[Opinião +D] Recomeçar a Democracia

Existe uma urgente necessidade de recomeçar a democracia. E há apenas duas vias para o fazer: ou através de uma revolução armada, violenta e brutal ou através dos únicos agentes que tem o monopólio do exercício da democracia: os Partidos Políticos.

Isto significa que qualquer proposta que vise obter Mais Democracia, Mais Participação e melhor cidadania tem que ser - nas condições atuais - induzida pelos partidos. E se a Sociedade Civil a pretender lançar, tem que a apresentar aos partidos políticos já existentes e - se estes não a escutarem - procurar criar novas entidades politico-partidárias e recomeçar a democracia a partir daí.

Existem, contudo, sinais encorajadores de abertura nos partidos ditos do "arco da governação": recentemente, através das Primárias. O PS demonstrou a sua capacidade para se abrir aos cidadãos, e no seu seio existe um grupo bem organizado que defende a extensão e continuidade deste esforço inicial. No PSD, existem igualmente vozes concordantes, que defendem nomeadamente eleições primárias... No PP, assumiu-se já que qualquer nova coligação terá que ser sufragada em referendo interno... No PCP e no BE não parece haver a disponibilidade para uma abertura participativa, nem interna (Primárias, Referendos Internos, listas de deputados escolhidas em lista aberta e com voto preferencial, etc), nem externa (simplificação dos referendos, círculos uninominais sem perda de proporcionalidade, revogação de mandatos, primárias obrigatórias, etc). Mas se houver acordo em relação a alguns pontos essenciais de melhoramento e aperfeiçoamento da democracia, pode haver um pacto constitucional que reforme o regime e o torne mais aberto, participado e participativo. Não será fácil, tendo em conta os Interesses que se instalaram em torno dos grandes "partidos de poder", mas será possível se este esforço for acompanhado por um esforço consistente, organizado e determinado da sociedade civil.

O momento para começar este esforço transversal a todos os partidos políticos (até aos que num momento inicial parecem menos dispostos a aceitá-lo) é agora. E é agora porque é neste momento que os partidos começam a preparar os seus programas eleitorais para as Legislativas de 2015.

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

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