[Opinião +D] Que as desigualdades o sejam menos!

Em democracia há desigualdades que se não podem tolerar. Destas destaco as exigências que diferenciam, pela negativa, as propostas das listas de Cidadãos Independentes que concorram às eleições autárquicas. Para “apaziguar” consciências quem legisla lá tenta exibir uns laivos de tolerância para com estas Candidaturas. Mas não. Apenas e só hipocrisia. Senão vejase: as listas propostas por Cidadãos Independentes não podem utilizar símbolos próprios, na sua identificação. Em vez destes tem que utilizar números romanos, atribuídos por sorteio, após a validação das listas. Sendo um símbolo sinal de identidade e marca de referência a utilização números romanos, em vez de símbolos, surge como diferenciação discriminatória. Estigmatiza! É como se entre as mulheres portuguesas, de cara destapada, uma minoria fosse obrigada a usar burka, como ocultação. Menos mau ou, pelo menos, mais justificável mas também penalizador é o excessivo número de assinaturas exigidas para a propositura de listas independentes. Em pequenas localidades, as assinaturas exigidas podem atingir mais de 50% da população. Haverá algum partido que possa garantir ter esse número de simpatizantes ou aderentes? Sob o ponto de vista económico então a hostilidade ainda se apresenta mais penalizadora. A isenção do IVA, aos partidos, nas despesas de campanha eleitoral (dádivas, angariações de fundos, doações, gastos…), em contraponto com a taxação das despesas decorrentes das listas dos Candidatos Independentes assume, mesmo, formas de imoralidade. Apresentando-se os Cidadãos Independentes como alternativa, no exercício do direito de cidadania e do serviço publico, sempre muito esforçado, tais medidas apresentam-se discriminatórias, demolidoras. Mesmo imorais. As proposituras Independentes e os Cidadãos que as integram são duplamente onerados já que, para além de financiarem, com os seus impostos, as candidaturas dos partidos, ainda pagam as suas. E que dizer das dificuldade de acesso aos meios publicitação dos Candidatos, programas e ações, das listas Independentes? Salvo honrosas exceções, muitos dos meios de publicidade das Campanhas estão ao serviço do aparelho e, sabe-se bem porquê. Ainda que tudo se repita e continue na mesma… ainda que outras alternativas possam aparecer credíveis e justas… ainda que o descontentamento grasse…. O que se afirma é, mais do mesmo! Uma consciência Cidadã precisa-se, para que as desigualdades o sejam menos!

Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

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