[Opinião +D] A Europa que merece ser honrada

Assinalou-se recentemente o centenário do nascimento de Albert Camus e, uma vez mais, veio à tona o incómodo que a sua obra ainda hoje causa, desde logo em França e na Argélia, seu país natal. Assumindo-se como um apologista da revolta, mas não revolucionário, como um socialista, mas não marxista, defendeu a autonomia da Argélia, mas não a sua independência, o que tanto enfureceu aqueles que queriam manter o status quo colonial como os ditos “anti-colonialistas” que, tanto na França como na Argélia, se bateram por essa independência.

Talvez seja essa, porém, a grande marca dos seres humanos, homens e mulheres, realmente íntegros: pensar sempre “contra a corrente”, para além de todas as ortodoxias, apenas fiéis a si próprios. Desde Sócrates, que, em nome dessa fidelidade, aceitou, inclusive, a sua condenação à morte, tem sido essa, pelo menos, uma das marcas maiores da Filosofia na Europa. Eis, de resto, a Europa – apenas essa – que merece ser honrada. Não aquela que, renegando o seu berço, cada vez mais espezinha a dignidade da Grécia, a Pátria de Sócrates.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

[Opinião +D] Afinal há políticos…

Quando se deu a hecatombe se Sócrates e a Troika teve de ser chamada para “salvar” Portugal, as grandes figuras do PS e do PSD pareciam ter-se eclipsado. Sugiram, então, dois jotas, um oriundo do PS, António José Seguro e o outro do PSD, Pedro Passos Coelho que veio a ser Primeiro-Ministro. É certo que eram conhecidos dentro dos seus próprios partidos. Tinham um percurso, queriam ascender. Eram jovens, cheios de ideias e empenho. Tudo isto são fatores importantes na construção de um percurso político mas, há época, eu interroguei-me se este era mesmo o momento oportuno para se dar tanto relevo a estas duas emergentes personagens. Para mim, não fazia, e continua a não fazer, sentido que num momento tão difícil e sensível do país, os nossos destinos fossem assim depositados em tão pouco experientes figuras.

Passado todo este tempo, infelizmente, as minhas constatações bateram certo. O país está nas mãos de dois inexperientes. Um é Primeiro-Ministro, o outro líder do maior partido da oposição. Um pouco governa, o outro pouco se opõem. Por outro lado, os “históricos” destes dois grandes dos partidos mantiveram-se na sombra. Aparecendo apenas, de quando em vez, para opinarem sobre este ou aquele tema mas sempre “lavando as mãos”. Não sei quem tem mais culpa do estado em que as coisas estão, se aqueles que erraram fazendo, se aqueles que devem ser condenados por nada terem feito. Sim, porque a verdade é que muitos sabiam que ia ser duro, duríssimo mesmo e por isso preferiram retirar-se de cena.

Ei-los agora que ressurgem quando se começa a especular sobre os futuros candidatos presidenciais. Por coincidência, ou não, ocupar o Palácio de Belém parece ser agora uma “vaga” muito mais rica em candidatos. Apresentando, resumidamente, esses possíveis candidatos, à esquerda fala-se de Sampaio da Nóvoa e de Carvalho da Silva. Pelo PS há quem fale do Sócrates e descaramento para isso não lhe falta. Se bem que, pessoalmente, penso que o PS teria muito mais a ganhar se apoiasse António Costa. Resta saber se são essas para já, as intenções de Costa.

Para concorrer às presidenciais pela “direita” fala-se, ainda, de António Barreto, Rui Rio, Manuela Ferreira Leite, Marcelo Rebelo de Sousa, Santana Lopes e Durão Barroso. Pessoalmente penso que o primeiro não está para aí virado e quanto ao último acho que está muito mais interessado em continuar pela Europa. Mas a candidatura da direita, seja ela qual for, parte em desvantagem, uma vez que a prestação de Aníbal Cavaco Silva enquanto Presidente da República tem sido no mínimo dos mínimos, omissa e tem deixado, na minha opinião, muito a desejar.

Uma coisa é certa, nesta altura e mais que nunca, o Palácio de Belém e, mais ainda, Portugal, precisam de um candidato credível e com experiência política. Precisam de alguém de coragem e empenho à “prova de bala”. Em resumo, precisam de alguém que não tenho medo de agir, em nome e pelo bem de Portugal.

Margarida Ladeira (Membro da Coordenação Nacional +D)

Este comentário é da exclusiva responsabilidade da sua autora

[Opinião +D] Vinte Reflexões sobre a Crise da Partidocracia

1. A sucessão de crises económicas que se abateu (quase sem interrupção) sobre Portugal desde meados da década de 70 induziu a uma camada maioritária da população a crer que a ação da política e dos partidos ou é inepta ou inconsequente.

2. Todos os partidos (exceto, talvez, o PCP) perderam carga ideológica e uma vocação ativista, para se tornarem em máquinas construidas para vencerem eleições. Os seus objetivos mudaram: em vez de mudarem o mundo ou o país, focam-se na ocupação de cargos e em jobs for the boys, funcionalizam-se e tornam-se em corporações e agências de emprego de grande escala e não mais em genuínos instrumentos de cidadania e expressão cívica.

3. Os partidos do tripartido (PS-PSD-PP) são hoje muito "pragmáticos", isto é aceitam todos os meios para alcançarem certos fins, sejam estes o reconhecimento dos seus Pares europeus, os favores da Banca ou dos Especuladores.

4. O Voto Útil, de muitos cidadãos, e um certo conservadorismo acéfalo no voto levou a que os partidos colocassem ao centro as suas propostas e políticas, esvaziando as periferias do pensamento político, quer à esquerda, quer à direita. Ao centrarem-se ao centro, os partidos do tripartido tornaram-se numa mole indistinta, com excepção de rostos, estilos e siglas partidárias.

5. O advento da Globalização Neoliberal dez aumentar as assimetrias económicas e sociais ao mesmo tempo que intensificava o Individualismo e enfraquecia o sentimento de pertença a uma comunidade, seja ela local ou política.

6. A baixa de rendimentos tornou a sobrevivência na prioridade absoluta em nome do qual tudo se sacrifica, nomeadamente a pertença num partido político ou uma vida cívica mais ativa.

7. O fracasso da aplicação do Marxismo no Leste europeu, destruiu aos olhos de muitos a credibilidade da política, enquanto causa utópica e de fundo social e ideológico. Muitos dos desiludidos do comunismo - depois da década de 90 - nunca mais tornaram a ter atividade política.

8. O abismo entre as promessas eleitorais e a sua execução (comum a todos os "partidos de poder") descredibiliza os partidos que as fazem e todo o sistema político-partidário.

9. A crescente importância do exterior (FMI, Europa, Globalização, etc) nas decisões políticas nacionais deu evidência à crescente irrelevância local dos Partidos Políticos "do Sistema" (isto é, daqueles mais profundamente entranhados no projeto europeu e nos modelos neoliberais de economia). As decisões políticas nacionais são assim cada vez mais transposições locais de normas e diretivas exteriores e cada vez menos a direta expressão da vontade popular
 democraticamente consagrada em eleições.

10. Uma certa inclinação para regimes autoritários, austeros e conservadores (cujos tiques se observam em Louçã, Cavaco e Passos) e o "sucesso" económico de regimes autoritários como o chinês ou as derivas autoritárias atualmente observáveis nos EUA com redes de vigilância cada vez mais extensas e profundas.

11. O "Rotativismo Democrático" entre PS e PSD, ao longo de décadas sucessivas, com os resultados que hoje são patentes, várias alianças implícitas ou explícitas descredibilizaram a política e os partidos do dito "arco da governação".

12. A corrupção impune e generalizada, assim como uma perigosa proximidade com os Grandes Interesses económicos instalaram-se de forma muito profunda nos Partidos da Situação em Portugal, com o consequente descrédito que daí tem que advir.

13. Uma sucessão de maus líderes, desconexos, incultos e pouco ambiciosos, formados dentro dos partidos e a partir das juventudes partidárias, com nenhuma ou escassa experiência prática ou
empresarial, reduziu a credibilidade pública dos partidos que dirigem.

14. O pensamento político, original ou inovador produzido no seio dos partidos políticos é praticamente inexistente ou de muito baixa qualidade.

15. Os partidos fecharam-se à sociedade civil e aos cidadãos que não cumpram todas as carreiras políticas a partir das militâncias profissionais ou semi-profissionais nas juventudes partidárias.
Internamente, nas suas reuniões e encontros regulares, apenas conseguem congregar umas poucas dezenas de militantes. Nas campanhas dependem fortemente de "militantes" pagos ao dia ou de empresas de marketing político, assumindo assim as campanhas mais um aspeto empresarial e menos o aspecto ideológico e de convicções que devia ser o seu.

16. Os partidos estão transformados em albergues de profissionais da política, muitos dos quais de grande mediocridade inteletual ou profissional e - quase sempre - sem sentido de Estado ou noção de
Dever Público. A progressão no seu seio resulta muito mais da sua capacidade para negociarem apoios internos e de captarem financiamentos do que de critérios de Ética, Esforço ou Capacidade.

17. Os aparelhos partidários são cada vez mais extensos e caros, cheios de redes clientelares, vivendo em torno de subvenções, avenças e cargos em empresas públicas ou em empresas com contratos com o
Estado.

18. O Mediatismo tornou-se na prioridade número um, dois e três, dos partidos. Todo o discurso, em conteúdo e tempo, é orientado para um impacto mediático de primeiro plano, especialmente nas televisões. Nada está fora de alcance, e os partidos enviam regularmente os seus membros para papéis de "comentadores profissionais" nos vários canais, desde o futebol (ideal para vender a imagem de um novo política), passando pelo mais clássico comentário político ou uma presença num talkshow.

19. Sendo a advocacia a profissão mais comum aos deputados da Assembleia existe uma densa teia (muito lucrativa) de pareceres, assessoria e consultoria entre grandes escritórios de advogados e o
tripartido, com grave prejuízo para os interesses nacionais e contribuindo (pela vertente pública desta teia), para a perda de credibilidade e confiança no sistema político-partidário.

20. A manutenção de campanhas eleitorais altamente despesistas ou os custos exagerados de gabinetes em assessores, veículos topo-de-gama ou nos gastos pornográficos da Presidência da República, em momento de Bancarrota exibem um afastamento notório entre o Mundo Real (onde vivem os cidadãos) e o Mundo dos Partidos (com emprego e rendimentos protegidos) e subvenções vitalícias. Estes custos de funcionamento, assim como os elevados custos das campanhas eleitorais, levam a uma busca constante de fontes de financiamento que convidam à erupção de fenómenos de corrupção, especialmente no meio autárquico e que urge resolver impondo limites apertados aos custos máximos das campanhas eleitorais.

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)
Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

[Opinião +D] O trabalho, fonte de dignidade.

A Conferência da OIT ocorreu, presentemente, em Lisboa. Este credível e insuspeito organismo, ligada à ONU, veio alertar para (o que internamente também se constata e economistas afirmam), a necessidade de “por cobro às política de cortes nos salários e nas pensões, diminuir a austeridade, aumentar o salário mínimo como forma de estimular e desenvolver a economia”. Tudo isto ao invés das políticas desastrosas e teimosamenteseguidas pelo governo.

Guy Ryder, presidente da OIT, na sua conferência de abertura advertiu, a propósito do desemprego em Portugal e da deterioração deste, para necessidade de se colocar o trabalho no centro das estratégias governativas pois “sem postos de trabalho não pode haver crescimento económico sustentável”. Ora se as políticas de cortes e a austeridade a que se juntam os salários baixos não permitem o desenvolvimento da economia, não podem ser criados postos de trabalho. Os que existem cessam (na ordem de um para sete), o que coloca Portugal num triste ranking dos mais pobres e com maior desemprego. A economia não se desenvolve. A panorâmica, em termos de futuro, não é pois, promissora.

A OIT, criada em 1919, tem como função continuar a manter os princípios da conferência de Oslo com vista a melhores empregos para uma melhor economia, tendo como valores básicos: “que o trabalho não é uma mercadoria mas fonte de dignidade e justiça social; que a pobreza é uma ameaça à prosperidade; que todos os seres humanos têm o direito de prosseguir o seu bem-estar material em condições de liberdade e dignidade; que todos têm direito à segurança económica e igualdade de oportunidades”. Não restam, infelizmente, dúvidas que não estamos, mesmo, no bom caminho. Politicas cidadãs se impõem antes que seja demasiado tarde."

Conceição Couvaneiro (Conselho Geral do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

[Opinião +D] O partido que faz falta

O euro-deputado Rui Tavares, eleito como candidato independente pelo Bloco de Esquerda e que entretanto descobriu que o Bloco é um partido antiquado, dos “anos 70” (sic), anunciou recentemente a criação de um novo partido, para concorrer já às próximas Eleições Europeias, agendadas para o mês de Maio do próximo ano.

Sendo leitor habitual das suas crónicas no Jornal “Público”, não me custa adivinhar os dois desideratos maiores desse seu novo partido: internamente, a real “União da Esquerda” e, externamente, a real “União Europeia”. Alguns, mais cínicos, dirão que Rui Tavares quer apenas “poleiro”, mas eu acredito nas suas boas intenções.

Apesar de considerar que, nos dois desideratos, esse novo partido está condenado ao fracasso, mesmo que algum sucesso eleitoral possa ter. Quanto à “União da Esquerda”, trata-se de uma ilusão que nunca passará disso mesmo: no essencial, apesar de toda a retórica, PS, PCP e BE não têm e jamais terão um programa governativo comum. Quanto à “União Europeia”, trata-se de uma outra ilusão, que se foi mantendo num contexto político-económico muito específico (ainda decorrente da “Guerra Fria”), e que agora fatalmente se desvela…

Dito isto, faz de facto falta um novo partido. Mas um partido realista, não assente em ilusões, por mais bem-intencionadas que sejam. Um partido que, internamente, subverta o sectarismo ideológico esquerda-direita (tão “anos 70” quanto o BE) e a partidocracia que está a tornar cada vez mais refém o nosso regime democrático (promovendo, desde logo, as “candidaturas independentes”), e que, externamente, olhe para a Europa com “olhos de ver”. Eis o que falta.

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

[Opinião +D] Será mesmo em 2014?

Um novo Orçamento de Estado (OE) para 2014, foi aprovado na generalidade, após dois dias de debate parlamentar. Mais uma vez inclui cortes nos salários da Função Pública, agora a partir dos 600 euros e reduz os gastos com pensões. Foi aprovado pela maioria, com os votos a favor do PSD e CDS (claro!) Toda a oposição votou contra: PS, PCP, Bloco de Esquerda e os Verdes mas não só: Rui Barreto, deputado do CDS do círculo da Madeira, também votou contra, à semelhança do que já havia feito em 2013. Bem haja, pela coragem e por mostrar que ainda há na política quem atue de acordo com a sua consciência. Enfrenta um processo disciplinar dentro do CDS por causa do voto contra do ano passado e com este novo chumbo pode arriscar a expulsão do partido. Não o conheço mas passou a merecer a minha admiração.

A proposta de Lei do OE para 2014, bem como as Grandes Opções do Plano irão agora baixar à Comissão de Orçamento e Finanças para ser minuciosamente discutido, com quase todos os ministros do Governo e, eventualmente, podem ser alteradas. Essa discussão começa na próxima semana e a votação final global do OE, depois de discutidas e aprovadas as propostas de alteração, está marcada para 26 de Novembro. Esperemos um “milagre”!!!

O OE foi aprovado, sem surpresas e sem palmas, ao contrário do que é habitual. Paulo Portas fez um discurso onde afirmou:” A partir de junho de 2014, haverá vida para além da Troika". Entretanto, os trabalhos no parlamento tiveram de ser interrompidos e só prosseguiram depois de os seguranças evacuarem as galerias. As pessoas saíam enquanto gritavam palavras de ordem contra o Governo, tais como: "Assassinos!" Antes de Paulo Portas continuar o seu discurso, Assunção Esteves afirmou calmamente: “Este é o vosso Parlamento" e Paulo Portas retomou o discurso, dizendo que acredita "no direito de protesto das pessoas”. Tanta hipocrisia, em tão pouco metro quadrado! Quase podia ser cómico se não fosse trágico.

Sim é verdadeiramente trágica para Portugal esta política que segue, mais uma vez, pelo caminho da austeridade e, mais uma vez , envereda pelo caminho mais fácil, cortar na Função Pública porque todos sabemos que esta “come e cala”. Tal e qual uma esposa maltratada e que já não reage. Do outro lado, as pensões. Corta-se naqueles que já não tem força anímica para reagir. Naqueles que estão cada vez mais sós, cada vez mais frágeis e cada vez mais infelizes e que no fim da sua vida tem agora, muitas vezes, de ajudar  filhos desempregados. No extremo oposto, o Sr. Kröger que defende que os portugueses se devem reformar aos 67 anos, reformou-se aos 61 e continua a trabalhar para a Troika, recebendo por mês cerca de 10.000 euros por mês. Um exemplo a seguir mas não por todos, claro…

Serei só eu ou mais alguém acha que a demagogia dos políticos começa a roçar a demência? "Este OE é o último do programa assinado com a Troika", começou por ressalvar Paulo Portas. "Estamos na reta final de um pesadelo". Qual cenoura à frente de um burro, os nossos políticos acharão realmente que ainda alguém acredita no que eles dizem? Ou que os ouvem sequer? Mas o grande e mais grave problema é que são eles que decidem e os portugueses continuam a aguentar e calar e a tão apregoada Reforma de Estado não passa de uma enormíssima falácia, muito falada mas eternamente adiada…

Margarida Ladeira (Membro da Coordenação Nacional +D)

Este comentário é da exclusiva responsabilidade da sua autora

[Opinião +D] Haja ilusão…

Disse Natália Correia, salvo erro em 1993:  "As primeiras décadas do próximo milénio serão terríveis. Miséria, fome, corrupção, desemprego, violência, abater-se-ão aqui por muito tempo. A Comunidade Europeia vai ser um logro. O Serviço Nacional de Saúde, a maior conquista do 25 de Abril, e Estado Social e a independência nacional sofrerão gravíssimas ruturas. Abandonados, os idosos vão definhar, morrer, por falta de assistência e de comida. Espoliada, a classe média declinará, só haverá muito ricos e muito pobres. A indiferença que se observa ante, por exemplo, o desmoronar das cidades e o incêndio das florestas é uma antecipação disso, de outras derrocadas a vir."

Ainda só estamos no princípio da segunda década desse na altura “próximo milénio” e já pouco falta para que tudo isto seja realidade! Ou já não faltará mesmo nada?!

Mas continuamos alegremente a sonhar que os grandes males serão só dos outros e que a nós esses grandes males nunca irão afetar assim tanto porque nos iremos sempre safando e sobrevivendo “dignamente” à custa da grande ajuda de um grande amigo muito influente que temos e dos nossos magníficos conhecimentos. Só que um dia essa ilusão também vai passar, vamos concluir que esses tais só se ajudam a si mesmos. E aí vamos perceber que perdemos tempo. Que já é muito tarde para ajudar esses nossos pares que há muito viram que não tinham futuro. E pior, será também muito tarde para nós próprios. Nós, esses tais que até tínhamos eventualmente conseguido envidar esforços para ajudar os outros e para melhorar as nossas próprias vidas pela intervenção social, solidária, cidadã, já pouco poderemos fazer…

Mas aí vamos ter de nos calar e aceitar o nosso triste destino e o dos nossos filhos e netos. Por uma simples razão: porque nada teremos feito para o mudar…

Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.