quinta-feira, 14 de novembro de 2013

[Opinião +D] Novidades em Nova Iorque e a necessidade de Orçamentos Participativos do Estado

Em Nova Iorque, nas eleições autárquicas deste mês de novembro, foi eleito o primeiro Mayor Democrata em 20 anos. Este evento resulta do cruzamento de uma série de factores, mas entre estes não será de somenos importância o facto de enquanto muitos outros candidatos democratas pelos EUA fora prometiam "taxar os ricos" e perdiam as eleições, Bill de Blasio, prometia "taxar os ricos", mas era concreto quanto ao destino a dar a esses impostos, prometendo focá-los num "sistema pré-escolar público universal".

Para além dos evidentes méritos da proposta importa aqui focar o debate num ponto: devem os cidadãos participar ativamente no destino dado aos seus impostos? É minha crença (e do +D, que coloca a Transparência Orçamental no centro das suas propostas para Portugal) que os cidadãos devem ter algum tipo de controlo sobre a aplicação do seu contributo para a sociedade, ao contrário do que consagra o dogma vigente. Acredito que devem existir mecanismos que permitam que cada cidadão possa escolher quais os setores onde (proporcionalmente) o Estado deve alocar uma percentagem fixa do seu contributo fiscal, permitindo assim participar - numa base anual - nos destinos financeiros do pais. Acreditamos numa Democracia Participativa, em tudo, incluindo na elaboração do Orçamento do Estado.

Uma nota sobre de Blasio: ainda que tenha sido eleito nas listas Democratas, o autarca pertence de facto ao "Working Families Party" uma coligação independente apoiada por sindicados e dedicada à redução
da desigualdade social e política nos EUA. Este partido, além de Nova Iorque, obteve mais vitórias noutros Estados dos EUA, como no Oregon onde fez aprovar legislação para limitar a crise das dívidas dos Estudantes, limitou a acção das grandes universidades privadas no Connecticut e conseguiu que os dias de doença fossem pagos em New Jersey, Estado onde também conseguiu aumentar o salário minimo em quase 10% (para 8,25 dólares/hora). O Partido encontra a sua principal inspiração no Movimento Occupy e a sua ascensão ao poder em Nova Iorque representa uma importante vitória para este movimento.




Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

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