sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

[Opinião +D] Campinos e taxa de fotografia ?



Moro a uma hora e meia de Lisboa numa pequena sede de concelho à beira Tejo plantada. Solos de classe A, água disponível para regas a 20 metros de profundidade, estradas alcatroadas, muitas das vezes na espinha dorsal dos acessos às propriedades agrícolas e energia elétrica que permite automatizações baratas e facilidades de utilização que até há duas décadas e meia atrás, aqui não eram possíveis. Nessa altura ainda encontrava na minha rua pequenas lojas e oficinas de artífices que não tinham mãos a medir para as encomendas. Hoje tirando um café um restaurante o serviço de águas e a igreja já pouco mais resta. Até o mercado Municipal restaurado alberga um só vendedor que teimosamente insiste em trazer as couves, nabiças e cenouras que produz numas courelas junto à vila. No Concelho havia algumas unidades que empregavam mais do que a família dos proprietários e entretanto fecharam na maioria dos casos por não acompanharem os desafios do mercado em que se inseriam. Por isso os mais novos se vão fixando mais longe, alguns, muitos na capital ou em zonas de maiores, ditos, índices de desenvolvimento. Os agricultores que aqui dispõem de condições naturais e de escoamento quase únicas no país, todos os anos, passe o exagero, se concentram em Dezembro, à porta das instituições de crédito, respeitosamente de chapéu na mão, para solicitar a revisão em alta das avaliações do património para que o plafond das garantias reais suba e possam dispor de algum dinheiro para a campanha seguinte. Haja esperança para que alguma coisa venha a correr melhor. Com um quadro assim, lembro-me que um amigo então me dizia que nos adivinhava um futuro promissor vestidos de Campino em frente a um qualquer casebre e a cobrar uma taxa por cada fotografia que os visitantes estrangeiros ou nacionais nos fizessem. Não acreditei nisso, nem acredito e tento que não se cumpra este vaticínio e também não sei o que ele diria agora até porque faleceu aos 50, mas a continuação das politicas de concentração de serviços com a correspondente supressão de presença junto das populações decerto não vai contribuir para a autonomia a auto estima e o desenvolvimento de um país que está muito para além da faixa de 40 Km junto à costa entre Setúbal e Braga.



Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

[Opinião +D] Sobre o ingresso da Guiné-Equatorial na CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa


Salvaguardadas todas as questões no plano dos direitos humanos e do ensino da língua portuguesa, no plano geopolítico, a Guiné-Equatorial só tinha duas opções – integrar-se no espaço francófono ou lusófono. A esse respeito, não podemos deixar de qualificar como hipócrita a posição daqueles que, indignando-se com o ingresso da Guiné-Equatorial na CPLP, não estendam a sua indignação à outra hipótese que estava em aberto. Registamos que, em Portugal, persistem alguns nostálgicos das “invasões francesas”, sempre prontos a ver na França e na francofonia uma dimensão libertadora. Por isso, também, nada disseram a respeito das mais recentes intervenções francesas em África. Obviamente, tudo seria diferente se Portugal tivesse feito algo de similar.







Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

[Opinião +D] Avaliações e contradições…

Nos últimos dias conhecemos um relatório do FMI sobre Portugal que veio desiludir aqueles (certamente poucos…) que já acreditavam que Portugal estava no bom caminho em função das drásticas medidas de austeridade que têm vindo a ser tomadas, aqueles que levavam mesmo a sério as avaliações da troika que nos últimos tempos nos têm vindo a considerar ótimos alunos e um caso sério e um exemplo de sucesso na recuperação económica.

Claro que este relatório do FMI, que, é bom lembrar, é parte componente da malfadada troika, vem deitar por terra a credibilidade (ainda existiria aos olhos de quem?!...) e a aparente segurança com que os nossos governantes e os nossos avaliadores queriam fazer todos crermos que tudo estava agora já a correr no melhor sentido.

Mas é estranho! É muito estranho ouvirmos vozes tão dissonantes de quem integra uma mesma estrutura.

E, talvez não estranho mas esquisito é que, ao que ouvi esta semana e que creio bem poder tomar como verdade, segundo um estudo dum instituto europeu, os 10 relatórios de avalização produzidos pela troika sobre Portugal não referem nem uma vez a palavra “pobreza” ou a expressão “desigualdade social” ao longo das já 1 081 páginas, e não deixam de explicitar pelo menos uma vez por página o vocábulo “orçamental”…

É este cada vez mais o Mundo dos interesses... Interesses que certamente não serão os nossos…








Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

[Opinião +D] Por um Estado forte e justo

Sou daqueles que continua a defender o Estado, mais do que isso, um Estado forte, que não assegure apenas as funções mínimas de qualquer Estado digno desse nome – Defesa, Segurança e Justiça –, como tenha também um papel social relevante, desde logo na Saúde e na Educação, sem esquecer a Economia, onde deve exercer não apenas uma função reguladora do mercado como ainda, directa e directamente, promover a nossa autonomia económica e financeira.

Para tudo isso, claro está, são precisos recursos. Por isso, coerentemente – também sou daqueles que preza o valor da coerência –, defendo que todos nós, cidadãos, temos a obrigação cívica de cumprirmos todas as nossas obrigações fiscais com o Estado e que as devemos cumprir sem nenhum queixume. Só assim poderemos ter um Estado realmente forte, que cumpra todas as suas referidas funções.

Bem sei, porém, que não é isso o que acontece. Muito pelo contrário. Na actual situação, os cidadãos, em geral, fogem tanto quanto podem a cumprir as suas obrigações fiscais, sendo que não é fácil censurá-los. Só poderia haver autoridade moral para exercer essa censura se o nosso Estado fosse, para além de forte, um Estado justo. Ora, nem é uma coisa nem outra. Não é forte, antes disforme – demasiado grande nalgumas áreas, demasiado exíguo noutras. E, como todos sabemos, está muito longe de ser justo – por isso, não admira que tantos cidadãos fujam tanto quanto podem a cumprir as suas obrigações fiscais.






Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

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domingo, 16 de fevereiro de 2014

[Opinião +D] Dilemas dos cursos superiores profissionais

Está em marcha a ampliação da oferta formativa dos institutos politécnicos com cursos superiores de curta duração (2 anos), de índole profissional e não conferentes de grau.

Enquanto na Europa se prossegue uma politica de exigência curricular do ensino superior de índole profissional, em Universidades de Ciências Aplicadas, sujeitos à avaliação periódica de qualidade pelas Agências de Acreditação, em Portugal, o Governo tira mais um coelho da cartola.

Reconhecendo a urgência de aumentar a população estudante no ensino superior, para cumprir metas europeias, saiu-se com uma proposta do ensino superior profissional não conferente de grau, com acesso facilitado em relação ao regime geral de acesso ao ensino superior e atribui o exclusivo dessa formação aos Institutos Politécnicos, em articulação com as empresas localizadas no seu contexto, onde os alunos deverão realizar um semestre de treino e experiência.

Se em relação à interação Escola-empresa aqui prevista, me parece uma boa opção para o ensino politécnico, já quanto à ausência de grau a atribuir aos formandos e à exclusividade dessa oferta aos IPS, me parece que a medida arrasta consigo efeitos nefastos.

Por um lado, os IPs são chamados a prezar uma formação de acesso duvidoso e exposta a menor financiamento público.

Sobre as empresas e o programa profissional a prosseguir, nada é dito em termos de requisitos das empresas e protocolo de realização de um quarto do programa, como se ambas as entidades dispusessem de igualdade de condições para a sua viabilização.

Quanto aos candidatos, encontrarão um acesso facilitado em termos académicos e em preço de matrícula da formação, mas, mesmo que se tornem peritos em alguma especialização, jamais terão direito à graduação de 1º ciclo, a menos que prossigam os estudos por mais um ano, numa direção alheia aos seus interesses.

Esta mudança é por isso mais uma oportunidade perdida de reestruturar o ensino superior profissional. Porque este governo só pensa em uma das variáveis a considerar na Reforma do Estado: o custo dos serviços públicos.

 


Fernando Lucas (membro da Coordenação Nacional do +D)


Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

sábado, 15 de fevereiro de 2014

[Opinião +D] Milagres

Gosto especialmente desta temática que me acompanha desde menino e das histórias que a minha avozinha me contava segura que a sua sabedoria permitir-me-ia sobreviver aos solavancos da vida. Naturalmente que com ela e outros mais experientes do que eu, fui apanhando o jeito para perceber donde vinham as pancadas e como me poderia defender antevendo as curvas mais perigosas do caminho. A razoabilidade no entanto vai amolecendo com o tempo e o coração adoça o ímpeto. No entanto na época em que vivemos vem à tona o que de mais básico me ilumina a alma, seja lá o que isso for, e dá-me vontade de partir para o confronto. Vem esta reflexão a propósito da pretensão de Milagre Económico reclamada por este governo que não mexeu uma palha para eliminar a raiz dos problemas de funcionamento do Estado Português. A dívida pública atinge o valor de 200 mil milhões de euros, ou seja 20 mil Euros por cabeça, contando que ainda haja 10 milhões de contribuintes neste jardim à beira mar plantado. O Milagre a que se refere o primeiro ministro não é a saída limpa no pós-troika, é mas é termos paciência para o suportar e aos sucessivos desmandos que o país vai sofrendo. Fado e Futebol estão em alta e os Milagres vão a caminho! Haja paciência.



Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)

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domingo, 9 de fevereiro de 2014

[Opinião +D] Governar o país com estilo financeiro

A propósito do leilão das obras de Juan Miró, retiradas do espólio do BPN, vimos este mês o governo promover apressadamente a venda de toda a coleção, invocando aos quatro ventos, que desta forma estaria a renunciar a pedir outro tanto esforço tributário aos portugueses, apesar de essa operação não contar mais de 1% do esforço em causa.

Criadas duas empresas - Parvalorem e Parups – para recuperar os visados créditos mal parados, também designados por “ativos tóxicos”, compete-lhes recuperar dívidas em dinheiro ou em outros ativos, de que as obras de Miró são um exemplo, “criteriosamente e com o sentido bem presente do “Interesse Público”, como é próprio de empresas do Estado Português.

No entanto, depois de terem sido recuperadas, não é a venda urgente daquelas obras que tem influência no tal esforço que o governo tem exigido aos contribuintes. O principal problema que subsiste nesta matéria são os cinco ou seis mil milhões de euros que estas empresas têm de cobrar a devedores em operações de duvidosa racionalidade bancária.

Ora, a pressa em vender aquelas obras, atropelando regras processuais do interesse público, deveria ter sido antecedida de uma avaliação da possibilidade de esse espólio, que já estava sob a alçada do Estado, poder ser enquadrado, em parte ou no seu todo, em algum Museu Nacional de Arte.

Mesmo se a opção política fosse vender os quadros, seria recomendável escolher o momento e o ritmo para lançar no mercado um tão importante volume de obras de um só artista. Nada disto aconteceu.

O Secretário de Estado da Cultura, com a maior parte dos seus pares, só tem do interesse público a noção de que é preciso fazer dinheiro. Para quem governa o país sob a batuta das Finanças, o mínimo que se pode dizer é que nem a fazer negócios estes governantes salvaguardam o interesse público.

 

Fernando Lucas (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

[Opinião +D] Haja paciência…

Tem sido notícia de destaque nos últimos dias na comunicação social: As Finanças vão fazer dois sorteios extraordinários com as faturas dos contribuintes para atribuir carros topo de gama!

Copia-se o sistema de S. Paulo, no Brasil, mas em vez de dinheiro, como acontece por lá, aqui oferecem-se carros aos melhores colecionadores de faturas, mas para isso têm de ter também muita sorte, qual lotaria ou totoloto.

Todas as semanas um carrinho, não sei de que valor, mas duas vezes por ano lá virão carros de luxo!

Não quero aqui discutir a bondade ou não desta iniciativa de premiar quem pede faturas até do café, o que se diz ser para reforçar “o papel desempenhado por todos os cidadãos no combate à economia paralela e à evasão fiscal”…, quero sim pasmar-me por o fisco achar que o que os portugueses, que em cada vez maior número deixam de ter até dinheiro para comer, precisam mesmo, mesmo é de… um carrinho de luxo!

Quando é que os nossos governantes percebem o que se está a passar neste país?! Ah, já sei! Vai ser quando já cá não tiverem portugueses para governar. É que uns emigram e os outros vão morrendo…







Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

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[Opinião +D] 050214 AINDA DEMOCRACIA

Uma das características da cultura ocidental que a tem levado à entropia é a necessidade de guardar em contratos, tratados, protocolos e outros escritos que se pretendem de efeito duradouro e racionalmente bem construídos, assuntos que são predominantemente do foro dos sentimentos, na tentativa vã de conservar o bom e repudiar o mau, como se fosse possível ter só o melhor! O mais comum é o contrato de casamento que consegue converter numa massada desconcertante e castrante, aqueles bocados da vida em que surfámos em comunhão com o universo alternativo das hormonas. Mas deste, cada um que se aguente às consequências. Outro mais consequente e também nada racional, é o contrato de partido. Sim, aquele ato em que as pessoas se filiam no partido, é um contrato em que o cidadão oferece a sua disponibilidade em troca da militância, como modo de ultrapassar a incapacidade de sozinho, ser parte do processo político. O que chamamos democracia, assenta neste contrato. É alheio ao reconhecimento da individualidade, ao respeito pela diferença existente em cada um e que tem sido o santo graal desta cultura, aqui trocados pela massificação partidária logo que o indivíduo se propõe fazer parte do processo político! Vamos por partes: além da filiação partidária, o que têm em comum todos os indivíduos de um partido? Nada! Talvez a ousadia de - e só - quando em grupo e no resguardo genérico do partido, defenderem contradições como p.exp. privatizações com estabilidade laboral, ou nacionalizações sem endividamento, ou união europeia sem sermos tutelados economicamente… enquanto iludidos com estas quimeras, não se gastam na aridez das suas realidades! De resto, todos conhecemos comunista que vive de rendas e fascista que vive da saúde pública, sem que os seus credos de vida sejam compatíveis com os credos partidários.

 
Maria Leonor Vieira (Membro da Coordenação Nacional +D) Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

[Opinião +D] Proteccionista, eu?!...

Pode-se não acreditar na “ideologia dominante”, que atravessa a meio as várias esquerdas e direitas – ou, pelo menos, grande parte delas –, mas, que ela existe, não tenham a menor dúvida. Uma das provas maiores da sua existência é o massivo consenso – positivo ou negativo, conforme os casos – relativo a certos conceitos.

Tomemos como exemplo maior o conceito de “proteccionismo” – o maldito conceito de “proteccionismo”. Um dos espectáculos mais hilariantes da nossa classe político-mediática é que, mesmo quando defendem propostas objectivamente proteccionistas, fazem sempre questão de ressalvar o contrário.
A sociedade, depois, faz eco deste preconceito, de forma por inteiro acrítica. Qual mantra dos nossos tempos, é preciso sempre dizer, com a toda a convicção, que se é “contra o proteccionismo”. Mesmo ou sobretudo quando essa convicção é de facto acrítica, porque não se sustenta, minimamente, em qualquer argumento. É uma pura petição de princípio ou, se preferirem, uma “posição de fé”. É-se contra o “contra o proteccionismo” porque sim e isso parece bastar.

O espectáculo é tanto mais absurdo porquanto, como é cada vez mais evidente, foi esta visão anti-proteccionista uma das causas maiores da crise a que chegámos. Sobretudo em Portugal, onde, mais do que em qualquer outro lugar, se fez eco desse mantra do anti-proteccionismo. De resto, em Portugal, não só se faz questão em se ser anti-proteccionista como em denunciar o suposto proteccionismo dos outros. Com os resultados que estão à vista.






Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

[Opinião +D] Novos partidos

Este mês tem surgido uma série de novos partidos. Ou melhor uma série de projetos daqueles que podem vir a ser, novos partidos. Muitos céticos dirão: “mais do mesmo…”. Eu digo: Ainda bem! Ainda bem, não porque goste de todos (bem longe disso), mas ainda bem pelo que isso significa. Significa que, finalmente, uma série de gente já não se revê na tradicional rotatividade - PS/ PSD para governar. Rotatividade essa que foi responsável por décadas de más governações. Esta bipolaridade vai acabar. Significa que para muita gente chegou a altura da mudança e que esta tem de acontecer e já. Não é mais adiável. Significa que mais e melhores partidos tem de surgir pois os que tem assento no parlamento praticamente nada fazem para combater de facto esta crise. Por fim, mas mais importante, significa que, finalmente, os cidadãos não vão mais esperar sentados. Vão ser eles os protagonistas!!!
Estes novos partidos não terão um caminho fácil. O sistema está montado para que tudo lhes seja difícil. Está montado por forma a tornar tudo tão complicado que a vontade de desistirem impere. Para além de toda a documentação exigida: estatutos, programa, princípios, etc., tem de ser entregues também 7500 assinaturas com: assinatura do apoiante, b.i., nº de eleitor, etc… Só quem passa por um processo destes entende o empenho e as horas de trabalho gratuito e voluntário que tudo isto implica.
Para além desta realidade, temos ainda a questão dos meios de comunicação social e, até a este nível, se vê como estes são permeáveis. Veja-se como têm dado um destaque muito maior ao Livre do que dão a outros novos projetos, só porque este está ligado a um eurodeputado. Chegada a este ponto, ocorre-me outra questão. Quantos destes partidos se distinguem e tem um projeto realmente novo? Porque a maioria deles não apresenta uma proposta realmente nova. A maioria deles compromete-se em estar mais à esquerda ou mais à direita.
Ora os portugueses não querem mais do mesmo!!! Os portugueses querem ser ouvidos e respeitados. Temos de ter um partido que dê voz aos desempregados, aos pensionistas, a quem vive à anos de recibos verdes, a quem aceita um salário inferior ao que vale o seu trabalho só porque prefere isso ao desemprego, a quem tem de emigrar para sobreviver, aos jovens que não vêm solução para o seu futuro. Os portugueses não querem um partido de esquerda, nem direita. Os portugueses querem um partido que seja transversal. Querem um partido que defenda Portugal. A meu ver só um apresenta este projeto. A meu ver só o +DP é um projeto verdadeiramente novo onde a cidadania e a Democracia Participativa são os princípios basilares.
Margarida Ladeira (Membro da Coordenação Nacional +D)
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