[Opinião +D] A chaga do Orçamento

Neste capítulo da novela que tem sido a vida do Orçamento de Estado, sujeito que verga a condição humana de tantos cidadãos, a procura do vilão da estória ocupa o espírito de muitos. Quem falhou? Quem se atreve a tocar impunemente em tantos queijos ao mesmo tempo?

E logo a confortável esquerda pede a demissão do Governo! Como se este não tivesse feito o seu papel, que é o de propor o Orçamento. Mas fez.

Depois dessa proposta, manda a al. G) do nº 1 do artigo 161.º da CRP que outro órgão de soberania, bem maior em cabeças contadas, devesse aprovar o orçamento proposto. Se lhe manda aprovar, também lhe deixa a possibilidade de reprovar. Porque não o reprovou?

E então, quem é que deveria ser demitido? E porque é que não pedem a demissão da Assembleia, a começar pela dos deputados que trouxeram o OE até aqui, aplicando a esses as consequências diretas do OE?

Ou a figura desta aprovação não passa de mera retórica, ou outros interesses fazem dali desviar o seu ataque. Ou o OE não prevê emagrecimento para os seus padrinhos, o que é a pior das desgovernações!

Maria Leonor Vieira (Membro da Coordenação Nacional +D)

[Opinião +D] Mais notícias como estas

Esta semana até nos trouxe boas notícias, embora o estado do país seja o mesmo.

1) A demissão e a forte possibilidade de anulação da licenciatura do Miguel Relvas demonstra obviamente que pela sua disseminação, da conversa de rua ao facebook, até podemos ser um povo preguiçoso, mas que nos indignamos e muito com o que achamos vergonhaço. Aplaudimos quando se faz justiça.

2) O Tribunal Cível de Lisboa, ao rejeitar o recurso apresentado pelo PSD por causa da candidatura do Fernando Seara à Câmara Municipal de Lisboa, traz algum bom senso sobre o que devia ser claro na lei do limite de mandatos.

3) O relatório da lista de nomes e valores das fortunas de milhões escondidos em offshores de todo o mundo é importante pois ainda só agora começou e quebra a sua mais fundamental característica: o anonimato. É preciso travar este negócio em crescimento que é dos mais ruinosos para a humanidade. Os bancos, as grandes empresas, o tráfico de armas, a droga, o terrorismo... todos dependem fortemente de offshores. Ocultar geralmente nunca é bom sinal.

4) A decisão do Tribunal Constitucional levou a discutir muitos aspectos que causaram surpresa, como a sua jurisprudência ou por ter sido viabilizada uma norma que os ditos entendidos não esperavam. Até para discussões muito pouco sérias, de guerras tontas sobre funcionários públicos e privados. Mas a leitura que fica para todos é termos um governo há dois anos no poder com dois orçamentos inconstitucionais, que vê o seu caminho com a troika fortemente ameaçado. E, ainda, que não pode valer tudo para cumprir ajustamentos financeiros. 

O que nos faz falta são mais notícias destas, todas as semanas, para não dizer todos os dias. Notícias que nos expliquem preto no branco as histórias das parceiras público-privadas e que, no mínimo, digam que as renegociaram todas para taxas de rentabilidade aceitáveis. Notícias a informar que acabaram com as rendas excessivas na energia. Notícias a dizer que começaram a tratar de renegociar a dívida. A contar que o processo do BPN acabou e foram condenados os culpados e parte significativa do dinheiro recuperado. Sobre o grosseiro do Isaltino Morais (e os outros que sabemos) a ir para a prisão e não para a televisão dizer orgulhosamente que já apresentou mais de 40 recursos. Do governo a dizer que já não há dinheiro para a banca porque agora se vai preocupar com o emprego. Da Europa por ter encontrado soluções que não mergulham uns países no desemprego, enquanto outros próximos do pleno emprego recrutam os qualificados desses países em empobrecimento, aumentando o problema.

Podem dizer que isto não chega, o que quiserem. Enquanto muitos mais exemplos deste género não acontecerem é difícil ganhar esperança e acreditar que se faz justiça. É essencial para os próprios políticos perceberem que é assim que conseguirão mobilizar as pessoas. 

Rodrigo Subtil (Coordenação Nacional do +D)

[Opinião +D] Os Relvas e nós …

Ontem à tarde, quando estava numa reunião com um Presidente de Junta daqui do concelho de Santarém onde sou candidato à Presidência da Câmara, chegou e juntou-se a nós um dirigente desportivo da zona que nos disse que tinha acabado de ouvir na rádio que Miguel Relvas já não era ministro, tinha apresentado o seu pedido de demissão do cargo ao “grande chefe”, o primeiro- ministro Passos Coelho. Acreditem que de início achei que ele estava a brincar, mas como não era dia 1 de abril…

Pouco depois, uma amiga enviou-me uma mensagem em que dizia: “Relvas demitiu-se. O primeiro “rato” a abandonar o barco que vai naufragar brevemente?”. Só hoje à hora de almoço é que lhe consegui responder (faço-o normalmente aproveitando este período de sossego quando almoço sozinho): “O problema é que o barco que vai afundando alegremente é o nosso país e o Relvas, o Governo, os partidos e muitos outros são os que lhes vão fazendo os buracos que deixam que a água entre…”

A troca de mensagens continuou e a conversa seguiu noutro caminho que já aqui não vem ao caso e acabei por não lhe dizer a parte mais importante. Bem mais importante do que os jogos políticos que levam a que esta demissão, que, segundo o próprio, já estava acordada com o primeiro-ministro há semanas, tenha lugar na véspera do suposto anúncio da decisão do Tribunal Constitucional quanto ao orçamento, o que previsivelmente levaria a esquecer rapidamente esta questão. E até mais importante que o facto de se conseguirem licenciaturas por favores.

O que eu não cheguei a dizer à minha amiga foi uma coisa muito simples: é que continuamos a assistir da bancada a vergonhas como esta e a muitíssimas outras e pouco fazemos no terreno para as modificar… 

Mas ela sabe-o, como quase todos nós sabemos, só que assobiamos para o ar para não termos de o assumir e de agir!...

 

 

 

Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

[Opinião +D] O empurrão

Um rapaz verborreico foi nomeado representante diplomático do ministro Relvas. O país desatou a rir, porque o moço fala num criolo que mistura o jargão anglo-saxónico dos negócios com o sotaque minhoto e usa camisas pirosas. Para aperfeiçoar a pintura, a vedeta lembrou-se ainda de sugerir o financiamento pipoca do ensino superior, enquanto dizia não saber responder a questões de índole política porque está apenas focado em “empurrar pessoas”. Rir é o melhor remédio, anunciavam as Seleções do Reader’s Digest. Mas quando o tema é o desemprego dos jovens, convém descontar um minuto às gargalhadas. Quase metade dos jovens portugueses (até aos 24 anos) não tem trabalho. E não arranjam emprego, porque não os há (de resto, nem para novos, nem para velhos). O resultado é uma forte corrente emigratória, que só não tem paralelo com os anos 60 do século passado, porque na altura se saltava fronteira para fugir à guerra colonial e porque quem partia era mão-de-obra desqualificada. Agora são engenheiros, arquitectos, economistas, gestores, professores que saem aos milhares. Até pode ser que isso ajude a descomprimir o mercado de trabalho no curto-prazo e provavelmente daí resultarão remessas financeiras que ajudarão as famílias dos que agora fogem. Mas quem projectar o futuro de Portugal, verá um país com uma pirâmide etária invertida (muitos velhos, poucas crianças), um sistema de segurança social falido (muitos pensionistas, poucos contribuintes) e uma diminuta renovação empresarial (as melhores cabeças são as primeiras a encontrar trabalho no estrangeiro). Quando a resposta do governo ao problema do desemprego jovem passa pela contratação de um entertainer, está tudo dito sobre o futuro da nação.

José  Diogo Madeira (Membro da Coordenação Nacional +D)

[Opinião +D] Para onde correm os dois?

Sabe-se o que um diz do outro, e sabe-se o que querem, mas não dizem.

Um diz que não está nas suas intenções. O outro diz que é uma intenção escondida do outro, mas talvez diga isso, porque não quer que se descubra a sua.

Nas estações públicas de tv, vão correr um contra o outro. Ao Domingo, espreitam-se, criticam-se. Um é cuidadoso, mas perdeu umas eleições cruciais em Lisboa, o outro destemido venceu alegremente duas, ambos em partidos diferentes, um é metade do outro, completam-se.

Um quando fala mete muito medo, atacam-no como um diabo, mesmo antes de ter falado, ou quando se anuncia que vai falar, querem-no proscrito, calado, proibido, até lhe chamam mentiroso.

O outro é venerado. Parece só dizer verdades, embora embrulhe mentiras nos pacotes que ministra ao seu público -eleitorado, nas suas intervenções televisivas, dominicais.

Ambos têm ódios e amores de estimação, e os dois sabem manejar o florete para matar os inimigos, com palavras sibílinas, bem pensadas.

Um vem ajustar contas com o passado. O outro ajustá-las com o futuro. Pode ser cedo para ambos, por suceder virem a ser ultrapassados pelos acontecimentos do futuro, que corre acelerado, e não podem prever.

Enfim, podiam chamar-se ambos ,Sebastião, mas não são esses os seus nomes de baptismo.
Porém, os dois sabem, que desde o começo desta crise, grande parte dos portugueses, sem esperança, desiludidos, anda à espera de quem os leve deste nevoeiro tão sombrio, e tão pesado, de um D. Sebastião, como o das trovas de Bandarra, que será idolatrado como um Meirinho, em que o campo é Portugal.
Acham esses que precisamos disso, e que o mundo só pode girar  ou parar, à volta de tais personalidades.
Porém o que precisamos é de mais cidadania, mais consciência política, mais democracia, mais participação activa de todos nós neste processo lento, mas novo, de mudanças, em que estamos mergulhados, pois estamos em fim de época, com outra a começar, embora não saibamos bem ainda, nem onde vamos parar.
Seria desejável entretanto, que pelo caminho pudessem vir a surgir outras gentes diferentes, que saiam fora destes esquemas, destas lógicas mediáticas, partidárias, clubistas e fechadas sobre si mesmas, para responder às situações e desafios novos, que teremos de enfrentar, com decisão, das quais os tradicionais comentaristas e políticos televisivos, ou não falam, ou fogem delas.

Nessa altura da viragem, nem um preclaro professor, nem um inteligente engenheiro, poderão já ser escutados.

Se ao menos, as suas narrativas mudassem, para outras muito diferentes, que, essas sim, todos precisamos, e desejamos ouvir...

Aqui para nós, creio, que cada um deles pensa ir na direcção certa, e poder-nos levar com ele.

António Serzedelo (membro da Coordenação Nacional do +D)

[Opinião +D] Novas configurações de poder

Na União Europeia esgrime-se o futuro em contradanças que ameaçam equilíbrios. No ponto de vista económico e político não se vislumbra como tudo irá acabar. A situação do Chipre está longe de ser clara. A Itália vive em descomando, a França não está no melhor dos mundos, Grécia, Espanha e Portugal é o que se sabe, isto para não falar de outros…. Há quem vaticine que a Alemanha, principal responsável por todo este cenário, se encontra periclitante. Com esta panorâmica, não resta senão pensar, talvez nostalgicamente, que o bloco civilizacional dos mais avançados do mundo, se encontra pouco seguro ou a entrar em anunciada decadência estrutural. Ao mesmo tempo outras movimentações se têm registado, a que a panóplia vertiginosa dos acontecimentos, não permite dar a melhor atenção.

Aconteceu, há uma semana 27/28 de Março, em Durban, África do Sul a Cimeira dos BRICS – acrónimo de Brasil, Rússia, Índia, África do Sul -. Estiveram presentes os Presidentes de Angola e Moçambique. Acerca desta cimeira, dos chamados Países emergentes e do seu lugar no mundo, referia Putin numa prévia entrevista: “O BRICS – Brasil, Rússia, Índia e China, associando a África do Sul e outros Países de África com intenção de se lhe juntar – constituem elementos chave do mundo multipolar em formação”. Grandes transformações como: O Conselho Empresarial dos BRICS, a Zona
do Comércio Livre Transatlântico, um Banco de Desenvolvimento e um Fundo para o Desenvolvimento, (equivalente ao FMI). Dado a sua extensão nos Continentes e às políticas que tem vindo a traçar não há dúvida que estaremos a assistir ao esboçar eminente de outras configurações geopolíticas e estratégicas. Se atendermos a que estes constituem 42% da população do mundo, tendo, no seu seio, os países mais populosos; se pensarmos que ocupam ¼ da superfície terrestre, que possuem 20% do PIB Mundial e 45% da população que trabalha; se contarmos que possuem uma população jovem e em rápida evolução nos domínios científicos e tecnológicos, não restarão dúvidas que, resolvidos alguns problemas, podem, a breve trecho, fazer colapsar as economias mais ricas do mundo atual, definindo novos enquadramentos. Poderão vir a influenciar o equilíbrio geopolítico e geoestratégico de agora, gerando novos blocos estruturais.

Mesmo os mais cépticos, relativamente à transformação de um mundo em devir, facilmente aceitarão que, o que foi seguro deixou de o ser e que se redesenham, na cena mundial, novas cartografias.

A evolução não poderá deixar de ter na base uma ampla tomada de consciência de cada um na história e que, os seus posicionamentos devem levar a que se esbocem outras configurações de poder. Em que a participação emirja das BASES, dando força à cidadania. Que o poder se situe aí, onde os afetos, a história e as cumplicidades se façam sentir. Importa estar alerta para este novo tempo em construção e ser capaz de o assumir com determinação. Participar na mudança pois o que foi já não é, tanto
localmente como no espaço mundo. Está nas mãos de cada um configurar novos espaços de PODER.

Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

[Opinião +D] Ter Razão antes do Tempo

É sempre um risco, já se sabe. E um motivo de incompreensão. Nalguns casos, até bem violenta…

Até há não muito tempo, quem duvidasse em público do futuro da União Europeia e, em particular, da zona euro, era visto com desconfiança. “Só pode ser um radical” – dizia-se, em surdina ou bem alto. Mesmo quando todos os sinais prenunciavam já, em grande medida, o que está a acontecer.

Hoje, confesso que até tenho alguma admiração por quem continua a defender em público o futuro da União Europeia e, em particular, da zona euro. Sempre me resta alguma admiração por aqueles que assumem posições minoritárias.

Tudo o que está a acontecer era por inteiro previsível – ainda que por vezes haja alguma margem de surpresa, como agora no Chipre. Por vezes, até parece que os responsáveis da zona euro estão na verdade empenhados no seu colapso. Se fosse adepto das teorias da conspiração, seria a tese que defenderia. De resto, é por aí que vão aqueles que continuam a defender em público o futuro da União Europeia e, em particular, da zona euro.

Como sou mais prosaico, defendo o óbvio. As Comunidades Políticas só se sustentam historicamente quando há sólidos laços afectivos no interior dessas mesmas Comunidades. Esses laços nunca existiram realmente na Europa. Por isso, não há real solidariedade à escala europeia. Por isso, tão simplesmente por isso, não há futuro para a moeda única nem, muito menos, para o federalismo europeu

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)