[Opinião +D] Baixa taxa de natalidade em Portugal

Em Portugal, nos últimos tempos, a taxa de natalidade tem vindo a baixar drasticamente, tendo atingido o ano passado a taxa de natalidade mais baixa da União Europeia.

Portugal registou no ano passado a taxa de natalidade, de 7,9 crianças por mil habitantes, inferior à de mortalidade (10,2), contrariando o aumento da população na Europa, revelam dados do Eurostat. 

As primeiras estimativas demográficas do gabinete oficial de estatísticas da UE indicam que Portugal "perdeu" 60 mil habitantes, entre 1 de Janeiro de 2013 e 1 de Janeiro do corrente ano, descendo de 10,48 milhões de pessoas para 10,42 milhões.

Já no plano geral, a população da União Europeia cresceu para 507,4 milhões, no mesmo período, resultado de um crescimento natural da população de 80 mil pessoas. 
Em Portugal, foi realizado um inquérito à Fecundidade, realizado pelo INE, que foi dirigido a uma amostra de mulheres com idades entre os 18 e 49 anos e de homens com idades entre os 18 e 54 anos. 

Três quartos das pessoas em idade fértil inquiridas no estudo não tencionam ter filhos nos próximos três anos e a quase totalidade dos inquiridos quer maiores incentivos à natalidade. 

O inquérito regista ainda um decréscimo no número ideal de filhos numa família. 

A escolaridade tem igualmente impacto no adiamento da maternidade e da paternidade: tanto mulheres como homens mais qualificados têm o primeiro filho mais tarde.

Outra situação que também contribui para a baixa natalidade em Portugal, é o facto de em algumas empresas existir o despedimento quase imediato das mulheres que estão em situação mais precária, em termos contratuais assim que se torna evidente que estão grávidas. Também existem casos de mulheres que são forçadas a assinar compromissos com os empregadores garantindo que não vão engravidar.

É urgente criar incentivos à natalidade. Criar medidas que protejam as famílias com filhos como por exemplo, reduzir impostos sobre famílias com filhos, aumentar as deduções fiscais e aumentar os apoios à educação, saúde, habitação e alimentação e rever os valores atribuídos nos abonos de família. Facilitar as condições de trabalho para quem tem filhos incluindo por exemplo períodos de licença de maternidade e paternidade mais alargados.

Alguma coisa tem que ser feita em relação a esta situação, para não hipotecar o futuro de Portugal. Tem que se impedir que a população fique tão envelhecida. 

Carlos Assunção (membro da Coordenação Nacional do +D)

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