quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

[Opinião] O Quarto Mandato

Quando alguém legislou sobre a impossibilidade de os autarcas permanecerem indefinidamente à frente das suas autarquias, foi para trazer saúde e higiene ao poder local. Mas esse mesmo alguém, provavelmente legislador em causa própria, deixou um buraco na lei e não fechou a possibilidade de os autarcas cumprirem um QUARTO mandato no município logo ali ao lado. A Comissão Nacional de Eleições, que não por acaso é nomeada pelos partidos, interpretou a legislação nesse sentido e permitiu que agora se assista à futebolização autárquica. Alguns presidentes de câmaras que, por já terem exercido TRÊS mandatos consecutivos, não se podem candidatar no mesmo município, andam num frenesim, para se recolocarem em novo poleiro. O presidente do município de Gaia, que já é candidato no concelho do Porto é talvez o caso mais conhecido. Mas em muitas outras localidades repete-se o fenómeno, com dezenas de candidatos a fazerem pela vida. Isto é a degradação do sistema político. Gente que faz lei mal feitas, para depois de aproveitar delas. Gente que vive na politica porque não sabe fazer mais nada. Gente que faz do poder local apenas um trampolim para as suas ambições e necessidades pessoais. Em democracia, os eleitos servem os eleitores. Aqui, é uma casta que finge servir os eleitores para se servir a si. 

José Diogo Madeira (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

[Opinião] Bancos irmãos do BPN por todo o lado, com respectivos responsáveis ilesos


Rebentou agora em Itália um escândalo, com um BPN de lá, que se chama Monti
Dei Paschi, nascido em Siena, em 1472, o mais antigo banco do  mundo, que
agora acaba de ser resgatado pelo Estado com um enorme buraco financeiro. Em
Espanha também há outro, e chama-se Bankia, igualmente resgatado pelo Estado
e que "ajudava" as autonomias. Em Portugal o BPN foi criado para tapar
interesses obscuros da SLN e foi resgatado pelo Estado Português com o maior
buraco da história bancária nacional, que estamos a pagar. Todos têm em
comum que os reguladores não regularam nada, antes foram regulados por eles.
No caso italiano o Vítor Constâncio de lá, chama se Mário Draghi, foi
administrador do Banco Central de Itália entre 2005 e 2011, e agora é o
Presidente do Banco Central Europeu, enquanto Vítor Constâncio é seu vice no
mesmo, em cujas mãos estamos, depois de ter sido Governador do nosso Banco
de Portugal. O Banco de Siena é o 3º maior grupo financeiro italiano, e o
buraco é tão grande que a situação é explosiva. Também aqui se fizeram
compras ruinosas, a bancos alemães, japoneses, e até com a compra de um
banco rival por preço inflacionado. Agora os banqueiros ajudam-se todos
entre si, para tentar atenuar o escândalo e, claro, saírem ilesos do "pior
buraco da história da República Italiana", como cá os nossos também estão
ilesos até ao momento. É na mão desta gente que estamos, mas depois vêm
dizer que o Povo gastou demais, acima das suas possibilidades, e o Povo
engole a pastilha, e paga os resgates, e a crise que não provocou.


António Serzedelo (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

[Opinião] Para o Governo, renegociar PPPs implica sacrificar as vidas dos seus cidadãos

Segundo notícia do Jornal de Negócios: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/poupanca_nas_ppp_passa_por_cortes_nos_postos_sos_luz_e_patrulhamento.html, a "comissão de renegociação" da monstruosidade financeira que  são os contratos das PPPs terá proposto que as contrapartidas da redução dos rendimentos astronómicos das PPPs (que nos casos extremos ascendem a 15% durante 25 anos, garantidos pelos Nossos impostos) levem a uma "redução dos serviços" que as concessionárias prestam.

E que "serviços" são esses que os representantes do Estado propõem aos operadores das PPPs reduzir? Coisa pouca: redução dos postos SOS, da iluminação e do patrulhamento. Este tipo de cortes vai levar a inevitável aumento da sinistralidade rodoviária, e logo, dos feridos e mortos na estrada. Nada disso compadece as administrações das PPPs ou estes fracos "negociadores" do Governo: com uma imensa e imoral massa de juros pagos aos consórcios de construtoras civis e Bancos (precisamente os dois tipos de empresa que mais financiam os Partidos), o Governo parece preferir aumentar desmesuradamente as
portagens, esvaziando estas vias rodoviárias até bem para além da razoabilidade imposta pela Lei de Laffer e fazer os cidadãos pagarem com o seu sangue essas eventuais reduções nas PPPs, a reduzir os chorudos, imorais e injustificados lucros babilónicos e GARANTIDOS dos operadores das PPPs: Mau serviço para o Estado, Péssimo serviço para os Cidadãos. Excelente negócio para as PPPs, que assim compensam a descida dos seus Lucros com a descida nos seus Custos.

Destaquemos ainda que esta forma de administração pública conhecida como "PPP", nasceu em Portugal em 1992, "sem o mínimo enquadramento legal e orçamental" e acabou por se revelar um processo obscuro de desorçamentação e endividamento do Estado, fazendo de Portugal o campeão europeu das PPP (vide Carlos Moreno, como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro, pg. 100).

Estamos perante a continuidade do absurdo: primeiro, o Estado estabeleceu PPP rodoviárias com lucros anormais garantidos, com a garantia do Estado. Agora pretende-se reduzir custos para Estudo, aumentando o próprio risco de vida dos utilizadores dessas parcerias, reduzindo a margem de segurança nas auto-estradas!

Rui Martins (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

[Opinião] Incursão francesa no Mali


A forma diferente como os nossos “media” analisam casos análogos nunca deixa de nos surpreender. Vem isto a propósito da incursão francesa no Mali, uma ex-colónia, com o pretexto da iminente tomada da capital do país, Bamako, por militantes islamistas.

Imagine-se, por exemplo, que tinham sido os norte-americanos a aterrar no Mali, como fizeram, nos últimos anos, noutros países, alguns bem próximos deste país africano, com o mesmo pretexto: combater a ameaça islamita. Imaginam as manchetes de jornais e as manifestações de rua que já se teriam multiplicado por todo o país e até por toda a Europa e até por boa parte do mundo?
Agora imaginem se Portugal fizesse o mesmo na Guiné-Bissau – apesar de a ameaça não ser a mesma, a verdade é que a Guiné-Bissau não está melhor de que o Mali. Aí, a ameaça é outra: os narcotraficantes, que tornaram refém todo o Estado da Guiné-Bissau e, por via disso, o próprio povo irmão lusófono guineense.

Não que o Movimento + Democracia defenda uma posição unilateral de Portugal. Mas, a nosso ver, exige-se uma intervenção da Comunidade Internacional, em particular, da Comunidade Lusófona, como, de resto, tem sido reclamado pelo representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta. Mesmo sabendo que, a haver uma intervenção internacional com forças portuguesas, logo os nossos “media” teriam uma posição diferente, falando até, não custa adivinhar, de “neo-colonialismo”. Talvez seja melhor pedir à França...

Renato Epifânio (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

domingo, 27 de janeiro de 2013

[Opinião] A Charada da Lei 46


Aparentemente solidária connosco na preocupação com a eternização no cargo e suas consequências, de boa parte dos autarcas, a A.R. criou a Lei que se auto-intitula no seu Artigo 1.º, como “Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais”.

Dela decorre a derradeira consequência logo ditada pelo seu nº 1 de que “O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, (…)”.

E respirámos de alívio! Nas contas feitas à vida dos(as) senhores(as) presidentes, os três mandatos teriam que se seguir de pelo menos quatro anos de vida civil em espécie de purga pelos maus hábitos adquiridos, já que impor medidas de afastamento das companhias danosas poderia fazê-los passar mal! Só que «quando o sábio aponta a lua, o tolo olha para o dedo» e fica à V/ consideração quem é um ou outro. É que essa limitação de recandidatura ao final de três mandatos, só se aplica ao município onde exerce o cargo, não se aplica aos restantes! Esgotados ali os mandatos, pode candidatar-se aonde bem entender desde que não
seja ali. Se trocar de lugar com um correligionário a quem também apeteça mudar de ares, tanto melhor. Ao final do mandato já pode voltar ali e entretanto o amigo fiel porque por seu lado também precisa, guardou-lhe os estaleiros, os enxovais e com sorte, até os afectos da população. Porque o presidente (da junta ou da câmara) de S. Leuçónio, não é o presidente de Quimbelos, logo, se foi durante doze anos ali presidente, não foi aqui e por isso, pode candidatar-se! A natureza do órgão que titula é singular e não tangível por uma
lei que à vista de qualquer um, vem generalizar a limitação de mandatos. Aplicou-se ao presidente de Quimbelos e de seguida aplica-se também ao presidente de S. Leuçónio, que são uma e a mesma pessoa, mas essa pessoa não é assim só, um presidente da …. .

A sua carreira política assim como a de todos os fiéis correligionários, está longe de se esgotar enquanto as centenas de presidências precisarem de titulares. Logo, a Lei não limita; até potencia e já estamos a ver as assembleias de presidentes em trabalhos de programação e calendarização das suas carreiras.

Leonor Vieira (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

sábado, 26 de janeiro de 2013

[Opinião] Pavilhão Atlântico

A Autoridade da Concorrência, enviou para investigação a operação de compra do Consórcio Arena Atlântico de Luiz Montez (genro de Cavaco Silva) e a produtora Ritmos & Blues. Certamente esta decisão
foi um aborrecimento para o Sr. Presidente da Republica, na medida que qualquer situação que possa afetar a sua seriedade mesmo que de forma indireta, vai com certeza envolver as suas influências.

Poucos órgãos da comunicação social publicaram este acontecimento, mas os que o fizeram invocam um pedido de anonimato para a única resposta, cito;” trata-se de uma decisão inexplicável da autoridade que, face a uma operação de uma complexidade mínima, se prepara para demorar quase um ano para tomar uma decisão” fim de citação.

Em causa está a participação de outros eventos, não terem acesso ao Pavilhão sem serem promovidos pelos eventuais compradores: Este tipo de argumentos, salvo que a venda não venha a ser feita, é mandar poeira para os olhos do cidadão. Quem põe em duvida se a venda for concretizada que existirá por parte do comprador genro do Sr. Presidente, argumentos de justificação para fazer a gestão que bem entender.

Vamos acompanhando a história, mesmo que não tenhamos nascido duas vezes para sermos pessoas sérias.

A propósito veio-me a ideia de um velho ditado; diz-me com quem andas e eu te direi quem és, aqui o Presidente da Republica não tem boas referências.

Fernando Faria (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

[Opinião] O número dos que emigram é cada vez maior


O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, disse hoje à TSF que os números do Instituto Nacional de Estatística quanto à emigração dos portugueses estão muito abaixo da realidade. Referiu que é muito difícil conhecer os números exatos, mas que certamente mais de 100 000 portugueses saíram do país no ano passado. Disse também que, julga o Governo, que, no conjunto, em 2011 e 2012, as saídas do país  rondaram as 200 mil pessoas (cerca de 2% da população nacional). Só para Angola terão ido 25 mil portugueses só no último ano.

Os números do INE apontam para que tenham emigrado 44 000 portugueses em 2011. Ou seja, 44% do número que o Secretário de Estado crê estar próximo do real!

Claro que o número dos que emigram é cada vez maior. E o pior para Portugal, é que muitos dos que tomam esta atitude são jovens, que tão poucos temos já, que o fazem mais e mais porque não vêem qualquer saída profissional no seu país e porque a isso são continuadamente incentivados pelo primeiro-ministro e pelo Governo. E também muitos dos que saem, jovens ou menos jovens, são os mais qualificados, que com facilidade são reconhecidos e acarinhados noutros países mais despertos para as oportunidades…
O +D não pode aceitar que se assista a esta situação sem nada se fazer e muito menos que se incentive o seu desenvolvimento. Por isso, a emigração e, em especial, a emigração jovem, tem sido uma das nossas principais preocupações e objecto de propostas de medidas que continuamos a desenvolver.

Mas, muito em particular no caso descrito acima, não podemos entender nem aceitar que o próprio Governo admita com toda a naturalidade que um Instituto Público, supostamente credível, veicula estatísticas completamente erradas - «aquém da realidade» e que não são «minimamente fiáveis», nas palavras do Secretário de Estado – e que nada faça para o corrigir.

Francisco Mendes (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

[Opinião] Sobre o Chumbo do orçamento de Lisboa para 2013

A Assembleia Municipal de Lisboa chumbou, na última terça-feira, o orçamento da cidade para 2013. Agora, os serviços camarários serão geridos com base no orçamento de 2012, superior em cerca de 200 milhões de euros à proposta agora chumbada. Um pesadelo burocrático de adaptação de um documento já datado, que em nada ajudará à agilização do funcionamento municipal. Mas o problema nem é esse. Poderia ser a incapacidade das forças políticas presentes na Assembleia Municipal de Lisboa em chegarem a um acordo político para que se aprovasse o orçamento (o diferendo foi sobre 30 milhões de um total de 730 milhões de euros orçamentados), a bem do funcionamento da cidade. Mas a questão mais grave é que os orçamentos de Lisboa passam completamente à margem de quem vive e trabalha nesta cidade. Este modelo de poder local, em que de quatro em quatro anos deitamos um papel numa urna, é francamente deficiente. Enquanto moradores, trabalhadores e eleitores neste concelho, gostávamos de ter acesso a mais informação sobre esta e outras importantes decisões da vida da nossa cidade, para estando informados, podermos contribuir com propostas e escolhermos com conhecimento de causa aqueles que nos representam e gerem os destinos de Lisboa. Uma democracia participativa e viva e não uma democracia formal, que apenas garante a repartição de cargos entre os partidos instalados e lhes garante um poder discricionário sobre os destinos da comunidade. Aqui, ambicionamos mais e uma outra forma de fazer política.

José Diogo Madeira (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

[Opinião] O irmão do Gaspar no Japão


O ministro das finanças japonês, Taro Aso, o Gaspar de lá, disse ontem  que os "idosos  doentes devem morrer rapidamente para o bem da economia".Suponho que  ele também deve estar a pensar nos mercados, o que me leva de novo, ao Gaspar de cá.
Claro que já foi obrigado a fazer um esclarecimento ao público para desfazer mal entendidos, dado no Japão um quarto da população de 128 milhões ser de idosos, tal como cá, onde também estamos habituados a declarações deste tipo, que provocam escândalo, logo desmentidas pelo próprio que as proferiu  dizendo  que foi mal entendido. São só experiências para se ver a reacção do público. 
Entretanto, alegremo-nos! Portugal vai chegar  aos mercados. É verdade que esta nova chegada à Índia à procura da nova "canela" que se chama dinheiro, foi à custa  da morte e doença dos marinheiros da nau, que lá chega com um enorme rombo no casco preste a afundar -se, mas com o almirante só, na torre do navio, feliz por estar a chegar sozinho.
Enfim, estes novos tempo de neo liberalismo são assim: é preciso morrer para as finanças  se rebustecerem, pois só os bancos e as multinacionais não morrem. São cada vez mais imortais.
Prá frente é que é o caminho Gaspar!

António Serzedelo (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

[Opinião] O Temporal de 19/20 de janeiro e a insegurança na produção agrícola


O temporal que sacudiu o País a 19 e 20 de janeiro, causou danos pessoais e materiais, com especial incidência em estufas agrícolas.

Ministra e Secretários de Estado foram prontamente ao terreno, para se inteirarem dos estragos causados, anunciando “um levantamento de todos os prejuízos, de todos os estragos, de uma forma qualitativa e quantitativa, tanto ao nível global e regional, como ao nível de cada produtor...”

Salientando que no Programa de Desenvolvimento Rural, está prevista " uma medida da reposição do potencial produtivo", o Secretário de Estado José Diogo Albuquerque afirmou que poderia ser acionado este programa para colmatar os prejuízos que maioritariamente ocorreram com estufas danificadas por este temporal.

No entanto, uma boa parte da agricultura atingida vai sofrer mais um golpe, porque, como vários agricultores têm reclamado, eles não conseguem efetuar o seguro de colheita por indisponibilidade das seguradoras, situação que foi publicamente reconhecida pelo mesmo Secretário de Estado, quando em Junho de 2012 visitou a Feira Nacional de Agricultura, em Santarém.

Um País que precisa de aumentar a sua produção agrícola, não pode deixar à sua sorte os agricultores que investem nas estruturas produtivas e estão empenhados em aumentar a produção. É necessário esclarecer que prejuízos não vão ser cobertos e acautelar o acesso inadiável aos seguros, por todos os
interessados.

O Movimento + D aposta na agricultura, pelo incentivo ao minifúndio emparcelado, às cooperativas agrícolas de produção e distribuição e à recuperação das terras agrícolas abandonadas, por entender que isso é decisivo para interromper a dependência externa no setor alimentar.

Fernando Lucas (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

[Opinião] Tomada de posse de Barack Obama


Tomou hoje posse, para o seu segundo mandato, o Presidente Barack Obama. Apesar de alguma decepção pelo seu primeiro mandato, o Movimento + Democracia deseja-lhe a melhor sorte, quer a nível externo – é mais do que tempo, por exemplo, de se promover uma solução justa para o conflito israelo-palestiniano, não esquecendo aqui o povo irmão lusófono da Guiné-Bissau –, quer, também, a nível interno.
Não obstante o sistema político norte-americano ser muito diferente do português, também aí se nota um grande desgaste do sistema partidário. Quando os partidos não se entendem nas questões centrais, como tem acontecido nos Estados Unidos da América, os países ficam bloqueados.
Em Portugal, o Movimento + Democracia tem defendido a regeneração do sistema político pelas candidaturas independentes: não só às autárquicas, como igualmente às legislativas. Consideramos que esse é o caminho para que o Parlamento deixe de funcionar numa mera lógica partidocrática. Se assim não for, o fosso entre a classe política e a sociedade civil aumentará ainda mais. A ponto de, um dia destes, já não se poder falar de Democracia – apenas de Partidocracia. Pela nossa parte, tudo faremos para que isso não aconteça.
Renato Epifânio (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

domingo, 20 de janeiro de 2013

Temporal de sábado passado...

O +D solidariza-se com todos aqueles que no temporal de ontem, sábado, ficaram com as suas casas destruídas, os seus negócios inviabilizados, nomeadamente os agricultores que viram as suas produções completamente destruídas. Esperamos que os apoios possíveis se venham a verificar e atempadamente, ao contrário do que tem acontecido em situações recentes similares. Uma palavra também de amizade para todos os que ficaram feridos e para com os familiares do falecido em consequência do mau tempo. Ocorrências como esta são ainda mais e mais tristes numa altura em que a situação financeira de quase todos não permite sequer pagar seguros quanto mais recuperar dos seus danos.

sábado, 19 de janeiro de 2013

[Eventos] +D em Debate com MIGUEL REAL e RAQUEL VARELA

Sábado, 2 de Fevereiro de 2013 15:00 até 18:00 Todos podem participar (entrada gratuita)! Inscrições necessárias para geral@maisdemocracia.org. Auditório Silva Leal que fica no piso 1 da Ala Autónoma do ISCTE-IUL, em Lisboa.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Vídeos do 1º Debate "+D à Conversa com: Partido da Terra (Galiza)"

[Opinião +D] Sobre a conferência "secreta" da Refundação do Estado no Palácio Foz


Decorreu no Palácio Foz (Lisboa) uma conferência organizada pelo Governo (apesar de desmentidos do inefável Relvas) que pretendeu recorrer à "Sociedade Civil" para enquadrar uma redução da despesa pública que começou por ser de 4 mil milhões de euros mas que agora já se diz ter que ser de 9 mil milhões. Nesta conferência "secreta" (onde os Media não puderam captar imagens ou som e, logo paradoxalmente, fechada à Sociedade Civil) lançaram-se muitas ideias sobre mais cortes e tapetes de austeridade, mas não se referiu que a Despesa do SNS passou de 5.8% do PIB em 2009 para 4.8% em 2012 (a média da OCDE é de 6.8%). Nem que em juros, Portugal já paga mais do que o total da Despesa do Estado com a função Saúde (8300 milhões).

O FMI e, a seu lado, a CE e o BCE, insistem na necessidade de gastar menos na Saúde, mas esquecem que as transferências do OE para o SNS já caíram mais de 2 mil milhões de euros desde 2010 e que a dívida do SNS resulta de décadas de subfinanciamento que levou a um recurso crónico à Dívida.

Cortes? Sim, nos Juros da Dívida. No SNS? Já tivemos, obrigado. E não precisamos de conferências com a "Sociedade Civil" fechadas e limitadas a um grupo selecto de acólitos governamentais. Para isso já temos o Parlamento.

Rui Martins (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

[Opinião +D] O caso da deputada bêbeda

Na passada sexta-feira, a deputada socialista Glória Araújo (alguém conhece?) fez 37 anos, foi comemorar, bebeu uns copos a mais e acabou apanhada numa operação stop, a conduzir com excesso de álcool no sangue (2,41 gramas por litro), muito acima do limite a partir do qual esta infracção é qualificada como crime (1,2 g/l). A senhora parlamentar foi então detida pela PSP e presente a tribunal, tendo o juiz confirmado a inibição de condução prevista no Código Penal. Depois disso, a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Maria José Morgado, anunciou que «o Ministério Público vai pedir à Assembleia da República o levantamento da imunidade da deputada», adiantando que este procedimento pode demorar semanas. A coisa tem de ser votada na Comissão de Ética e o PS já anunciou que votará a favor do levantamento dessa imunidade parlamentar, para que a senhora deputada Araújo seja julgada pelo crime que cometeu. Acontece que os deputados devem saber que o exemplo vem de cima. Quando erram, o que é humano e pode de facto acontecer a qualquer um, perdem a sua legitimidade política. Devem pedir desculpa e demitir-se de uma função que não souberam exercer condignamente. Ao escusar-se a um pedido de desculpas pelo seu comportamento criminoso e ao esquecer-se de apresentar a renúncia imediata ao seu mandato parlamentar, a senhora Araújo só está a fazer o mesmo que o ministro Relvas – a ver se o tempo atira o caso para o esquecimento. A deputada Araújo é mais uma vergonha do sistema, que quando legislou a imunidade parlamentar não foi com certeza para os casos dos deputados alcoolizados. Se ela não tem vergonha, o PS que a ponha na ordem e lhe exija as duas coisas: um pedido de desculpas e a renúncia ao mandato.

José Diogo Madeira (Coordenação nacional do +D = Democracia em Movimento)