sexta-feira, 3 de outubro de 2014

[Opinião +D] Justiça Social

Esta semana foi publicado um estudo sobre justiça social na União Europeia realizado pela fundação alemã Bertelsmann. Esse estudo mostra que a justiça social em Portugal desde 2011 tem vindo a descer e que ocupamos uma das piores posições na União Europeia. Mas como é se se mede o grau de justiça social? É através da pobreza, acesso ao mercado de trabalho, cuidados de saúde, entre outros.A capacidade que um país tem para prevenir a pobreza também é um fator que pesa para este estudo.
Portugal está entre os dez países da União Europeia (UE) com menos justiça social, ocupando a 20ª posição no ranking dos 28 Estados-membros, no qual a Suécia aparece em primeiro lugar e a Grécia em último.
O que os dados mostram em relação a Portugal é que a nossa posição no índice de justiça social subiu entre 2008 e 2011 (de 5,11 para 5,15). Só que desde 2011 o nível tem vindo a descer, registando em 2014 um valor mais baixo (5,03) do que em 2008 - ano em que a fundação alemã foi criada e calculou pela primeira vez este índice. Pior do que Portugal estão Roménia, Bulgária, Hungria, Letónia ou Itália, além da Grécia. No extremo oposto, o estudo coloca Suécia, Finlândia, Dinamarca e Holanda. 
Esta situação agravou-se devido às políticas de austeridade implementadas no decurso da crise, assim como as reformas estruturais aplicadas no sentido da estabilização económica e orçamental.
Apesar de se verificarem alguns sinais de recuperação económica, sabemos que a austeridade teve um impacto negativo nos sistemas de segurança social e em áreas como a educação ou a investigação, devido aos cortes.
É na justiça entre gerações que Portugal fica pior posicionado. O que está em causa é haver ou não uma distribuição justa de recursos entre as gerações atuais e futuras.
Outra conclusão do estudo é que a injustiça social na UE tem tido efeitos mais graves sobre as crianças e jovens. Em Portugal, os números confirmam-no. A proporção de crianças e adolescentes (até aos 17 anos) em risco de pobreza aumentou de 26,9% em 2008 para 27,8% em 2014, ocupando agora o 15º pior lugar do ranking dos 28 países.
O risco de pobreza em geral também aumentou, assim como a proporção de pessoas a viver em privação material severa (de 9,6% em 2008 para 10,9% em 2014).
Quando se fala em mercado de trabalho, a seguir à Grécia foi em Portugal que a situação mais se agravou entre 2011 e 2014, embora haja seis países a ocuparem posições mais graves. Portugal é o quinto país com maior taxa de desemprego a longo prazo e sexto com mais desemprego jovem - indicadores onde a Espanha e a Grécia ocupam os dois piores lugares.
Em geral, o estudo conclui que aumentou significativamente a diferença entre os países mais ricos do norte da Europa e os países do sul que foram mais atingidos pela crise.
As conclusões deste estudo, são assustadoras e preocupantes. Portugal e EU têm que ter atenção a esta situação e não se preocuparem só com a consolidação orçamental, mas também com a injustiça social. Temos que combater este problema!

Carlos Assunção (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

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