Desde o começo deste ano, são
já três iniciativas a salientar. No dia 3 de Janeiro, o + D = Democracia em
Movimento juntou-se ao MIL: Movimento Internacional Lusófono, na defesa da
causa das Candidaturas Independentes. Fomos recebidos na Assembleia da
República, na sua Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
Garantias, para defender a Petição “CONTRA A PARTIDOCRACIA – EM PROL DE UMA
VERDADEIRA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA”. Em Fevereiro, o MIRE: Movimento Independente para a
Representatividade Eleitoral também esteve na Assembleia da República a
defender a mesma causa, sendo que a resposta foi precisamente igual – como se
pôde ler na imprensa: “Os partidos políticos vão manter o monopólio da
representatividade eleitoral no Parlamento. Do Bloco de Esquerda ao CDS-PP, os
vários representantes partidários deixaram clara a sua intenção de voto quanto
à possibilidade de cidadãos independentes poderem concorrer à Assembleia da
República sem estarem alinhados em listas partidárias.”
Já neste mês de Março, foi lançado o “Manifesto pela Democratização do
Regime”, em que se prefigura “uma ruptura”, que, nas palavras dos seus
subscritores, “passa por três passos fundamentais”:
- Em primeiro lugar, por leis
eleitorais transparentes e democráticas que viabilizem eleições primárias
abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos;
- Em segundo lugar, pela
abertura da possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em
eleições para a Assembleia da República. Igualmente, tornando obrigatório o
voto nominal nas listas partidárias;
- Em terceiro lugar, é
fundamental garantir a igualdade de condições no financiamento das campanhas
eleitorais. O actual sistema assegura, através de fundos públicos, um
financiamento das campanhas eleitorais que contribui para a promoção de
políticos incompetentes e a consequente perpetuação do sistema.
Os nomes que aparecem a subscrever este Manifesto provam, uma vez mais, que
a luta contra a Partidocracia congrega pessoas das mais diversas áreas
ideológicas – aquelas, mais “de esquerda” ou mais “de direita”, que não aceitam
o sequestro partidocrático sobre a nossa Democracia. E que são cada vez
mais…
Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)
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