O governo anunciou que vai incentivar a natalidade. Para isso vai agravar o IRC das pessoas singulares. Não gosto desta forma de se “incentivar”. Ou seja, hoje em dia, para que se proteja algo, o caminho que se escolhe é sempre o de agravar qualquer outra coisa. Mas isso é fruto da época, dirão alguns. Eu penso que não, penso que há sempre outra forma de se fazer as coisas.
Mas voltando à natalidade, é óbvio que é muito importante que esta questão passe a ser uma das prioridades, não só deste, mas também dos próximos governos. É que um país sem crianças, é um país sem futuro. A medida de apoiar em termos fiscais as famílias que tem mais filhos é positiva, sem dúvida, mas está longe de ser suficiente.
Se olharmos para a Europa do norte as medidas de apoio à natalidade portuguesas quase nos dão vontade de rir (rir para não chorar, é claro). A começar porque hoje em dia só tem direito ao abono de família quem realmente tem rendimentos muito, muito baixos. Isto tem de ser alterado e o abono de família tem de ser reposto tal como existia anteriormente.
Outra das medidas que nunca existiu em Portugal é o das mães e/ou pais que querendo, pudessem optar e, em vez, de colocarem logo os bebés nos infantários, pudessem ficar em casa com eles até aos 2 ou 3 anos de idade, tal como acontece em muitos países europeus. Claro que, neste caso, o ordenado não seria recebido por inteiro e teria de ser assegurado que o posto de trabalho seria mantido e ao fim desse tempo a mãe ou o pai, poderiam regressar ao trabalho. Eu entendo que esta medida possa parecer irrealizável num país onde as mulheres são desincentivadas e, por vezes até, perseguidas em certas empresas quando pensam em engravidar…
Aparentemente esta medida pode parecer que sairá mais cara mas na minha opinião é exactamente o oposto. Com ela, os pais além de criarem laços muito mais fortes com os filhos, poupam na mensalidade do infantário, nos transportes, na alimentação, etc. Mas para o estado e/ou entidades patronais também há ganhos pois todos os que já passaram por isto sabem como é frequente as crianças adoecerem nestes primeiros anos e, portanto, as baixas e ausências das mães ou pais são frequentes.
Muitos acharão estas medidas descabidas ou não prioritárias numa altura em o país tenta sair da crise. Mas não são. É certo que este é um problema não só do nosso país mas são já vários os países europeus que se começaram a aperceber que tem de fazer desta, uma das suas prioridades, veja-se o caso da Irlanda, por exemplo. Esta tem de facto, de passar a ser uma das preocupações dos nossos governos ou vamos arriscar-nos a daqui a uma ou duas décadas não conseguirmos repor as populações jovens. Portugal já é um país envelhecido, se as taxas de natalidades continuarem a diminuir desta forma, passará a ser um país moribundo.
Margarida Ladeira (Membro da Coordenação Nacional +D)
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