sábado, 4 de maio de 2013

[Opinião +D] Subsídios da Europa



Subsídios da Europa 

Vi um programa intitulado de “Europa - os euros esbanjados” sobre as fraudes aos subsídios da União Europeia. Não sendo pela novidade do crime, mostra estas práticas entre fronteiras e as falhas de controlo da UE.
O primeiro caso foi numa pequena ilha da Dinamarca, onde não há montanhas. Um agricultor construiu duas pistas de esqui que não são mais do que duas rampas, com umas árvores no meio. Quase nunca neva e, claro, teve que comprar um canhão de neve e umas semanas depois, obviamente, um limpa-neves para o acudir do monte de neve que passou a ter. Só abre algumas semanas por ano, tem menos de 10 pessoas por dia e, como disseram, “na sua origem está uma brincadeira de família”, porque gostam de esquiar. Como o conseguiu? Falando com um consultor do gabinete da sua Câmara que trata dos subsídios europeus.
Este é um dos maiores casos dos últimos anos. Foi em França, envolvendo um dos grandes produtores de manteiga do país, graças aos subsídios de apoio à exportação de manteiga e foram mais de 100 milhões de euros. Toneladas de manteiga falsa, que vinham de Itália em camiões cisterna. À mistura houve alguns julgamentos. Os responsáveis pelo controlo retiraram amostras, mas nunca fizeram análises por contenção financeira. Uma fábrica juntava os “restos do talho” e fazia esta manteiga para satisfazer os seus clientes europeus.
Um outro referido é sobre os fundos estruturais da UE. Foram 500 milhões para renovar uma auto-estrada em Calábria (Itália) que está por terminar desde 1997. É território da máfia Ndrangheta. Como foi dito, estes profissionais “gerem o território de forma feudal, controlando todas as actividades económicas”. E adoram os projectos com subsídios europeus. A um destes empresários extorquidos, da construção e que reclamou pelo aumento das exigências, mandaram parar o último camião a caminho de uma obra. Com uma pistola apontada à cabeça, obrigaram o motorista a encher a cabina com gasolina e a incendiá-la com um isqueiro. A UE continua a enviar fundos para este projeto.
Existe um organismo europeu anti-fraude, o OLAF, que não tem meios para ver todos os pedidos. No caso em Itália não têm competência para intervir. Devia ser o papel do procurador europeu, que poderia investigar e acusar as pessoas nos tribunais nacionais, previsto no Tratado de Lisboa, mas que não existe por resistência de alguns Estados-membros.
No tempo iniciado por Cavaco Silva também muita badalhoquice deve ter sido feita. O óbvio deve ser dito: lutar contra a fraude é essencial para dizer que a Europa funciona com transparência e tem meios para lutar contra estes crimes. 




Rodrigo Subtil (Membro da Coordenação Nacional +D)
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