domingo, 31 de março de 2013

[Opinião +D] Chipre e a equidade na tributação empresarial


O resgate financeiro de Chipre, concluído no final do inverno, para além de ter sido um processo que causou a maior perplexidade, veio destapar mais um problema da falta de critérios da construção da moeda única.

Causou perplexidade a admissão como “remédio”, da aplicação de uma taxa extraordinária sobre depósitos, que estão formalmente garantidos pelo sistema bancário europeu até 100.000 euros, princípio que alguns, como François Hollande ou o omnipresente Dr. Schauble, reputam de irrevogável. É certo que só os depósitos de valor superior acabaram comprometidos neste processo, mas não se entende a admissão daquela possibilidade.

No meio do turbilhão de notícias sobre Chipre, viemos a saber que este país é um dos paraísos fiscais europeus, que se tem revelado uma praça privilegiada para branqueamento de capitais da venda de armas, drogas e outras formas de corrupção internacional, com especial apetência para as fortunas que procuraram proteção, após o desmoronar da União Soviética, “a ponto de os depósitos russos, sozinhos, serem superiores ao PIB da ilha (30 mil milhões para 23 mil milhões de dólares).

A entrada do Chipre na zona euro em 2008 terá sido o detonador do “milagre cipriota”, com acréscimo do volume de depósitos e o crescimento rápido de empresas atraídas pelas facilidades fiscais:  o IRC é de apenas 10%,  existe acordo que evita a dupla tributação com a Rússia e Chipre penaliza severamente a quebra de sigilo sobre as operações bancárias.

Embora seja pacífica a necessidade de aumento da competitividade global das  empresas, para países  como Portugal, o que tem emergido na Europa não é a procura de competitividade económica, mas antes  a disputa pela competitividade fiscal, porque os negócios são cada vez menos tributados nos países onde criam riqueza, para serem desnatados nos paraísos fiscais, ou beneficiarem  de condições fiscais à distribuição de dividendos para acionistas, como é prática da Holanda, principal centro operacional das maiores holdings portuguesas.

 

Fernando Lucas (membro da Coordenação Nacional do +D)

sábado, 30 de março de 2013

[Opinião +D] SÓCRATES – PRESIDÊNCIA – TRIBUNAL – GOVERNO


Os anos servem para testar a lucidez e a saúde moral dos cidadãos, são uma espécie de julgamento factual sobre os homens e os acontecimentos, acabam também por ser páginas de doutrina psicanalítica das sociedades que têm essa capacidade. Tomamos em conta como fator de avaliação a valorização dos homens, os valores humanos e sociais não deixando de passar pela peneira a obra feita, possuirá assim o calibre adequado para separar o trigo do joio, admitindo que o trigo é realmente preferível ao joio.

De que maneira vamos julgar os homens e considerá-los dignos de permanecer nas memórias dos seus semelhantes? Ou pelo contrário, como vamos abandoná-los às trevas silenciosas do esquecimento anónimo? Sócrates voltou, e todos nós nos lembramos da música que antes e depois de ser governo nos tocava, tem uma lata dizem uns, sabia-a toda dizem outros, este sim é que foi um bom governante, ou ainda ele vai ser Presidente, esta é a análise dos Portugueses.

O Presidente continua a ser incompetente, está envolvido na SLN/BPN, deu cabo da agricultura e das pescas, é manhoso, estes são comentários de muitos portugueses. Outros há, que dizem ser um estabilizador da paz, um homem de bem coitado, por vezes mal acompanhado, são conversas frequentes.

Tribunal constitucional, tem três posições relativamente ao programa do governo, ou passa e os portugueses dizem que está em conivência com a presidência, ou passa com o despacho de não ser constitucional mas o País precisa, e aí a conivência é a mesma da anterior, ou chumba e aí o parecer dos portugueses é igual aos anteriores. É nesta peneira que o trigo do joio se torna mais difícil de separar, pois a decisão fica nas mãos de quem as anda sempre a esconder, a presidência.

Governo prefere cair do que dobrar, aproveita para se demitir por incapacidade, alterando a justificação para impossibilidade, portanto tem toda a conveniência de saltar fora da responsabilidade que lhe é atribuída. Será para a Presidência uma forte possibilidade desta formar um governo presidencial com os que nunca participaram nesta responsabilidade.

Temos matéria de facto para os PORTUGUESES  julgarem? Eu digo que não, muitos de nós dirão  que a presidência está lá para “nos governar”. Temos matéria de facto para os CIDADÃOS portugueses julgarem? Eu digo que sim, porque os partidos políticos cristalizaram-se dentro de si próprios, todos os governos principalmente, a partir da entrada na C.E. são responsáveis por uma gestão que nos levou a uma situação catastrófica, portanto a única saída neste momento é ser feito um governo da responsabilidade da PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, com gente que tenha mundividência e currículo, era uma forma de se limparem das nomeações do burlão Dias Loureiro ou João Rendeiro autor da fraude do BPP ou ainda o presidiário Duarte Lima.




Fernando Faria (membro da Coordenação Nacional do +D)


sexta-feira, 29 de março de 2013

[Opinião +D] Páscoa, ovos e expetativa


Esta história do Coelho e dos ovos da Páscoa sempre me causou estranheza, hoje passadas mais de 50 Páscoas de vida começa a fazer sentido este mistério de um Coelho guardião de ovos -surpresa espalhados num qualquer jardim como do Éden se tratasse.

Vivemos esse dia a dia e cada ovo que encontramos escondido tem tanto de surpresa como este jardim à beira mar plantado tem de Éden. É uma Páscoa tão estranha quanto esta história que importámos de terras do Norte da Europa, ou melhor da Alemanha. Estas coincidências só me fazem sorrir porque depois da Páscoa não se vai voltar a falar de Coelhos. O pior é que os ovos vão continuar à nossa espera neste verde rincão, particularmente húmido este ano.






Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)


quinta-feira, 28 de março de 2013

[Opinião +D] Chipre e nós, e nós e a Europa


Uma das questões que preocupa  o + Democracia é a questão do Euro e da Europa, conforme a sua magna carta em 7 pontos. 

Por isso, hoje, resolvi fazer uma abordagem deste tema para os leitores e simpatizantes deste movimento perceberem o que se está a passar connosco.
O exemplo mais flagrante é o que aconteceu, ou está a acontecer, em Chipre.
Pode sintetizar se num slogan célebre da UDP muito glosado em tempos passados: "os ricos que paguem a crise!"
Porém, desta vez, não foi o comité central desta organização quem pôs em prática, a frase revolucionária.
Desta feita foi o comité central dos banqueiros europeus, vulgo Eurogrupo onde estão as novas "vacas sagradas" destes tempos globais.Foram eles quem tomou essa decisão, tendo como pretexto a necessidade de intervir na crise cipriota, por causa da má gestão dos seus queridos bancos.

Com uma diferença: é que enquanto a UDP pensava nos mais desfavorecidos, o famigerado clube dos ministros das finanças da comunidade europeia, pensava só em como salvar os muito muito ricos, ou seja, os donos dos bancos. Assim, decidiu que todos os depósitos bancários, acima dos 100 mil euros, deviam pagar um imposto de solidariedade de cerca de 30%.


Para legitimizar todas estas intervenções os banqueiros, travestidos de ministros, ao longo do tempo, foram criando regras e dogmas que entram invariavelmente em prática sempre que provocam uma crise, com os seus desmandos, para depois culparem os países, ou os seus povos de serem os culpados, e portanto deverem ser eles a pagar os tais erros. É a socialização dos seus prejuízos individuais.
Demorou algum tempo a perceber-se isto claramente, mas agora está muito nítido, porque está a ser invariavelmente repetido em diferentes países, e os Povos também começam já a reagir.

A primeira regra criada, foi a independência total dos bancos centrais relativamente ao poder político, e em especial o BCE. A regra foi imposta com o Presidente Reagan dos EUA, para favorecer Wall Street, e com a Senhora Tatcher, em Inglaterra, para ajudar a City, em 1980, o que demonstra desde logo a força destas duas instituições para vergar o poder político.A partir desse momento deixou de ser função dos bancos centrais resolver os problemas financeiros dos Estados, em nome do seu" independentismo". Ficou tudo à deriva.
A segunda regra, arvorada em dogma neo liberal, é a contenção da inflação.
Por isso não se deve injectar dinheiro na economia, pois pode provocá-la,o que aflige muito os banqueiros porque vêem assim as suas fortunas  poderem ser desgastadas com as  altas de inflação, ou seja, perdem dinheiro,coisa de que nem querem ouvir falar.


Portanto, não deve haver inflação. Na Europa, é o que tem acontecido como sabemos,mas a regra tem sido furada. Agora, os EUA já não lhe obedecem, e o senhor Dragui, presidente dos espertos e do BCE, começou a rompê-la ,quando em Dez de 2011 injectou um bilião de euros na economia, sem que com isso tenha provocado inflação,  que prova o erróneo da teoria.

Entretanto, a partir desta duas regras "de ouro" que se impuseram, tudo ficou condicionado à vontade dos banqueiros, os investimentos que guardam nos seus bancos, e o trabalho que depende dele. Com a economia a decrescer, o desemprego aumenta.

É a isso que estamos  a assistir nos países do Sul, como Portugal, Espanha, Itália, Grécia e agora vai acontecer a Chipre. É de esperar, um desinvestimento total na sua economia,com o crescimento da praga dos despedimentos,os encerramentos e falências de empresas, os salários em atraso, etc,etc como temos visto cá.


Entretanto, com o exemplo de Chipre, é de pensar que muito investimento internacional fuja da ilha, e depois  da Europa do Sul e não só. É que uma regra básica da UE, a da inviolabilidade dos depósitos bancários  rompeu-se, e agora todos temem que apesar dos desmentidos, depois  das palavras do presidente do Eurogrupo, aliás um social democrata holandês colocado pela Alemanha depois de ter sido alto funcionário do Golden Sachs,o que é esclarecedor, a exceção se torne regra,e ninguém sente ter já as suas poupanças a salvo.

Enfim, com isto podemos estar a assistir, mais do que ao declínio do euro, mas  ao seu fim como  moeda única.

Foi moldado ao sabor e gosto da Alemanha, diga-se o marco alemão, e portanto, a Alemanha foi sempre a grande beneficiaria de toda esta operação ao longo destes 20 anos.
Operação para a qual os países do Sul entraram de forma incauta, e por isso agora, também estão a pagá-la com as crises em que estão mergulhados, pondo em perigo um grande sonho, o da Comunidade Europeia.


E nós, o que devemos fazer agora?







António Serzedelo (membro da Coordenação Nacional do +D)


quarta-feira, 27 de março de 2013

[Opinião +D] Telecracia


José Sócrates foi à RTP justificar a sua governação, numa entrevista que antagonizou espectadores.
Óptimo: perguntas, respostas e esclarecimentos adicionais fazem parte da vida democrática. É louvável que os protagonistas tenham de explicar e que o povo queira entender melhor. Todas as entrevistas são legítimas e saudáveis, enquanto elementos da discussão pública. Mas quando o mesmo José Sócrates quer comentar a vida social, económica e política do país, deve dirigir-se directamente à Assembleia da República. Foi eleito deputado nas últimas eleições legislativas, então que ocupe o seu lugar na bancada do PS e intervenha a partir daí. A política é para fazer nos seus órgãos institucionais próprios e não nas
televisões, em charlas semanais sem contraditório. E os comentadores não podem ser políticos, ex-
políticos ou putativos potenciais políticos. Ninguém comenta imparcialmente naquilo que é causa própria. Nem o comentário é sério, nem o comentarista fica bem no retrato. Querem comentaristas? Há muitos jornalistas talentosos para fazer esse papel. E não me lembro de ver jornalistas a enveredar pela carreira política, excepção ao talentoso Portas, que trocou o Indy pelo CDS. Mas se querem ser políticos, vão para os partidos, candidatem-se aos órgãos de poder e façam as suas “carreiras” dentro da coisa. Quando a RTP, que é um canal público, ajuda à confusão – promovendo um potencial candidato à presidência da República para uma aparição semanal – está a prestar um péssimo serviço ao País. Não só ajuda à promiscuidade entre o que é da política e o que é do comentarismo político, como não está a ser fair com todos os outros potenciais candidatos presidenciais – que não beneficiam do mesmo tempo de antena.






José  Diogo Madeira (Membro da Coordenação Nacional +D)

terça-feira, 26 de março de 2013

[Opinião +D] O efeito Nobre

Quando em 2011 Fernando Nobre reuniu mais de 14% dos votos nas eleições presidenciais, abriu uma porta para a participação cívica e política de muitos portugueses que até então não tinham sentido o
apelo para uma vida mais ativa. A partidocracia do poder (PS-PSD-PP) e a partidocracia do protesto (PCP-BE) sentiram então uma ameaça ao seu monopólio e tremeram: aliadas em tantas "causas" (como o financiamento aos partidos e na uma interpretação da lei da limitação dos mandatos) estas duas partidocracias sentiram Medo de que os cidadãos pudessem sair do sofá e tomar as rédeas dos seus próprios destinos.

Infelizmente, e depois de ter aberto essa porta da cidadania ativa, o mesmo candidato presidencial que a abriu seria aquele que a fecharia meses depois: Namorado pelo PS, comprado pelo PSD, cedeu a uma soberba inflamada pelos 14% e - como Alegre antes dele - pensou que os votos eram seus e foi a correr a apoiar o PSD, o mesmo partido que hoje destrói Portugal a mando dos herrenvolk do norte da europa. Em troca, prometiam-lhe fausto e destaque. Humilhado no Parlamento e por uma desaprovação esmagadora por parte dos seus apoiantes, Nobre retirar-se-ia da vida política ativa, evaporando assim um capital de credibilidade e influência que hoje podia ser seu e arrastando com esta retirada para fora da cidadania ativa muitos daqueles que tendo despertado para a política a tornaram a abandonar. Hoje, podíamos ter todas essas cidadãos reformando ativamente e a partir de dentro estes partidos políticos cristalizados numa lógica autofágica de Poder ou Protesto. Ao invés, temos toda esses cidadãos mais desmotivados que nunca para exercer aquela cidadania ativa de que o país tanto precisa.

E contudo houve uma importante vantagem neste desvario provocado por uma aguda inflamação do Ego: o complexo messiânico ou sebastianista sempre pronto a vir à superfície nos portugueses e que nos coloca à beira de uma ditadura populista nos picos de todas as crises nacionais foi anulado por uns tempos depois deste episódio: tão cedo não haverá condições para que reapareça nenhuma Personalidade com condições para se afirmar como um "salvador providencial". Os cidadãos, sem esse doce mas perigoso amparo, ficam obrigados a erguerem-se eles próprios, a mudaram as condições políticas da atualidade com as suas próprias mãos e a serem realmente donos dos seus destinos. Livres de partidos e de todas as suas teias de cumplicidades e tráficos, livres de salvadores providenciais, os cidadãos ficam confrontados consigo mesmos: Ficam responsáveis diretos pelos seus destinos. Assim, saibam (e queiram) tomar a sua vida nas suas próprias mãos e encetarem aquela Revolução pela Democracia Direta e Participativa que serve de mote ao www.MaisDemocracia.org e às candidaturas autárquicas que estamos a organizar em várias autarquias do nosso país.





Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)


segunda-feira, 25 de março de 2013

[Opinião +D] “Nós, cidadãos lusófonos”


É já na próxima semana que irá decorrer o I Congresso da Cidadania Lusófona: dias 2 e 3 de Abril, na Sociedade de Geografia de Lisboa. Nas palavras dos seus organizadores, terá este dois propósitos fundamentais:

- Promover o conceito de “Cidadania Lusófona”, fazendo o diagnóstico sobre o estado da Sociedade Civil em todos os países e regiões do Espaço Lusófono.

- Promover a criação de uma Plataforma de Associações Lusófonas (PALUS), congregando Associações da Sociedade Civil de todo o Espaço da Lusofonia.
Parece-nos, desde logo, importante este conceito de “Cidadania Lusófona”. Não por exclusão de qualquer outro. Todos nós nos afirmamos, por um lado, como cidadãos portugueses e, por outro, como cidadãos do mundo. Também nos afirmamos como cidadãos europeus.
Falta afirmarmo-nos igualmente como cidadãos lusófonos. Tal como tem faltado a Portugal assumir mais essa dimensão. Uma vez mais, não por exclusão. Bem pelo contrário. Ao assumir mais a sua dimensão lusófona, Portugal só poderá reforçar a sua posição à escala europeia e mesmo no âmbito global. Que este Congresso consiga pois atingir os seus propósitos. Todos nós, portugueses, teremos a ganhar com isso.






Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)


domingo, 24 de março de 2013

[Opinião +D] Independência em Política


Acontece a muita gente de boa-fé, achar que a independência é uma impossibilidade
ontológica, porque nada nem ninguém é capaz de se suster sem de algum modo ou em parte,
depender dos outros. Não julga errado quem assim pense; apenas confunde a parte com o
todo! As saudáveis dependências que de forma consciente todos devemos cultivar, nada têm
a ver com a total dependência para a satisfação individual, esta característica da infância! Se
para realizar a vida pública só tiver um meio, há dependência desse meio. E após décadas
de experiências com as aplicações práticas das ideologias que servem de base aos partidos
políticos, perante os resultados obtidos, parece difícil encontrar alguém que honestamente
professe uma ideologia, na vertente pura de entrega a um padrão e aceitação dos efeitos
secundários do seu uso. Mas há gente assim, mártires de si próprios à vista dos outros, aqueles
outros aparentemente erróneos só porque que vão buscando equilíbrio no patch-work da
sociedade. Sempre na dúvida, incapazes de seguir receitas, apenas levados pelo ponteiro da
realização comum, conscientes que esta realização não é a soma das realizações individuais.
Cada vez sinto mais que o mundo é destes!

Maria Leonor Vieira (Membro da Coordenação Nacional +D)

sábado, 23 de março de 2013

[Opinião +D] “Brincando com a tropa”!...

Na 5ª-feira senti-me baralhado com os dias. Por instantes acreditei que já era dia 1 de abril, o dia das mentiras. Mas depois estranhei que a mesma notícia, a tal que eu supunha ser uma mentira do 1 de abril, estivesse a repetir-se na internet, nos jornais e nos vários canais de televisão… E fui confirmar ao calendário. Para surpresa minha, não estava enganado nos dias, não era 1 de abril mas sim 21 de março!

Como era possível?! Mas tinha de ser verdade! Então era mesmo certo que José Sócrates, aquele que foi 1º ministro de Portugal até 2011 (lembram-se?), aquele que depois de ter perdido as eleições achou mais conveniente e seguro ir para França, estava de volta ao seu país natal. Mas o estranho da coisa é que não regressava só para residir ou para passar férias, mas sim para ter voz ativa, para criticar, para dizer o que supostamente estará mais mal e o que estará menos mal, para ser comentador na RTP1!

 E aí surgiu-me outra dúvida, fiquei de novo baralhado. Será que a RTP1 já não é um canal público e que eu não tenho acompanhado convenientemente bem as notícias e já foi privatizado como idealizava Miguel Relvas?! Mas de novo rapidamente concluí que não, que também desta vez não estava enganado. José Sócrates ia mesmo ser comentador e era mesmo na televisão do Estado que o ia fazer. Tudo isto podia ter sido sonhado, mas não foi, foi mesmo verdade… Foi e é, ao que parece… Continua-se a “brincar com a tropa”, não é?!...


 
 
 
Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

[Opinião +D] Europa


A Europa está sem rumo, desnorteada e sem tomar fortes e sérias decisões de combate à crise. 

Propõe um assalto aos depósitos no Chipre e depois disso, entre outros tantos desastres, o BCE diz que só garante liquidez da banca cipriota até segunda-feira se não decidirem novas alternativas. Ao mesmo tempo em que se fala em mais Europa, pela preparação da união bancária com supervisão integrada para daqui a um ano (não percebo nada do assunto, mas pelo que se disse parece não ser coisa pouca) ou pela coordenação prévia em Bruxelas das reformas económicas dos seus Estados-membros, anunciada esta semana.

O que está visto é que a crise do euro está longe de estar resolvida e que isto provoca um grande descrédito dos europeus em relação às instituições europeias.

Pelo que está escrito nos livros podíamos pensar que um aprofundamento da União Europeia, mesmo com alguns recuos e demoras de décadas, só tinha uma direção e que a criação da moeda única era um processo irreversível.

O substrato cultural comum na Europa, que permitiu partir para normas e construir a sociedade europeia sob interesses comuns mostra, por outro lado, que mesmo com uma elevada densidade normativa se pode voltar atrás. Em teoria, isto pode levar as relações comunitárias a transformarem-se numa espécie de sistema imperial, com um explícito domínio das grandes potências europeias. Ou levar a Europa para a desfragmentação, com diferentes ciclos concêntricos. No meio de tudo isto, sem intenção de provocar medos, encontram-se todos os ingredientes que já levaram a guerras na Europa. E é impossível em democracia manter estes níveis de empobrecimento, durante muito tempo, neste desastre social onde estamos e continuamos a caminhar.  

Quando fecho os olhos não consigo imaginar Portugal afastado da Europa, nem a Europa a inverter o caminho para o federalismo. Quando os abro, a falta de reconhecimento, por parte de alguns Estados europeus, de se reconhecerem como iguais (princípio da autonomia) leva a que as suas relações sejam muito mais imprevisíveis, resultando numa falta de vontade pela manutenção desta sistema e, portanto, torna-se difícil de ver e acreditar em mais Europa. 

Não faz sentido dizer que não somos gregos, ciprianos, italianos ou espanhóis, nem mesmo alemães ou franceses. Ou somos todos também europeus ou de facto não faz sentido pensar em Europa.






Rodrigo Subtil (Membro da Coordenação Nacional +D)

terça-feira, 19 de março de 2013

[Opinião +D] Para onde caminhamos?


Constatamos que, se não mudarmos de rumo, pouco mais nos resta senão abandonarmo-nos à decisão daqueles, Troika ou outros, que decidem sobre os nossos destinos. Dos que nos desventram, impiedosamente, do que nos faz falta, dos nossos mais básicos direitos. Que o digam os aposentados ou os funcionários públicos. É que os que decidem chegam, pela calada da noite, e suspendem o que havia sido contratualizado. Usurpam o que se tinha como direito. Se não se der um volte face, breve nos encontraremos numa irremediável situação. Nada nos pode garantir que, de um momento para o outro, nos não levem as vestes, nos coloquem em barcos (outrora de negreiros), para destinos incertos - ou por
demais anunciados -, com a perda de direitos, da autonomia e espoliando-nos do pouco que, com esforço, angariámos. É o que pode chamar-se a escravatura dos tempos modernos. A escravatura ao Capital.

O jornal “Cyprus Mail” anuncia o clima de revolta vivido no Chipre pelo confisco das contas dos pequenos aforradores. Pela proposta de retenção, compulsória, do imposto extraordinário decretado sobre os seus depósitos, 6,75% para depósitos abaixo de 100 mil Euros e de 9, 9% acima desse valor. Propõe esta
repressão financeira, o Eurogrupo, o Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, na comandita da desventura das economias frágeis. O desespero dará lugar a um avolumar de ondas de choque e de convulsões sociais, muito graves, que a ninguém deixam seguro. Por este andar facilmente se pode prever que tais medidas não tardarão a estender-se, por contágio, a outros espaços. Afinal, que credibilidade podem merecer as Instituições que surgiram como defensoras de princípios e de valores quando, sem pejo, interferem, nas pequenas poupanças individuais, nos legítimos direitos de cada um?

Alguns sinais de mudança surgem, apesar de tudo. A perspetiva de um Papado diferente pode trazer esquissos da esperança de que mudar é possível. Tal exige uma nova tomada de consciência. O direito e o dever de exercer a cidadania. A força de, pelas urnas, se inaugurar uma era diferente. Os movimentos
independentes e a força de neles acreditar podem trazer uma nova alvorada. Que a demografia eleitoral marque presença e trace novos rumos . Que cada um faça CAMINHO.






Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

segunda-feira, 18 de março de 2013

[Opinião +D] A Partidocracia resiste, mas cada vez mais insistem…


Desde o começo deste ano, são já três iniciativas a salientar. No dia 3 de Janeiro, o + D = Democracia em Movimento juntou-se ao MIL: Movimento Internacional Lusófono, na defesa da causa das Candidaturas Independentes. Fomos recebidos na Assembleia da República, na sua Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para defender a Petição “CONTRA A PARTIDOCRACIA – EM PROL DE UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA”. Em Fevereiro, o MIRE: Movimento Independente para a Representatividade Eleitoral também esteve na Assembleia da República a defender a mesma causa, sendo que a resposta foi precisamente igual – como se pôde ler na imprensa: “Os partidos políticos vão manter o monopólio da representatividade eleitoral no Parlamento. Do Bloco de Esquerda ao CDS-PP, os vários representantes partidários deixaram clara a sua intenção de voto quanto à possibilidade de cidadãos independentes poderem concorrer à Assembleia da República sem estarem alinhados em listas partidárias.”

Já neste mês de Março, foi lançado o “Manifesto pela Democratização do Regime”, em que se prefigura “uma ruptura”, que, nas palavras dos seus subscritores, “passa por três passos fundamentais”:
- Em primeiro lugar, por leis eleitorais transparentes e democráticas que viabilizem eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos;
- Em segundo lugar, pela abertura da possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República. Igualmente, tornando obrigatório o voto nominal nas listas partidárias;
- Em terceiro lugar, é fundamental garantir a igualdade de condições no financiamento das campanhas eleitorais. O actual sistema assegura, através de fundos públicos, um financiamento das campanhas eleitorais que contribui para a promoção de políticos incompetentes e a consequente perpetuação do sistema.
Os nomes que aparecem a subscrever este Manifesto provam, uma vez mais, que a luta contra a Partidocracia congrega pessoas das mais diversas áreas ideológicas – aquelas, mais “de esquerda” ou mais “de direita”, que não aceitam o sequestro partidocrático sobre a nossa Democracia. E que são cada vez mais…  






Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

domingo, 17 de março de 2013

[Opinião +D] A Europa e as políticas traidoras: Cipriotas – as últimas vítimas


Os efeitos da crise dos mercados financeiros de 2007/8 continuam a fazer-se sentir na Europa, e as políticas europeias continuam a privilegiar a austeridade e a resvalar para a destruição das políticas sociais, do emprego e, como senão bastasse, da mitigação da confiança politica nos dirigentes nacionais e europeus.

A solução encontrada para Chipre, país de um milhão de habitantes, em taxar durante o fim de semana em curso os depósitos bancários, em 6,75% e 10%, consoante sejam inferiores ou superiores a 100.000€, uma operação que deverá render cerca de 6 mil milhões de euros, desencadeou uma natural revolta das pessoas que reagiram correndo maciçamente às caixas multibanco.

A partir daqui, que podem os cipriotas esperar do seu governo? Que novas medidas de austeridade serão adotadas? E que confiança pode restar sobre quem acede ao governo para atraiçoar os seus próprios eleitores, na primeira oportunidade?

Era sabido que a construção da moeda única tinha não tinha atendido às diferentes capacidades competitivas dos países envolvidos, e que os instrumentos de governação do Euro eram demasiado frágeis, quando comparados por exemplo com os do dólar norte-americano.

Apesar de o orçamento da União Europeia ser apenas de um terço do valor do seu equivalente dos Estados Unidos da América, e já se ter revelado insuficiente para inverter a rota de recessão da economia que grassa em todo o espaço europeu, assistimos à tentativa de redução, pela primeira vez, do quadro orçamental europeu para 2014-20.

Ontem os gregos, portugueses, irlandeses, mais recentemente os espanhóis e italianos. Agora os cipriotas e, amanhã, outras vítimas se seguirão. Assim se vai destruindo a esperança numa Europa Unida, num espaço de paz prolongada e de oportunidades para as novas gerações.

 

Fernando Lucas (membro da Coordenação Nacional do +D)


sábado, 16 de março de 2013

[Opinião +D] Quando tirarem o tapete.

A virtude superior da política não é o uso da força ou o exercício pertinaz da vontade, como imaturamente se tem feito, com estes “meninos das jotas” e dos seu inevitáveis orientadores a quem hoje apelidamos de dinossauros. A qualidade específica da política é a aptidão para harmonizar interesses contrários e até contraditórios, de molde a fazer enquadramento e dar coesão aos esforços individuais e coletivos. Isto é tão verdadeiro que até um político autoritário, como Passos Coelho tem que reconhecer que agradar à “TROYKA” e aos seus amigos dinossauros não é tarefa fácil, ou antes, muito menos possível. Encontra-se aqui uma analogia imediata entre os que escolhem uma carreira política, e através dela o “estar no poder” e aqueles que por diversas situações entram na ribalta do protagonismo e de figuras mediáticas, o que não é muito difícil com os meios visuais que temos, mais as especulações que as revistas cor de rosa, imprensa diária e semanal exploram até ao nível da mentira.

 O pior é quando as conveniências deixarem de existir e o tapete deixar de ter o suporte do pavimento, isto é, parafraseando um dito popular, quando lhes tirarem o tapete. Aí qualquer ser vivo entra em total paranóia e, em alternativa, tudo serve para manter o status quo. Não me admira, portanto, que os antigos políticos da nossa ribalta gozem de estatutos que bem caro nos ficam. Mas o pior é quando os artistas que gravitam nesta altura na politica, se vejam confrontados com o povo a tirarem-lhes o tapete, porque tem vindo a ser desprezado e humilhado nesta nação que é portuguesa, e acreditem que não somos assim tão poucos.




Fernando Faria (membro da Coordenação Nacional do +D)

sexta-feira, 15 de março de 2013

[Opinião +D] Era uma vez uma Primavera...

Estou em Santarém, cruzei a Lezíria para cá chegar e advinha-se a Primavera em cada curva do caminho. Do meu local de trabalho vê-se um grande jardim, onde há sempre movimento de pessoas e todos os dias as cores diferem alegrando a coisa. Abri a janela e para além do barulho do trânsito ouvi chilrear, ouvi risos, ouvi passos e ouvi Vítor Gaspar na sua conferência de imprensa sobre a sétima avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira. Estava concentrado no que se passava junto ao baloiço e pareceu-me ouvir… “Desemprego vai continuar a subir”. Fiquei atordoado a pensar como se poderia inverter este flagelo mas depressa as correrias desencontradas de uma menina de tranças e o seu cão me distraíram. Estava naquela de perceber quando é que o cão deitava a miúda ao chão quando do discurso que ainda lá estava, foi dito…”Indemnizações (por despedimento) passam para 12 dias nos novos contratos”. Aí engoli em seco, parece-me que nessa altura uma nuvem tapou o Sol que até então radioso, aquecia a manhã. Mas um grupo de rapazes e raparigas já espigadotes, com uns cadernos debaixo dos braços, phones em posição de combate, riam e atrapalhavam-se no caminho da escola conversando de certo sobre o último concerto do seu ídolo. Mentalmente revi-me naquele grupo, na inocência daqueles dias, na expectativa do resto da vida e nesta altura Gaspar chegou-se aos meus ouvido e disse-me “O Défice ficará nos 6,6% do PIB”. Caramba em que é que ficamos  ?  A manhã estava tão auspiciosa e já vai assim ?  Ainda olhei outra vez lá para fora na expectativa de cor, de alegria de Primavera e vi três ou quatro idosos sentados à procura do Sol, dormitando, lembrando passeios antigos neste jardim. Foi então que nova chicotada hertziana me pôs nos eixos. ”Recessão nos 2,3%” ribombou ao desfazer-se nas paredes que me dão abrigo. Fechei a janela e fiquei a pensar se afinal a Primavera chegaria ou não!






Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)

quinta-feira, 14 de março de 2013

[Opinião +D] Habemus Papam


Acabámos de saber que o novo Papa foi eleito.
A sua eleição interessa muito aos católicos de todo o mundo, mas também interessa aos laicos, dada a sua  influencia moral no devir da Humanidade actual.
A grande pergunta que todos fazem é se este Papa é um homem da continuidade ou de rupturas, de uma Perestroika vaticaniana.
São tantas as questões que o novo Pontífice vai ter de enfrentar que o seu posto não é invejável, se levar  muito a sério os desafios dos nossos tempos.
Antes de mais, quando vai ter conhecimento do célebre documento secreto, encomendado a três cardeais da sua confiança por Bento XVI, que quando o leu ficou em choque e que segundo alguns, o levou a resignar. O texto deu-lhe a conhecer lutas internas pelo poder, complots por dinheiro e pelo meio, muito sexo, sobretudo homossexual, tão condenado pela igreja.
Para alem disto, o novo Papa vai ter de dar sinais sobre a forma como vai lidar com a pederastia no seio da Igreja, questão que a Cúria quer ver  tratada de outra forma pois a abordagem, aliás tímida para a opinião  pública mas corajosa de Bento XVI, desagradou-lhe muito. Recorde-se que ele pediu perdão publicamente, às vitimas. Será que o novo Papa vai aprofundar com coragem estes caminhos iniciados pelo seu antecessor?
Depois, há os problemas há muito por resolver e que esperam uma resposta significativa: a prevalência do dogma, perante os conhecimentos da ciência, a manutenção do voto de castidade do clero, o  facto do casamento ser só considerado como uma ferramenta da procriação, a valoração da sexualidade como factor da construção da personalidade positiva, a valoração das mulheres ao sacerdócio e depois   questões de que se prendem com a governança da  Igreja em época de crise, pretender continuar a eximir se de pagar impostos nos países onde está e a reforma da Cúria tão poderosa e rasteira. Há ainda os problemas que se prendem com o culto litúrgico, que sendo tão complicado pode afastar fieis, para alem do latim ainda usado em muitas cerimonias.

Enfim, será o novo Papa quem vai reabrir os dossiers nunca cumpridos, do concilio Vaticano II?
Eis o que grande parte da Humanidade quer ver respondido.
Acaba de ser eleito o novo Papa, um cardeal argentino!
A Igreja sai ao fim de muitos séculos da Europa, desde o séc.VIII, para viajar para a América Latina, a Argentina onde o cristianismo floresce.
O novo Papa, Francisco o nome que escolheu, no seu país, foi contra o casamento dos gays e  contra a adopção por pais do mesmo sexo, o que levou a Presidente Kirchner a dizer que ele  tomava posições medievais!
 


        



  António Serzedelo (membro da coordenação nacional do +D)

terça-feira, 12 de março de 2013

[Opinião +D] Essa Revolução Democrática Participativa que faz falta:

Estive ontem, juntamente com muitos amigos do MaisLisboa.org, na apresentação da candidatura autárquica independente MaisSantarem.MaisDemocracia.org. E foi uma honra estar presente na primeira candidatura nacional de matriz Participativa para as Autárquicas de 2013. Esta lufada de ar fresco é preciosa numa época em que a democracia se encontra suspensa, por imposição dos nossos credores -  mascarados de "troika" - e onde os políticos eleitos se transformam em demagogos aguardando a sua vez numa eterna dança das cadeiras ou em dóceis sabujos, ansiosos por agradarem aos donos e salivando pavlovianamente perspetivando uma carreira futura em Bruxelas.

A democracia precisa de renovação. E esta não será feita através dos partidos políticos que nos levaram a este protetorado europeu que hoje nos rege. Nem através de novos partidos que não dão sinais de surgir. Nem pela Rua, pelo protesto inconsequente ou desorganizado. A democracia será renovada quando os cidadãos decidirem tomar nas mãos os seus próprios destinos, se organizarem em associações cívicas, em movimentos de cidadãos e "invadirem" o sistema político com uma vontade de Participação, uma Exigência de Democracia que coloque os Banqueiros no seu lugar, os eurocratas que nos telecomandam de volta aos seus gabinetes dourados em Bruxelas e Estrasburgo, e todos estes Estranjeirados que hoje fingem que nos governam para fora da política ativa nacional.

E os cidadãos têm agora uma oportunidade soberba para começarem essa Revolução Participativa que hoje se impõe como única saída para uma Depressão económica, social e moral para onde os Partidos políticos e - sobretudo - os baixos níveis de participação cívica e política dos cidadãos a empurraram: as eleições autárquicas de setembro-outubro deste ano. Juntemo-nos à candidatura de Francisco Mendes em Santarém, a todas as candidaturas de vocação participativa que o www.maisdemocracia.org vai apoiar pelo país fora, a todas as outras candidaturas autárquicas que o Movimento vai apoiar (por exemplo, em Lisboa ao projeto www.MaisLisboa.org) e comecemos essa Revolução Participativa que hoje se impõe como via única para a saída desta crise da Democracia Representativa que hoje vivemos.




Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

segunda-feira, 11 de março de 2013

[Opinião +D] Porque fomos a Santarém...


É uma das marcas maiores da nossa sociedade civil – infelizmente o dizemos. Falar mal mas pouco ou nada fazer. E até recuar, quando a oportunidade de fazer algo surge.

Sabemos que há sempre razões para ficar quieto. Sempre mais razões do que aquelas que temos para fazer alguma coisa. Para tentar fazer alguma coisa. Para tentar mudar. Para melhor, claro está.
Nesta segunda-feira fomos a Santarém apoiar publicamente alguém que decidiu não ficar quieto, como, decerto, lhe seria mais cómodo. Alguém que vai tentar mudar alguma coisa. Pode ser que não consiga, mas vai, pelo menos, tentar. O que já é muito. O que já é tudo. Todo um exemplo a seguir por todos nós, aos mais diversos níveis.

Por tudo isso, fomos a Santarém apoiar o Francisco Mendes na sua candidatura independente à Câmara Municipal dessa bela cidade. Que esse exemplo se repercuta em muitas outras autarquias do país. Para bem de Portugal.






Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)