domingo, 30 de novembro de 2014

[Opinião +D] Desonestidade- Parte II

Volto de novo a falar sobre o assunto desonestidade de alguns políticos, porque nas últimas semanas veio novamente a público este tema.
Por um lado foram detidos alguns membros do Governo, que alegadamente estariam envolvidos em corrupção relacionada com os Vistos Gold. Por outro lado, pela primeira vez um Ex- Primeiro-ministro foi detido acusado de branqueamento de capitais, fraude fiscal, etc. Também um ex-deputado, foi condenado a dez anos de prisão por burla qualificada e branqueamento de capitais.
Estes sinais são positivos, porque a Justiça está a funcionar. No entanto, existem imensos processos por resolver envolvendo grandes personalidades do nosso País.
Repito a pergunta que já fiz anteriormente: “ Será que é assim tão difícil ser-se integro na política? “
O Povo Português está saturado de casos como estes. É urgente uma mudança na classe política, o povo precisa de ganhar confiança na classe política.
Talvez seja ingenuidade minha, mas a prioridade dos Políticos devia ser o desenvolvimento do País e o bem-estar do seu povo. 
Carlos Assunção (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

sábado, 29 de novembro de 2014

[Opinião +D] Transparência, por favor !

Todos nós sabemos como é que certas agências bancárias funcionam. Queremos uma cara e ninguém a dá, mesmo nas agências  de instituições de bancos com “nome credível” (se é que em Portugal isto ainda existe).

Nestas últimas semanas tive um pequeno grande problema familiar em que necessitei de uma verba significativa para liquidar dívidas do meu falecido pai (as quais desconhecia) e recorri ao crédito em cartão por não ter outra forma de fazer o pagamento. Mas antes de embarcar como embarquei às cegas como tive de o fazer, fui pedir à instituição bancária informações de quanto seria a prestação que iria pagar… A resposta foi: “não lhe consigo facultar essa informação.” Pasme-se! Por mais que teimasse em darem-me essa informação, de que a funcionária deveria ter uma ferramenta eletrónica para a simulação de crédito, foi-me negada quer por telefone quer presencialmente. Sim porque fui a uma agência no Parque Expo em que me disseram que devia dirigir-me ao C.C. Colombo. Negaram essa informação dizendo que seria na linha de  cliente e o resultado já o sabem.

Todos sabem que para haver transparência temos que ter acesso à informação, mas neste caso eu não tive e também se negaram a prestar esclarecimentos. Pergunto onde é que foi parar então o Artigo 37º da Constituição da República Portuguesa (que transcrevo na sua íntegrTransparência, por favor!
a abaixo)? Será que não têm que o fazer por serem uma instituição bancária?



Artigo 37.º
Liberdade de expressão e informação
 1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.
4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.

In: http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx#art37


Ricardo Trindade Carvalhosa  (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.


sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Comunicado acerca dos casos de corrupção e fraude em Portugal

O recente acumular de notícias sobre investigações e casos de corrupção e fraude em Portugal merece reflexão à associação e movimento cívico Mais Democracia:

1. Em primeiro lugar, saudamos o facto de o tema da corrupção estar na ordem do dia e sob o foco de atenção dos cidadãos e dos meios de comunicação. A amplitude e consequências deste fenómeno nunca mereceram entre nós a atenção que algo com um impacto estimado entre 5 a 7 % do PIB, durante dez anos, deveria sempre ter tido.

2. Em segundo lugar, erguemos a nossa expetativa quanto à capacidade da Justiça conseguir levar a bom termo e com resultados eficientes estes seus últimos esforços. No passado recente, vários casos de alto impacto mediático acabaram esfumando-se em nada, criando nos cidadãos um justo sentimento de inoperância deste terceiro pilar do Estado de Direito e de impunidade dos corruptos perante o curto e fraco braço da Justiça. Após um tão alto esforço e elevada atenção mediática, esperamos que estes processos sejam correspondidos de igual maneira.

3. Em terceiro lugar, o Mais Democracia espera que a Justiça siga o seu curso, mas que o faça com a velocidade que seja adequada à gravidade dos vários processos que hoje merecem a atenção dos cidadãos. Uma justiça lenta é uma justiça adiada e uma injustiça adiada é uma justiça sonegada. A sociedade, o regime democrático e a gravidade extraordinária dos casos de corrupção atualmente em análise merecem uma velocidade acelerada e uma qualidade de investigação extraordinária. Os cidadãos não esperam menos e a sociedade exige-o.


A Coordenação Nacional do +D

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

[Opinião +D] Lá vem Serpa, lá vai Moura e as Pias ficam no meio....

O Cante Alentejano já é Património Imaterial da Humanidade, isto quer dizer que continua a sê-lo mas, desta feita, com selo de garantia.
Ainda bem que a certificação certifica que os Alentejanos em particular e os Portugueses em geral, desde há muito despertados, com as primeiras vocalizações de um tradicional Cante, estão também certificados para se sentirem orgulhosos. Ainda bem!
A candidatura teve algumas vicissitudes, acertou o passo e conseguiu estruturar o que o Cante liga: uma comunidade, entre si e uma região, ao país que integra.
Tenho um neto alentejano que me faz ir Serpa e desde há muito que admiro a ligação que os vários agentes culturais locais procuram desenvolver entre as várias tradições e o envolvimento com realidades culturalmente diferenciadas. O enriquecimento dos projetos abertos que integram diferentes experiências fortalecem as comunidades e os seus traços de identidade adaptando-os aos desafios que a transformação dos padrões de vida impõe.
A vitalidade que sinto em Serpa, nem sempre entendida pelos locais, tem a ver com a descaracterização que sinto noutras paragens.
Ao Cante desejo que para além dos calendários políticos e das vaidades culturais se aprecie o que de genuíno caracteriza este traço de identidade de uma região a que nos ligamos mesmo que ao longe....


Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)



Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

[Opinião +D] Estaremos no bom caminho?!...

Hoje, cada vez mais, e creio que muito também por um trabalho ponderado, discreto, mas de que se começa a ver os efeitos, da nossa aparentemente apagada e pouco falada Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, muitas situações, algumas se calhar já com barbas, começam a vir a lume.
Dia a dia, mais e mais… Esperemos que assim continue e que não mais sejam revelados factos do género só para tapar e ser “bodes expiatórios” de outros maiores e que envolvam gente ainda mais influente. Que isso também não aconteça para penalizar os atos do passado de uns que não agrada(ra)m a outros…
Nós, pela nossa parte como cidadãos (uns mais, outros menos, é verdade), muito pouco temos feito de concertado e de eficaz para contribuir para que estes casos não caiam no esquecimento e para que consigamos ter um novo sistema político, com gente diferente, uma nova visão e ainda, muito mais, uma nova forma de atuação.
Todos sabemos opinar e revoltarmo-nos no Facebook, noutras redes sociais, nos nossos blogs e nos dos outros a que temos acesso, nos espaços que estações de rádio como a TSF ou a Antena 1 põem à disposição para desabafarmos.
E isso é bom, desperta algumas consciências mais adormecidas… Mas não chega, é mesmo muito pouco e muito acomodado. Ficamos com a sensação e com o confortável descanso de termos feito um grande papel cidadão, mas fizemos mas foi mesmo… quase nada!
Iremos também nós, portugueses em geral, arrepiar caminho e agir realmente?
Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.  
      


segunda-feira, 24 de novembro de 2014

[Opinião +D] Semiótica socrática

José Sócrates é bem o símbolo maior do Portugal que, nestas últimas décadas, viveu realmente acima das suas possibilidades – apesar de, face à evidência do fracasso da sua receita governativa, ter alegado que “seguiu apenas os ditames da União Europeia”.
O que mais choca em José Sócrates não é porém isso, nem sequer os traços de carácter que amiúde lhe apontam, nem sequer os crimes de que agora o acusam, apesar da sua extrema gravidade: “fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção”.
Não. O que mais choca em José Sócrates é mesmo a sua falta de cultura. Lembro-me bem de, nas vésperas da sua vitória enquanto Secretário-Geral do Partido Socialista nas Eleições Legislativas de 2005, ter lido uma extensa entrevista sua ao Semanário “Expresso”, onde, a (des)propósito de quase tudo, Sócrates fazia uma citação. Sempre, já se adivinha, de “pensadores” da moda.
Indício maior não poderia haver da sua impreparação para o cargo de Primeiro-Ministro de um país como Portugal. Ainda assim, como se sabe, venceu as Eleições – e com maioria absoluta. Em abono daqueles que nele votaram, apenas se poderá dizer que o seu principal adversário (Pedro Santana Lopes), nesse plano, não seria muito mais dotado.
Quatro anos depois, o cenário, como se sabe, repetiu-se. Sócrates venceu de novo as Eleições e, frente a Manuela Ferreira Leite, foi evidente o massivo apoio que Sócrates, uma vez mais, recolheu da nossa classe mediático-cultural. E isso, continuando a olhar para o retrovisor da nossa história mais recente, acaba por ser o mais chocante: a bênção que a nossa classe mediático-cultural deu a alguém destituído dos requisitos culturais mínimos para poder ser o Primeiro-Ministro de um país como Portugal.
Só deveria governar Portugal quem, com efeito, denotasse um conhecimento real da nossa cultura e da nossa história. Um país – sobretudo um país como Portugal – não pode ser governado como uma empresa. Exigindo-se obviamente conhecimentos nas áreas da gestão, da economia e das finanças, antes de tudo o mais a um Primeiro-Ministro deve-se exigir um conhecimento real da nossa cultura e da nossa história. Tudo aquilo que José Sócrates manifestamente não tem.
Em seu abono, apenas se pode dizer que, nesse plano, Sócrates não é excepção. Realmente, os governantes de topo que temos tido nestas últimas décadas parecem desconhecer que Portugal é um país já com quase nove séculos de história. Os seus discursos públicos (quase) nunca o indiciaram – por ignorância ou, nalguns casos, por manifesto recalcamento. E o mesmo se diga do “pensamento” hegemónico da nossa classe mediático-cultural – o que denota bem o quanto a sua força mediática é inversamente proporcional ao seu grau de cultura. Enquanto essa situação se mantiver, não há real mudança possível. Sócrates continuará a ser o paradigma.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

sábado, 22 de novembro de 2014

[Opinião +D] Outra vez, senhor!?

Isto é sempre “uma questão de canalhice”, “eu não conheço ninguém do caso monte branco”. Enfim, sabem que falo de José Sócrates, que alegadamente são sempre “falsidades, calúnias e falsos testemunhos à minha pessoa”.

Caramba, mas como é que é possível este homem ter tantos processos e não ser acusado ou condenado. Mas não esqueçamos que no Direito português há uma coisa chamada “presunção de Inocência”, isto quer dizer que à priori todos são inocentes, até prova em contrário. Sim, certo, mas são casos atrás de casos, uns atrás dos outros e que, entenda-se não se consegue perceber como é que se tem bens de avultados valores, sem ter maneira de os justificar. A não ser, alegadamente, por fraude fiscal. Assim fica difícil a credibilidade de qualquer indivíduo uma vez que caso a caso se vai desvanecendo.
Mas enfim, não façamos julgamentos em praça pública. Certo, senhor Engenheiro?

Ricardo Trindade Carvalhosa  (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

[Opinião +D] Falta de apoio do Governo nas modalidades desportivas

Na última semana ocorreu nos EUA o campeonato do mundo de ginástica. Portugal esteve representado com a sua seleção, onde mais uma vez conseguiu obter excelentes resultados.
O mais triste da situação é que mais uma vez estes atletas não tiveram qualquer apoio por parte do Governo como por exemplo a seleção de futebol habitualmente tem. Foi com muito sacrifício e apenas com algum apoio dos clubes e dos pais dos atletas que conseguiram estar presentes. Só com muito amor à modalidade e orgulho em representar o país se conseguem superar estas dificuldades.
Eu sei que o futebol é o desporto rei e é um desporto que dá muito dinheiro a ganhar a muita gente. Aliás, eu próprio sou grande fã de futebol, mas temos que ser realistas, o país a nível de desporto não pode só viver desta modalidade. Existem outras modalidades, que até costumam dar mais alegrias e prémios a Portugal, que merecem ser mais respeitadas e apoiadas.
Já se provou que Portugal tem excelentes atletas em muitas modalidades, que conseguem estar ao mesmo nível de atletas de outros países que têm grandes patrocínios. Com tão pouco já fazem tanto, se tivessem os devidos apoios podiam obter ainda melhores resultados em todas as modalidades.
Está na hora de haver uma justa distribuição de apoios ao desporto por parte do Governo e não se canalizar todos estes milhões apenas para o futebol como vem acontecendo ano após ano.
Estes atletas já provaram que merecem mais respeito da parte do Governo. 

Carlos Assunção (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

[Opinião +D] Oh palerma eu aqui e tu aí!

Tenho o privilégio de trabalhar, em Santarém, numa zona que junto do terminal rodoviário e do grande jardim colado ao centro histórico, é particularmente movimentada e bonita. Gosto de chegar à janela e ter um  jardim que em dias mais quentes está sempre cheio de gente que se desloca ou utiliza alguns dos equipamentos desportivos disponíveis. Não estou, portanto metido num buraco escuro iluminado pelos néons ou LEDs que até a alma amarelecem. Claro que num local como este há uma avenida de quatro faixas que incessantemente é percorrida por veículos em ambas as direcções. O movimento é muito e nalgumas alturas tem um frenesim próprio daqueles festins de alimentação animal que nos entram pela casa adentro trazidos pelos sacrossantos programas sobre a Natureza. Numa artéria com tanto movimento de pessoas e tráfego existem vários atravessamentos regulados por semáforos acionados pelos peões. É outro fator de distração verificar como alguns seres inteligentes dançam entre o trânsito fintando as máquinas qual tourada imaginária em que um requebro de anca desvia o perigo para as calendas. A recorrência destas atitudes antevê a impunidade do ato. Noutro dia, estando à espera que mudasse a cor do sinal e pudesse atravessar na interrupção do fluxo do trânsito, alguns jovens (Mas tenho visto de todas as idades a fazer o mesmo!) desafiando «valentemente» a sorte fizeram-se à estrada e passando nos intervalos, lá se puseram na outra margem. Chegados lá e porque alguns menos afoitos esperavam pela autorização luminosa,  começaram a incentivá-los a seguir-lhes o exemplo. Este mecanismo impulsiona-nos em grupo para comportamentos menos racionais e é esse o  segredo do sucesso dos desmandos a que temos assistido. Quem presenciou, na altura, interviu e a coisa sossegou. Ou seja a pressão dos espectadores é decisiva. Ai se a inércia coletiva estivesse de férias! 
A Cultura e a Educação são os grandes impulsionadores da proatividade mas vejam por onde andam. Vou continuar a apreciar este local, este jardim, esta cidade, este país e esperar que as pessoas se comportem para além das origens estritamente animais.


Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)



Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

[Opinião +D] De agonia em agonia até ao vómito final...

Tivemos hoje “fumo branco”: Conheceu-se o nome de um novo Ministro da Administração Interna que por acaso é, e nisso muito bem, uma Ministra.

Ok, está bem, “fumo branco” foi só uma forma de eu tentar chamar-lhes a atenção para conseguir que ainda estejam a ler este meu texto neste momento!
Fumo branco usa-se quando temos um novo Papa (supostamente) na esperança de um futuro renovado, no caso na Igreja Católica.  
E na situação em apreço não há qualquer esperança de renovação, pelo menos se virmos a expressão no sentido positivo.
Este G(g)overno vai definhando, definhando, até que, como uma vela que passa a coto, se apagará “morrendo”…
A saída de Miguel Macedo, talvez dos menos maus da equipa, e a sua consequente substituição, não traz novos ares a um conjunto de gente que há muito já cheira a bolor. Nuno Crato acompanhado de Paula Teixeira da Cruz já há semanas que deviam ter seguido o mesmo caminho. Ou será que eu devia dizer que todo o executivo nacional o devia ter seguido, ou seja, “marchado”?
Mas já que aqui chegámos, já que calmamente como “bons” portugueses até aqui conseguimos chegar, talvez melhor mesmo seja deixarmos, mais uma vez pacificamente, chegar o mês de outubro do próximo ano para os substituir! 
Assim damos tempo a que surjam novas alternativas (leia-se no caso, partidos) que possam (eventualmente) vir a ser melhores escolhas…A ver vamos, sempre com esperança!…

Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.  
      

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

[Opinião +D] Para Xanana Gusmão

A justiça não é para mim o valor mais insuperável e por isso não subscrevo o princípio clássico: "Fiat iustitia, etsi caelum ruat" (faça-se justiça, mesmo que desabe o céu). Lembro-me de, há já alguns anos, ter tido um desacordo (amigável) com o então responsável da Amnistia Internacional em Portugal (Pedro Krupenski), com quem o MIL estabeleceu um protocolo, a respeito do que estava a acontecer em Timor-Leste no rescaldo do conturbado processo da independência.


A Amnistia Internacional, legitimamente, reclamava o julgamento de todos aqueles que, não tendo aceite o resultado do referendo, se precipitaram numa vingança sanguinária. As autoridades timorenses, de forma igualmente legítima, defenderam um “perdão geral”, em prol de uma mais rápida pacificação geral da sociedade. Tendo consciência dos prós e dos contras de cada uma das posições, apoiei então a decisão das autoridades timorenses. Nalguns casos, essa cisão interna atingiu inclusive núcleos familiares. Um “perdão geral” pareceu-me a decisão mais inteligente, por mais que fosse aos olhos de alguns – e de facto foi – uma decisão injusta.


Caso muito diferente é, porém, aquele que levou à recente expulsão, “no prazo de quarenta e oito horas”, de oito funcionários judiciais: sete portugueses e um cabo-verdiano. Seja qual for o ângulo de análise, se é difícil vislumbrar nela alguma nesga de justiça, impossível é nela ver um pingo de inteligência. Foi, em absoluto, em decisão estúpida, mesmo admitindo a tese mais conspirativa: a de que estes funcionários estariam a expor casos de corrupção que envolveriam personalidades várias, incluindo membros do Governo timorense, liderado por Xanana Gusmão.


Admitamos a tese mais benévola para Xanana Gusmão: ele não tem nada a ver pessoalmente com toda essa corrupção, mas considera que, dada a fragilidade do regime timorense, não seria benéfico levar a julgamento membros do próprio Governo. Esta posição até poderia ser, no limite, compreensível (e que ninguém aqui se escandalize – poderia referir diversos casos similares a este, dentro e fora de Portugal). Mas a forma como Xanana Gusmão geriu todo este processo é que já não é, de todo, aceitável, mesmo nessa oblíqua lógica de “encobrimento da corrupção”. Ao ter expulso com todo o estrondo esses oito funcionários judiciais, Xanana Gusmão adensou as piores suspeitas sobre o nível dessa corrupção e, por arrasto, da cada vez maior “influência” australiana em Timor-Leste.


O que é mais lamentável, porém, é o dano causado nas relações com Portugal – e não falo aqui como cidadão português; falo, ou procuro falar, como cidadão lusófono, que me orgulho de ser. Pretendendo abortar todos os processos judiciais em curso (e admitindo, por um instante, que isso fosse legítimo), Xanana Gusmão poderia tê-lo feito salvaguardando, sem grande esforço, as relações diplomáticas com Portugal. Não que o dano seja irreparável – como aconteceu também recentemente na relação com Angola, a genuína fraternidade entre os povos lusófonos tem superado sempre a absoluta estupidez de alguns gestos dos nossos Governos. Apesar do gesto absolutamente estúpido de Xanana Gusmão, os povos português e timorense continuarão a ser, no que mais importa, dois povos irmãos. 


Disso estamos certos.


Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

domingo, 16 de novembro de 2014

[Opinião +D] Falta de associativismo jovem

Recentemente tive necessidade de contactar algumas associações juvenis, para as convidar para uma ação de carácter político e social, onde o Mais Democracia vai participar e cheguei à conclusão que existem apenas algumas a nível local e regional. Mas não existe nenhuma a nível nacional. 
Porque será que não existem associações juvenis a nível nacional? Serão os jovens os únicos responsáveis por esta situação?
Será que o Ministério da Educação não deveria criar nas escolas secundárias uma disciplina de “Introdução à Política”, como chegou a haver no passado, para despertar consciências? Ou será que não existe interesse político em termos um povo esclarecido que se reúna em associações que debatam assuntos políticos?
Deveria ser nas escolas que devíamos despertar esta consciência política porque é nesta altura que se criam as bases para uma vida futura.  
Será que a geração anterior não nos soube despertar o interesse nestes assuntos e criou a imagem de que não vale a pena interferir nos assuntos do país porque independentemente de quem ganha, as promessas nunca são cumpridas?
É fácil fugir à responsabilidade, mas também é verdade que a grande maioria de jovens não toma a iniciativa de se associarem para debater e tentar resolver os problemas de um país que vão herdar um dia.
O associativismo juvenil é importante porque é um meio de exercer a cidadania. As associações são espaços em que se conquista um sentido de pertença a uma comunidade, portadora de valores e ideais e ajudar a definir políticas e estratégias na área da juventude.
É urgente mudar mentalidades e que a juventude mostre mais interessante em participar mais ativamente nos problemas do país para que quando formos chamados a tomar decisões, o possamos fazer em consciência.  

Carlos Assunção (membro da Coordenação Nacional do +D)


Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

sábado, 15 de novembro de 2014

[Opinião +D] Lei do “bota a baixo”!

 Sem ver nada nem ninguém, em prol de uma poupança desenfreada este governo quer pôr o Instituto de Odivelas – Infante D. Afonso abaixo devido às suas políticas de economia barata e vil.
O colégio em si foi fundado pelo Infante D. Afonso, filho do então Rei D. Carlos, para a formação de filhas de oficiais órfãs ou de oficiais combatentes e não combatentes da armada e dos exércitos do [então] reino e do ultramar dando a necessáriaeducação, uma instrução geral e, além disso, a instrução profissional que pudesse, de futuro, criar-lhes os precisos meios de subsistência, formação essa tutelada pelo exercito português. Essa foi a intenção amolgada no decreto real de D. Carlos para além de outras nele escrito, tendo recebido como primeiro nome: Instituto Infante D. Afonso Henriques, pois este era também o nome do filho do Rei D. Carlos.
Mas a maior importância desta instituição já foi em plena república, alegadamente com a passagem de Adelaide Cabete [ (Alcáçova, Elvas, 25 de janeiro de 1867 — Lisboa, 14 de setembro de 1935) foi uma das principais feministas portuguesas do século XX. Republicana convicta, foi médica obstetra, ginecologista, professora, publicista, benemérita, pacifista, abolicionista, defensora dos animais e humanista, etc.] onde foram alterados os conteúdos de ensino, a meu ver, avançados para a época pois davam alguma educação sexual às suas alunas, e onde o instituto muda de nome duas vezes. Primeiro como Instituto Torre e Espada e depois Instituto Feminino de Educação e Trabalho, só em 1942 é designado Instituto de Odivelas, ficando destinado a educar e preparar para a vida prática indivíduos do sexo feminino. Dele saíram varias notáveis mulheres pioneiras como Isabel Maria Gago (1913-2012), primeira mulher portuguesa formada em Engenheira Química, Paula Costa, primeira mulher portuguesa piloto da Força Aérea, Maria Isabel Joglar, primeira mulher portuguesa praticante da modalidade olímpica de tiro de pistola, Maria João Rolo Duarte, primeira repórter desportiva portuguesa, Julieta Espírito Santo, primeira médica são-tomense, Ana Maria Lobo, cofundadora e primeira presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas, Luna Andermatt (1926-2013) Fundadora da Companhia Nacional de Bailado, Rosa Lobato Faria, actriz, escritora e compositora, que tive o prazer de conhecer,  Maria Antónia Luna Andermatt, primeira bailarina com formação em Portugal e em Londres, e bolseira pelo Instituto de Alta Cultura. Muitas mais podia mencionar mas quero também salientar que neste Instituto também se formaram muitas mães de ministros e secretários de estado, como também filhas de ministros. Também não posso deixar de falar que eu próprio recebi, indiretamente, a educação deste instituto, pois a minha mãe é ex-aluna deste instituto e que a sua importância para a vida dela é imensa, pois o meu avô Júlio António da Trindade Junior, esteve na guerra do ultramar e a minha avó Olinda faleceu ainda a minha mãe era muito menina. Os bons costumes deste instituto de formação passaram para mim através da minha mãe e que sabe se não foi assim com tantos outros que permanecem anónimos.
A idiotice deste encerramento a esta Instituição, bem como dos “pilões” 1 e dos “ratas” 2, demostra o fazer tábua rasa às tradições de mais de cem anos de cada instituição, que os próprios não querem, que estão a tirar grandes pedaços à história do feminismo português no caso do I.O.
Mais, qual é o pai sem comoção que, com a fama das instituições masculinas, vai transferir a sua filha para o Colégio Militar???
Posto isto, quero convidar-vos para o cordão humano que hoje, dia 15, irá decorrer no Largo D. Dinis, em Odivelas, em prol desta instituição e com isto demostrar o descontentamento do encerramento de mais uma instituição de excelência no ensino português.

 alcunha dada ao alunos do Instituto dos Pupilos do Exército;
 alcunha dada ao alunos do Colégio Militar;

Ricardo Trindade Carvalhosa  (membro da Coordenação Nacional do +D)


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quinta-feira, 13 de novembro de 2014

[Opinião +D] A leveza de fazer

O referendo na Catalunha para além do óbvio que foi legitimar uma vontade largamente expressa pela maioria dos «votantes» e criar um lastro poderoso, para aguentar as tempestades que se avizinham, sopradas por Madrid, deixou-me a pensar no contraste entre a informalidade do  mesmo e o enorme impacto que terá no futuro daquela região. Esta leveza, organização voluntária e voluntariosa, permite que pensemos que os referendos mesmo não vinculativos poderão ser decisivos nas tomadas de decisões que interfiram com o futuro das comunidades. Um modelo simples que fornece indicadores de certo mais seguros que estar a fazer inquéritos em qualquer plataforma digital ou confiar no discernimento dos eleitos.
O reconhecimento do peso da participação presencial, individual, estimula a capacidade de nos expressarmos e reforça a coesão do grupo, aumentando a capacidade de resposta aos desafios. Um voluntário a receber um boletim de voto e a colocá-lo numa urna aberta, de cartão, transparente de um lado, é um símbolo que não vou esquecer.




Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)



Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

[Opinião +D] Sete efeitos da Corrupção e Fraude

A corrupção e a fraude não são apenas fenómenos Morais, éticos ou de Justiça. São também fenómenos com uma pesa influência no desempenho das economias dos países onde registam uma especial incidência desenvolvendo-se em sete vertentes:
 1. Dissuasão ao investimento
 2. Desperdício de recursos públicos
 3. Instabilidade fiscal
 4. Perda de capital humano
 5. Perda de legitimidade dos Governos
 6. Aumento das desigualdades sociais e económicos
 7. Erosão nos relacionamentos nas comunidades locais e dos níveis de participação pública e cívica

1. Dissuasão ao investimento:
A corrupção dissuade ao investimento estrangeiro, porque os investidores receiam que a qualquer momento, mesmo depois de terem o negócio ou a empresa em plena laboração possam surgir exigências imprevistas. A corrupção dissuade o investimento, porque é um factor imprevisível e impossível de encaixar, com clareza e transparência nos cadernos de encargos e nas estruturas de custos. A corrupção dissuade o investimento, porque aumenta os custos do mesmo, por vezes numa escala que impede a sua rentabilidade.

2. Desperdício de recursos públicos:
Recentemente, foi notícia que num programa internacional da ONU destinado à construção e manutenção de escolas primárias num distrito do Uganda, apenas 20% do capital doado chegou efectivamente às escolas. Longe de ser caso único, este exemplo expõe a que nível de desperdícios estamos confrontados quando falamos deste problema da fraude e da corrupção… Existe vários remédios, desde a total transparência de contas, a começar pela publicitação (na Internet, em Jornais e em cartazes nos locais das doações), das quantias doadas ou  programadas. Passando, naturalmente, por regras mais apertadas no funcionalismo (por exemplo, demissão e cancelamento de reforma) em caso de corrupção e pela presença de várias entidades de fiscalização, nacionais e internacionais e, claro, por uma Justiça rápida e com um ramo especializado como sucede, por exemplo, em Singapura, com notáveis efeitos no campo da redução dos níveis de corrupção nesse país.

 3. Instabilidade fiscal:
 A instabilidade, a complexidade, a existência de um elevado, denso e interligado padrão de “descontos fiscais” torna opaco e difícil de compreender a fiscalidade nacional. Simplificar, por agregação, os benefícios fiscais. Simplificar, por extinção (de impostos e taxas) e simplificar por forma a tornar mais fáceis e ágeis os processos de cobrança e pagamentos poderiam ser importante para introduzir uma maior estabilidade, ao nível das expectativas e, sobretudo, das cargas fiscais expectáveis para os investidores nacionais e estrangeiros nos próximos anos. Quanto mais estáveis, for o nível da fiscalidade, menos margem haverá para a arbitrariedade e, logo, para a corrupção e aliciamento dos agentes.

 4. Perda de capital humano:
 A Corrupção, o enriquecimento ilícito, a desigualdade que este provoca e a erosão provocada entre os cidadãos na credibilidade do mérito como principal factor de sucesso. Quando os níveis de corrupção e fraude crescem acima de um certo limite, tornando-se endémicos e generalizados, quando o nepotismo e a compra de cargos e empregos se torna regra e quando o mérito, académico, profissional e curricular menorizado perante trocas de favores, pagamentos a dinheiro ou nepotismo crónico, então estamos perante uma sociedade que não promove os seus melhores, mas os mais venais, corruptos e moralmente incapazes.

5. Perda de legitimidade dos Governos:
Um governo corrupto tem legitimidade para exigir sacrificios, comprometimento ou empenhamento na causa comum aos seus cidadãos? Num Estado massivamente assolado pela corrupção, reina a ineficiência e os cidadãos sentem-se naturalmente compelidos a não seguirem as regras e o apelo à corrupção (pela impunidade e pelo exemplo que vem do topo) é tremendo. Um governo corrupto, pode ser democraticamente eleito, mas nunca será legitimo porque não governa em função do interesse comum, mas do interesse privados, dos corruptos e dos corruptores.

6. Aumento das desigualdades sociais e económicos:
Os mecanismos em que se desenvolvem os actos de corrupção da chamada “grande corrupção” (contratos de obras públicas, PPPs, contratos de defesa, etc( exigem avultados recursos financeiros, ligações a offshores e a grandes escritórios de advogados e lobbies internacionais. Pela sua escala, não estão ao alcance de todos, apenas dos mais abastados e daqueles que possuem melhores ligações. O efeito que esta “grande corrupção” produz nestes corruptores é de “duplo feedback”, tornando-os cada vez mais ricos e aumentando a distância que separa os seus rendimentos dos dos restantes cidadãos.

 7. Erosão nos relacionamentos nas comunidades locais e dos níveis de participação pública e cívica:
 Se a corrupção e fraude são a principal forma de enriquecimento, se estão presentes em todas as atividades do Estado, então tornam-se na principal forma de governação e de ação do Estado. A ineficiência, inépica e injustiça, tornam-se regra e os cidadãos desinteram-se das eleições porque apreendem corretamente que elas pouco alteram nas suas vidas reais e concretas e que, de facto, são fenómenos opacos e criminosos que os governam. De facto, as sociedades mais corruptas, serão sempre as menos participativas…"



Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.