estes grupos condicionam o poder político, através de uma teia de interesses cruzados com os partidos do arco do poder. Ao mesmo tempo, os partidos da oposição parlamentar (PC e Bloco) recusam qualquer entendimento com o PS, de tal forma que o resultado final é espúrio para a democracia portuguesa. PS, PSD e CDS estão dominados por agentes empresariais, PC e BE apostam apenas no registo da contestação. Cabe aos portugueses desatarem este nó górdio, devolvendo o poder político aos cidadãos, os seus únicos legítimos detentores. A democracia representativa, aquela que herdámos do 25 de Abril, cristalizou e já não serve. Precisamos de uma evolução para um modelo em que os cidadãos possam participar directamente no exercício do poder, encostando os partidos políticos ao lado. Simplificação da estrutura administrativa do Estado, eleições uninominais para a Assembleia da República, maior responsabilização dos eleitos perante os eleitores, divulgação online e em tempo real de todas as decisões e gastos do poder central e dos órgãos locais. Há um longo caderno de encargos com iniciativas importantes para renovação do país, mas todas elas continuarão fechadas nas gavetas dos partidos políticos, enquanto os cidadãos não se organizarem para as imporem. Até lá, ficaremos presos no momento histórico do 25 de Abril. E já lá vão 40 anos...


José Diogo Madeira (Membro da Coordenação Nacional +D)
Este comentário é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

[Opinião +D] Itália uma surpresa sempre


Quando se realizaram eleições legislativas em Itália, há dois meses,  o grande espanto da opinião pública nacional e internacional foi a brilhante vitória do movimento 5 estrelas de Bepe Grilo, uma organização sui generis baseada em conceitos de democracia participativa que rapou um quarto do eleitorado e deu um bigode aos partidos tradicionais italianos.

Mas, ao mesmo tempo que isso aconteceu, os analistas disseram logo que estávamos perante uma Itália ingovernável, devido ao conjunto dos resultados eleitorais.

De facto, o líder do centro esquerda, Bersanni, que foi o vencedor do escrutínio por escassa margem, foi encarregado pelo Presidente da República Giorgio Napolitano, um prestigiado político da esquerda, de formar governo. Bersanni tinha prometido ao seu eleitorado que nunca faria tractos com o partido de centro direita de Berlusconni. Por isso dirigiu-se ao movimento 5 estrelas e tentou muitas vezes convencê-lo mas este recusou-se sempre a formar governo com ele, chamando-lhe cadáver político.

Aí começou o impasse político.

Depois disso ainda tentou formar governo com o partido do tecnocrata e economista Mário Monti que foi o grande perdedor destas eleições, mas nada. Berlusconni, um político  desprestigiado de centro direita, mas experimentado, insistia que se fizesse o acordo com ele, sobretudo porque queria mudar as leis que o vão levar à prisão por corrupção.

Pelo meio deste cenário, surge a eleição do PR, cujo mandato acabava a 15 de Maio.

Foi afinal escolhido entre os 2 partidos do stablishment italiano, à esquerda e à direita, um velho sindicalista. Porém uma rebelião dos deputados  não logrou que conseguissem o número de  votos  necessários para eleger este candidato, assim como não aceitaram a proposta dos grilistas. Depois surgiram vários nomes de políticos conhecidos e todos foram perdedores pelo que na última volta todos acorreram para casa de Giorgio Napolitano, com 88 anos, para que  ele aceitasse uma  renomeação apesar da idade.

Aceitou, sobre certas condições, mas este evento pôs à vista o esgotamento do sistema político italiano, também incluindo de certo modo o jovem grillismo.

De facto, o que  se constatou foi que  a esquerda vencedora saiu derrotada e Bersani acabou por se demitir da sua liderança.

Berlusconni recuperou alguma credibilidade, que estava pelas ruas da amargura, com a derrota infligida à esquerda, e com a recusa do 5 estrelas em negociar, e os grilistas, furiosos, apelaram a uma grande manifestação em Roma  contra a reeleição do velho Presidente da República, a que também não acorreu tanta gente como se esperava, e o próprio líder Bepe Grilli não apareceu a encabeçá-la, o que deixou os seus devotos sem tapete.

Segue-se agora o próximo acto, que é  tentar fazer, às costas do recém-eleito Presidente, um Governo de sua iniciativa, que consiga fazer a reforma eleitoral, que todos pensam ser necessária, mas ninguém tem a coragem de fazer.

Vamos ver o que fazem desta vez os 5 estrelas, pois aqui jogam a sua credibilidade futura.







António Serzedelo (membro da Coordenação Nacional do +D)

Este comentário é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

terça-feira, 23 de abril de 2013

[Opinião +D] Participar

Estas envolvências que criamos ao agir no interesse público, são da maior importância. São semente, da melhor, para o que quer que seja o futuro da democracia. Quando alguém percebe que a sua participação faz a diferença, que não há participações mais válidas que outras e não pode adiar a sua intervenção naquilo que lhe diz respeito para não deixar aos profissionais o terreno livre onde negoceiam em nome de todos nós; a partir dessa descoberta, esse alguém está contaminado com o vírus da participação. Descobre que os ideais melhor construídos pelos filósofos de referência onde beberam as democracias que tivemos e as que temos, de nada servem se não forem percetíveis pela mente comum. E descobre também que quando não participa, não tem legitimidade para maldizer o resultado do trabalho dos outros. Sim, que dá trabalho, dá despesa, dá chatices com as estruturas tradicionais instaladas, dá desgostos... Mas de que outra maneira poderíamos fazer a diferença nesta melhoria constante da sociedade? Disse quem já sabia, que “o caminho faz-se caminhando”. Caminhada que se preze, tem peripécias e cruzamentos; tem sustos, bolhas nos pés e deslumbramentos. Estar disposto a muito é condição destes caminheiros do +D, do MaisLisboa.org, do MaisPenha e dos que vierem por bem!

Maria Leonor Vieira (Membro da Coordenação Nacional +D)

[Opinião +D] Do espírito religioso na política


De vez em quando emerge, parecendo dar razão a todos os antropólogos que, historicamente, têm defendido que a humanidade tem uma estrutura mental propícia à crença religiosa. Podemos também analisar o fenómeno num ponto de vista mais sociológico e considerar que todas as sociedades, por mais laicas que sejam, precisam de “sacralizar” algumas das suas instituições…

No nosso mundo pós-moderno, são depois os “media” que realizam ou desfazem esses fenómenos de “sacralização”. Como, por exemplo, foi bem evidente na cobertura da eleição do novo Papa – como se, com efeito, tivesse mesmo sido o “espírito santo” a elegê-lo.

Também a mais recente decisão do Tribunal Constitucional foi vista, por alguns, dessa forma. Desse ponto de vista, mais formal, o Governo tem razão – todas as decisões do Tribunal Constitucional podem e devem discutir-se. Tal como as eleições papais, também as decisões do Tribunal Constitucional são tomadas por maioria, (quase) nunca por unanimidade. E mesmo que o fossem – também assim poderiam e deveriam ser discutidas por todos nós.

Não iremos fazê-lo agora. Queremos apenas chamar a atenção para dois “dogmas religiosos” que persistem na nossa discussão política: o de que “os partidos são essenciais para a Democracia” e o de que “Portugal não tem futuro fora da zona euro”. Não vamos também agora discutir nenhuma destas duas teses. Queremos apenas salientar que são, tão-só, isso: teses. Não dogmas religiosos que, quais “mantras”, tenhamos que repetir acriticamente. Na discussão política democrática não devem existir “tabus”.






Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)


Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

domingo, 21 de abril de 2013

Candidatura Independente Participativa à Assembleia Municipal de Lisboa (Rui Martins)

Candidatura Independente Participativa à Assembleia Municipal de Lisboa (Ricardo Carvalhosa)

[Opinião +D] A legitimidade europeia

É péssimo que os cidadãos percam confiança na União Europeia. Podemos recordar as reações de choque absoluto quando, em 2011, o ex-primeiro-ministro grego, Papandreu, falou num referendo para validar o programa da troika ou de uma sondagem recente do eurobarómetro que revela a queda de confiança na UE em todos os seus países, independentemente de sentirem mais ou menos a crise. É difícil pensar na Europa enquanto um sistema que representa democraticamente uma população europeia e não um conjunto de várias populações nacionais. Os que fazem política a nível europeu, por terem sido eleitos em votações nacionais, precisam de aprovação do seu eleitorado, ou seja, para sobreviverem politicamente têm de defender quem os colocou no poder. Isso prejudica os outros Estados, a Europa e, em última instância, o próprio país de quem bloqueia o interesse europeu. No entanto, embora não haja decisões absolutamente colectivas, nenhum Estado europeu pode resolver um problema sozinho. É esta a chatice, sobretudo em momentos de crise. E ao culparem-nos pelas nossas dívidas, pela ausência de reformas estruturais no mercado de trabalho e na economia e até pela nossa preguiça, obrigam-nos, aos “infratores”, a defender interesses nacionais, desviando-nos da Europa. Isto é mais do que ficar ou sair do euro, é criar ou não uma população também europeia, com os respectivos reflexos. No dia a dia não sentimos a força de sermos europeus, se esquecermos os euros que levamos no bolso. Não será só com direitos humanos, liberdade, democracia, mercado livre, que também temos na nossa constituição. É talvez com um espaço público e cultural europeu. O Erasmus é, a este propósito, das iniciativas mais bem conseguidas (ainda ontem tive uma aula com um professor italiano, que dá aulas em Praga). Podia-se aumentar e diversificar o número de intercâmbios (não só de estudantes), podia-se eleger diretamente mais representantes europeus (como da Comissão Europeia), criar uma vertente cívica europeia em todas as escolas (já o andam a preparar para os direitos humanos, agora que acabaram com a educação cívica), melhorar no geral a mobilidade. Introduzir este debate pondo mais pessoas a pensar no assunto, em vez de discutir austeridade. De certeza que com vontade e muitos de volta do tema se encontram melhores cenários. Podemos acentuar as relações com os países de língua portuguesa, procurar até uma nova cooperação com os países do Sul da Europa se for para aprofundar a UE, mas continuo a acreditar numa identidade europeia. É o melhor momento para justificar esta necessidade. Não pode ficar para trás. 






Rodrigo Subtil (Coordenação Nacional do +D)

sexta-feira, 19 de abril de 2013

[Opinião +D] Assim vão (também) os Hospitais...


De acordo com o que tem estado a ser veiculado por diversos órgãos de comunicação social locais, tem havido falta de medicamentos oncológicos no Hospital de Santarém, falta essa que estará a pôr em causa a continuidade do tratamento dos doentes que dele necessitam. Isto para além da já conhecida falta de médicos e de outros profissionais de saúde que se tem verificado.
Pelo que pudemos apurar junto de alguns dos envolvidos nesta questão, o funcionamento está mais deficiente e os serviços prestados começam a ser de pior qualidade em consequência das restrições económicas de que o país está a ser alvo…
A ser assim, e apesar do Presidente do Conselho de Administração do Hospital dizer que ninguém ficou sem tratamento oncológico, esta situação não se poderá prolongar.
Por isso, manifestámos junto dos órgãos de comunicação social o nosso total descontentamento e repúdio por factos como este se virem a verificar mais e mais, não só em Santarém mas pelo país fora, com a consequente diminuição da qualidade de vida das populações.
Não sendo esta questão da competência das Câmaras Municipais, quero, no entanto, frisar a necessidade premente de também as autarquias exigirem e pressionarem os respectivos responsáveis governamentais para que, na sua área de influência, as pessoas não continuem a ser lesadas por este género de limitações.
 
 
 
Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)


[Opinião +D] Direitos Humanos e Desporto

No futebol e em certos desportos de massas é dificílimo ser gay ou lésbica assumidos, mesmo que se tenha uma boa performance.

A verdade é que as federações, há muitos anos que lutam exclusivamente, contra o racismo, por uma razão muito simples. E que há cada vez mais jogadores de diferentes etnias, em todas equipas, que custaram muito caro aos clubes.

Ora eles querem vê-los bem rentabilizados, custaram-lhes enormes fortunas, o que não se coaduna com o facto de, quando jogam, se falham golos, o que é normal, serem logo mimoseados com insultos vindos das bancadas, como já tem acontecido muita vez. Tal faz-lhes baixar a rentabilidade em jogo, devido ao stress causado por tais insultos.

Em França por exemplo, com os jogadores árabes, de origem magregbina, e em Portugal com afros, já tem acontecido.

A etnia é algo que é visível a todos, não é disfarçável, enquanto a orientação sexual é.
Daí que se há castigos muito fortes, impostos pelas federações, para os insultos nos estádios, de cariz racista, estes não estejam consignados para os insultos motivados pela eventual orientação sexual dos jogadores,que se desconhece.

Os poucos casos de jogadores que assumiram publicamente as suas orientações sexuais, até hoje, acabaram mal. Suicídios e depressões graves.

Robbie Rogers o jogador inglês que se revelou recentemente, e jogava em importantes clubes do seu país, e que alguns críticos comparavam com Reinaldo,percebeu o risco que corria nos estádios, sempre que não goleasse, e como isso não acontece sempre, resolveu desistir.


Na verdade o que ele reclamou, foi assertivo: se metesse golos, o titulo dos jornais seria:"Gay meteu golo!". Se não goleasse, seria :" Gay não consegue acertar!",enfim, uma paródia sobre a sua orientação sexual. Ele não estava disponível para isso. Saiu!

Na verdade  o importante,seria que as federações desportivas, assumissem os Direitos Humanos como  um todo, e  se empenhassem decisivamente nessa luta.
Seria muito impactante, pela força que o futebol e outros desportos de massa  têm junto de públicos de milhões de pessoas.

Assim, todas elas seriam sensibilizadas para esta luta crucial, apanágio das verdadeiras Democracias,
que são os Direitos Humanos.

Seria certamente um sucesso,e um upgrade civilizacional.







António Serzedelo (membro da Coordenação Nacional do +D)





quarta-feira, 17 de abril de 2013

+D no Debate "Paulo Morais: a Corrupção na Origem da Crise" (debate parte 2)

[Opinião +D] Foi você que pediu um candidato presidencial?


Foi uma daquelas ideias não definidas à partida, mas que foi emergindo naturalmente: em concreto, na sessão do último Sábado do + Democracia, em Viseu.

Já tinha ouvido falar do Dr. Paulo Morais, já o tinha ouvido na televisão e na rádio, já tinha lido também alguns textos seus. No Sábado, porém, presencialmente, essa boa impressão que já tinha cresceu exponencialmente: trata-se de alguém que tem um discurso claro, lúcido e estruturado sobre a realidade portuguesa. Como muito poucos entre nós.

Em conversa com outras pessoas, no final da sessão e já na viagem de regresso, surgiu então a ideia de uma candidatura presidencial do Dr. Paulo Morais. O único contra-argumento tinha a ver com a sua idade: alguém, talvez, “demasiado novo”. Mas isso, a meu ver, pode ser visto como um trunfo e adequar-se até melhor ao perfil de alguém que tem um discurso de ruptura.

Desde há muito que tenho para mim que a reforma do sistema político passa necessariamente pela eleição de um Presidente da República realmente independente, não refém da partidocracia, que tanto tem sufocado e pervertido o nosso regime. Por isso tanto me empenhei na eleição do Dr. Fernando Nobre. Independentemente das desventuras dessa candidatura, de que não cabe aqui falar, continuo a pensar o mesmo. Por isso, estaria disposto a empenhar-me da mesma forma numa eventual candidatura do Dr. Paulo Morais. Obviamente, a decisão será dele e só dele. Mas fica a ideia.






Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)


Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.


terça-feira, 16 de abril de 2013

[Opinião +D] A crise de que alguns são mais responsáveis!


“Desempregados e doentes vão ser os primeiros a pagar os 1300 milhões que o Governo tem
de cortar…” (Dinheiro Vivo, 12/04/2013).

O governo apresentou ao Eurogrupo e ao Ecofin as medidas para repor 1300 milhões,
relativos às cláusulas do orçamentado de estado, que foram declaradas Inconstitucionais.
A medida tomada para restituir o dinheiro em falta afetará, segundo as mesmas fontes,
419.360 beneficiários do subsídio de desemprego e 94.840 do subsídio de doença. O
montante em falta virá dos cortes na despesa pública. Quase certo dos vencimentos
dos funcionários públicos, das pensões, despedimentos e diminuição das verbas para a
educação. Pelas políticas seguidas e pelas que se lhe anteveem no futuro, pode-se verificar
similitude com hediondas medidas de exterminação, das camadas mais desfavorecidas e
fragilizadas. Acordam fantasmas de um passado, não muito longínquo, cujo regresso não só
preocupa como intimida.

Sabe-se que nada disto resolverá, nada. A crise económica agudiza-se e a instabilidade
social propaga-se. A dívida aumenta, os juros crescem, o empobrecimento generaliza-
se e o caos grassa. A dependência e a asfixia tornam-se totais. Só para pagar os juros dos
empréstimos, concedidos pela Troika, são necessários 7 anos. Isto apenas no que concerne
ao pagamento de juros…! O trabalho e as prestações sociais terão de aguentar grande
parte. Responder ao que dizem ser inevitável cumprir: os acordos feitos (sem que sejam
renegociados). Da nefasta e demolidora política, que tem vindo a ser seguida, os resultados
estão à vista. Paupérrimo estado este a que têm conduzido as miserabilíssimas políticas,
de um governo sem perspetivas. Ainda alguém pensará que somos nós (os que temos que
pagar), os responsáveis por tudo isto? São-no os grandes interesses de poucos. Se não veja-
se: Continuam sem tocar nas parcerias público-privadas e mantêm privilégios de alguns
grupos e elites. Porquê? A quem interessam estes clubes de favorecimento do “toma lá, dá
cá”? Os que foram financiados pelos capitais provenientes dos empréstimos da Troika, (a
injeção de capital na banca) e os que produziram buracos financeiros. Que sendo os seus
responsáveis nunca foram nem serão julgados. Mantêm-se com elevados cargos e a viver
muito bem. Inimputáveis.

Veja-se isto….

“Sporting pode negociar entrada da banca na SAD”. (D.E, 12/04/2013, p.25) … a
possibilidade (recomendada) de converter crédito em capital da SAD, junto da banca. Tal
levaria a uma diminuição da dívida, havendo a opção de recompra por preço idêntico,
acrescido de juros, num prazo negociado pelos bancos, que poderia ser de cinco anos.
Passaria a ser um investimento financeiro dos bancos e talvez um novo empréstimo pudesse
ser feito”. Afirma um alto dirigente clubístico, com a maior das convicções e como se assim
se cumprisse, um desígnio nacional. Chorudíssimas quantias e…capital de risco ao serviço
de poucos, enquanto outros se suicidam de vergonha e de indignidade. Pasme-se com
esta sem vergonha perpetrada, a defender os deuses intocáveis como o são: os bancos, os
banqueiros, o futebol e outros. Os que menos têm amargam tudo isto. Pagam a crise da qual
não são responsáveis.






Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)


domingo, 14 de abril de 2013

[Opinião +D] Um Governo remodelado para um País adiado


À crítica generalizada à ineficácia das politicas do Governo para lidar com o défice orçamental excessivo e a ultrapassagem do limite critico de120% do valor do PIB no endividamento público, e face à demissão de um Ministro, o primeiro-ministro remodelou o governo.

Grande momento para o Governo renovar a esperança dos cidadãos, após quase dois anos de sacrifícios infligidos às populações, mesmo nas de maior vulnerabilidade económica, agravando a pobreza a níveis inesperados e o desemprego para patamares socialmente inaceitáveis.

Recorde-se o que veio afirmar agora Ashoka Mody - ex-representante do FMI na troika que coordenou o reajustamento da Irlanda: a receita da austeridade foi a opção errada, e havia outras alternativas em consideração. “A opção de austeridade foi um erro, porque os riscos de fracasso eram muitos e, por isso, a Irlanda e Portugal estão a pagar uma fatura muito pesada”

Sobre a gestão do ajustamento das economias com défice excessivo, declarou também a Presidente do FMI, Christine Lagard, que: “ um elevado nível de emprego é a melhor garantia de uma economia vibrante e uma sociedade saudável", sem o qual há o risco de uma "vastidão de potencial desperdiçado e ambição arruinada -- especialmente para uma geração de jovens". Segundo a diretora-geral do FMI, "a melhor maneira de criar emprego é através do crescimento", realçando, também, a necessidade de haver "equidade e inclusão".

Perante isto, por cá sai um ministro carregado de suspeitas, (não só na forma como se licenciou), e após a escalada de sucessivos enxovalhos de estudantes de várias academias, ocorridos nas suas recentes e sucessivas aparições públicas, veio declarar ter perdido “a força anímica” para continuar, proferindo um discurso que mais parece ter servido para reivindicar a paternidade politica do próprio primeiro-ministro.

Com esta remodelação, parece que o Governo ganhará maior afinação na coordenação politica das pastas, porém, para prosseguir na via da austeridade em que cegamente acredita, ao invés do que a análise dos resultados sugere equacionar e as tomadas de posição dos lados do FMI recomendaria.

A disputa dos Fundos Comunitários entre a Economia e as Finanças fica agora a cargo do novo Ministro de Estado e do Desenvolvimento Regional, mais uma achega no esvaziamento dos poderes de Álvaro Santos Pereira, cada vez mais um megaministro na denominação do Ministério, mas cada vez menos na capacidade de dinamizar uma nova politica para o crescimento e emprego.

Ao fim de quase dois anos de governação, e contra tudo o que havia proposto, o governo abdicou de fazer por agora a Reforma do Estado, assustado que está com os efeitos dos resultados medíocres das suas políticas sobre os resultados das eleições municipais deste ano. O Ministro cessante teve a oportunidade de fazer história neste domínio, quando anunciou propósitos ambiciosos para o desenho da nova rede autárquica, mas faltou-lhe dimensão politica para lidar com os barões locais, a começar pelos do seu próprio partido.

Em suma, o Governo assustado pelas piores expectativas eleitorais nas próximas Autárquicas de 2013, mas sem jamais aceitar o fiasco da politica de austeridade, assear dos alertas que lhe têm dirigido, não tem fôlego para se remodelar, nem coragem para arrepiar caminho e, desta forma, deixa a austeridade a aumentar o número das suas vítimas, até que algo de mais radical lhe venha retirar do estado vegetativo em que se encontra.


 

Fernando Lucas (membro da Coordenação Nacional do +D)


Francisco Mendes: Apresentação +D no Debate "Paulo Morais: a Corrupção na Origem da Crise"

sábado, 13 de abril de 2013

[Opinião +D] Buraco

Escondido em cada rua do nosso dia-a-dia, nos sítios mais inesperados surge o Buraco. Pressentimo-lo a cada passo e nem sempre se revela, mas está lá. E quem o criou? Sem pai nem mãe o Buraco agarra-se a quem passa desesperadamente na expectativa de criar uma família,  criar laços e estabelecer-se, encontrar-se com outros Buracos e quem sabe procriar.  Não serve para exportar, nem vai melhorar a fluidez da economia interna e portanto não interessa, nem desenvolver, nem incentivar a sua criação. É por isso que devemos devolver o buraco à procedência. Para a terra dos Buracos. Para casa dos pais. Neste ponto o processo emperra, patina e não sai do mesmo sítio porque a paternidade do dito é discutida em intermináveis dissertações sem qualquer resultado. Vamos lá pôr um ponto final no desenvolvimento do dito e começar pelo principio, afinal quem são os pais do Buraco ?






Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)

[Opinião +D] Germânia


O programa de reequilíbrio financeiro a que estamos sujeitos não tem um racional económico. Embora, no seu início, os fundamentos fossem perceptíveis – reduzir os encargos com rendas elevadas, forçar alguns sectores a maior concorrência, diminuir despesa pública e recolocar a dívida pública em níveis aceitáveis – os seus resultados mostram que demasiada austeridade teve efeitos perniciosos sobre o crescimento económico, dificultando afinal a gestão da dívida externa. O mesmo tem sido dito por um conjunto de instituições e economistas de reputação internacional, que sublinham que o excesso de austeridade prejudica a economia europeia, transformando continente numa caixa armadilhada, de onde saltaram desemprego galopante, crescimento económico anémico, insustentabilidade dos sistemas de segurança social, incapacidade de renovação demográfica. Ora se não é por motivos económicos que as troikas continuam a apostar em mais austeridade, a exclusão de partes leva-nos a imaginar motivações políticas. Enquanto se aproximam as eleições legislativas na Alemanha (agendadas para Setembro), a
chanceler Merkel precisa de gerir o seu eleitorado. Talvez depois, haja uma aberta na sistemática oposição germânica a uma inversão na condução da economia europeia. Até lá, estamos condenados a actores secundários do ciclo eleitoral alemão. Claro que isto perverte o projecto europeu inicial, que era uma ideia onde cada estado-membro trocava parte da sua soberania pela integração num espaço político, económico e financeiro, onde a soma das partes resultava melhor do que o interesse particular de cada país. Agora talvez já seja muito difícil colar os cacos partidos.


José Diogo Madeira (Membro da Coordenação Nacional +D)

terça-feira, 9 de abril de 2013

[Opinião +D] Não há Paciência


Compartilho com Tenzin Gyatso (aka: o Dalai Lama), o mesmo maior defeito: a falta de paciência. Esta enfermidade da alma resulta de uma auto-análise, não da confluência do sufrágio daqueles que me rodeiam, caso em que concorreriam outros defeitos, desde a ignorância, a incapacidade crónica de escrever textos de qualidade, a falta de inteligência e uma inexistente capacidade de expressão oral. Mas estão todos errados. O meu maior defeito é mesmo o de não ter paciência.

Não tenho paciência para debates infindáveis, onde filas de doutos doutores discorrem vacuidades sobre etéreos bizantinismos ou sobre a cristalina sabedoria das suas barrocas mentes. Onde se derramam doses massivas de citações, de autores, de publicações e outros onanismos mentais. Onde se coçam mutuamente costados até ao rapamento total das próprias unhas.

Não tenho paciência para aqueles que conseguem passar horas FALANDO, mas que quando desafiados a fazerem algo que realmente MUDE a Situação que nos rege, que interfira realmente na realidade que de forma não-democrática tecem em nosso redor, RECUSAM porque "não têm tempo", porque acreditam "que não vale a pena" e porque, sobretudo, receiam comprometer-se.

Não tenho paciência. Mas tenho o impulso e dever imperativos de não fazer como esses Portugueses, de me erguer, de FAZER (sem crer que quem FAZ, é por isso, mentalmente inferior) e de construir uma alternativa realmente inovadora, capaz de interferir neste pântano da política partidocrata em que vivemos e de construir uma Lista Participativa à cidade de Lisboa em torno de três princípios:

1. Todos são bem-vindos à lista partici­pativa de Lisboa. Não importa a orientação política de cada um, interessa apenas o empenho para discutir as melhores propostas e soluções para a nossa cidade.

2. As listas partici­pativas aos órgãos autárqu­icos de Lisboa serão feitas através de uma eleição primária interna, garantindo que a ordenação final é democrá­tica e reflete as propostas e trabalho de cada um.

3. Todos os eleitos serão delegados  dos cidadãos de Lisboa, devendo sempre auscutá­-los (em assembl­eias presenc­iais ou através da Internet) antes dos debates e votações nos órgãos autárqu­icos. Os eleitos destas listas serão represe­ntantes dos cidadãos e nunca tomarão o cargo em seu proveito próprio.

Não me rendo. Não se renda você também: Adira às listas independentes que o MaisDemocracia.org está a organizar em MaisSantarem.org e em MaisLisboa.org e FAÇA, enquanto outros FALAM.




Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

segunda-feira, 8 de abril de 2013

[Opinião +D] O circo acabou


Oiço o Primeiro-Ministro. Oiço os representantes da oposição. Oiço os comentadores do regime. Oiço os comentadores dos comentadores…

Oiço e, quanto mais oiço, há uma dúvida que cada vez mais cresce em mim: se a nossa classe política consegue ser ainda mais medíocre e míope do que a nossa classe jornalística ou se, inversamente, é a nossa classe jornalística que consegue ser ainda mais medíocre e míope do que a nossa classe política.
Em todo o caso, estão muito bem uma para a outra. Não é, de resto, por acaso, que tão facilmente se saltita de um lado para o outro. Neste nosso carrossel da Partidocracia, e dada a escassez de pão, aposta-se cada vez mais no circo…

Se tivéssemos um Presidente da República que não fizesse também parte deste circo, ousar-lhe-ia dar uma sugestão – chamar os representantes dos diversos partidos, desde logo os dos dois maiores, e fechá-los numa sala do Palácio de Belém, dizendo: “O circo acabou. Portugal não é um brinquedo que possa servir de arma de arremesso entre os Partidos. Entendam-se, pois. Enquanto não o fizerem, ficarão aqui fechados”.






Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)


[Opinião +D] A chaga do Orçamento


Neste capítulo da novela que tem sido a vida do Orçamento de Estado, sujeito que verga a condição humana de tantos cidadãos, a procura do vilão da estória ocupa o espírito de muitos. Quem falhou? Quem se atreve a tocar impunemente em tantos queijos ao mesmo tempo?

E logo a confortável esquerda pede a demissão do Governo! Como se este não tivesse feito o seu papel, que é o de propor o Orçamento. Mas fez.

Depois dessa proposta, manda a al. G) do nº 1 do artigo 161.º da CRP que outro órgão de soberania, bem maior em cabeças contadas, devesse aprovar o orçamento proposto. Se lhe manda aprovar, também lhe deixa a possibilidade de reprovar. Porque não o reprovou?

E então, quem é que deveria ser demitido? E porque é que não pedem a demissão da Assembleia, a começar pela dos deputados que trouxeram o OE até aqui, aplicando a esses as consequências diretas do OE?

Ou a figura desta aprovação não passa de mera retórica, ou outros interesses fazem dali desviar o seu ataque. Ou o OE não prevê emagrecimento para os seus padrinhos, o que é a pior das desgovernações!

Maria Leonor Vieira (Membro da Coordenação Nacional +D)

sábado, 6 de abril de 2013

[Opinião +D] Mais notícias como estas


Esta semana até nos trouxe boas notícias, embora o estado do país seja o mesmo.

1) A demissão e a forte possibilidade de anulação da licenciatura do Miguel Relvas demonstra obviamente que pela sua disseminação, da conversa de rua ao facebook, até podemos ser um povo preguiçoso, mas que nos indignamos e muito com o que achamos vergonhaço. Aplaudimos quando se faz justiça.

2) O Tribunal Cível de Lisboa, ao rejeitar o recurso apresentado pelo PSD por causa da candidatura do Fernando Seara à Câmara Municipal de Lisboa, traz algum bom senso sobre o que devia ser claro na lei do limite de mandatos.

3) O relatório da lista de nomes e valores das fortunas de milhões escondidos em offshores de todo o mundo é importante pois ainda só agora começou e quebra a sua mais fundamental característica: o anonimato. É preciso travar este negócio em crescimento que é dos mais ruinosos para a humanidade. Os bancos, as grandes empresas, o tráfico de armas, a droga, o terrorismo... todos dependem fortemente de offshores. Ocultar geralmente nunca é bom sinal.

4) A decisão do Tribunal Constitucional levou a discutir muitos aspectos que causaram surpresa, como a sua jurisprudência ou por ter sido viabilizada uma norma que os ditos entendidos não esperavam. Até para discussões muito pouco sérias, de guerras tontas sobre funcionários públicos e privados. Mas a leitura que fica para todos é termos um governo há dois anos no poder com dois orçamentos inconstitucionais, que vê o seu caminho com a troika fortemente ameaçado. E, ainda, que não pode valer tudo para cumprir ajustamentos financeiros. 

O que nos faz falta são mais notícias destas, todas as semanas, para não dizer todos os dias. Notícias que nos expliquem preto no branco as histórias das parceiras público-privadas e que, no mínimo, digam que as renegociaram todas para taxas de rentabilidade aceitáveis. Notícias a informar que acabaram com as rendas excessivas na energia. Notícias a dizer que começaram a tratar de renegociar a dívida. A contar que o processo do BPN acabou e foram condenados os culpados e parte significativa do dinheiro recuperado. Sobre o grosseiro do Isaltino Morais (e os outros que sabemos) a ir para a prisão e não para a televisão dizer orgulhosamente que já apresentou mais de 40 recursos. Do governo a dizer que já não há dinheiro para a banca porque agora se vai preocupar com o emprego. Da Europa por ter encontrado soluções que não mergulham uns países no desemprego, enquanto outros próximos do pleno emprego recrutam os qualificados desses países em empobrecimento, aumentando o problema.

Podem dizer que isto não chega, o que quiserem. Enquanto muitos mais exemplos deste género não acontecerem é difícil ganhar esperança e acreditar que se faz justiça. É essencial para os próprios políticos perceberem que é assim que conseguirão mobilizar as pessoas. 






Rodrigo Subtil (Coordenação Nacional do +D)

sexta-feira, 5 de abril de 2013

[Opinião +D] Os Relvas e nós …

Ontem à tarde, quando estava numa reunião com um Presidente de Junta daqui do concelho de Santarém onde sou candidato à Presidência da Câmara, chegou e juntou-se a nós um dirigente desportivo da zona que nos disse que tinha acabado de ouvir na rádio que Miguel Relvas já não era ministro, tinha apresentado o seu pedido de demissão do cargo ao “grande chefe”, o primeiro- ministro Passos Coelho. Acreditem que de início achei que ele estava a brincar, mas como não era dia 1 de abril…

Pouco depois, uma amiga enviou-me uma mensagem em que dizia: “Relvas demitiu-se. O primeiro “rato” a abandonar o barco que vai naufragar brevemente?”. Só hoje à hora de almoço é que lhe consegui responder (faço-o normalmente aproveitando este período de sossego quando almoço sozinho): “O problema é que o barco que vai afundando alegremente é o nosso país e o Relvas, o Governo, os partidos e muitos outros são os que lhes vão fazendo os buracos que deixam que a água entre…”

A troca de mensagens continuou e a conversa seguiu noutro caminho que já aqui não vem ao caso e acabei por não lhe dizer a parte mais importante. Bem mais importante do que os jogos políticos que levam a que esta demissão, que, segundo o próprio, já estava acordada com o primeiro-ministro há semanas, tenha lugar na véspera do suposto anúncio da decisão do Tribunal Constitucional quanto ao orçamento, o que previsivelmente levaria a esquecer rapidamente esta questão. E até mais importante que o facto de se conseguirem licenciaturas por favores.

O que eu não cheguei a dizer à minha amiga foi uma coisa muito simples: é que continuamos a assistir da bancada a vergonhas como esta e a muitíssimas outras e pouco fazemos no terreno para as modificar… 

Mas ela sabe-o, como quase todos nós sabemos, só que assobiamos para o ar para não termos de o assumir e de agir!...


 
 
 
Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

quinta-feira, 4 de abril de 2013

[Opinião +D] O empurrão

Um rapaz verborreico foi nomeado representante diplomático do ministro Relvas. O país desatou a rir, porque o moço fala num criolo que mistura o jargão anglo-saxónico dos negócios com o sotaque minhoto e usa camisas pirosas. Para aperfeiçoar a pintura, a vedeta lembrou-se ainda de sugerir o financiamento pipoca do ensino superior, enquanto dizia não saber responder a questões de índole política porque está apenas focado em “empurrar pessoas”. Rir é o melhor remédio, anunciavam as Seleções do Reader’s Digest. Mas quando o tema é o desemprego dos jovens, convém descontar um minuto às gargalhadas. Quase metade dos jovens portugueses (até aos 24 anos) não tem trabalho. E não arranjam emprego, porque não os há (de resto, nem para novos, nem para velhos). O resultado é uma forte corrente emigratória, que só não tem paralelo com os anos 60 do século passado, porque na altura se saltava fronteira para fugir à guerra colonial e porque quem partia era mão-de-obra desqualificada. Agora são engenheiros, arquitectos, economistas, gestores, professores que saem aos milhares. Até pode ser que isso ajude a descomprimir o mercado de trabalho no curto-prazo e provavelmente daí resultarão remessas financeiras que ajudarão as famílias dos que agora fogem. Mas quem projectar o futuro de Portugal, verá um país com uma pirâmide etária invertida (muitos velhos, poucas crianças), um sistema de segurança social falido (muitos pensionistas, poucos contribuintes) e uma diminuta renovação empresarial (as melhores cabeças são as primeiras a encontrar trabalho no estrangeiro). Quando a resposta do governo ao problema do desemprego jovem passa pela contratação de um entertainer, está tudo dito sobre o futuro da nação.


José  Diogo Madeira (Membro da Coordenação Nacional +D)