[Opinião +D] Por um Estado forte e justo

Sou daqueles que continua a defender o Estado, mais do que isso, um Estado forte, que não assegure apenas as funções mínimas de qualquer Estado digno desse nome – Defesa, Segurança e Justiça –, como tenha também um papel social relevante, desde logo na Saúde e na Educação, sem esquecer a Economia, onde deve exercer não apenas uma função reguladora do mercado como ainda, directa e directamente, promover a nossa autonomia económica e financeira.

Para tudo isso, claro está, são precisos recursos. Por isso, coerentemente – também sou daqueles que preza o valor da coerência –, defendo que todos nós, cidadãos, temos a obrigação cívica de cumprirmos todas as nossas obrigações fiscais com o Estado e que as devemos cumprir sem nenhum queixume. Só assim poderemos ter um Estado realmente forte, que cumpra todas as suas referidas funções.

Bem sei, porém, que não é isso o que acontece. Muito pelo contrário. Na actual situação, os cidadãos, em geral, fogem tanto quanto podem a cumprir as suas obrigações fiscais, sendo que não é fácil censurá-los. Só poderia haver autoridade moral para exercer essa censura se o nosso Estado fosse, para além de forte, um Estado justo. Ora, nem é uma coisa nem outra. Não é forte, antes disforme – demasiado grande nalgumas áreas, demasiado exíguo noutras. E, como todos sabemos, está muito longe de ser justo – por isso, não admira que tantos cidadãos fujam tanto quanto podem a cumprir as suas obrigações fiscais.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

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