quinta-feira, 31 de julho de 2014

[Opinião +D] Temperatura relativa

Uns com os pés de molho e outros a cumprir a via sacra dos festivais de verão não se apercebem do Tsunami que se avizinha. Lembro-me que a autoridade Marítima aqui há uns tempos atrás, mandou, e bem, quanto a mim, evacuar as praias do Algarve porque no horizonte algo se assemelhava a uma onda e afinal eram nuvens. Mas não são nuvens desta vez. Todos os indicadores indicam que vem aí borrasca da valente. Os ratos já estão a abandonar o barco. As Bolsas que gostam de jogar á roleta com as economias dos outros, estão a descartar-se. Se tiver que cair que caia e que arraste quem cego pelo ouro e honrarias exponenciou com esquemas à margem das regras do jogo, as oportunidades de enriquecimento. Que se atolem nos títulos bolorentos a cheirar a untosa corrupção e que se lembrem do tempo em que escarneceram de quem acreditava no trabalho e na possibilidade de através dele mudar o destino.
A sucessiva desregulamentação dos sectores económicos escancarou a porta aos chicos-espertos que se lambuzaram com o que não lhes pertencia, e continuam. É por isso que o fim do sigilo bancário, e o acesso às declarações de impostos deveria avançar porque se estivermos à espera que os Reguladores atuem mais vale avançarmos para a confrontação do sistema. Os 35 graus de hoje são irrelevantes para o aquecimento que aí vem.

Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

[Opinião +D] O MaisDemocracia apoia a ICE contra o TTIP:

Cerca de 140 associações e ONGs de 17 países europeus estão atualmente a organizarem-se para promoverem uma Iniciativa Cidadã Europeia contra o TTIP e o CETA. O objetivo é o de anular o mandato da União Europeia nas negociações TTIP (Transatlantic Trade Investor Partnership) e CETA (Comprehensive Economic and Trade Agrement). O registo oficial (e obrigatório) desta ICE será em julho,devendo a recolha de assinaturas começar em setembro.

A iniciativa está a ser coordenada pelas associações alemãs que coordenam o projeto: Campact, Attac, o Munich Environment Institute, a Nature and Biodiversity Conservation Unit (NABU) e a More Democracy Germany (Mehr Demokratie e.V.).

Uma ICE é uma forma de Democracia Participativa que permite que os seus subscritores requeiram uma ação legislativa à Comissão Europeia e uma audição obrigatória no Parlamento Europeu. Os requisitos para que uma ICE chegue a bom porto são, contudo,  demasiado exigentes... mais de um milhão de assinaturas têm que ser recolhidas e, paralelamente, há requisitos mínimos por país, por exemplo, a Alemanha tem que reunir mais de 72 mil assinaturas e Portugal mais de 15750... O número decorre do número de deputados que cada país possui no Parlamento Europeu e procura alcançar o objectivo de que nenhuma ICE possa ser nacional ou regional.

Em Portugal, o MaisDemocracia.org é uma das associações portuguesas que apoia e promove esta ICE.

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

[Opinião +D] Saudação a Ariano Suassuna

Nascido a 16 de Junho de 1927 na cidade da Paraíba (hoje João Pessoa) e falecido a 23 de Julho de 2014, no Real Hospital Português do Recife, por paragem cardíaca, Ariano Suassuna foi um dos mais notáveis romancistas brasileiros e um dos fundadores e principais mentores do Movimento Armorial, lançado no início da década de 70, que pretendia desenvolver o conhecimento das diversas formas de expressão popular nordestina e criar as bases de uma arte erudita ancorada nessas raízes.
Deu-nos a honra de colaborar no primeiro número da NOVA ÁGUIA (1º Semestre de 2008), com um depoimento sobre Agostinho da Silva, a quem se refere como “um irmão mais velho”. Aqui o saudamos.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

sábado, 26 de julho de 2014

[Opinião +D] Mais um golpe para o Povo Português ?

Nos últimos dias, veio a público a notícia que o BES, um dos maiores bancos do nosso país, está a atravessar uma séria crise financeira, provocada por crimes graves na sua gestão.
Mais uma vez temos um caso de má gestão e corrupção no seio de um banco português.
Infelizmente, este tipo de notícias tem-se vindo a repetir ao longo dos últimos anos.
Cada vez são os mais os casos de corrupção motivados pela ganância de alguns visando apenas o lucro fácil sem medirem as consequências dos seus atos.  
Será que mais uma vez o nosso Governo vai ser chamado a resolver esta situação, à semelhança de outras ?
Será que os Portugueses mais uma vez vão ter que pagar pelos erros de outros ?
Será que vamos sofrer mais cortes e mais austeridade e ficarmos ainda mais empobrecidos ?
Enquanto isto, os verdadeiros culpados continuam impunes e sem sofrerem quaisquer consequências na Justiça.
Basta !!! Está mais que na hora dos responsáveis por estas situações responderem na Justiça pelos seus atos. Não pode ser sempre o Povo a pagar. 

Carlos Assunção (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

quinta-feira, 24 de julho de 2014

[Opinião +D] De bestial a besta …

De banqueiro respeitado, íntegro, competente e influente a corrupto, corruptor, malfeitor e arguido foi um ápice!
Não, não vou aqui falar do BES, nem do GES, nem da RioForte, nem sequer da família Espírito Santo ou de Ricardo Salgado, em particular. Isso foi o que já fizeram nas últimas semanas e continuarão a fazer nas próximas quase dez milhões de portugueses.
Interessa-me sim aqui realçar a volatilidade, a mutabilidade que existe na forma como vemos e definimos os outros. A facilidade com que achamos que alguém é de superior carácter, de superior inteligência, de superiores conhecimentos, e a ainda talvez maior facilidade com que passamos a desprezar essa mesma pessoa por vezes pelas mesmas características pelas quais a idolatrámos. A forma como consideramos determinadas pessoas como suprassumos nisto ou naquilo, algo que nós consideramos que nunca conseguiríamos atingir, só pela projeção mediática que têm, pelo que se evidenciam e pelos cargos que ocupam, e que, quando as conhecemos mais no âmago, verificamos que são um flop.
Costuma-se dizer que se passa de bestial a besta quando, por motivos normalmente  que o próprio não controla e de que muitas vezes nem sequer é responsável, deixa de ser considerado pela generalidade como superior em um ou mais aspetos e passa a ser tido como inferior nesse mesmo ou nesses mesmos aspetos.
Mas, neste caso do referido banqueiro, parece que foi mesmo um passar de bestial a besta de alguém que de bestial nunca teve nada…
Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.  

quarta-feira, 23 de julho de 2014

[Opinião +D] Três Reflexões à volta da Abstenção:

A reflexão sobre o crescimento contínuo e continuado da Abstenção ainda não mereceu a devida reflexão por parte do sistema politico-partidário. Não é nossa pretensão realizar aqui essa reflexão... pretendemos apenas lançar algumas meadas de reflexão:

1. O divórcio entre a Palavra Dada e a Ação Cumprida.

De cada vez que um político falha a uma promessa eleitoral, de cada vez que um governante dá o dito por não dito, quando numa semana anuncia uma coisa e no outro executa o seu contrário, cria nos cidadãos a justa percepção de que os programas eleitorais, que as promessas ou compromissos de campanha, não merecem crédito, que são "má moeda" e que é inútil escolher onde deitar o voto em função daquilo que os políticos dizem ou prometem em campanha.

Não existe um "remédio" claro para esta doença. A ética política é o produto da educação pessoal de cada um e não se constrói (sendo uma estrutura mental) do dia para a noite. Mas há mitigações: se cada Programa Eleitoral fosse tornado num "Contrato Político", nominativo, entre os membros da direção do Partido e os eleitores e se fosse legalmente depositado no Tribunal Constitucional permitindo-se depois que os cidadãos - através de uma petição com um número mínimo de assinaturas - pudessem accionar legalmente os partidos em caso de incumprimento de promessas teríamos Programas-Contrato muito mais realistas, menos artificiais e demagógicos, e, sobretudo, mais cumpríveis. O produto final seria uma democracia de maior qualidade e uma política de verdade e rigor e não de circo e marketing, como sucede atualmente.

2. Não existe uma linha de continuidade entre Eleitos e Eleitores.

Os eleitores não sabem quem os representa no Parlamento e nas Assembleias Municipais e de Freguesia. É preciso introduzir no sistema eleitoral um sistema misto "à alemã", que compatibilize círculos regionais de base uninominal, para que cada eleitor saiba sempre quem é o "seu deputado" com círculos de lista de base nacional (para garantir a representatividade dos pequenos partidos). Idêntico modelo deve ser propagado às assembleias autárquicas, cruzando-o com as freguesias, por forma a garantir localmente o mesmo efeito de proximidade.

3. A Democracia não pode existir apenas de 4 em 4 anos.

Entre sufrágios, devem existir formas de os cidadãos poderem expressar a sua posição sobre assuntos importantes da governação. Os mecanismos de revogação de mandatos ("recall") em vigor em muitos países do globo devem ser replicados em Portugal, a todos os níveis e mandatos eletivos. Mediante a convocação de um Referendo de iniciativa cidadã, deve ser possível revogar o mandato de um deputado, de um membro da assembleia municipal, de um Presidente de Câmara e, até, de um Presidente da República. Todos os mandatos devem estar sempre sujeitos a sufrágio, independentemente do seu grau ou estatuto.

De igual forma, os cidadãos devem igualmente ter a capacidade de revogarem Leis por referendo de iniciativa cidadã, como já sucede, por exemplo, na Suíça. Os receios de irresponsabilidade ou despesismo que são usados por alguns políticos para obstarem à instauração deste importante mecanismo de democracia participativa não resistem ao estudo do impacto financeiro do mecanismo do referendo nas últimas décadas na Suíça. Mesmo admitindo que este exemplo suíço não é directamente aplicável em Portugal (por questões de mentalidade ou de maturidade política (a democracia tem séculos na Suíça e apenas décadas em Portugal) é possível, ainda assim, criar proteções conta populismos e métodos demagógicos... e informar, educando, desde cedo, para a cidadania...


Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

[Opinião +D] Ainda sobre Vasco Graça Moura

Ainda sobre Vasco Graça Moura, salientemos aqui a sua obra A Identidade Cultural Europeia, publicada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, no final de 2013. Não tanto pela sua extensão, mas, sobretudo, pela sua densidade, lemos esta obra como uma espécie de “testamento espiritual”, na sua apologia desassombrada da Europa enquanto “identidade cultural”.
Decerto, a proximidade da morte acentuou ainda mais esse seu característico desassombro, bem evidente em várias passagens da obra – a título de exemplo, atentemos nesta: “Não pode tolerar-se que o politicamente correcto ou um mal disfarçado propósito de, em nome de outras orientações pretensamente racionalizadas, equipare um totem da Papuásia e um quarteto de Beethoven ou a uma obra de Piero della Francesca” (p. 33).
Fazendo a crítica feroz do relativismo cultural, trave-mestra de todo o pensamento pós-moderno, Vasco Graça Moura desenvolve depois, de forma corajosa, ainda que nalguns pontos decerto questionável, a sua apologia da Europa, dizendo-nos: “O espaço europeu criou condições para uma profunda reflexão do homem sobre si mesmo e sobre o mundo. Arte e filosofia, nesse aspecto, partilham o terreno, muito embora com processos, métodos e objectivos diferentes (…). Já vimos que a Europa, diferentemente dos outros continentes, começa por se pôr em questão. É a Europa e são, hoje, as Américas, suas extensões civilizacionais, num todo que pode genericamente ser englobado sob a designação de Ocidente.” (pp. 62-63).

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

domingo, 20 de julho de 2014

[Opinião +D] Sem crianças não há país

O governo anunciou que vai incentivar a natalidade. Para isso vai agravar o IRC das pessoas singulares. Não gosto desta forma de se “incentivar”. Ou seja, hoje em dia, para que se proteja algo, o caminho que se escolhe é sempre o de agravar qualquer outra coisa. Mas isso é fruto da época, dirão alguns. Eu penso que não, penso que há sempre outra forma de se fazer as coisas.
Mas voltando à natalidade, é óbvio que é muito importante que esta questão passe a ser uma das prioridades, não só deste, mas também dos próximos governos. É que um país sem crianças, é um país sem futuro. A medida de apoiar em termos fiscais as famílias que tem mais filhos é positiva, sem dúvida, mas está longe de ser suficiente.
Se olharmos para a Europa do norte as medidas de apoio à natalidade portuguesas quase nos dão vontade de rir (rir para não chorar, é claro). A começar porque hoje em dia só tem direito ao abono de família quem realmente tem rendimentos muito, muito baixos. Isto tem de ser alterado e o abono de família tem de ser reposto tal como existia anteriormente.
Outra das medidas que nunca existiu em Portugal é o das mães e/ou pais que querendo, pudessem optar e, em vez, de colocarem logo os bebés nos infantários, pudessem ficar em casa com eles até aos 2 ou 3 anos de idade, tal como acontece em muitos países europeus. Claro que, neste caso, o ordenado não seria recebido por inteiro e teria de ser assegurado que o posto de trabalho seria mantido e ao fim desse tempo a mãe ou o pai, poderiam regressar ao trabalho. Eu entendo que esta medida possa parecer irrealizável num país onde as mulheres são desincentivadas e, por vezes até, perseguidas em certas empresas quando pensam em engravidar…
Aparentemente esta medida pode parecer que sairá mais cara mas na minha opinião é exactamente o oposto. Com ela, os pais além de criarem laços muito mais fortes com os filhos, poupam na mensalidade do infantário, nos transportes, na alimentação, etc. Mas para o estado e/ou entidades patronais também há ganhos pois todos os que já passaram por isto sabem como é frequente as crianças adoecerem nestes primeiros anos e, portanto, as baixas e ausências das mães ou pais são frequentes.
Muitos acharão estas medidas descabidas ou não prioritárias numa altura em o país tenta sair da crise. Mas não são. É certo que este é um problema não só do nosso país mas são já vários os países europeus que se começaram a aperceber que tem de fazer desta, uma das suas prioridades, veja-se o caso da Irlanda, por exemplo. Esta tem de facto, de passar a ser uma das preocupações dos nossos governos ou vamos arriscar-nos a daqui a uma ou duas décadas não conseguirmos repor as populações jovens. Portugal já é um país envelhecido, se as taxas de natalidades continuarem a diminuir desta forma, passará a ser um país moribundo.
Margarida Ladeira (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

sábado, 19 de julho de 2014

[Opinião +D] Assembleia Popular de Algés e o Partido Espanhol “Podemos”

Fui desafiado por um amigo (o Pedro Sousa) a ir pela primeira vez a uma assembleia popular em que foram convidados alguns membros do partido espanhol “Podemos”. Esta assembleia é no fundo um espaço onde ordenadamente todos podem falar livremente e expor as suas ideias do que entendem ser melhor para a sua sociedade.

Este partido, o Podemos, que recentemente conseguiu de uma forma instantânea colocar 8 deputados no Parlamento Europeu, conseguiu reunir em torno de si muitos movimentos populares de contestação para fazer um partido que surge porque os espanhóis assim o pediram uma vez que se não saísse de um simples movimento de contestação não tinham possibilidades, na sua anterior condição, de mudar a governação de Espanha. Por esta razão formaram partido e fizeram-se ser o que são, um partido que a meu ver (e isto é mera opinião) é um partido de “democracia participativa”.

Como sabem, pois não escondo isto a ninguém, para além das minhas funções dentro da Associação +D - Democracia em Movimento, estou com outros populares num outro movimento muito similar ao Podemos, que se quer tornar partido, embora sem estarmos com conotações de esquerda ou direita, falo do Mais Democracia Participativa (+DP). Daí também ter algum interesse no caminho feito por movimentos ou partidos similares e ver como é que posso dar o meu contributo à nossa nação.

Achei curioso o facto do seu modo de financiamento ser através do chamado “crowdfunding” que no fundo é um meio popular de angariação de dinheiro. Segundo o “Jesús” (membro do Podemos) tudo foram donativos das pessoas, o local de sede de campanha, a suas publicidades e propagandas, o seu site, etc. Tudo foi e é financiado por “crowdfunding” o que quererá dizer que a sociedade espanhola está mais ávida, neste momento, a ajudar a sair da situação de dívida (ou pelo menos contestá-la) e mesmo assim vai ajudando quem quer mudar o sistema. Também achei curioso a facilidade de resposta de muitos dos seus apoiantes ao apelo à participação e como, em menos de cinco meses, cidadãos comuns fizeram um partido que já tem expressão política num país como Espanha e que tem um território bem maior que Portugal, bem como houve a possibilidade de fazer a união de diferentes movimentos com comunhão de interesses. Também achei curioso que em mais ou menos cinco meses conseguiram recolher as suas assinaturas necessárias que fiquei com a noção de que são mais do que as nossas 7500 para o mesmo fim.

Mas o mais curioso é que o Podemos assumiu na Assembleia Popular de Algés que o seu programa é mera questão burocrática, uma vez que o programa é feito pelo que os cidadãos espanhóis possam propor para votação e isso sim é que vai para a frente. Gostaria que os cidadãos portugueses tivessem esta mesma confiança nos novos movimentos que se querem tornar num partido político, bem sei que há diferenças e que por isso somos dois povos diferentes.

Por último dizer que: se eles podem, porque é que nós não podemos?

Ricardo Trindade Carvalhosa  (membro da Coordenação Nacional do +D)



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quinta-feira, 17 de julho de 2014

[Opinião +D] Ai !

É minha convicção de que os desmandos de uma família que anda a brincar com o fogo, vão sobrar para o contribuinte Nacional pagar. Continuamos a suportar a peso de ouro, estruturas dita independentes, digo eu, que têm como missão verificar o regular funcionamento das instituições financeiras e aquilo mais parece um passador ferrugento que deixa passar tudo. Deveriam sem demora, responder judicialmente quanto à sua incapacidade de justificar os prémios e ordenados auferidos, reiterada e reincidentemente. Não tenho qualquer ponta de respeito por estas personagens arrogantes que se escudam nos seus pretensos curriculum e que são tão inúteis como os arautos de qualquer religião que prometa juros depois da morte (dito: produtos tóxicos ). É hora de pagarem já que adivinho novo esbulho coletivo. Este Verão vai ser de escaldar! Quanto á família incendiária deixem-na ir de férias para o Mediterrâneo, coitados, precisam de uma folga. A malta aguenta.

Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.



quarta-feira, 16 de julho de 2014

[Opinião +D Faz Falta

Falta hoje nos partidos políticos espaço e disponibilidade para o diálogo interno. Esta escassez não resulta de as pessoas serem mais acríticas ou acéfalas nos partidos que no seu exterior. Resulta de os partidos viverem num Sistema que não só não estimula e propícia ao surgimento do pensamento critico e original, como convida, ao invés ao seguidismo e ao pensamento único, produto acabado, perfeito e dogmático da mente do "líder iluminado" que, depois todos os seguidores devem fielmente papaguear.

Como quebrar esta cultura de seguidismo acrítico? Quebrando a forma de construir listas: criando listas abertas em voto preferencial, que até internamente no Partido estimulem o pensamento autónomo e aproximem eleitos de eleitores, uninomalizando os sufrágios para as concelhias e distritais e, sobretudo, escutando ativamente os militantes e os cidadãos em geral.



Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

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segunda-feira, 14 de julho de 2014

[Opinião +D] Sobre as críticas à adesão da Guiné Equatorial à CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Salvo as sempre honrosas excepções, julgamos que as críticas à adesão da Guiné-Equatorial à CPLP têm sido pautadas pela maior hipocrisia. É certo que na Guiné-Equatorial subsistem graves problemas de direitos humanos – mas o mesmo não acontece noutros países da CPLP? E o mesmo se diga quanto à dita “lógica expansionista” da CPLP: os que a denunciam são, na maior parte dos casos, os mesmos que aplaudem a “integração” europeia da Ucrânia, ainda que isso agrave o suicidário conflito com a Rússia. Neste caso, não há conflito algum: é expectável que, dentro da CPLP, a Guiné-Equatorial evolua e que a CPLP fique mais forte. Para desgosto daqueles que querem uma CPLP pequenina…


Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

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domingo, 13 de julho de 2014

[Opinião +D] Que Europa queremos?

Fico espantada com o “servilismo” que tem caracterizado as relações Alemanha-Portugal. Quando me dizem que a “Alemanha ajudou Portugal” e que, por isso, devemos pagar a nossa dívida dá-me vontade de rir. Agora é própria Srª Merkel a dizer, que sim, que talvez tenham de se rever as condições da dívida. Fá-lo não por bondade mas sim porque os seus bancos já ganharam e muito com a dívida portuguesa. Porque sabem que as medidas de austeridade não podem continuar mais com o mesmo grau de crescimento e porque começam realmente a temer que a revolta popular chegue à rua pois todos temos consciência que as medidas de austeridade estão a chegar aos limites da insanidade.
A ideia que nos impuseram era a de que vivemos acima das nossas possibilidades, que fomos gastadores e agora tínhamos de pagar a fatura. Isto aliado à ideia de uma Alemanha que veio em auxílio dos países devedores. Mas a verdade não é assim tão linear. A verdade é que os bancos alemães graças às dividas dos países do sul da Europa aumentaram e muito as suas receitas. Por isso, é no mínimo ingénuo pensar que os alemães foram “bonzinhos”. Na realidade, a predominância que a Alemanha tem vindo a adquirir dentro das instâncias europeias é assustadora e perturbante. Chego mesmo a temer que aquilo que o Hitler não conseguiu com a 2ª Guerra Mundial esteja a ser alcançado pela via económico-financeira.
É por isso que cada vez mais defendo que os países do sul da Europa têm de se unir. Têm de colaborar, trabalhar e planear em conjunto medidas para defender os seus interesses e o seu futuro dentro da União Europeia. Ultimamente tenho pensado muito sobre o futuro do nosso país e que sociedade é esta que estamos a oferecer aos nossos filhos. Queremos deixar-lhes um país servil? Que, tal como outrora, na idade média, se comporta como um reino subalterno que tem de prestar vassalagem ao “reino todo poderoso da Alemanha”??? É esta a Europa que queremos para os nossos filhos? Se assim é estamos a regredir e não a evoluir.
Portugal tem de crescer. Temos de ser um estado membro de pleno direito na União Europeia. Portanto, deixemo-nos de servilismos que esses tempos já passaram. Se é verdade que Alemanha nos ajudou também é verdade que muito ganhou com isso. Pela minha parte quero que Alemanha se dane e se for para servir os seus interesses prefiro emigrar para África onde se fala português, onde há crescimento real e efetivo, onde há sol, calor e mar e onde não somos escravos dos bancos, nem do Ministério das Finanças…
Margarida Ladeira (Membro da Coordenação Nacional +D)

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sábado, 12 de julho de 2014

[Opinião +D] Baixa taxa de natalidade em Portugal

Em Portugal, nos últimos tempos, a taxa de natalidade tem vindo a baixar drasticamente, tendo atingido o ano passado a taxa de natalidade mais baixa da União Europeia.
Portugal registou no ano passado a taxa de natalidade, de 7,9 crianças por mil habitantes, inferior à de mortalidade (10,2), contrariando o aumento da população na Europa, revelam dados do Eurostat. 

As primeiras estimativas demográficas do gabinete oficial de estatísticas da UE indicam que Portugal "perdeu" 60 mil habitantes, entre 1 de Janeiro de 2013 e 1 de Janeiro do corrente ano, descendo de 10,48 milhões de pessoas para 10,42 milhões.
Já no plano geral, a população da União Europeia cresceu para 507,4 milhões, no mesmo período, resultado de um crescimento natural da população de 80 mil pessoas. 
Em Portugal, foi realizado um inquérito à Fecundidade, realizado pelo INE, que foi dirigido a uma amostra de mulheres com idades entre os 18 e 49 anos e de homens com idades entre os 18 e 54 anos. 
Três quartos das pessoas em idade fértil inquiridas no estudo não tencionam ter filhos nos próximos três anos e a quase totalidade dos inquiridos quer maiores incentivos à natalidade. 

O inquérito regista ainda um decréscimo no número ideal de filhos numa família. 

A escolaridade tem igualmente impacto no adiamento da maternidade e da paternidade: tanto mulheres como homens mais qualificados têm o primeiro filho mais tarde.
Outra situação que também contribui para a baixa natalidade em Portugal, é o facto de em algumas empresas existir o despedimento quase imediato das mulheres que estão em situação mais precária, em termos contratuais assim que se torna evidente que estão grávidas. Também existem casos de mulheres que são forçadas a assinar compromissos com os empregadores garantindo que não vão engravidar.
É urgente criar incentivos à natalidade. Criar medidas que protejam as famílias com filhos como por exemplo, reduzir impostos sobre famílias com filhos, aumentar as deduções fiscais e aumentar os apoios à educação, saúde, habitação e alimentação e rever os valores atribuídos nos abonos de família. Facilitar as condições de trabalho para quem tem filhos incluindo por exemplo períodos de licença de maternidade e paternidade mais alargados.
Alguma coisa tem que ser feita em relação a esta situação, para não hipotecar o futuro de Portugal. Tem que se impedir que a população fique tão envelhecida. 
Carlos Assunção (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

quinta-feira, 10 de julho de 2014

[Opinião +D] Políticos novos, práticas antigas…

A deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Santarém, Fabíola Cardoso, apresentou uma Recomendação na reunião do passado dia 30 para a implementação de uma nova experiência de Orçamento Participativo neste concelho. Nada de transcendente ou de muito radical… Uma prática corrente em diversíssimos municípios do nosso país, incluindo vários com presidentes eleitos pelo PSD como por exemplo, Ovar. Tratava-se de um documento com muito sentido e muito bem elaborado, apesar de, obviamente, exigir uma discussão e estudo pormenorizados e detalhados.
Como quase todos saberão, não tenho qualquer afinidade com o Bloco de Esquerda ou com as suas posições, nem sequer e talvez ainda menos com as suas formas de as procurar implementar. Mas tenho, espero bem, uma qualidade que infelizmente não é generalizada. É que procuro ver a justiça e oportunidade das propostas de cada um por si mesmas e independentemente da sua proveniência.
Vem isto a propósito desta Recomendação ter sido liminarmente rejeitada nesta Assembleia com os votos contra, pasme-se, do PSD e a abstenção da CDU!
Mais uma vez, os deputados municipais do PSD nesta Assembleia não pararam para pensar na justeza e oportunidade da proposta, na sua relevância e aceitação em diversos municípios. Não pararam para pensar na importância que os Orçamentos Participativos têm muito também nas freguesias não urbanas de um concelho como Santarém. Optaram sim por votar contra, mais uma vez certamente por esta ter sido uma proposta da agora oposição durante a campanha autárquica passada!  
Isto vem sendo a prática corrente da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Santarém já com variados exemplos. E como pode?! No mínimo, é feio fazê-lo. Não contribui em nada para o bem do concelho e da sua população; talvez contribua sim para elevar o ego de um ou de uns quantos membros desta Assembleia que julgam que assim poderão ter mais hipóteses de ascensão política a nível nacional. Pensam talvez que a política ainda se faz assim. E o mal é que, do ponto de vista dos benefícios pessoais, até talvez estejam certos…
E é pena que assim seja. Mais ainda quando, em minha opinião, o executivo municipal e em particular do seu presidente têm tido uma postura de procura de consensos (é bem certo que nem sempre conseguidos) e de bom relacionamento em geral com as outras forças políticas e com as populações.
Se houvesse tino na nossa política…
Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.  

quarta-feira, 9 de julho de 2014

[Opinião +D] "Porque é que em Portugal há tão poucos presos pelo crime de corrupção?"‏

Porque é que em Portugal há tão poucos presos pelo crime de corrupção? Será um país imune a este fenómeno ou, pelo contrário, a Situação já se terá organizado, lançando tentáculos sobre o sistema policial, judicial e políticos, por forma a proteger-se e a assim, impedir o combate eficaz a este tipo de criminalidade?A crónica falta de meios com que se batem as entidades de investigação criminal, a exigente especialização necessária para levar a bom termo estas investigações e, sobretudo, a escassez de meios humanos e a impreparação dos juízes para lidarem com este tipo tão especializado de crime chamam a atenção para a falta de uma verdadeira estratégia de combate a este flagelo através, nomeadamente, da formação de Tribunais especiais e de equipas de investigação criminal especializadas na Polícia Judiciária, conforme tem vindo, aliás, a sugerir Paulo Morais,  vice-presidente da Associação Transparência e Integridade.
Acção contra a Corrupção e em prol da Transparência, precisa-se! E não vem cedo demais! 

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

segunda-feira, 7 de julho de 2014

[Opinião +D] Nos 100 do “Orpheu”

No primeiro dia de Julho, com uma pontualidade pouco lusófona (mas nem tudo o que é tido como “lusófono” é bom…), anunciámos no nosso portal (www.novaaguia.blogspot.com) o tema maior do número 15 da Revista NOVA ÁGUIA, a sair no primeiro semestre de 2015: os 100 anos da Revista “Orpheu”.
Decerto, não será o único tema a ser tratado nesse número da revista.
Pessoalmente, não deixarei de assinalar um outro centenário tão ou ainda mais importante: falo da “Arte de Ser Português”, de Teixeira de Pascoaes, uma obra realizada para a juventude da época e que ainda hoje deveria ser de leitura obrigatória no nosso sistema de ensino.
Seja como for, o “Orpheu” foi, de facto, uma revista marcante. Foi uma espécie de cometa que atravessou e revolveu o panorama cultural da época – em apenas dois números, publicados nos dois primeiros trimestres de 1915. O terceiro já não viria a ser publicado, por razões financeiras, pandemia que, década após década, tem vitimado dezenas, senão centenas, de projectos culturais meritórios num país com um público culto tão  escasso (cada vez mais escasso?) como o nosso.
Tendo sido uma espécie de cometa, não foi, longe disso, um “fogo fátuo”, tal a influência que exerceu nas décadas seguintes. Foi a primeira grande expressão, em Portugal, de uma vanguarda modernista que, agregou,  entre outros, nomes como Fernando Pessoa, Mário de Sá-Carneiro, Almada-Negreiros ou Santa-Rita Pintor, nomes que ficaram para sempre associados à chamada “geração d'Orpheu”.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

sábado, 5 de julho de 2014

[Opinião +D] Que futuro queres?

Nós todos temos tido noticias de que o desemprego está a diminuir, mas com a oposição a dizer que esta diminuição se deve à emigração.
Pessoalmente também acho o mesmo pois pouco se tem feito para assegurar as novas gerações e ainda esta semana partiram mais 20 enfermeiros para o Reino Unido. Eu próprio já tenho amigos dos chamados “tempos de faculdade” espalhados pelo mundo… (Brasil, Angola, Japão, etc.).

O que é certo é que as escolas estão a fechar, não valorizamos as novas gerações e  nem somos capazes de lhes dar um emprego ou possibilidades de criarem o seu próprio emprego. Esta revolta que me vai na alma faz-me perguntar que futuro queres tu, jovem? Que medidas é que gostarias que fossem tomadas? 
O que é que é importante para as novas gerações? Se te dessem ouvidos o que é que dirias sobre o estado da nossa nação? Será que é o que o Governo tem planeado para ti? E mais uma coisa, tens dificuldades para poderes estudar? E se não estudas tens encontrado facilidades para encontrares emprego ou criares o teu emprego?
O que farias para melhorar a tua situação e dos teus pares?


Eu próprio já me fiz estas perguntas vezes sem conta mas não sou dono da verdade para responder a tais questões e sim, começo a pensar que se deve dar espaço a uma geração chamada de “nem nem” por não ter um rumo à vista. É preciso fazermo-nos ouvir e entender as dificuldades de cada um para passarmos à ação.

Basta de reivindicações de sofá!
Basta de comentários e clips em redes sociais sem efeito!
Dêem-nos espaço para falar e passar à ação ! ! !














Ricardo Trindade Carvalhosa  (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.