[Opinião +D] Democracia Directa e Participativa: Uma Perspectiva

O MaisDemocracia é, provavelmente, o mais ativo e persistente defensor dos ideais da Democracia Directa e Participativa (DDP) em Portugal. Neste sentido, organizámos e levámos às urnas dois movimentos autárquicos, em Lisboa e Santarém onde essa "ideologia sem ideologia" era a força motriz essencial, conseguindo resultados que - comparando com a escassez de meios disponíveis - foram muito interessantes.

Contudo, esta defesa da DDP não nos cega. A DDP não é um Dogma sagrado nem inquestionável. A sua aplicação tem virtudes e defeitos, vantagens e defeitos.

Passando de forma rápida, sobre as suas vantagens, comparando com a tradicional Democracia Representativa, a Democracia Participativa ou Direta permite que:
1. Os representantes dos eleitores tenham mais responsabilidade nas consequências das suas decisões políticas;
2. Exista uma maior igualdade democrática ao trazer um maior número de cidadãos para o processo democrático;
3. Se crie uma maior autonomia política permitindo que os cidadãos participem nas discussões e  decisões que dizem diretamente respeito à sua comunidade e
4. uma perda sensível de influência política dos grupos económicos e financeiros que frequentemente manobram as decisões políticas.

Por outro lado, não podemos escamotear os riscos da aplicação da Democracia Participativa ou Direta:
1. Risco de “participação consensual”, com uma procura quase obsessiva por falsos consensos que acabam por bloquear ou atrasar o processo decisório, desvirtuando todas as propostas alternativas em decisão.
2. Derivas populistas, com incapacidade para tomar decisões necessárias mas pouco populares.
3. O modelo participativo pode ser usado pelo sistema representativo como forma de mascarar lideranças fracas. Isso mesmo pode ter-se passado em França, quando a candidata Segolene Royale pareceu querer esconder a falta de inovação das suas ideias organizando “assembleias de cidadãos” e usando o seu site de campanha para que as os visitantes participassem na redação do seu programa e das políticas.

Conhecendo uns e outros podemos desenhar e aplicar "remédios" que obstem ou dimunuam os riscos destes defeitos e promovam e estimulem o desenvolvimento das vantagens da DDP...

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.