Os partidos estão a morrer, perdendo militância (os militantes participam cada vez menos) e militantes (cada vez há menos militantes activos) e esta dissolução partidária insere-se num contexto ainda mais amplo, em que os níveis de participação cívica e associativa dos cidadãos (tradicionalmente baixos em Portugal) se afundam ainda mais:
pressionados pela crise, pelo desemprego e imersos em graves problemas familiares e económicos, muitos cidadãos deixam de pagar quotas, de participarem activamente nas actividades das associações em que estavam inscritos, simplesmente porque perderam capacidade financeira para o fazer, abandonando esse mais básico dever e deixando de poder contribuir financeiramente para eventos extraordinários e irregulares destas associações. Muitos outros ainda (conheço vários) perderam rendimentos de uma forma tão radical, que deixaram de poder deslocar-se, mesmo de transportes públicos, às reuniões e eventos das associações a que pertencem e, na prática, entraram em "hibernação cívica" involuntária. A crise está assim, a arrastar os níveis de participação cívica portugueses para patamares ainda mais baixos que os tradicionais. E até níveis cada vez mais distantes dos mais altos padrões da Europa, os dos países escandinavos... precisamente os países mais desenvolvidos do continente, muito por causa de uma população culta, informada e participativa. A crise, assim arrasta Portugal, num fenómeno de feedback reforçado, para níveis de activismos cívico ainda mais baixos que os actuais, e logo, para níveis de desenvolvimento económico e social que serão ainda mais baixos que os actuais. Se nada for feito.
A este deserto crescente, no campo da participação cívica e associativa corresponde, naturalmente, uma desertificação dos campos de expressão da cidadania política e da participação política dos cidadãos nos partidos políticos. Essa é a batalha do desenvolvimento que falta reconhecer: Só haverá desenvolvimento, sustentável e duradouro, se houver cidadãos informados, vigilantes e participativos nos assuntos e temas da sua comunidade. E não basta lançar apelos vagos e ocos à "participação". Importa criar uma moldura de participação cívica e política eficaz, que assente numa participação eficiente, com ferramentas de participação política que leve a efeitos práticos concretos e facilmente mensuráveis.
As ferramentas para aumentar a participação política dos cidadãos, enquanto militantes partidários, já existem. Não são novas, não são fruto de uma proposta radical ou revolucionária. São sondagens frequentes aos militantes. São referendos vinculativos sobre temas fracturantes ou especialmente polémicos. É a multiplicação de debates sobre temas da actualidade ou de especial interesse da comunidade, que produzam pensamento, propostas ou reflexão capaz de influir na condução dos processos de resolução desses problemas. É a utilização do Voto Preferencial em listas abertas para todas as eleições internas (distritais, concelhias e secções). É, sobretudo, escolher a lista de candidatos a deputados para a Assembleia da República e as listas autárquicas em eleições primárias abertas, também com voto preferencial. É, também, estabelecer uma ligação entre eleitos e eleitores, com métricas públicas de contactos entre ambos, com mecanismos de contacto direto e presencial e com a criação de mecanismos que permitam dar a conhecer a direcção do voto e participação dos seus eleitos aos seus eleitores, de forma electrónica, transparente e fácil de consultar.
Abram-se formas de Participação Política eficientes e os cidadãos Participarão. Experimente-se e prove-se que tenho razão."
Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.
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