Subsídios da Europa
Vi um programa intitulado
de “Europa - os euros esbanjados” sobre as fraudes aos subsídios da União
Europeia. Não sendo pela novidade do crime, mostra estas práticas entre
fronteiras e as falhas de controlo da UE.
O primeiro caso foi numa
pequena ilha da Dinamarca, onde não há montanhas. Um agricultor construiu duas
pistas de esqui que não são mais do que duas rampas, com umas árvores no meio.
Quase nunca neva e, claro, teve que comprar um canhão de neve e umas semanas
depois, obviamente, um limpa-neves para o acudir do monte de neve que passou a
ter. Só abre algumas semanas por ano, tem menos de 10 pessoas por dia e, como
disseram, “na sua origem está uma brincadeira de família”, porque gostam de
esquiar. Como o conseguiu? Falando com um consultor do gabinete da sua Câmara
que trata dos subsídios europeus.
Este é um dos maiores
casos dos últimos anos. Foi em França, envolvendo um dos grandes produtores de
manteiga do país, graças aos subsídios de apoio à exportação de manteiga e
foram mais de 100 milhões de euros. Toneladas de manteiga falsa, que vinham de
Itália em camiões cisterna. À mistura houve alguns julgamentos. Os responsáveis
pelo controlo retiraram amostras, mas nunca fizeram análises por contenção
financeira. Uma fábrica juntava os “restos do talho” e fazia esta manteiga para
satisfazer os seus clientes europeus.
Um outro referido é sobre
os fundos estruturais da UE. Foram 500 milhões para renovar uma auto-estrada em
Calábria (Itália) que está por terminar desde 1997. É território da máfia Ndrangheta.
Como foi dito, estes profissionais “gerem o território de forma feudal,
controlando todas as actividades económicas”. E adoram os projectos com
subsídios europeus. A um destes empresários extorquidos, da construção e que
reclamou pelo aumento das exigências, mandaram parar o último camião a caminho
de uma obra. Com uma pistola apontada à cabeça, obrigaram o motorista a encher
a cabina com gasolina e a incendiá-la com um isqueiro. A UE continua a enviar
fundos para este projeto.
Existe um organismo europeu
anti-fraude, o OLAF, que não tem meios para ver todos os pedidos. No caso em
Itália não têm competência para intervir. Devia ser o papel do procurador
europeu, que poderia investigar e acusar as pessoas nos tribunais nacionais,
previsto no Tratado de Lisboa, mas que não existe por resistência de alguns
Estados-membros.
No tempo iniciado por
Cavaco Silva também muita badalhoquice deve ter sido feita. O óbvio deve ser
dito: lutar contra a fraude é essencial para dizer que a Europa funciona com
transparência e tem meios para lutar contra estes crimes.
Rodrigo Subtil (Membro da Coordenação Nacional +D)
Este comentário é da exclusiva responsabilidade do seu autor.
Rodrigo Subtil (Membro da Coordenação Nacional +D)
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