sábado, 30 de agosto de 2014

[Opinião +D] Texto para banhos públicos‏

Entre banhos públicos, vou-me rindo!

A causa é justa a meu ver, pois ajudar a Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica (APELA) é uma boa intenção. A investigação de uma doença degenerativa é muito importante para a sua compreensão e quem sabe até chegarmos a uma cura. Têm-me chegado relatos de que quem a tem vai definhando lentamente até ficar um vegetal, mas o pior de tudo é que a pessoa não perde a consciência do que se passa à sua volta. Perde é a maneira (a ligação) de como é que os seus membros se podem mexer. Como é óbvio isto não tem nada de riso e até é mesmo importante que os donativos cheguem à APELA mesmo de quem quer tomar banhos públicos para nomearem outros amigos para este desafio.

O que é de rir são as reações de amigos (gente jovem portanto), que ao tomarem esses banhos, queixam-se de terem sido nomeados por pessoas diferentes em menos de 48h, de gente a tomar banho com tanques de água e gelo e ainda não tinha acabado a água e já estavam a dizer que já chegava… ou até mesmo quem se apresente vestida de “super-mulher” e ainda não tinha acabado de falar e aí vai água! Ah sem esquecer aqueles que no vídeo aparecem com uma timidez do tamanho do mundo mas são uns fanfarrões… Isto sim, é só rir! (é só disparates!)

Há quem faça este tipo de desafio para fazer com que amigos paguem refeições, ou não estivéssemos em Portugal. A essa atitude acho um pouco desajustada, isto para ser “politicamente correto”.


Ricardo Trindade Carvalhosa  (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

[Opinião +D] Apesar de tudo…

No final da semana passada os noticiários deram conta de que uma investigação do Instituto de Medicina Molecular (IMM) da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, descobriu como travar a evolução de um tipo de leucemia infantil. Apesar deste tipo de leucemia ter terapêutica de tratamento a solução agora encontrada, não tem, nem de perto, os efeitos secundários que aquela terapêutica origina pelo que se espera que rapidamente seja utilizada regularmente substituindo os métodos de tratamento anteriores. Numa altura em que o acentuado corte nos apoios aos programas de investigação determinou a saída do país de um grande numero de investigadores, o que a curto prazo porá em causa a qualidade desta atividade, esta importante descoberta devia de lembrar aos organismos que tutelem projetos de investigação, da qualidade do trabalho efetuado pelos investigadores em Portugal e das importantes mais-valias que descobertas como esta poderão criar. Isto particularmente se o tecido económico estiver atento e contar que os projetos em desenvolvimento mais tarde ou mais cedo podem redefinir métodos e criar produtos e soluções mais eficazes e racionais.  A paragem das dinâmicas de estudo e investigação criam muito rapidamente inércias que exigirão, para recuperar o desenvolvimento, um esforço muito maior do que as poupanças imediatas obtidas pelos cortes em prática.
Apesar de tudo há quem resista, quem queira transformar e consiga…..

Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

[Opinião +D] Reflectir a Democracia‏

"A abstenção é galopante e crescente de eleição para eleição. A erosão de militância e activismo que se observa em praticamente todos os partidos políticos - grandes e pequenos - devia colocar todos aqueles que pensam as questões da democracia em alerta.

Os partidos estão a morrer, perdendo militância (os militantes participam cada vez menos) e militantes (cada vez há menos militantes activos) e esta dissolução partidária insere-se num contexto ainda mais amplo, em que os níveis de participação cívica e associativa dos cidadãos (tradicionalmente baixos em Portugal) se afundam ainda mais:
pressionados pela crise, pelo desemprego e imersos em graves problemas familiares e económicos, muitos cidadãos deixam de pagar quotas, de participarem activamente nas actividades das associações em que estavam inscritos, simplesmente porque perderam capacidade financeira para o fazer, abandonando esse mais básico dever e deixando de poder contribuir financeiramente para eventos extraordinários e irregulares destas associações. Muitos outros ainda (conheço vários) perderam rendimentos de uma forma tão radical, que deixaram de poder deslocar-se, mesmo de transportes públicos, às reuniões e eventos das associações a que pertencem e, na prática, entraram em "hibernação cívica" involuntária. A crise está assim, a arrastar os níveis de participação cívica portugueses para patamares ainda mais baixos que os tradicionais. E até níveis cada vez mais distantes dos mais altos padrões da Europa, os dos países escandinavos... precisamente os países mais desenvolvidos do continente, muito por causa de uma população culta, informada e participativa. A crise, assim arrasta Portugal, num fenómeno de feedback reforçado, para níveis de activismos cívico ainda mais baixos que os actuais, e logo, para níveis de desenvolvimento económico e social que serão ainda mais baixos que os actuais. Se nada for feito.

A este deserto crescente, no campo da participação cívica e associativa corresponde, naturalmente, uma desertificação dos campos de expressão da cidadania política e da participação política dos cidadãos nos partidos políticos. Essa é a batalha do desenvolvimento que falta reconhecer: Só haverá desenvolvimento, sustentável e duradouro, se houver cidadãos informados, vigilantes e participativos nos assuntos e temas da sua comunidade. E não basta lançar apelos vagos e ocos à "participação". Importa criar uma moldura de participação cívica e política eficaz, que assente numa participação eficiente, com ferramentas de participação política que leve a efeitos práticos concretos e facilmente mensuráveis.

As ferramentas para aumentar a participação política dos cidadãos, enquanto militantes partidários, já existem. Não são novas, não são fruto de uma proposta radical ou revolucionária. São sondagens frequentes aos militantes. São referendos vinculativos sobre temas fracturantes ou especialmente polémicos. É a multiplicação de debates sobre temas da actualidade ou de especial interesse da comunidade, que produzam pensamento, propostas ou reflexão capaz de influir na condução dos processos de resolução desses problemas. É a utilização do Voto Preferencial em listas abertas para todas as eleições internas (distritais, concelhias e secções). É, sobretudo, escolher a lista de candidatos a deputados para a Assembleia da República e as listas autárquicas em eleições primárias abertas, também com voto preferencial. É, também, estabelecer uma ligação entre eleitos e eleitores, com métricas públicas de contactos entre ambos, com mecanismos de contacto direto e presencial e com a criação de mecanismos que permitam dar a conhecer a direcção do voto e participação dos seus eleitos aos seus eleitores, de forma electrónica, transparente e fácil de consultar.

Abram-se formas de Participação Política eficientes e os cidadãos Participarão. Experimente-se e prove-se que tenho razão."

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

[Opinião +D] Da Ucrânia ao Brasil

“Ironicamente, esta crise [entre a União Europeia e a Rússia] expôs também a fragilidade da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]. Moscovo já anunciou que vai passar a importar de um país chamado…Brasil” [PÚBLICO, 16.08.2014].
De forma no mínimo insólita, assim termina o Editorial do PÚBLICO sobre as consequências do congelamento das importações russas de produtos alimentares europeus, em resposta às restrições europeias aos movimentos russos no mercado financeiro.
Que Portugal fique refém de uma política europeia feita “aos solavancos” e “sem um plano” (idem), ainda se poderá compreender, por muito que o lamentemos. Afinal, o estatuto de Portugal na União Europeia sempre foi, desde o nosso ingresso, de menoridade, agora ainda mais agravada pelo resgate financeiro a que fomos sujeitos – escusado será aqui recordar que sem autonomia económica nunca há verdadeira autonomia política.
O que já não se compreende, de todo, é a sugestão de que a CPLP em geral e o Brasil em particular deveriam (por causa de Portugal?!) ser solidários com uma política que não se tem feito apenas “aos solavancos”  e “sem um plano”. Bem pior do que isso: a política que tem sido definida pela União Europeia contra a Rússia a propósito da Ucrânia tem sido suicidária.
Com efeito, não deixa de ser curioso que os mesmos que (bem) tanto denunciaram a ignorância histórica norte americana nos recentes conflitos no Médio Oriente procurem agora caucionar um conflito entre a Rússia e a (Des)União Europeia a propósito da Ucrânia. O que a Europa deveria ter dito à Ucrânia era simplesmente isto: “Vocês têm que manter uma boa relação com a Rússia”. Em vez disso, criou uma ilusão (como já havia feito com a Turquia…) que, essa sim, pode ter consequências bem desastrosas para os ucranianos.
Ou alguém esperaria que a Rússia ficasse de braços cruzados perante o assédio europeu à Ucrânia? Como eu próprio já defendi num outro texto sobre este assunto, não é razoável esperar que a Rússia abdique da sua  hegemonia em territórios em que uma parte substancial da população (e só na Crimeia são cerca de dois terços…) é russófona. É assim tão difícil perceber isto? Julgamos que não e que Portugal poderia e deveria percebê-lo melhor do que qualquer outro país europeu.
Segundo José Marinho, um dos maiores filósofos portugueses do século XX, enquanto povo que habita no extremo da ocidentalidade, o povo português tem afinidades com os povos eslavos: “Tanto como a Espanha, ou os povos eslavos, e mais talvez do que eles, a situação do nosso povo é diferente e sob certos aspectos contrastantes da dos povos da Europa.” . De resto, Marinho chega a dar exemplos dessas afinidades, ao aproximar o nosso pensamento do “grande pensamento da tradição eslava”, nomeadamente do de Wronski, Soloviev, Chestov e Berdiaev. Não que isto interesse alguma coisa – afinal, em geopolítica, não há nada “melhor” do que seguir os cowboys norte-americanos. Saudemos o Brasil por não saber isso mesmo.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

sábado, 23 de agosto de 2014

[Opinião +D] Incêndios de Verão

Apesar deste Verão não ser dos mais quentes, nos últimos dias temos ouvido falar sobre fogos florestais. Os incêndios destroem uma das nossas maiores riquezas e representam um prejuízo de largos milhões de euros. 

Os incêndios florestais são das catástrofes mais graves em Portugal, não só pela elevada frequência com que ocorrem e extensão que alcançam, como pelos efeitos destrutivos que causam. Para além dos prejuízos económicos e ambientais, podem constituir uma fonte de perigo para as populações e bens.

 Todos os Verões se renova a vaga de fogos em terrenos florestais e matas no norte e centro do país. As principais causas são: a desertificação dos espaços rurais por progressiva emigração interna e externa da sua população à procura de melhor vida; desaparecimento da agricultura de subsistência, que cortava o mato para fertilizar as terras, criava muito gado em pastoreio nos terrenos e fazia neles a apanha de lenha para cozinhar e fazer pão. Isto deu origem a grande desenvolvimento da vegetação arbustiva nos terrenos que associado a níveis de humidade atmosférica muito baixos, sem chover, em Julho e Agosto, como é frequente nesses meses o que agrava o risco de incêndio.

Por isso as florestas e os matos tornaram-se semelhantes a enorme palheiro, ficando facilmente reduzidos a cinza e carvão, pondo em perigo casas e ceifando vidas dos que os combatem.

Em consequência de errada política florestal, ainda hoje se continua a gastar muito mais dinheiro no combate aos fogos florestais que anualmente eclodem do que na sua prevenção.

A Assembleia da República tem que produzir legislação, além da já existente, que assegure ações de prevenção dos fogos florestais. Se isso for feito os pesados encargos anuais com o combate aos fogos podem ser significativamente reduzidos, deixando de haver grandes perdas económicas anuais por queima de árvores, incêndios de casas e de outras construções e o que é mais importante, da vida dos que combatem os fogos.

Só será possível acabar com esta tragédia com políticas de prevenção sistemática. O Estado tem, além disso, de premiar o desempenho daqueles que mantenham os territórios livres de incêndios. 
Carlos Assunção (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

[Opinião +D] A arte de empobrecer “alegremente” …

A Companhia de Seguros Tranquilidade, de que todos nos lembramos desde pequenos, vai mudar de mãos e vai deixar de ser portuguesa.
Já era expectável que a Tranquilidade mudasse de mãos agora que o Grupo Espírito Santo se desmantela. E também já estamos habituados a que as nossas empresas, imóveis, etc., deixem de ser portugueses.
O problema é que começa a ser também normal que estas mudanças de mãos sejam mais doações que vendas!
É que “vender” por 50 milhões de euros uma companhia de seguros que ainda há bem pouco valia, segundo o próprio Banco de Portugal, cerca de 700 milhões, parece-me (mau feitio meu talvez…) inconcebível, incompreensível e impossível num país que pretenderíamos poder chamar, no mínimo, de normal…
E isto faz-me pensar no que acontecerá ao tal Novo Banco que antes se chamava BES… Será rapidamente vendido como prevê ou pelo menos anuncia o governo? Talvez? Mas por que valor? Vai mesmo ser vendido ou o novo logo “borboleta” é já um indicador do voo de mais dinheiro dos bolsos de todos nós?! 
Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.  

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

[Opinião +D] Sobre o Acordo de Paz entre o Governo moçambicano e a Renamo

Segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), o Governo moçambicano e a Renamo, principal partido da oposição, assinaram recentemente em Maputo os três documentos essenciais para o fim das hostilidades militares que assolam o país há mais de um ano.
Os documentos assinados correspondem a um memorando de entendimento sobre os princípios gerais para o fim da violência militar, os termos de referência da missão de observadores militares internacionais que vão fiscalizar o fim das hostilidades, bem como os mecanismos de garantia de implementação dos acordos, que incluem a aprovação de uma lei da amnistia para procedimentos criminais que tenham ocorrido durante o período de confrontação.
Não podemos deixar de nos congratular com este Acordo que parece pôr fim a um longo ciclo de desconfiança que, para além das trágicas mortes provocadas, chegou a pôr em causa o próprio futuro do país enquanto espaço de convivência pacífica entre todos os cidadãos moçambicanos.
Fazemos votos para que este Acordo seja escrupulosamente respeitado por ambas as partes, em prol de um futuro fraterno. É essa a exigência de todos os cidadãos moçambicanos, mais amplamente, de todos os cidadãos lusófonos.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

sábado, 16 de agosto de 2014

[Opinião +D] Sem guerras por favor!




Como diz um amigo meu: “isto é mais um caso de bestial a besta!”
Quando olho para o problema de Gaza com o mundo Islâmico entendo que a forma como foi resolvida foi mal desde o início e não sei se terá fim! É facto histórico que o povo Judeu já não tem terra desde que os romanos invadiram a atual Faixa de Gaza. Há até quem diga que foram amaldiçoados! À parte disso não podemos esquecer que o Estado de Israel foi comprado à Coroa Britânica que na década de 30’ ainda ocupava o território por magnatas judeus, uma vez que há milénios este povo de cultura própria sonhava com a “Terra Prometida”. Essa cultura tinha adquirido costumes ocidentais e se distancia ainda hoje das maneiras orientais árabes e por consequência da forma tribal beduína. A juntar-se a isto o território de Israel, segundo pude apurar, tem zonas em que a sua aquisição é dúbia.

Do ponto de vista árabe, Israel não passa de uma invasão atroz ajudada por um povo colonizador. Por isso entendem que têm que continuar uma guerra “santa” desta vez contra os judeus. Mas o maior problema é que não estamos a falar de um estado islâmico contra um estado judeu. O maior problema é que ditos civis integrados em grupos radicais islâmicos estão a atacar um Estado que para todos os efeitos é soberano há mais de 40 anos, civis esses que se escondem no meio de crianças, jovens e adultos. Gente que não tem culpa e até pode ser contra essa guerra. A construção de túneis para atacar Israel não é certa como também não é certa a sua destruição sem o consentimento do estado vizinho da Palestina, que poderia considerar este ato como uma ameaça à sua própria soberania.
Pegando nas frases que escrevi logo de início, não faz muitos meses em que a besta era o Hamas e que todo o mundo apoiava Israel.
O que fazer então? Pessoalmente não sei ao certo, mas entendo que o Hamas não devia atacar Israel e que Israel não pode fazer os atos militares que tem vindo a executar sem olhar se os ditos túneis passam por escolas, hospitais ou qualquer outro tipo de edifício público.  


O que é que isto tem a ver connosco? Relembro o que foi publicado no jornal “Diário de Noticias” esta semana em o Hamas revela a ideia de reconstruir o califado de Al-Andalus, do qual Portugal fazia parte e que D. Afonso Henriques conquistou. Com isto relembro que a chama árabe da conquista da Europa ainda está viva e que qualquer dia podemos vir a ter conflitos neste campo se nada fizermos.
Então devíamos ser contra a existência destes dois povos? Penso que não. Acho que a resposta não pode nunca basear-se no ódio, pois este gera ainda mais ódio.
Podemos sempre protestar como fizeram estes cidadãos em Lisboa no início do mês e que se veem nas imagens, mas particularmente esta alusão à proibição de um dos povos a meu ver é errada. Se calhar devemos promover o diálogo e a escolarização dos povos do Médio Oriente, bem como a sua tolerância.



Ricardo Trindade Carvalhosa  (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.


quinta-feira, 14 de agosto de 2014

[Opinião +D] Animais para sempre !

Em plena época de férias e para quem tem a felicidade de poder ter uns dias onde as rotinas são substituídas por outras rotinas tenho estado em zona de muita intensidade de veraneantes que também eles tiveram a possibilidade de disfrutar de períodos mais ou menos longos de descompressão e lazer. Isto seria muito bonito se o frenesim da coisa não atingisse indiscriminadamente novos, velhos, homens, mulheres, nacionais e estrangeiros. A urgência do uso-fruto destes tempos diferentes e a raridade que os transformam em espécie em vias de extinção, induzem comportamentos atípicos e muito engraçados de observar, se soubermos manter as distâncias de segurança. E até aqui continuo no registo de observador que  me ajuda a fazer das novas rotinas, rotinas de aprendizagem e de recolha de ensinamentos comportamentais, o que me custa é que os hábitos de coexistência sejam mandados ás urtigas  e que em ambientes de equilíbrio ambiental frágil e delicado a pegada que se deixa é de elefante atacado de elefantíase. Bem sei, somos animais ! 


Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

[Opinião +D] Porque Prefiro o Voto Preferencial‏

Portugal precisa de uma reforma da lei eleitoral que Introduza a figura constitucional do Voto Preferencial, como tripla forma de aumentar a participação dos cidadãos nos sufrágios, melhorar a qualidade da ligação entre eleitos e eleitores e a influência dos cidadãos na forma como são compostas as listas partidárias (menos aparelho, mais cidadania). Mas atenção: o voto preferencial funciona melhor em pequenos círculos do que em grandes círculos ou em círculos nacionais...  Por isso, não é fácil conciliá-lo com as propostas de redução do número de deputados e com a imperativa preservação do principio da proporcionalidade do voto: os pequenos partidos e a sua presença na Assembleia são cruciais para a pluralidade da democracia e para combater a abstenção. Assim, qualquer modelo de implementação do Voto Preferencial deve sempre assegurar a defesa deste princípio da Proporcionalidade.

Na batalha (vital) que todos temos que travar em prol da renovação da democracia, pela via participativa, aproximando eleitos de eleitores, o voto preferencial assume um papel central. Num sufrágio em que existe voto preferencial, os boletins incluem os nomes dos candidatos a deputados que o partido seleccionou (mais especificamente, a distrital desse círculo), mas os eleitores podem, no boletim de voto, escolher em que candidato preferem votar. O modelo é aplicado, com várias variantes, em diversos países no mundo. Na Finlândia, por exemplo, as listas são ordenadas alfabeticamente e o voto preferencial é obrigatório. Na Suécia, a lista de candidatos é ordenada pelo partido e o voto preferência é opcional, havendo opção de votar na lista tal qual ela é apresentada, ou individualmente, candidato a candidato.

Uma das críticas mais frequentes ao Voto Preferencial alega que este iria afastar das eleições os cidadãos com menos qualificações e politicamente menos preparados, dado ser mais complexo no que concerne à existência de um maior leque de escolhas. Mas este modelo pode ser implementado de uma forma que permite opção entre um voto "convencional" que mantenha no mesmo boletim de voto, uma opção (cruz) para voto em lista, seguindo a ordenação definida pelo partido que apresentou a lista. Esta foi, precisamente, a solução seguida no modelo finlandês.

A proposta do politólogo André Freire para uma implementação prática do Voto Preferencial merece de nós o melhor dos acolhimentos:  André Freire propõe que o voto preferencial seja aplicado em círculos de base regional, elegendo 140 deputados, os restantes mandatos seriam repartidos num círculo nacional único e em sistema de lista fechada (convencional). Este modelo permitiria conservar a proporcionalidade do Voto (a que aludimos no primeiro parágrafo), mantendo algum controlo nas direcções partidárias (mantendo nas bancadas determinados deputados com valências técnicas e políticas, mas baixo perfil mediático) e reforçando, paralelamente, a ligação entre eleitos e eleitores.

Segundo André Freire, a implementação deste modelo teria quatro grandes vantagens:

1. Conservaria o pluralismo nos círculos regionais, aumentando a ligação entre eleitos e eleitores e evitando a bipolarização partidária geralmente associada aos círculos uninominais;
2. Permitiria avaliar e responsabilizar os candidatos, perante os cidadãos e eleitores e não somente - globalmente - os partidos que se apresentam às eleições;
3. Facilitaria a representação nas listas das minorias, colocando essa escolha diretamente mãos dos eleitores;
4. Seria flexível perante as flutuações demográficas (muito grandes, nos últimos anos, devido à emigração e à quebra brutal da natalidade).

Por estas razões, coloco o Voto Preferencial no centro das propostas que acredito que devem ser implementadas em Portugal, contribuindo assim para a renovação da nossa democracia e da transformação da Democracia numa Democracia mais participada e participativa.


Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.


terça-feira, 12 de agosto de 2014

[Opinião +D] Precisa-se de uma Europa Mais Participativa

"Infelizmente, a Europa tem sido construída muito pelos políticos e eurocratas e muito pouco pelos seus cidadãos. Esta orientação tem sido - aparentemente - suficiente para as gerações que saíram do pós-guerra, preocupadas que estavam com questões muito materiais naturalmente ligadas a todo o processo de reconstrução de um continente destruído pelo conflito mundial. Mas é este foco, quase obsessivo, no "material" e no "económico" que agora se encontra na base da atual insatisfação dos jovens perante o projeto europeu.

Mas as gerações atuais já não colocam a economia no centro do seu projeto de "Europa", não porque o Emprego (ou a falta crónica do mesmo) não lhes seja central, mas porque entendem (e bem) que a sua participação no projeto é essencial ao sucesso do projetoeuropeu. E tendo crescido na Internet, onde as lógicas colaborativas, as redes sociais, a partilha de informação e a ubiquidade de acesso à Rede Global são regra, os jovens europeus sentem-se distantes de uma eurocracia fisicamente distante, eleita de quatro em quatro anos, surda aos cidadãos e que ressurge apenas de cinco em cinco anos. Os jovens de hoje, imersos num mundo social muito mais Participativo do que os seus pais exigem da democracia e dos políticos, modelos de funcionamento muito mais abertos, processos de decisão transparentes e reclamam ferramentas de participação política que vão muito além do voto de quatro em quatro ou de cinco em cinco anos...
A relutância europeia em aceitar os resultados de sucessivos referendos, a entrada em vigor de tratados europeus muito importantes como o de Maastricht ou o de Lisboa, sem recurso à legitimidade referendária mostra uma Europa que tem medo dos cidadãos e que não só está surda ao apelo por mais participação lançado pelos jovens do continente, como insiste em manter nos seus dois mais importantes centros nevrálgicos uma lógica de funcionamento não democrática: a Comissão Europeia e o Conselho Europeu continuam a não serem eleitos diretamente pelos cidadãos da Europa. De facto, os dois mais importantes órgãos europeus nem sequer chegaram ainda à "Democracia 1.0", a Democracia Representativa, uma vez que no primeiro caso, a Comissão não é propriamente escolhida ou designada pelo Parlamento Europeu, mas apenas aprovada. No segundo, a representação é indireta, a partir dos governos localmente eleitos.
A Europa poderia aproximar-se dos seus cidadãos implementando a eleição directa do Presidente da Comissão (que depois poderia escolher os seus comissários, submetendo posteriormente a sua equipa à aprovação do Parlamento Europeu), assim se reforçaria a "Democracia 1.0" no PE. Paralelamente, a União Europeia poderia dar passos significativos no caminho de uma verdadeira Democracia Participativa ("Democracia 2.0") à escala europeia, baixando os limites exagerados que atualmente dificultam o uso prático das Iniciativas de Cidadania Europeia (um milhão de assinaturas!) e restabelecer novas formas de participação cidadã, amplamente testadas e experimentadas nos EUA e na Suíça, tais como a revogação de mandatos e normativas europeus por iniciativa (referendo) cidadã."

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

[Opinião +D] Das “humilhações” nacionais: ainda a respeito da X Cimeira da CPLP

Ainda a respeito da X Cimeira da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada em Julho deste ano na capital timorense, Díli, onde se ratificou o ingresso da Guiné-Equatorial, anda meio país a falar  de uma “humilhação nacional”.
Sendo (muito) sensível à questão do orgulho pátrio, não consigo vislumbrar aqui, porém, qualquer espécie de “humilhação”. Nem sequer um indício.
Atenhamo-nos aos factos: o ingresso da Guiné-Equatorial havia já sido equacionado em duas cimeiras: em 2010, em Lisboa, e em 2012, em Maputo.
Em ambas, a decisão foi adiada por pressão portuguesa. Ou seja, durante quatro anos Portugal conseguiu contrariar a vontade expressa de todos os restantes membros da CPLP.
Alguém me consegue nomear qualquer outra entidade de que Portugal faça parte onde isso pudesse ser possível? Na União Europeia, por exemplo:
alguém imagina que Portugal pudesse contrariar a vontade expressa de todos os restantes membros durante quatro anos? Nem por quatro meses.
Quanto muito, por quatro horas. Na verdade, talvez por quatro minutos…
Não deixa de ser, de resto, insólito que, tendo estado Portugal durante estes últimos três anos sob tutela de uma Troika, surja agora tanta gente tão sensível às “humilhações nacionais”. Sem pretender entrar no domínio da psicanálise, só posso qualificar esta hiper-sensibilidade como um “orgulho recalcado”: durante três anos, engolimos em seco as humilhações diárias dos funcionários dessa Troika, que chegaram, inclusive, a dar conferências de imprensa sobre o modo como Portugal deveria ser governado.
Não falo por mim – aí sim, como português, senti realmente essa humilhação nacional. Por isso mesmo, porém, não transfiro agora esse “recalcamento” para a CPLP. Nesta, Portugal tem sido tratado com uma deferência diplomática que porventura, para não dizer decerto, hoje não merece, só se justificando à luz da nossa longa e insigne história.
Pelos vistos, ainda há quem, por esse mundo fora, se curve perante ela.
Uma coisa é, porém, deferência diplomática – que neste caso houve.
Outra, bem diferente, seria outorgar a Portugal um poder de tutela sobre a CPLP, que lhe permitisse contrariar interminavelmente a vontade expressa de todos os restantes membros. Escusado será dizer que, no século XXI, esse é um cenário que não é sequer equacionável. A convergência lusófona a cumprir-se – no plano cultural, desde logo, mas também social, económico e político – não é compatível com nenhuma espécie de tutela, portuguesa ou outra. E não há aqui qualquer “humilhação nacional”.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

domingo, 10 de agosto de 2014

[Opinião +D] Quantos Nixon temos agora?! …

Em 9 de Agosto de 1974 Richard Nixon fez história nos Estados Unidos ao despedir-se dos americanos. Era então, e continua a ser, o primeiro Presidente dos EUA a demitir-se do cargo evitando sujeitar-se a uma destituição certamente bem humilhante.
Fez agora 40 anos que isto se passou. Nixon tomou a única atitude que devia e podia tomar: demitir-se. As escutas, a corrupção, os bloqueios, as questões relacionadas com a guerra do Vietname, não lhe deixavam grandes escolhas.
Mas nem a história nem a História são temas que normalmente aqui traga, nem que hoje aqui queira trazer. Já os ensinamentos que ela sempre nos traz fazem todo o sentido para mim nestas crónicas.
E o que queria que ficassem a matutar era tão-somente sobre isto: se fosse hoje, nos Estados Unidos, em qualquer outro ponto do Mundo e na Europa e em Portugal muito em particular, este caso teria o mesmo desfecho?
Acham que a vergonha ainda chega a tanto?!!

Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.  

sábado, 9 de agosto de 2014

[Opinião +D] Ação Popular Mais Democracia

A associação cívica Mais Democracia (+D - Democracia em Movimento) vai apresentar uma Ação Popular, reclamando aos grandes acionistas e administradores do Banco Espírito Santo o pagamento de uma indemnização à República Portuguesa, por prejuízos provocados ao Tesouro Público.Para o efeito, pôs a circular na Internet uma petição, a fim de ser assinada pelo maior número possível de cidadãos.
Situações como a do BES, já aconteceram vezes demais e as consequências recaem sempre sobre o povo português. Por isso não deixe que estas situações se voltem a repetir, não se continue a omitir e manifeste o seu desagrado assinando a petição do Mais Democracia.
Junte-se à nossa luta.
 A petição pode ser encontrada aqui:

Carlos Assunção (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

[Opinião +D] Sair da CPLP?!...

“Será que Portugal fica mais pobre do que já é, sem petróleo e sem gás, se sair da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]? Julgo que não. Será que Portugal se sente integrado numa comunidade que decide questões de relevância sem o seu acordo? Confio que não. Será que aqui e agora Portugal não deveria assumir de pleno direito uma vocação europeia? Claro que sim.” (Julieta Almeida Rodrigues, “O retrocesso civilizacional de Portugal”, PÚBLICO, 25.07.2014) “Basta de nevoeiro!” – assim termina Julieta Almeida Rodrigues (JAR) o seu artigo onde defende, expressamente, a saída de Portugal da CPLP.
Saudemo-la pela clareza. Ao contrário de muitos outros, que, tendo denunciado, nas últimas semanas, com igual ou ainda maior veemência a recente entrada da Guiné-Equatorial na CPLP, se ficam depois pela mera denúncia, JAR é bem mais coerente e consequente, retirando a única conclusão possível dessa posição de princípio. A menos, claro está, que se defenda que Portugal deva ter alguma espécie de tutela na CPLP, sobrepondo a sua posição à vontade expressa de todos os outros membros…
Neste caso, importa recordar, foi o que sucedeu. Todos os restantes membros da CPLP defenderam o ingresso da Guiné-Equatorial. Por mais pertinentes que fossem as reservas portuguesas (e nós consideramos que, no essencial, o eram), a pergunta que se levanta é só uma: poderia Portugal opor-se interminamente à vontade expressa de todos os outros membros? A resposta só pode ser não. Daí a incoerência e, sobretudo, a inconsequência de muitas das posições expressas sobre este caso, que, de resto, nos levariam a outro tipo de reacções. Apenas um exemplo: recusamos mesmo estar numa Comunidade em que um dos membros pratica a pena de morte? Muito bem: então saiamos igualmente da NATO… E quanto à União Europeia? Se é um facto que nenhum dos seus membros pratica a pena capital, a verdade é que todas as semanas condena à morte, pelo menos por inacção, dezenas, quando não centenas, de africanos que, desesperadamente, tentam atravessar o Mediterrâneo… Ao recordarmos isto, não pretendemos banalizar o caso específico da Guiné-Equatorial. Apenas alertar quanto às (in)consequências das posições maximalistas. À luz destas, poderíamos de resto questionar a permanência na CPLP de alguns Estados, cuja diferença em relação à Guiné-Equatorial não é, infelizmente, muito significativa. E não nos referimos aqui apenas à magna questão dos direitos humanos– referimo-nos à não menor questão do uso da língua portuguesa: alguns dos países da CPLP só ainda são lusófonos de nome, porque neles só uma minoria da população fala realmente a nossa língua…
Tudo isto, porém, nos deve levar ao reforço da aposta na CPLP, ao contrário do que sustenta JAR, que chega a lamentar o nosso suposto “afastamento [em relação à Europa] durante quatro séculos de história”!
Como se não tivesse sido esse “afastamento” – ou, de forma mais precisa: esse descentramento – a, historicamente, garantir-nos a autonomia cultural e política no seio da Europa. Se isso não tivesse acontecido, Portugal seria hoje, na melhor das hipóteses, uma mera região de Espanha. No século XXI, o cenário não é substancialmente diferente: a nossa posição na Europa será tanto mais forte quanto mais fortalecidos forem os laços com os restantes países e regiões do espaço lusófono – no plano cultural, desde logo, mas também social, económico e político.
Felizmente, há cada vez mais gente a percebê-lo.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

sábado, 2 de agosto de 2014

[Opinião +D] 7 mil vagas a 7 mil euros a estrangeiros

Isto irrita-me!
Porquê? Muito simples e passo a explicar. Hoje vi no Expresso e no Diário Digital que o Ensino Superior Público está a colocar à disposição de estudantes estrangeiros sete mil vagas a sete mil euros cada uma, com a ressalva de que o preço pode variar conforme a faculdade e respetivo curso. Aparentemente não há nada de mal nisto se não fosse o facto de que as salas de aulas são um espaço físico e que não dá para fazer o “milagre” de esticar as paredes. Mas será que ninguém vê que nós assim podemos estar a tirar vagas a quem necessita? 
Mas que brincadeira vem a ser esta?
O ensino tem que ser rentabilizado e para isso as universidades públicas são autónomas, podem (dentro delas) criar empresas que podem ter lucro. E se esse lucro reverter para os alunos em forma de bolsas de estudo? Não se rentabiliza o ensino superior?
Ricardo Trindade Carvalhosa  (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.