[Opinião +D] Uma Explicação dos Resultados Eleitorais

O Governo da Coligação PSD-CDS tem sido mau mas, importa reconhecê-lo, a 
Oposição que temos tido tem sido ainda (muito) pior. Isso, por si só, 
explica em grande medida os resultados da Eleições Legislativas de 4 de 
Outubro. 

Houve um outro factor, tão ou mais decisivo: o factor Syriza. Não é por 
acaso que até Junho todas as sondagem antecipavam, em geral, uma clara 
vantagem ao PS e que, depois da capitulação grega, a Coligação PSD-CDS 
tenha invertido essa situação. No essencial, a capitulação grega deu 
razão à tese de que, no essencial, “não há alternativa”. Face a esse 
factor, o tão falado factor Sócrates foi residual, ainda que não 
insignificante. 

A campanha eleitoral, por sua vez, pouco alterou esta correlação de 
forças. A certa altura, a grande questão que foi discutida foi mesmo a 
de “quem chamou a troika?”, questão levantada por António Costa, que, de 
forma inusitada, tentou imputar a Pedro Passos Coelho essa 
responsabilidade. Este, de forma não menos inusitada, tentou depois 
impingir a ideia de que, apesar de não a ter chamado, sempre seguiu os 
seus ditames de forma contrariada. 

Nós, Cidadãos temos, porém, memória, ao contrário do que ingenuamente 
julga a nossa classe política. Lembramo-nos bem de que o principal 
responsável pela vinda da troika foi o Partido Socialista, com o seu 
(des)governo económico-financeiro. Em qualquer outra democracia adulta, 
isso levaria a que o PS ficasse, pelo menos, uma década em “cura de 
oposição”. Nós, Cidadãos lembramo-nos igualmente bem de que, apesar de 
não ter sido o Partido Social-Democrata a chamar a troika, logo abraçou 
o seu programa, proclamando mesmo o desiderato de “ir para além da 
troika”. 

Na Grécia, será o próprio Syriza a fazer esse “trabalho sujo” de 
governar segundo as regras da (Des)União Europeia, para indisfarçada 
indignação da esquerda indígena, que insiste num discurso inconsistente 
e inconsequente anti-austeridade. O povo, que não é estúpido, sabe bem 
que, no curto-médio prazo, não é possível governar sem uma dose razoável 
de austeridade. E por isso acabou por dar uma maioria (relativa) a um 
Governo que, sendo mau, é menos mau do que a Oposição que temos tido.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)



















Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

[Opinião +D] Os nossos “galos”…

O que é ganhar ou perder um debate?! Mais uma vez, mais do mesmo... Quando é que a "nossa" política vai deixar de ser vista como uma "luta de galos" e nós, todos portugueses, como "apostadores" nessas lutas?!

Enquanto na passada quarta-feira via e ouvia o debate com os nossos dois mais mediáticos políticos de carreira, fui equacionando o que iria escrever logo, logo de seguida e cheio de pica...

Mas népias, não o fiz. Reservei as notas que fui tomando para apreciações, mais do que políticas em si mesmas, sobre o nosso comportamento como gente (ativo e passivo), sobre o que nos continuam a conseguir ludibriar porque nós deixamos e parece que gostamos, sobre o meu conhecimento, por vivência direta, sobre quem achamos que é sempre muito mais capaz do que a maioria de nós e que depois vemos que só têm é muito mais capacidade ou prática para nos convencer de que estão muito certos, que se não percebemos muitas vezes o que dizem ou querem dizer, não é por não estarmos ao nível deles...

E a seguir também me apetecia desancar nos comentadores, muitas vezes de meia tigela (agora até o Miguel Relvas volta nessa faceta...), que lá vêm falar sobre o que inventam que cada um disse e quis dizer para se mostrarem também e cultivarem o seu ego...

Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.  

[Opinião +D] O futuro a nós pertence!…

Considero, e não sou único nem original nisso, que o mais provável é que não tenhamos nenhuma maioria absoluta e que o entendimento após as eleições do próximo dia 4 não seja estável. Disso resultará como provável virmos a ter novas eleições legislativas em 2016 ou no máximo em 2017.

A coisa vai por agora disputar-se entre um PSD, que foi a nossa desgraça nos últimos 4 anos, e um PS, com um líder que tem sido um flop. Dois mais do mesmo. Ainda vamos reparar pouco nos pequenos partidos que por aí vão aparecendo e reaparecendo. PDR; Nós, Cidadãos; AGIR/PTP; PURP e sei lá mais quantos, só nos poderiam prestar um serviço autêntico se se entendessem, primeiro no seu interior e depois uns com os outros.   

Essa previsível repetição de eleições dentro de um ano ou dois será a nossa verdadeira, e sou levado a pensar que última, possibilidade de escolha. Se aí continuarmos a não ter opções e alternativas credíveis, reais, concretas e fiáveis, se não as soubermos criar, dentro ou fora dos partidos, se não encontrarmos gente diferente, capaz, não corrupta, que nos queira governar, se continuarmos a não saber fazer escolhas e não deixarmos de votar clubisticamente, mais vale então desistirmos de Portugal como país…

Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.  

[Opinião +D] Sobre a ratificação do Acordo relativo ao Tribunal Unificado Europeu de Patentes

Não podemos deixar de lamentar publicamente que o Presidente da República Portuguesa tenha ratificado o Acordo relativo ao Tribunal Unificado Europeu de Patentes – ratificação entretanto publicada na edição de 6 de Agosto do corrente ano do “Diário da República”.

Recorde-se que, segundo esse Acordo, o Tribunal Unificado Europeu de Patentes apenas aceitará propostas de patentes apresentadas em língua inglesa, francesa ou alemã. De igual modo, qualquer conflito jurídico só poderá ser dirimido numa dessas três línguas.

Essa ratificação parece-nos ser por inteiro inconstitucional – não só, desde logo, por promover a desigualdade no acesso à Justiça, como, não menos importante, por atentar contra uma das tarefas fundamentais do Estado português: a defesa da nossa Língua. Um ano após se terem assinalado os oito séculos da Língua Portuguesa, esta é, pois, mais uma má notícia, a juntar a tantas outras.

Para minorar todos os prejuízos, inclusive económicos, reclamamos que se possa sediar um Centro de Mediação e Arbitragem do Tribunal Unificado Europeu de Patentes no espaço nacional, conforme já foi exigido por outros países (como, por exemplo, pela Eslovénia). Assim, pelo menos, todo o processo burocrático seria menos oneroso.

Recordamos, a este respeito, uma decisão análoga da FIFA, sobre a qual igualmente nos pronunciámos, em Abril deste ano de 2015:

«De forma incompreensível, a FIFA (Fédération Internationale de Football
Association) retirou os conteúdos em língua portuguesa da sua página oficial, ficando apenas disponíveis os serviços em inglês, castelhano, francês, alemão e árabe.

Numa mensagem intitulada “Do Brasil à Rússia”, o organismo máximo que rege o futebol mundial despede-se dos momentos vividos no Brasil em 2014, deixando a promessa de futuros conteúdos em russo, devido ao próximo campeonato do Mundo.

Nada tendo contra a Rússia, cuja importância da Língua e Cultura deve ser respeitada e reconhecida, reclamamos a imediata reposição dos conteúdos em língua portuguesa, dada a importância da Lusofonia à escala global – decerto, bem maior do que a língua francesa ou alemã, e muito mais dispersa geograficamente do que a língua castelhana ou árabe.» É caso para dizer que, tanto à escada global como à escala europeia, a Língua Portuguesa continua a não ser devidamente defendida, sendo, por isso, amiúde ultrapassada por outras línguas que não são sequer comparáveis à língua portuguesa na sua importância à escala global. Pela nossa parte, não nos cansaremos de o denunciar. E, sobretudo, de trabalharmos, em parceria com as mais diversas entidades, como tem acontecido, para que a situação se altere.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)



















Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

[Opinião +D] Ainda sobre o Acordo Ortográfico

Em dois dias consecutivos (29 e 30 de Julho de 2015), nas páginas do jornal PÚBLICO, Ivo Miguel Barroso e Artur Magalhães Mateus traçam um panorama sobre a posição dos nossos partidos políticos sobre o Acordo Ortográfico de 1990. Antes de mais, importa dizer que esse panorama que nos é apresentado não está completo. O “Nós, Cidadãos!”, um dos mais recentes partidos políticos, que está a discutir publicamente o seu programa político-eleitoral, é ignorado. Ora, no fórum criado para essa discussão pública (noscidadaos.pt/forum), pode ler-se a seguinte posição de princípio: “O papel do Instituto Camões deve ser igualmente reforçado, em articulação com o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, em prol da difusão da Língua Portuguesa à escala global. No âmbito do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, defendemos um melhoramento concertado do Acordo Ortográfico e recusamos qualquer iniciativa unilateral que ponha em causa essa concertação.”.

Provavelmente, adivinhamo-lo, esta será uma posição que não agradará de todo aos autores do panorama em causa, para quem a questão do Acordo Ortográfico parece ser o alfa e ómega de todo e qualquer programa político-eleitoral. Daí, de resto, a escolha partidária que parecem defender, quando escrevem: “O Partido Nacional Renovador é o mais enfático na rejeição do AO90: afirma que ‘obedecer a algo tão aberrante é um perfeito acto de cobardia e de traição à nossa identidade e à nossa cultura’”. Já tendo apenas em conta os partidos com representação parlamentar na presente legislatura, o coração parece balançar para o Partido Comunista Português, por ter sido “o único Partido que apresentou um Projecto de Resolução, que admitia a ‘desvinculação ou renegociação nas bases do acordo ortográfico’”, ainda que, alegadamente, com uma “fundamentação desadequada”.

Longe de nós censurar quem, nas próximas Eleições Legislativas, parece estar à partida indeciso entre o PCP e o PNR: respeitamos sinceramente todas as (in)decisões políticas. Apenas aqui chamamos a atenção para o absurdo que é fazer desta questão o alfa e ómega de um programa político-eleitoral, particularmente numa altura em que, de facto, a nossa soberania está em causa em dimensões muito mais relevantes – bastando, para tal, olhar para a forma como a União Europeia fez capitular a Grécia, apesar de todos os graves erros que o Governo grego cometeu. Mais do que isso, como o “Nós, Cidadãos!” defende: qualquer desejável melhoramento do Acordo Ortográfico deve ser feito de forma concertada. Toda e qualquer iniciativa unilateral será, pois, contraproducente. Como costuma dizer Adriano Moreira: “sendo também nossa, a língua portuguesa já não é apenas nossa”. Agir como se continuasse a ser apenas nossa é que constituiria um erro colossal que poderia pôr realmente em causa o futuro da Língua Portuguesa à escala global.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)



















Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina. 

[Opinião +D] Varoufake’s end

A tarefa do Syriza era, decerto, bem mais do que hercúlea, mas, passados todos estes meses, não é menos certo que o Syriza cometeu todos os erros possíveis e imaginários para chegar à capitulação final. 

Sendo a dívida grega ainda mais impagável do que a portuguesa, havia, à partida, dois caminhos possíveis: manter uma relação empática com os credores, na premissa de que “as dívidas são para gerir, não (realmente) para pagar”, ou afrontar os credores o mais possível.
O Syriza escolheu, legitimamente, o segundo caminho, mas de forma desastrada. Antes de mais, esse só poderia ser um caminho viável se o Syriza tivesse garantido apoios junto de outros Governos, desde logo de países do sul. Como manifestamente não conseguiu, não deveria sequer ter dado o primeiro passo nesse sentido. A menos, claro está, que estivesse disposto a dar o passo final de “saída da zona euro”.
Cheguei a pensar que esse seria o plano final, o único que daria sentido ao caminho trilhado nestes últimos meses. No momento da verdade, porém, o Syriza capitulou por completo, aceitando tudo o que até então disse recusar. Nunca nestes últimos anos houve, no espaço europeu, uma capitação tão estrondosa. 

E que ninguém diga aqui que há opções inevitáveis. Mesmo com uma arma apontada à cabeça, uma pessoa pode sempre dizer que não (e muitas pessoas o fizeram ao longo da história). Com povos, decerto, a questão é bem mais complexa. Mas a “saída do euro” não significaria a morte do povo grego. Seria, com certeza, uma decisão com consequências mais gravosas no imediato, mas não seria, de todo, a morte do povo grego.  

Poderia até ser o passo necessário para uma real recuperação económica a médio-longo prazo. 

Tendo escolhido manter-se na zona euro, esse cenário nem sequer se põe.  

Como já mil e um economistas denunciaram, a zona euro foi estruturalmente construída para agravar as desigualdades entre os países mais ricos e mais pobres. Até há algum tempo, ainda apareciam uns quantos “federalistas” a defender que essa lógica poderia e deveria ser contrariada por compensações financeiras inter-estaduais, como acontece nos Estados Unidos da América. Mas, hoje, já (quase) toda a gente percebeu que o federalismo europeu é uma farsa. 

Em suma, o Syriza não deveria ter arrastado as negociações durante mais de seis meses, para mais conduzidas por um Ministro das Finanças errático, egomaníaco e megalómano. O referendo a que, no final, submeteu o povo grego revelou-se igualmente uma farsa: não se pode induzir o povo a votar não à austeridade quando se antecipa que se terá depois que a aceitar, em dose reforçada. Chegar às negociações decisivas já com os bancos fechados é, aí sim, negociar com nenhuma margem de manobra. Com tantos deuses gregos em que se inspirar na arte da negociação e do compromisso, custa ver, com efeito, como o Syriza cometeu todos estes trágicos erros.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)



















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[Opinião +D] A Arte de Ser Lusófono (II)

Nos 100 anos da Arte de Ser Português, de Teixeira de Pascoaes, propomos aqui a uma (re)leitura dos seus quatro primeiros capítulos. Assim, citaremos, em itálico, excertos desses quatro primeiros capítulos, que nos permitimos actualizar em prol do novo horizonte que, a nosso ver, se abre a Portugal no Século XXI: o da Convergência Lusófona.

*

Uma Pátria é também um ser vivo superior aos indivíduos que o constituem, marcando, além e acima deles, uma nova individualidade. Esta nova Individualidade representa consequentemente uma expressão da Vida superior à vida animal e humana.

A Pátria Lusófona é um ser espiritual que depende da vida individual dos lusófonos. Por outra: as vidas individuais e humanas dos lusófonos, sintetizadas, numa esfera transcendente, originam a Pátria Lusófona.

Temos de considerar a nossa Pátria como um ser espiritual, a quem devemos sacrificar a nossa vida animal e transitória.

(…)

Observando agora o processo por que os seres se perpetuam e progridem, vemos que os imperfeitos representam transições para os mais perfeitos. O perfeito alimenta-se do imperfeito. O superior vive do inferior.

A lei suprema da vida é, portanto, a lei do sacrifício das formas superiores às superiores.

Até no mundo físico de revela e tem o nome de gravidade. O corpo menor é atraído pelo maior. Atrair é viver; ser atraído é morrer. O pequeno corpo atraído perde-se, morre no grande corpo que atrai…

Os seres não realizam em si o seu destino, mas naqueles a que sacrificam a sua existência.

O rio é a morte de muitas fontes e o mar é a morte de muitos rios; mas o rio no mar é mar. A consciência humana é também morte, o sacrifício de muitas vidas animais e vegetais inferiores a ela.

Assim o indivíduo sacrificado à Pátria fica também a ser Pátria.

Cumpriu a fonte o seu destino, tornando-se rio, e o rio, tornando-se mar e o indivíduo tornando-se Família, Pátria, Humanidade, subindo da sua natureza individual e animal à perfeita natureza do Espírito.

Nuno Álvares, por exemplo, morreu como homem para viver como Portugal. Do mesmo modo, Portugal e as demais nações e regiões lusófonas devem sacrificar-se em prol da Pátria Lusófona.

Como prefigurou Agostinho da Silva, ao falar de um “Império, que só poderá surgir quando Portugal, sacrificando-se como Nação, ape­nas for um dos elementos de uma comunidade de língua portuguesa”. Na sua perspectiva, assim se cumpriria essa Comunidade Lusófona, a futura “Pátria de todos nós”: “Do rectângulo da Europa passámos para algo totalmente diferente. Agora, Portugal é todo o território de língua portuguesa. Os brasileiros pode­rão chamar-lhe Brasil e os moçambicanos poderão chamar-lhe Moçambique. É uma Pátria estendida a todos os homens, aquilo que Fernando Pessoa julgou ser a sua Pátria: a língua portuguesa. Agora, é essa a Pátria de todos nós.”. Conforme afirmou ainda: “Fernando Pessoa dizia ´a minha Pátria é a língua portuguesa’. Um dia seremos todos — portugueses, brasileiros, angolanos, moçambicanos, guineenses e todos os mais — a dizer que a nossa Pátria é a língua portuguesa.”

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)



















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