quarta-feira, 30 de abril de 2014

[Opinião +D] Mudança de Paradigma

A queda do muro de Berlim é o símbolo do fim do comunismo, enquanto mundo-visão alternativa à concepção do progresso a que se designa de "Capitalismo". Essa queda, essa imposição (por deserção) do Pensamento Único capitalista fez largar de forma descontrolada um novo "diktat" económico e financeiro que se impôs a todo o globo, esmagando tudo e todos à sua frente. Onde havia antes contraposição entre Capitalismo e Comunismo temos hoje o monolitismo capitalista que usa a democracia como uma ferramenta de poder, controlando a produção e distribuição de informação, impondo condições laborais cada vez mais draconianas e contando sempre com uma partidocracia dócil e manietada por muitas e cruzadas formas de influência.
Depois da dualidade capitalismo-comunismo, do monopólo capitalista, urge preparar uma nova fase, uma fase abra espaço a novas formas de expressão cidadã, de dinâmicas de participação política e cívica. Essa nova fase corresponde também a uma nova dicotomia, desta feita a uma dicotomia democracia representativa (aquela que se deixou enredar na teia do poder económico-financeiro) versus democracia participativa.
De um lado, a democracia "institucionalizada", profissionalizada, aparelhística e sequestrada dos partidos atuais. Do outro, uma democracia dos cidadãos, aberta à participação, de partidos transparentes, dinâmicos, não profissionalizados, basistas e profundamente democráticos. Esta é a nova dualidade criativa, geradora de tensões dinâmicas e estimulantes para o progresso social e crucial para revivificar a nossa democracia.

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

terça-feira, 29 de abril de 2014

[Opinião +D] Abril valeu mesmo a pena

Fico perplexa e com um sentimento de injustiça quando ouço lamentar que Abril tenha sido o que foi. Pergunto-me quem, de boa consciência, o poderá fazer. Duas respostas me ocorrem: falha de memória...(quarenta anos é muito tempo e o que está para trás e lhe deu origem é uma longa história) ou...conivência com o sistema, ( o que, confesso, tenho dificuldade em compreender). Ocorrem-me então alguns factos que, desde muito cedo, me arranham a minha consciência social, fundada em princípios, sobretudo de humanismo cristão. Na aldeia, alguns miúdos da minha idade com quem ia à escola, eram filhos dos designados "servos" trabalhadores agrícolas, à jorna. Eram muito mais pobres que os demais. Apenas calçavam sapatos para irem ao médico ou algum evento especial e, esses já tinham sido usados por aqueles que por "caridade" os davam. Sob o ponto de vista semântico ser servo é depender de alguém, (escravo?). No que era dado observar o significado percepcionado tinha o seu quê de ignominioso. Foi há mais de cinquenta anos tinha pouco anos, um estatuto social mais confortável, mas terá sido um despertar de uma consciência porventura mais social que política. Passados quarenta anos lamentamos ainda os níveis de pobreza e, com razão. Ainda assim, se hoje se contabilizam dois milhões de pobres, na altura eram oito milhões e tanta tanta diferença. Abril VALEU a pena. E no que respeita à falta de liberdade....? Inverossímil e iníquo o que se passava. O que falta cumprir de Abril, hoje, tem a ver com todos e cada um. É certo que os desejos e as expectativas excedem sempre as concretizações. Que houve muita coisa que teríamos desejado que tivesse sido diferente. Mas também nunca encontrei nenhuma realização humana que assim não tivesse sido. E ainda bem. Caso contrário tudo seria fácil. Quando descemos a Avenida da Liberdade, dia 25, sentimos que afinal somos livres e somos muitos. Queremos continuar a sê-lo.

Maria da Conceição Serrenho Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

segunda-feira, 28 de abril de 2014

[Opinião +D] Pensar a Lusofonia no século XXI

No século XXI, para pensarmos a Lusofonia, temos que superar os paradigmas colonialistas e mesmo pós-colonialistas. Estes estão ainda reféns de um olhar enviesado por uma série de complexos históricos que há que transcender de vez, de modo a podermos realizar essa visão futurante do que pode ser a Lusofonia.
Transcender não significa escamotear. Indo directo ao assunto, é evidente que a Lusofonia se enraíza numa história que foi em parte colonial e, por isso, violenta. Não há colonialismos não violentos, por muito que possamos e devamos salvaguardar que nem todas as histórias coloniais tiveram o mesmo grau de violência. Eis, de resto, o que se pode aferir não apenas pelas análises históricas, mas comparando a relação que há, nos dias de hoje, entre os diversos povos colonizadores e colonizados. Assim haja honestidade para tanto.
Não será, porém, esse o caminho que iremos aqui seguir. Não pretendemos alicerçar a Lusofonia na relação que existe, nos dias de hoje, entre Portugal e os países que se tornaram independentes há cerca de quarenta
anos. Se assim fosse, estaríamos ainda a fazer de Portugal o centro da Lusofonia, estaríamos ainda a pensar à luz dos paradigmas colonialistas e mesmo pós-colonialistas.
O que pretendemos salientar é que, sem excepção, é do interesse de todos os países que se tornaram independentes há cerca de quarenta anos a defesa e a difusão da Lusofonia. Eis, desde logo, o que se prova por nenhum desses países ter renegado a língua portuguesa como língua oficial. Se o fizeram, não foi decerto para agradar a Portugal. Foi, simplesmente, porque esse era o seu legítimo interesse, quer interno – para manter a unidade nacional de cada um dos países –, quer externo – fazendo da língua portuguesa a grande via de inserção na Comunidade Internacional.
Obviamente, cada caso tem as suas especificidades. Pela minha experiência, sou levado a afirmar que o povo que mais facilmente compreende a importância da Lusofonia é o povo timorense; porque ela foi a marca maior de uma autonomia linguística e cultural que potenciou a resistência à ocupação indonésia e a consequente afirmação de uma autonomia política que, como sabemos, só se veio a concretizar mais recentemente, já no século XXI. Mesmo após esse período, tem sido a Lusofonia o grande factor de resistência ao assédio anglo-saxónico, via, sobretudo, Austrália.
Contrapolarmente, o Brasil, pela sua escala, poderia ser o único país a ter a tentação de desprezar a mais-valia estratégica da Lusofonia. Nunca o fez, porém. Pelo contrário – apesar de alguns sinais contraditórios, a aposta na relação privilegiada com os restantes países e regiões de língua portuguesa parece ser cada vez maior. Quanto aos PALOPs: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, essa também parece ser, cada vez mais, a aposta. Simplesmente, reiteramo-lo, porque é do interesse de cada um desses países este caminho de convergência. Por isso, é a Lusofonia um caminho de futuro. Por isso, é a Lusofonia um espaço naturalmente plural e polifónico, que abarca e abraça as especificidades linguísticas e culturais de cada um dos povos desta comunidade desde sempre aberta ao mundo. 

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

domingo, 27 de abril de 2014

[Opinião +D] 25 de Abril

Passaram quarenta anos e sendo esta uma data tão redonda, este é sem dúvida um ano especial para as comemorações do 25 de Abril. É tempo de balanço e de análise do que se fez (ou não) ao longo destas quatro décadas. Ouvi muito, li muito e pensei muito e, sem dúvida, que para mim o 25 de Abril será sempre uma data a celebrar.

Eu tenho quarenta e três anos, pouco recordo do 25 de Abril de ’74, a não ser um clima de alegria e otimismo que eram contagiantes. O meu pai tem oitenta e quatro anos. Viveu quarenta anos em ditadura e trinta já em democracia. Hoje queixa-se da perda de direitos, dos cortes na reforma, da crise, dos aumentos brutais de custo de vida, da falta de respeito. Mas quando o confronto e pergunto se gostaria mesmo de viver de novo nos tempos da ditadura a resposta é imediata: - “Não!”

E Porquê? Porque Portugal no tempo de Salazar era um país que envergonhava. Éramos o pior do que havia na Europa. A pobreza era mais que muita. A generalidade da população vivia muito mal. Não havia acesso à informação, nem à educação. A maioria das pessoas era analfabeta. Não havia reformas, nem acesso aos cuidados de saúde mais básicos, nem à segurança social.

Ao sair dos grandes centros urbanos, as diferenças eram ainda mais visíveis. Eu lembro-me de ir, em pequena, à terra dos meus pais e não haver estradas, nem luz, nem saneamento básico e da aldeia não ter estradas, a não ser de terra batida. As infraestruturas do país eram verdadeiramente um atraso, face ao resto da Europa.

As mulheres não existiam senão “à sombra” de um homem. Não podiam votar. Não podiam estudar, trabalhar ou viajar sem autorização do pai ou marido. Os jovens eram enviados para África para morrerem em nome da pátria ou em alternativa tinham de fugir para o estrangeiro.

E depois havia o medo. Sempre presente, o medo. Havia uma desconfiança latente e permanente que fazia com que as pessoas só falassem abertamente junto da família ou de amigos de muita confiança. Havia medo de se falar abertamente e de se dizer o que se pensava. Eu pergunto-me, por isso, se haverá realmente alguém que queira voltar a isto?

Nesta celebração dos 40 anos do 25 de Abril, eu fui ao Carmo, claro. Isto devido ao “inconseguimento” que foram as comemorações na Assembleia da República. Comovi-me com aquele mar de gente que de uma forma tão digna e firme cantou o Grândola e o hino nacional. Gente que ama este país e acredita que as coisas vão mudar mas tal como disse o Coronel Vasco Lourenço: “Não queremos ser um país subeuropeu”.


Pela primeira vez na minha vida participei, também, do desfile na Avª da Liberdade. Porque se acho que se em muitos dos aspetos que acima mencionei houve realmente uma melhoria, sinto que, por exemplo, em relação ao medo este começa de novo a dominar as nossas vidas e ninguém é verdadeiramente livre e feliz se viver num clima de medo. Em democracia não se vive com medo. Por isso, fui lá dizer que: “às vezes é preciso desobedecer” e que “vamos acabar com o estado de coisas a que chegámos”. Fui lá porque já chega de nos calarmos a uma minoria que serve mais os lobbies e os seus próprios interesses do que os interesses de Portugal.

Margarida Ladeira (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

sábado, 26 de abril de 2014

[Opinião +D] E o estudante, pá!

Não, não vou a reboque dos “Homens da Luta”, mas que eles têm uma certa razão de que o ensino vai mal, lá isso têm razão!
Falo, neste caso, das lutas estudantis para um ensino superior universal e gratuito. Esta luta hereditária da geração de 60 é constante e desconcertante para alunos e sucessivos governos.
Mas primeiro um pouco de história.

Primeiras menções a manifestações
As primeiras manifestações de estudantes de que se tem notícia, num contexto social são, confinadas à cidade de Coimbra, em 1861, não só pelo facto que durante séculos Portugal só tinha uma Universidade, mas também devido à taxa de analfabetismo e pouca frequência escolar nos quatro anos existentes. Esta cidade era o local, por excelência, onde se formavam futuras personalidades do poder político português. A Sociedade o Raio (1861-1864), mais tarde chamada Rolinada(1864), é uma referência no meio estudantil de Coimbra de então para um associativismo estudantil e contestatário, onde se destaca a luta contra o  Reitor Basílio Alberto com a sua reforma de ciência e costumes estudantis. Esta Sociedade lança um manifesto-proclamação redigido por Antero de Quental que é assinado por metade dos estudantes.
Voltamos a ouvir falar de manifestações dos estudantes em 1907, com a greve geral académica que se vê incapaz de contestar as estratégias mais conservadoras, mas que lhe confere uma dimensão nacional tendo alcançado ligação a Liceus e escolas superiores então formadas. Também ganharam uma tendência para suscitar a alteração das políticas governamentais para a educação pública, pela primeira vez, em particular para a universitária.
Mais tarde em 1910, Coimbra assiste a várias escaramuças devido à Revolução Republicana, mas que traz alguma igualdade entre professores e alunos, pois Manuel Arriaga, recém-empossado reitor, sem qualquer insígnia universitária, anuncia a facultatividade da capa e batina em cerimónias universitárias. Para além de uma contestação em prol de uma igualdade e representação, que veio a falhar, dentro dos órgãos da universidade, as movimentações estudantis também tinham uma segunda tendência que era suscitar nas políticas governamentais um ensino público, em especial o ensino superior.  Claro está para todos que, esta cidade tinha, e ainda hoje tem, uma terceira tendência que é puramente politica.


“Sua Ex.ª, Senhor Presidente da República, dá-me licença que use da palavra”  
Passaram-se cerca de cinquenta anos e alguma instabilidade político-económica no país, duas guerras mundiais  e a visão que tenho é que há um retrocesso no que diz respeito à então chamada “Democratização do Ensino Superior”, pois Salazar ficou quarenta anos no poder e proibiu o direito à reunião e à liberdade de imprensa, embora as Associações de Estudantes passassem um pouco à margem dessas leis. Em 1944, a eleição de Salgado Zenha, que foi eleito em assembleia geral de alunos, deu alguma esperança ao espírito estudantil e durou dez anos. Mas, como era de se esperar, nos anos seguintes círculos mais conservadores se seguiram e recuaram nestas regalias. Em 1956 o Governo elabora o decreto-lei 40 900, que instituía uma normativa semelhante à que vigora no mundo sindical para regulamentar o meio das Associações de Estudantes e, assim, pôr a eleição das mesmas sob o controlo do Estado. Embora a normativa não tenha sido aprovada, graças ao bloqueio estudantil, o Governo consegue a sua afirmação com o decreto 44 632 adotado depois da crise académica de 1962. Porém, a sua aplicação prática era motivo de polémica entre as autoridades e estudantes, pairando sempre como uma ameaça. É nesse mesmo ano que as comemorações do Encontro Nacional do Estudante (na época celebradas a 9 de março), são proibidas por se pensar na época, que do corporativismo estudantil, que defende um lugar próprio para as associações de estudantes, a um sindicalismo estudantil, ser um pequeno passo. O Governo ordena à reitoria de então que seja feito um processo disciplinar contra os dirigentes da AAC e manda encerrar as suas instalações. Devido a este ato é decretado o «luto académico» e a AAC cessa a sua atividade. Com estas atitudes por parte do Governo os estudantes de Lisboa, indignados, não ficam parados. Como represália as autoridades proíbem as comemorações do dia do estudante que teria lugar de 24 a 26 de março do mesmo ano. Na manhã de 24, estudantes foram espancados e presos, instalações universitárias sitiadas e cantinas ocupadas. Muitos professores e parte das autoridades universitárias reagem, como o próprio diretor da Faculdade de Direito que impede a detenção de estudantes nas suas instalações. O Reitor da recém inaugurada Universidade de Lisboa chega mesmo a negociar com o ministro do interior a retirada das forças policiais.  É por esta perseguição do Estado Novo que ainda hoje se celebra o dia nacional do estudante a 24 de março.

António Salazar é substituído por Marcelo Caetano em 68, e, apesar das camadas sociais menos favorecidas pensarem que daí advinha uma “primavera” de abertura política (a “primavera marcelista”), Marcelo continua as políticas repressivas do seu antecessor o que poderá ter dificultado a marcha do plano universitário. É no ano letivo de 1968-69 que se afirmam as divergências políticas com o regime autoritário marcelista de uma forma mais aberta, mais concretamente na inauguração do edifício das Matemáticas, a 17 de Abril de 1969, na presença do Chefe de Estado Américo Tomás e do seu ministro da educação José Hermano Saraiva, com Alberto Martins, presidente da AAC,  a pedir a palavra quando isso não estava programado. Esta atitude é tomada, pelo regime, como algo irreverente e inadmissível quando apenas deveria ter sido concedido, pois era um direito que lhe assistia, como representante dos estudantes. A surdez do Estado Novo a pedidos de mudanças de políticas educativas e uma renovação do sistema universitário  passaram pela expulsão de professores e alunos chegando mesmo a perseguição pela PIDE a Alberto Martins e prisões com direito a tortura a alguns dos seus pares. No fundo, Coimbra torna-se um campo de batalha e de politização onde perde a conotação elitista, que tinha até então, alargando-se a classes mais desfavorecidas e também começa a abrir mais ainda as suas portas a núcleos femininos. É de notar o dinamismo, a participação, a resistência aos modelos autoritários contestados pelos estudantes que nos dias de hoje não se nota. Tudo isto teve o seu auge em 1971 sobe a grande influência dos ecos do chamado “Maio de 68“, em Paris, o qual faz tender para um tipo de ativismo político que quer o fim da guerra colonial, o aniquilamento do regime e da sua forma de economia.

Uma primavera de cravos com esperanças               


A revolução dos cravos vem efetivar todas estas lutas estudantis de uma forma rápida e profunda, com a exceção do ensino superior público devido à falta de consenso inter-universitário, e onde os movimentos estudantis ganham grandes capacidades emulativas e emancipatórias. Os direitos de reunião, informação e liberdade de imprensa são repostos nesta jovem democracia. As próprias universidades ou escolas são democratizadas uma vez que a sua representação passa a existir não só nas Associações de Estudantes, mas também em órgãos como os conselhos científicos, pedagógicos e diretivos.
As lutas anti-propinas destacam-se no pós “25 de abril” com três períodos distintos: um decorrente do “biénio revolucionário” (1974-75, que pouca matéria se tem para explanar devido a pouca investigação), o segundo foi o da institucionalização da chamada “Lei Cardia” até à Lei de Bases do Sistema Educativo (1976-1986) e por último um terceiro com as lutas anti-propinas (1986-1992).
Graças a conhecer pessoas que passaram diretamente pelo primeiro período aqui mencionado, pude constatar que a ingovernabilidade imperava nas universidades com as greves, as R.G.A.’s (reuniões gerais de Alunos) e todos os tipos de protestos. Era necessário também uma restruturação do sistema universitário, que foi feito em constantes R.G.A.’s, a nível de conteúdos. Num caso muito concreto os alunos de arquitetura da antiga ESBAL quiseram que o seu curso tivesse mais conteúdos técnicos o que levou, mais tarde, à saída deste curso da própria ESBAL de Universidade Clássica e a passar para o IST (Instituto Superior Técnico) e assim se manteve até há uma ano atrás, o que prova que o enquadramento das universidades era para os alunos de então um fator importante. Nesta altura pagava-se 70$00 de propinas (em relação ao curso de arquitetura), para um ordenado médio de 1 800$00 o que representava cerca de 4 % de um ordenado médio português o que era quase “residual”. Hoje um ordenado médio ronda os 700€ / 800€ e as propinas rondam os 300 a 400€.
Este “biénio revolucionário” também conduziu a saneamento de professores em R.G.A.’s com a “legitimidade revolucionária” que, na época, pautava as dinâmicas do pós-revolução.
O segundo período, iniciado a 25 de novembro de 1975, é o período do “Decreto de Gestão” de Sottomayor Cardia, em que eram substituídos os órgãos de “gestão democrática” por organismos de carácter associativo, com forças partidárias na retaguarda, a comandá-las.
Em 1977, apesar da contestação, são readmitidos professores que tinham sido saneados dos seus postos de trabalho na Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra, chegando mesmo a encerrar a Universidade. Ao que pude apurar, esta contenda só teve resolução depois de um referendo domiciliário sobre a reabertura da Universidade de Coimbra promovido pelo Ministério da Educação e que para uma ala mais esquerdista foi o estilhaçar do movimento estudantil.
Paralelamente, como já referi, houve mudanças profundas nos currículos que por sua vez geraram um aumento de matrículas nas universidades, mais do dobro, o que provocou um estrangulamento do ensino superior e por consequência nas saídas profissionais o que resultou num aumento da insatisfação estudantil. A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), em 1986, veio agudizar ainda mais a insatisfação dos universitários devido à implantação de medidas que barravam e ainda barram a entrada nas universidades públicas de alunos que são desfavorecidos, só podendo recorrer às universidades privadas. Com todos estes reboliços e uma profunda crise financeira na década de 1980 acabaria por se reequacionar a questão das propinas, que na década seguinte veio a ser uma realidade dura. Mas sobre isso escreverei mais tarde, pois o texto já vai longo.

Agradecimentos: Arq. Mestre Carlos Perry, ex-Sócio Fundador da Associação Académica da E.S.B.A.L. (pela entrevista telefónica que me ajudou muito na elaboração do texto)


Ricardo Trindade Carvalhosa  (membro da Coordenação Nacional do +D)

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sexta-feira, 25 de abril de 2014

[Opinião +D] Agora !

O Movimento das Forças Armadas conseguiu a proeza de reduzir o seu programa a três D's: democracia, desenvolvimento e descolonização. Mas 40 anos volvidos desde o 25 de abril de 1974, o tiro saiu-lhes pela culatra. Politicamente, passamos de um regime de partido único, para um regime único de partidos. Quer dizer, em Portugal são os partidos que controlam tudo: os governos, os deputados, as autarquias, as empresas públicas, os tribunais constitucional e de contas, a CNE, a ERC e até a presidência da República. A monopolização da vida política é tão grande, que até os próprios capitães de Abril (que abriram a via democrática que deu espaço aos partidos) são chutados sem cortesia para fora da Assembleia da República e se vêm na necessidade, para poderem falar, de voltar ao largo do Carmo. Economicamente, o salário mínimo é agora inferior (em preços reais) ao praticado antes de 1974 e os desequilíbrios entram os mais ricos e os mais pobres agravam-se velozmente. Quanto à emigração, que sangrava o país salazarento, invoquemos o que se passa hoje com os jovens diplomados. Na descolonização, se há 40 anos cedíamos às províncias ultramarinas a sua autodeterminação, agora lutamos para nos livrarmos da troika e dos interesses financeiros internacionais que nos governam. Portugal é um país que perdeu a sua soberania e vive no limbo – por um lado somos uma república em que, constitucionalmente, a "soberania reside no povo", por outro lado quem manda são os burocratas estrangeiros do FMI e da União Europeia, para proveito de meia dúzia de homens de negócios indígenas. Não foi, com certeza, para este triste retrato e retrocesso que se fez o 25 de abril. Mas a culpa tanto é de quem manipulou e roubou os portugueses ao longo das últimas décadas, como dos portugueses que ficaram – num estado de anestesia colectiva – a assistir a tanta e sucessiva pilhagem. Da mesma forma que o MFA conseguiu fazer uma transição pacífica da ditadura para a democracia, é tempo de agora fazermos algo poderoso e tranquilo pelo nosso destino colectivo.

José Diogo Madeira (membro da Coordenação Nacional do +D)

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quinta-feira, 24 de abril de 2014

[Opinião +D] O impossível possível

A preparar mais uma participação do Mais D, Democracia em Movimento, encontrei esta frase de Salgueiro Maia “o 25 de Abril criou a surpresa de ser possível o impossível”. Tanto então como agora é necessário ousar, é necessário trabalhar o possível para que o impossível nasça. Tal como então é necessário um outro modo de agir, pessoal, colectivo e institucional. A terem-se cumprido tantas vontades e modos decerto não chegávamos ao ponto onde nos encontramos, mas convém que não nos iludamos: É em nós que reside a mudança.
A alteração dos hábitos do dia a dia está por cumprir  e isso, quanto a mim, transformaria  verdadeiramente a sociedade. Se não mudarmos não faz sentido nenhum reclamar por mudança. Está à vista de todos não termos atingido o impossível mas o impensável.  





Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)

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quarta-feira, 23 de abril de 2014

[Opinião +D] Mudança de Paradigma

A queda do muro de Berlim é o símbolo do fim do comunismo, enquanto mundo-visão alternativa à concepção do progresso a que se designa de "Capitalismo". Essa queda, essa imposição (por deserção) do Pensamento Único capitalista fez largar de forma descontrolada um novo "diktat" económico e financeiro que se impôs a todo o globo, esmagando tudo e todos à sua frente.
Onde havia antes contraposição entre Capitalismo e Comunismo temos hoje o monolitismo capitalista que usa a democracia como uma ferramenta de poder, controlando a produção e distribuição de informação, impondo condições laborais cada vez mais draconianas e contando sempre com uma partidocracia dócil e manietada por muitas e cruzadas formas de influência.
Depois da dualidade capitalismo-comunismo, do monopólio capitalista, urge preparar uma nova fase, uma fase abra espaço a novas formas de expressão cidadã, de dinâmicas de participação política e cívica. Essa nova fase corresponde também a uma nova dicotomia, desta feita a uma dicotomia democracia representativa (aquela que se deixou enredar na teia do poder económico-financeiro) versus democracia participativa.
De um lado, a democracia "institucionalizada", profissionalizada, aparelhística e sequestrada dos partidos atuais. Do outro, uma democracia dos cidadãos, aberta à participação, de partidos transparentes, dinâmicos, não profissionalizados, basistas e profundamente democráticos. Esta é a nova dualidade criativa, geradora de tensões dinâmicas e estimulantes para o progresso social e crucial para revivificar a nossa democracia.

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

terça-feira, 22 de abril de 2014

[Opinião +D] Nas nossas mãos, a democracia.

A revolução de Abril, 40 anos depois, continua a colocar algumas questões sobre a verdade, ainda por esclarecer, de alguns factos. Mitos que prevalecem e que ofuscam do olhar, o real. O que foi feito, porque resultou, como tudo foi planeado, mostrado ou ocultado, por quem e porquê...? O 25 de Abril que ora se mitifica, de forma romântica, ora se condena atribuindo-lhes todos os males foi, inequivocamente, o maior acontecimento do nosso tempo. A rutura com um sistema opressivo, caduco, isolacionista que,  constituindo a mais longa ditadura do século, se prolongou por três gerações, com nefastas consequências para o futuro. Um regime tirano mantido pelo obscurantismo, falta de liberdade e medo,  pela força de uma policia política - PIDE/DGS- que nas masmorras silenciava qualquer tipo de pensamento livre, através dos mais hediondos processos repressivos e de tortura. Embora a história se deva fazer muito depois, quando já depurada do que pode contaminar o olhar, há coisas que se não podem esquecer para que se não repitam. Nem tudo se concretizou como foi sonhado. É sempre assim e  as revoluções, por maioria de razão, também não fogem à regra. Têm os seus desvios. Seguem as suas rotas, em resultado de múltiplas contingências. Ficam para trás, anseios e esperanças cumpridas e por cumprir. Caminhos de justiça por percorrer. Um processo de lutas de ganhos e de perdas, cujos protagonistas são, ora heróis, ora vencidos. No caso, um golpe militar, recheado de  improvisos e imponderáveis que se consubstanciou e se consolidou pela adesão dos estudantes, operários, rurais, por  uma multidão, acabrunhada e oprimida que originou a queda de um sistema insustentável. Conquistou a DEMOCRACIA. Por muito que a desilusão pese poderá alguém, em boa consciência, pôr em causa as conquistas alcançadas? Quem se não lembra do lápis azul da censura? Quem pode aceitar o sistema de espionagem a que todos eram submetidos através dos mais indecorosos processos de espionagem (por exemplo, pequenos gravadores do tamanho de botões espalhados por todo o lado) quem esqueceu as prisões politicas sem culpa formada..? Com Abril soltou-se a voz e o gesto. Até se fez o perdão. Falta provar o reconhecimento e gratidão aos que, como Salgueiro Maia, soltaram a voz e o canto de um povo que arriscaram tornar livre. Abril cumpriu-se, pois. Talvez falte que nos cumpramos nós. A democracia preserva-se. É uma conquista de cada momento. Está agora nas nossas mãos.   


Maria da Conceição Serrenho Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

segunda-feira, 21 de abril de 2014

[Opinião +D] Balanço do II Congresso da Cidadania Lusófona: uma pequena grande “semente”.

O balanço do II Congresso da Cidadania Lusófona, que decorreu a 16 de Abril de 2014, relativamente ao primeiro, realizado em Abril de 2013, igualmente na Sociedade de Geografia de Lisboa, foi claramente positivo.
Eis o que foi devidamente salientado na mesa final de Conclusões, onde, sob a presidência de Carlos Vargas, intervieram João Salgueiro, António Gentil Martins, Miguel Real, Manuel Ferreira Patrício e Garcia Leandro que, tendo tido que se ausentar ao final da tarde, deixou uma mensagem, que foi lida, onde desde logo salientou “o sucesso, com muito trabalho, do II Congresso da Cidadania Lusófona, organização das Sociedades Civis
da Lusofonia, que, pouco a pouco, se vai reforçando”, ressalvando que “estes Congressos são apenas pequenas sementes duma rede que deve sempre crescer”, dado que, como acrescentou, “a Lusofonia tem potencial para
ultrapassar as fronteiras políticas, já que é uma realidade cultural, que deve ser também económica”.
Era já essa, de resto, a aposta de Agostinho da Silva, um dos grandes inspiradores deste desígnio estratégico da convergência lusófona, por diversas vezes evocado ao longo do Congresso, nos 20 anos do seu falecimento, que, ainda em vida, nunca se cansou de dizer: “Trata-se de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa, política essa que tem uma vertente cultural e uma outra, muito
importante, económica”. Os mais cínicos dirão que isso será uma mercantilização da Lusofonia, não percebendo que a sua força reside precisamente em cruzar os vários planos: não só o cultural e o
económico, como ainda o político e o social. A convergência lusófona cumprir-se-á, simultaneamente, em todos esses planos ou não se cumprirá.
No essencial, foi essa a resposta que resultou da questão geral deste Congresso: “Que prioridades na cooperação lusófona?”. Tendo cada país e região as suas especificidades, o que, em geral, todos salientaram foi que essa cooperação deve ter sempre presente esses diversos planos: o cultural, desde logo, mas também o social, o económico e o político.
Não houve ninguém que tivesse posto isso em causa – nem da parte da manhã, onde tomaram a palavra Luís Aires Barros (Sociedade de Geografia de Lisboa), Carlos Manuel Castro (Câmara Municipal de Lisboa), Maria Perpétua Rocha (PASC: Plataforma Activa da Sociedade Civil), Renato Epifânio (MIL: Movimento Internacional Lusófono) e Luísa Janeirinho (Sphaera Mundi: Museu do Mundo), na Sessão de Abertura e, depois, Adriano Moreira (Presidente Honorário do Congresso), Ana Paula Laborinho (Instituto Camões), Gilvan Müller (Instituto Internacional de Língua Portuguesa), Guilherme de Oliveira Martins (Centro Nacional de Cultura) e Vítor Ramalho (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa); nem da parte da tarde, onde falaram representantes de Associações da Sociedade Civil de todo o espaço lusófono: Vítor Fortes e Zeferino Boal (Angola), Armando Jorge Silva e Loryel Rocha (Brasil), Alberto Rui Machado (Cabo Verde), Maria Dovigo e Alexandre Banhos (Galiza), Djarga Seidi (Guiné-Bissau), José Lobo do Amaral (Macau), Luísa Timóteo (Malaca), Delmar Gonçalves (Moçambique), Mário Lopes e Celso Soares (São Tomé e Príncipe), e David Guterres (Timor-Leste).
Como eu próprio defendi, enquanto Presidente do MIL: “Se há povo que compreende bem a importância da Lusofonia é, precisamente, o timorense; porque ela foi a marca maior de uma autonomia linguística e cultural que potenciou a resistência à ocupação indonésia e a consequente afirmação de uma autonomia política que, como sabemos, só se veio a concretizar mais recentemente, já no século XXI. Mesmo após esse período, tem sido a Lusofonia o grande factor de resistência ao assédio anglo-saxónico, via, sobretudo, Austrália. Contrapolarmente, o Brasil, pela sua escala, poderia ser o único país a ter a tentação de desprezar a mais-valia estratégica da Lusofonia. Nunca o fez, porém. Pelo contrário – apesar de alguns sinais contraditórios, a aposta na relação privilegiada com os restantes países e regiões de língua portuguesa parece ser cada vez maior. 
Quanto aos PALOPs: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, essa também parece ser, cada vez mais, a aposta. 
Simplesmente, reiteramo-lo, porque é do interesse de cada um desses países este caminho de convergência. Por isso, é a Lusofonia um caminho de futuro.
Por isso, é a Lusofonia um espaço naturalmente plural e polifónico, que abarca e abraça as especificidades linguísticas e culturais de cada um dos povos desta comunidade desde sempre aberta ao mundo”.
Não foi, porém, o caso de Timor-Leste que esteve em destaque neste II Congresso da Cidadania Lusófona, mas o da Galiza, por causa do Prémio Personalidade Lusófona, promovido pelo MIL, com o patrocínio do Instituto Internacional de Macau. Depois de já terem sido premiados Lauro Moreira, Ximenes Belo, Adriano Moreira e, mais recentemente, Domingos Simões Pereira, ex-secretário-executivo da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o premiado deste ano foi Ângelo Cristóvão, em reconhecimento de todo o seu incansável trabalho em prol do reforço dos laços entre a Galiza e a Lusofonia. Tal como quase todos os timorenses, também muitos galegos sabem bem a importância da Lusofonia.
Se não fosse esta, a Galiza, na sua autonomia linguística e cultual, já se teria dissolvido de vez no espaço castelhano. Eis, desde logo, o que foi salientado ao final da manhã, na mesa em que estiveram presentes Alarcão Troni (Presidente da SHIP: Sociedade Histórica da Independência de Portugal), José Lobo do Amaral (em representação do Instituto Internacional de Macau), Renato Epifânio e Fernando Nobre (em representação do MIL), para além, obviamente, do premiado.
Saliente-se ainda, ao final da tarde, a intervenção de representantes de algumas entidades da Sociedade Civil de Portugal – nomeadamente: a DARIACORDAR – Associação Contra o Desperdício, a Associação 8 Séculos de Língua Portuguesa, a Associação Mares Navegados, o Centro de Estudos da Lusofonia Agostinho da Silva e o Instituto dos Mares da Lusofonia –, para além da conferência proferida pelo Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto Abreu, que, naturalmente, defendeu a importância estratégica do mar. Por fim, registe-se que, no âmbito do II Congresso da Cidadania Lusófona, decorreu ainda um muito concorrido Jantar-Concerto no Palácio Foz, magnificamente organizado pela Sphaera Mundi, com cerca de uma centena e meia de pessoas, onde houve espaço para a música, a dança e a poesia de diversas proveniências lusófonas, e, sobretudo, para os afectos. Como sublinhou Maria Perpétua Rocha, a Lusofonia não pode ser apenas motivo para o exercício da teoria mas também para o encontro de afectos. De resto, terá sido essa a segunda grande conclusão deste II Congresso da Cidadania Lusófona: para que venha a haver uma Comunidade Lusófona importa haver primeiro um genuíno sentimento de fraternidade entre todos os falantes de língua portuguesa. 
Nesse plano, foi também este Congresso uma “semente”, uma pequena grande “semente”.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

sábado, 19 de abril de 2014

[Opinião +D]

Dizem que os nórdicos são mais civilizados que nós. Isso é verdade, mas se formos viver nestes países, ao fim de umas semanas já estamos a viver como eles. Então porque não fazemos o mesmo no nosso país? Será muito complicado quando se leva o cão à rua apanhar o cocó e colocar o lixo na hora estipulada? Será complicado colocar o lixo dentro dos ecopontos, não deitar lixo na rua? Será complicado varrer a frente da nossa porta, dizer bom dia ao vizinho, organizar acções de rua entre vizinhos, como limpar os jardins, plantar flores, fazer a manutenção de bancos e outro mobiliário de jardim?

Sim, se a cidadania fosse efectiva, seríamos capazes de fazer isto e muito mais! Só que temos um grande problema, é que, mesmo com a vontade das pessoas, os nossos eleitos não iriam permitir, porque, segundo o ponto de vista dos partidos, estas acções não dão votos… Aqui reside um grande problema da nossa democracia: os interesses dos partidos, já que os partidos passaram isso para nós, fizeram-nos pensar como eles, unicamente pensando em nós e não no vizinho ou na população em geral.

Para mudarmos a nossa sociedade, é preciso que cada um de nós mude as suas atitudes, não podemos pensar sempre em proveito próprio, mas em geral.


Quando coloco o lixo na rua antes da hora, não estou a respeitar aqueles que circulam por ela e tantas vezes se deparam com dejectos de cão e lixo fora dos ecopontos. Se eu quero a minha casa limpa, também devo querer limpa a rua por onde passo. A liberdade de cada um pára quando transgride a liberdade do outro.

Mateus Camacho (Membro da Coordenação Nacional +D)

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sexta-feira, 18 de abril de 2014

[Opinião +D] 25 de abril sempre !



Na próxima sexta-feira, dia 25 de abril, vamos todos fazer História! De forma diferente, mas talvez não menos importante do que aconteceu há 40 anos!

Nessa altura, lutou-se pela liberdade e pela democracia e conseguiu-se implementá-la. Hoje temos de lutar e conseguir restaurar a democracia que temos vindo a perder e conservar a liberdade que se vai desvanecendo.

Não podemos mais continuar passivamente em casa, no café e com bonitos textos no Facebook, a protestar contra o “estado a que chegámos” de que, noutro contexto, falava Salgueiro Maia na madrugada do 25 de abril de 1974 aos seus soldados.

Chegou a altura de passarmos à ação. De deixarmos de estar à espera que os outros tomem a iniciativa! Na altura, foram os “capitães” que muito fizeram por nós. Agora é chegada a hora de estarmos nós com eles de alma e coração.

Os que mandam, ou pensam mandar, no nosso país, decidiram que aqueles que possibilitaram que eles hoje sejam alguém, aqueles que fizeram o 25 de abril cuja degeneração de intenções fez com que sejamos sucessivamente governados por incompetentes ou, pior, por gente que se preocupa exclusivamente com o seu próprio bem, não poderão expressar a sua opinião durante as comemorações oficiais do 40º aniversário da revolução que eles mesmos puseram em marcha!

Não podemos mais adiar a nossa participação nem virar as costas ao inevitável. Vamos todos, estar no Largo do Carmo, em Lisboa, na manhã de dia 25.
Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

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quinta-feira, 17 de abril de 2014

[Opinião +D] O camarada Passos



Imagine um trabalhador que sabe, antecipadamente, que o seu salário vai cair 5% no próximo ano. Mesmo que o seu desempenho melhore visivelmente, que despache o dobro de papéis, ou que venda o triplo, o seu salário baixará sempre 5% no próximo ano. Qual é a motivação deste trabalhador para a sua função? Nenhuma. E só se manterá no mesmo posto de trabalho se for uma personagem acomodada e pouco ambiciosa ou se não encontrar outro emprego. Agora imagine um país, onde todos os trabalhadores sabem que os seus rendimentos salariais vão descer 5% no próximo ano. É claro que a produtividade desta economia vai sofrer: a desmotivação generalizada resultará em gente com menos vontade de fazer, o que quer que seja. Uma empresa (e uma economia) só funciona bem, quando uma grande parte dos seus trabalhadores está entusiasmada para fazer mais e melhor, com o fito de conseguir um aumento de 5, 10 ou muitos por cento no seu ordenado. Qualquer estratégia de redução salarial está, portanto, condenada ao fracasso. Em primeiro lugar, dá azo a uma função pública pouco empenhada nas suas burocracias e apostando no veto de gaveta (os papéis entram para um arquivo morto, de onde só saem no dia em que o rei faz anos). Depois, o mesmo desalento alastra aos quadros das empresas privadas, que não têm incentivos para fazerem melhor. E finalmente, os melhores e mais ágeis escapam deste ciclo vicioso, partindo para países onde os seus esforços sejam recompensados com mais dinheiro. Embora encham a boca com o credo da economia de mercado e com o discurso do mérito, os partidos do governo inverteram as expectativas que constroem as economias de sucesso e transformaram Portugal numa deplorável economia comunista, onde tanto faz ser profissionalmente competente como incompetente – em qualquer dos casos, o empobrecimento é sempre certo.


José Diogo Madeira (membro da Coordenação Nacional do +D)

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quarta-feira, 16 de abril de 2014

[Opinião +D] Via Rápida e Via Lenta para a Democracia Participativa



Falando com partidocratas (que, atenção: não são todos os militantes de todos os partidos) a crítica que mais oiço em relação à Democracia Participativa é a de que, mesmo agora, com as ferramentas disponíveis

(eleições, referendos, ILCs) as "pessoas não participam". E que assim, não vale a pena abrir mais formas de participação cidadã, porque as que já existem não são usadas pelos cidadãos.


Existem duas formas de aumentar este (baixos) níveis de participação dos cidadãos: a lenta, através da Educação, Formação Cívica e de uma metódica mas persistente mudança de mentalidades. E a maneira rápida:

pegando em todas as ferramentas de participação cidadã que já existem (referendos, petições, ILCs, candidaturas autárquicas independentes, etc), simplificar o seu acesso, aumentar o seu âmbito e promover a sua utilização e pela via do aumento da área de cobertura, conduzir ao incremento da sua utilização pelos cidadãos. Para já, optámos pela Rápida, nunca perdendo o foco e o objetivo na Via Lenta.


Não fazer nada para resolver este fosso crescente entre cidadãos e política é que certamente não pode ser opção.

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

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terça-feira, 15 de abril de 2014

[Opinião +D] Paradoxos: esperanças e temores



Um grupo de estudiosos, professores e investigadores, de que fiz parte reuniu-se, há dias em Congresso, sobre a temática, "Educação: Identidade e Património". Esteve em discussão a importância do património material e imaterial, para o desenvolvimento humano. As heranças que traduzem e fixam memórias, reedificam crenças e geram atitudes e comportamentos Dão sentido ao presente e constroem futuros. Originam o património dos afectos, lastro comum de pertença. Pedagogos, historiadores, arqueólogos, paleontólogos, teorizaram sobre o valor, para a educação, destas memórias estruturantes, construtoras de equilíbrio e de bem-estar. A preocupação de respeitar e dar atenção ao processo de se tornar-se mais pessoa, através de memórias declarativas e ou implícitas. Múltiplos testemunhos e estratégias conjugadas com a preocupação de fazer gente mais feliz. Mais gente! A identidade que constitui o que nos diferencia, que nos torna genuínos, iguais a nós próprios, diferentes dos demais. Que cria um campo de emoções comuns, geradoras de comunidade. Territorializa a sociedade com as marcas do passado, da historia comum e do património. Reconfortada assim, no jardim das minhas crenças, adivinhava profeticamente, uma sociedade melhor, mais justa onde o valor fosse mais que o preço. Tecia a esperança em pessoas mais felizes, grupos e comunidade melhores e mais comprometidas. Mais solidarias. A importância e revalorização do testemunho e da partilha tornariam o universo humano e mais prometedor.

Dia 14, ontem, num outro contexto, um ilustre orador proferiu uma conferencia sobre o Clube de Bilderbergue , a que igualmente assisti. Apesar de tudo o que é silenciado e gerido pelos cento e poucos "deuses do mundo", no segredo das catacumbas, podem perceber-se, os desígnios dos seus mentores. Tal silencio, ao longo de já sessenta e tal sessões desde que foi criado em 1958, permite que venham a impo um controle geral, através de sistemas de manipulação. Não se trata de algo sobre o que apenas se especula. O mundo global com, apenas um governo, uma economia, uma religião, um exercito...pode estar em marcha, numa afirmação dos mais hediondos totalitarismos opressivos. Como tudo o que envolve secretismo e mistério, o assunto espicaça a curiosidade, gera temores. Deixa adivinhar insondáveis e hipotéticos destinos sombrios. Um mundo de totalitarismos que delineia uma nova ordem mundial. Uniformiza e amarfanha a sociedade, decreta as crises que geram ansiedade e depressão. Aniquila patrimónios e identidades e vence, pela força, impedindo, cada um, de ser construtor de destinos, autor e ator da sua vida. Questionemos e estejamos alerta, pois, este admirável, ou, terrifico, mundo novo que presenta mecanismos de submissão e de indignidade humana, numa total globalização que paralisa pela inevitabilidade e carência de recursos. Que, vencendo pelo stress, se apresenta e aceita, como inevitabilidade. É preciso, mais do que nunca, estar atento. Agir de forma concertada para que a democracia vença a imposição ideológica trazida pela inevitabilidade das crises artificiais. A educação tem que servir como reforço na afirmação da identidade e do património. Para preservação dos valores e dignidade de todos os homens.

Maria da Conceição Serrenho Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

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