[Opinião +D] O futuro dos Orçamentos Participativos

Ao longo dos últimos anos, os Orçamentos Participativos têm caminhado desde formatos consultivos, sem equipas técnicas, até formatos mais deliberativos e participativos onde a presença dos cidadãos tem assumido um papel crescente. A tendência existe e demonstra uma forte apetência dos cidadãos para participarem mais ativamente na vida das suas comunidades (municípios e freguesias) e merece uma reflexão: os políticos profissionais queixam-se frequentemente dos baixos índices de participação cívica dos seus eleitores, mas os OPs, os relativamente altos níveis de participação parecem demonstrar que quando é dada ocasião aos cidadãos para participarem nos processos de decisão, eles não rejeitam fazê-lo, fazem-no bem e com racionalidade e com intensidade. Os OPs devem continuar a expandir-se e o infeliz caso de Lisboa (com a redução para metade do valor para o OP2013) tem que ser excepcional: se queremos renovar a democracia, teremos que a renovar pela via participativa e direta e os Orçamentos Participativos são uma das ferramentas ao dispor desta via. Na verdade, os OPs não se devem limitar ao meio autárquica, podendo até estender-se (primeiro num regime limitado e experimental) ao próprio orçamento geral de Estado…

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)
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