[Opinião +D] António em "Caminho Aberto": "Em graus diversos, consoante a natureza do próprio partido, da consciência das demais instituições da sociedade civil, os sistemas político e eleitoral, os partidos foram assumindo um papel crescente na mediação entre eleitos e eleitores, tendendo nas modernas democracias representativas a acumular os papéis de mandante e mandatário"

"Em graus diversos, consoante a natureza do próprio partido, da consciência das demais instituições da sociedade civil, os sistemas político e eleitoral, os partidos foram assumindo um papel crescente na mediação entre eleitos e eleitores, tendendo nas modernas democracias representativas a acumular os papéis de mandante e mandatário, substituindo-se ao eleitorado na designação e ao deputado no exercício do mandato, assumindo ainda a função de garante da relação, mediante a decomposição da responsabilidade política em disciplina partidária.
Quando sete mil militantes do CDS decidem apropriar-se do mandato conferido por cinco por cento dos portugueses, não podemos deixar de nos lembrar dos avisos que, de Robert Michels a Norberto Bobbio, nos chamaram a atenção para os riscos da oligarquia partidária como perversão da democracia representativa, em resultado da apropriação pelo cidadão militante dos poderes do cidadão eleitor."

Antonio Costa
Caminho Aberto

Ou seja, é o próprio António Costa, presidente da autarquia lisboeta e putativo candidato à presidência do PS, que admite que os partidos extravasaram o seu papel inicial e que ocuparam um papel cada vez maior no sistema democrático.

De facto, ou os partidos se renovam profundamente, incorporando mecanismos de democracia direta ou participativa para com os seus próprios militantes e assim colmatam a distância criada entre os seus aparelhos (cada vez mais profissionalizados) e os seus militantes ou nesta impossibilidade é a sua própria existência que deve ser questionada e então coloca-se a grande questão: num sistema democrático, entre os cidadãos e o exercício do poder político tem mesmo que existir o partido político? A existência de candidatos independentes nas eleições presidenciais e nas autárquicas e a forma relativamente escorreita e desprovida de problemas indica que esse papel monopolista dos partidos não é obrigatório. Pelo contrário, para renovar a democracia e corrigir a sua possessão pelo sistema político-partidário, a redução desse monopólio pode ser uma alternativa.

E uma forma de reactivar a democracia, de aproximar o cidadão do eleito poderia ser pela designação de um número específico de assentos no Parlamento para deputados independentes, eleitos num círculo nacional. Outra forma poderia ser pela criação de uma segunda câmara (por exemplo, um "senado") eleito da mesma forma. Mas uma ou outra metodologia estão a ser estudadas ou ponderadas por algum partido, pequeno ou grande?... não... todos os partidos com assento parlamentar comportam-se como se não vivêssemos já numa grave crise de credibilidade e de representação democrática. Como se a mesma, com a decorrente transformação da democracia numa partidocracia fosse um sinal de normalidade e não uma prova de crise grave da própria democracia.

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)
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