A
propósito do leilão das obras de Juan Miró, retiradas do espólio
do BPN, vimos este mês o governo promover apressadamente a venda de
toda a coleção, invocando aos quatro ventos, que desta forma
estaria a renunciar a pedir outro tanto esforço tributário aos
portugueses, apesar de essa operação não contar mais de 1% do
esforço em causa.
Criadas
duas empresas - Parvalorem e Parups – para recuperar os visados
créditos mal parados, também designados por “ativos tóxicos”,
compete-lhes recuperar dívidas em dinheiro ou em outros ativos, de
que as obras de Miró são um exemplo, “criteriosamente
e com o sentido bem presente do “Interesse Público”,
como é próprio de empresas do Estado Português.
No
entanto, depois de terem sido recuperadas, não é a venda urgente
daquelas obras que tem influência no tal esforço que o governo tem
exigido aos contribuintes. O principal problema que subsiste nesta
matéria são os cinco ou seis mil milhões de euros que estas
empresas têm de cobrar a devedores em operações de duvidosa
racionalidade bancária.
Ora, a
pressa em vender aquelas obras, atropelando regras processuais do
interesse público, deveria ter sido antecedida de uma avaliação da
possibilidade de esse espólio, que já estava sob a alçada do
Estado, poder ser enquadrado, em parte ou no seu todo, em algum Museu
Nacional de Arte.
Mesmo se a
opção política fosse vender os quadros, seria recomendável
escolher o momento e o ritmo para lançar no mercado um tão
importante volume de obras de um só artista. Nada disto aconteceu.
O
Secretário de Estado da Cultura, com a maior parte dos seus pares,
só tem do interesse público a noção de que é preciso fazer
dinheiro. Para quem governa o país sob a batuta das Finanças, o
mínimo que se pode dizer é que nem a fazer negócios estes
governantes salvaguardam o interesse público.
Fernando Lucas (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.
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