sábado, 19 de outubro de 2013

[Opinião +D] Era uma vez um Orçamento…

Conheço um país cujo Governo preparou um Orçamento para o ano seguinte para apresentar ao seu Parlamento, como manda a lei. Esse Governo sabe que esse mesmo Orçamento pode muito bem ir, em vários aspetos, contra a Constituição desse certo país. Mas não desiste. E apresenta mesmo ao tal Parlamento o Orçamento preparado porque sabe que os inúmeros deputados que lá prestam serviço o  aprovarão. E porquê?! Porque os eleitos para esse Parlamento, foram-no, na sua maioria, por partidos que apoiam esse Governo. E todos sabem que esses tais eleitos votarão em massa a favor de tudo o que esse Governo apresentar, concordem ou não, quais carneirinhos que seguem o seu pastor.

Mas o que esse Governo já não tem certezas, é se um tal de Presidente da República desse tal país não vai enviar o falado Orçamento para o Tribunal Constitucional. Porque apesar desse Presidente só querer fazer o que agrada a esse Governo, os problemas podem ser tão evidentes que ele não tenha outra solução que não seja por demais descarada! E esse Governo sabe também que, a ser assim, o tal Tribunal Constitucional, vai muito provavelmente concluir que o Orçamento não pode passar.

Mas, como disse, esse Governo não deixa de apresentar essa tal proposta de Orçamento no Parlamento sem sequer a alterar. Prefere tentar pressionar os juízes desse Tribunal que estas coisas decide, tentando meter-lhes medo com as consequências “desastrosas” que semelhante chumbo poderá causar. E pensando que pode não ser suficientemente persuasivo, pede a um representante de uma tal Comissão Europeia que também ameace, para meter ainda mais medo a esses tais “mal comportados” senhores.

Gostaram da História?

Ai, desculpem! Já me esquecia de lhes dizer: esse país é uma Democracia e também costumam dizer os mais eruditos que é um Estado de Direito!








Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

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