quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

[Opinião +D] Intervenção MaisDemocracia na Convenção Democratica Nacional "Em Defesa de um Portugal Soberano e Desenvolvido" (9 dez 2013)

1.
Recentemente, fui candidato autárquico independente, em Lisboa, pela lista MaisPenha.
Atualmente, sou ativista do movimento e associação nacional MaisDemocracia, que inscreve nos seus propósitos e âmbito a promoção da democracia participativa e direta.

2.
Vivemos desde 1975 sob "Democracia Representativa", ou seja, em democracia de quatro em quatro anos, com hiatos de permeio. Como aquele em que hoje vivemos... esta "democracia representativa" exprime-se na forma de uma "rotação de culturas", de duas folhas, que faz alternar PS e PSD no poder e que levou à estagnação económica desde 2000, ao falso crescimento da década precedente (e a uma bolha imobiliária que ainda não estourou), a uma corrupção epidémica e impune e, sobretudo, ao país mais desigual da Europa e ao sexto mais desigual de todo o mundo desenvolvido.

3.
Os partidos da rotação agem como se fossem um único bipartido (um partido único, com duas tendências). Estão fechados sobre si mesmos, e virados para dentro dos aparelhos.
Estão controlados pelos "boys" e "boyas" e dominados por jotas, não somente em Portugal (a experiência extra-partidária de Seguro e Passos é muito limitada ou inexistente), mas também na Europa, nomeadamente na Europa, por exemplo, no Reino Unido, com Camerom e Milliband, também eles produtos internos dos aparelhos partidárias.

4.
Os partidos da rotação não se abrem aos cidadãos, nem sequer aos seus militantes. Apenas as cliques dos líderes e os aparelhos têm alguma influência, como decorre, por exemplo, da constatacao de uma vaga expulsões no Partido Socialista como consequencia das últimas autarquicas.

5.
O que faz falta?
Falta desenvolver o que já existe:
.referendos nacionais de iniciativa cidadã (exigem 75 mil assinaturas)
.referendos locais autarquicos de iniciativa cidadã (exigem 5 mil assinaturas)
.iniciativas legislativas de cidadãos (exigem 35 mil assinaturas)
.candidatutas autarquicas independentes (exigem - nas grandes cidades - até 4 mil assinaturas)
.candidaturas presidenciais (exigem 7500 assinaturas)
.novos partidos políticos (exigem também 7500 assinaturas)

Falta assim atualizar estes mínimos de assinaturas, atualizando-os em função do declínio demografico das últimas década, intensificado agora com este terrivel exodo de 120 mil emigrantes por ano, um recorde que bate até os altos níveis da década de 60 (mas agora num novo contexto de baixa natalidade).

Falta ainda abrir a Assembleia da República a candidatos independentes, fora dos partidos (porque existe política para além dos partidos), eleitos em círculos uninominais de base nacional.

6.
Precisamos assim - se é que tal ainda é possível - reformar os "velhos" partidos, introduzindo métodos internos de democracia participativa e direta e leva-los a adotarem posições que conduzam ao desenvolvimento das ferramentas já existentes (referendos, ILCs, candidatos independentes, novos partidos, orçamentos participativos, etc).
Se não for possível reformar estes "velhos" partidos precisamos então de criar novos partidos, de base cidadã e que promovam a democracia direta e participativa.




Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

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