[Opinião +D] Esquadra fecha à noite. Venha Sr. Ladrão!

Às vezes pergunto-me como é possível tamanha falta de coordenação, de falta de responsabilidade,  de no fundo de tudo uma vez que isto é impensável. Mas segundo o jornal “Público” isto é uma realidade na freguesia de Nordeste, Ponta Delgada, Açores.
Segundo a notícia, a falta de agentes faz com que, no caso de uma ocorrência externa, a esquadra tenha de ser encerrada por um período indeterminado de tempo pois durante a noite a esquadra da PSP só tem um elemento. É colocado um aviso já para o efeito na porta a dizer: “Se for urgente contacte o 112. Pedimos desculpa pelo transtorno causado”.
Mas e se o transtorno for um caso de vida ou morte, como é que fica?
Pois é Sr. Comandante da PSP - Comando Regional dos Açores temos aqui um caso bicudo, não? No mínimo deve dizer para onde param os dinheiros de impostos para a segurança desta população, não é verdade?
E o que é que digo ao assassino (no caso de ser um que esteja atrás de mim)? Espere ai um pouquinho sr. assassino , que o Sr. Polícia foi tratar de outro colega seu, é isto que quer que faça?!?!

Ricardo Trindade Carvalhosa  (membro da Coordenação Nacional do +D)

Os textos de opinião aqui publicados, se bem que da autoria de membros dos órgãos do +D, traduzem somente as posições pessoais de quem os assina.

[Opinião +D] Contrapor crescimento a austeridade é infantilidade ?

Senhor Primeiro Ministro o senhor é que me parece desde há muito tempo um menino mimado que esperneia quando o tio do Tribunal Constitucional lhe limita a sede de dinheiro com que ataca as tias velhotas e os primos afastados. O senhor não conseguiu limitar a máquina de consumos dos seus amigos e acha que estamos a ser infantis se procuramos que haja mais saúde, mais educação, mais justiça?. Olhe senhor Primeiro Ministro nestes casos, até, nem sempre estamos a falar de mais recursos, mas menos truques de surripianços que esses sim infantilmente são sufragados por mestrandos, doutores, professores, senadores e outro malfeitores. Faça-se um homenzinho e deixe-se de infantilidades porque isso de acreditar que está a resolver algum problema sem pôr estes abutres no sítio vai dar a outro BES sem saída. A legitimidade do lugar que ocupa não aligeira a responsabilidade de manter um país coeso. Infantil é querer só para si e para os seus amigos os mimos disponíveis.

Carlos Seixas  (membro da Coordenação Nacional do +D)









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[Opinião +D] "Impacto do TTIP (Parceria Transatlântica) na agricultura europeia e em Portugal"

"Em primeiro lugar, estranha-se que nos vários estudos conhecidos sobre o impacto do TTIP (Parceria Transatlântica) na economia europeia, o setor agro-alimentar não tenha merecido um capítulo específico. Tal omissão é tanto mais estranha quando sabemos que quando falamos de União Europeia e de Estados Unidos, estamos perante os dois maiores produtores mundiais de alimentos... Tal omissão só pode ser intencional e desperta a curiosidade e o receio que seja precisamente aqui que recaia o impacto mais severo do TTIP na economia europeia. 

Existem estudos que apontam para um aumento da produção de alimentos e bebidas na União Europeia em 0,9% após a entrada em vigor através de um aumento das exportações europeias para os Estados Unidos em 1,18%.
Este aumento resultaria mais de alterações a nível das ditas "barreiras não alfandegárias" do que das taxas, uma vez que elas, em média, já são bastante baixas (5% em média). O grande impacto do TTIP sobre a agricultura europeia advém daquilo a que se designa por "barreiras não tarifárias" ou melhor, regulamentos e normativas, especialmente no campo da Segurança Alimentar e do Ambiente onde se estima que essas barreiras oscilem entre os 90% e os 60%. Neste campo, a remoção total ou parcial destas "barreiras" poderiam aumentar o comércio entre os dois lados do Atlântico. Mas temos que ter em conta que a escala das explorações agrícolas norte-americanas é muito maior que a das europeias: Nos EUA, existem apenas 2 milhões de explorações agrícolas, enquanto que na Europa existem mais de 13 milhões. Ou seja, em média, nos EUA, uma exploração agrícola é 13 vezes maior que uma europeia… Isto significa economias de escala e grandes vantagens competitivas pelo que a supressão dessas "barreiras" vai favorecer o maior operador e criar uma reacção em cadeia de falências, aquisições e fusões na Europa com graves reflexos na independência alimentar e no Emprego no continente europeu. 

Possíveis ameaças do TTIP à agricultura portuguesa: 

1. As "Indicações Geográficas" (IG) de origem dos produtos agricolas são, desde à muito, um ponto de crítica por parte dos EUA. Nas negociações do TTIP, sabe-se que esse ponto é alvo de acesa discussão entre as partes, com a UE a resistir quanto à abolição da protecção das mesmas no mercado norte-americano. O ponto, contudo, ainda não está encerrado e não é possível que a UE ceda em prol de uma cedência contrária noutro ponto do extenso tratado. 

2. A indústria do tomate portuguesa exporta atualmente 95% da sua produção, o que representa mais de 300 milhões de euro por ano, em exportações. Sabe-se que o tomate produzido nos EUA é mais barato, devido a custos de contexto inferiores. Com a liberalização induzida pela aplicação do TTIP, esse tomate barato invadiria os mercados europeus para onde Portugal exporta a maioria da sua produção, com graves danos nas empresas portuguesas do setor e no emprego de mais de oito mil cidadãos. 

3. Na pecuária, as maiores ameaças para a produção nacional viriam das carnes e do leite e derivados, especialmente nas carnes de bovino, suínos, aves e ovos. Os custos norte-americanos são entre 50% a 80% mais baixos que os europeus, somando-se a enorme escala das produções pecuárias norte-americanas, com grandes economias de escala e fácil acesso ao financiamento bancário (o qual é mais difícil na Europa).

3. Em termos de Segurança Alimentar, nos EUA são utilizadas regras de bem-estar animal mais permissiveis, assim como se utilizam correntemente substâncias (hormonas de crescimento e antibióticos) proibidos na Europa, por razões de Saúde Pública e prevenção de problemas de Segurança Alimentar. Contudo, estes produtos fazem com que os custos de produção sejam mais baixos nos EUA que na União Europeia. A pressão provocada por estes produtos iria afetar seriamente a sã concorrência na Europa e levar ao colapso de muitos produtores, sobretudo nos países de menor dimensão, como Portugal. 

4. O TTIP poderia desbloquear as exportações portuguesas de azeite para os EUA. Mas há que ter em conta que estas poderão ser também desbloqueadas, fora do TTIP, através da integração dos EUA no Comité Oleícola Internacional (COI), cujas negociações decorrem atualmente.
Por outro lado, há também que sublinhar que, apesar do aumento em 50% da produção recente, Portugal mal consegue produzir o suficiente para as suas necessidades, sendo forçado a importar a maioria do azeite que exporta... é assim duvidoso que exista a capacidade para explorar esse novo mercado que o TTIP ou a adesão dos EUA ao COI iria abrir.

 5. As barreiras regulatórias nos EUA são atualmente o principal obstáculo a um aumento das exportações de vinho para os EUA. De facto, já deveriam estar eliminadas ou, pelo menos, reduzidas desde 2005, ano em que se firmou um Acordo Bilateral UE-EUA relativo ao vinho. Para as resolver, não precisamos do TTIP... precisamos apenas que se aplique o já acordado em 2005. De recordar que os EUA continuam a usar abusivamente designações "semigenéricas" (Burgundy, Chablis, Champagne, Chianti, Claret, Haut Sauterne, Hock, Madeira, Malaga, Marsala, Moselle, Port, Rhine, Sauterne, Sherry, Tokay e Retsina) com grave impacto no prestígio e marcas de vinho europeias. E que resistem a que este tema seja resolvido no seio do TTIP... 

Em suma, o TTIP vai representar um sério desafio à sobrevivência do setor agro-alimentar europeu, e no particular, em Portugal. O modelo agrícola europeu é muito diferente do norte americano, quer pela escala, quer pela organização industrial. Isto significa economias de escala e grandes vantagens competitivas que esmagarão os produtores europeus. Além do mais, a aplicação do TTIP na agricultura portuguesa vai aumentar a distância entre o norte e o sul da União Europeia. A estrutura produtiva dos países do sul (com Portugal à cabeça) está muito menos desenvolvida, é menos competitiva e será mais frágil na resistência à competição com a indústria norte-americana. Este tratado terá graves consequências na agricultura portuguesa e talvez seja por isso que as negociações decorrem à porta fechada, de forma secreta e o tema está praticamente alheado do debate e discussão pública..."

Rui Martins (membro da Coordenação Nacional do +D)










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[Opinião +D] Dois pesos, duas medidas?! …

Esta é uma realidade que já não vem de agora. Remonta a 2012! Mas, por estranho que pareça, não se vê jeitos de ser corrigida.

Todos sabemos que, cada vez mais, os portugueses em geral não conseguem pagar as suas despesas correntes e essenciais de alimentação, água, luz, etc., muito menos conseguem fazer frente a taxas e impostos que os pressionam sempre mais e mais!

Por isso mesmo, também cada vez mais e mais, as dívidas à Segurança Social e às Finanças aumentam de volume. Daí às penhoras vai um passo. 

Mas as coisas piam bem mais fino quando essas penhoras são das casas em que cada um habita e que, se se ficar sem elas, raramente se terá para onde ir viver com a família a não ser para debaixo da ponte.

Mas a estranha realidade de que falava no início, é que Ministério das Finanças e Ministério da Segurança Social encaram e atuam sobre estas situações de forma claramente diferente. O segundo é sensível à “dignidade da pessoa e o seu direito à habitação” e não penhora moradas de família. Já o todo prepotente e carrasco Ministério das Finanças considera certamente que sensibilidade é fraqueza e não se rala minimamente para onde é que cada um de nós vai parar, que é como quem diz, morar…

Mas o país destes senhores não é o mesmo?! E não fazem até estes dois ministérios parte do mesmo Governo?!

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Francisco Mendes (Membro da Coordenação Nacional +D)

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[Opinião +D] Do suicídio da nossa cultura e ciência

Não tão evidente quanto a ocupação política e económica de Portugal nas últimas décadas, a ocupação da nossa cultura e ciência não tem sido, ainda assim, menos vigorosa. Se em troca dos famosos fundos europeus aceitámos destroçar grande parte da nossa agricultura, das nossas pescas e da nossa indústria, apenas para dar três exemplos, o panorama da nossa cultura e ciência não é menos desolador.

Tem-se falado ultimamente mais sobre isso, a respeito das avaliações internacionais dos nossos centros de investigação, mas quase sempre sob um olhar enviesado – na maior parte dos casos, contesta-se o corte no financiamento mas não os critérios que determinam esse mesmo financiamento.

E que critérios são esses? No essencial, as avaliações internacionais dos nossos centros de investigação valorizam o nosso “grau de internacionalização”. Até aqui tudo bem – dirão os mais ingénuos. O problema é que essa valorização é igualmente enviesada. A cooperação com centros de investigação do Brasil, ou mesmo da restante América Latina, por exemplo, não é minimamente valorizada. Na verdade, o único factor que realmente se valoriza é a produção científica em língua inglesa.

Não é pois por acaso que, em Portugal, há já Universidades que leccionam cursos em inglês, bem como revistas que só publicam textos redigidos nessa língua. Em nome de um financiamento cada vez mais exíguo, também aqui abdicámos de afirmar a nossa soberania, a nossa autonomia. Como se esta não se afirmasse também, senão sobretudo, na área da cultura e da ciência. Pois como pode continuar a afirmar-se como soberano um povo que abdica de pensar e de escrever na sua própria língua?

No caso da Filosofia, que conheço melhor, o caso assume contornos ainda mais graves, pois que quase toda a produção filosófica anglófona tende a inscrever-se no que em geral se designa por “filosofia analítica” – uma tradição bem diferente da chamada “filosofia europeia continental”, onde a tradição filosófica portuguesa se insere. Quem já fez a experiência de escrever filosoficamente em inglês, sabe bem do que falo – nalguns casos, nem sequer há vocábulos para expressar certas diferenças conceptuais. Porque, de facto, uma língua não é apenas um instrumento de comunicação. Ela afecta a própria forma como o pensamento se estrutura internamente.

Também nesta frente, Portugal está hoje num beco sem saída. Quando a nossa política deveria passar por estabelecer parcerias preferenciais com instituições universitárias do espaço lusófono para assim afirmar cada vez mais a língua portuguesa à escala global – aceitamos ser avaliados por critérios que nos afastam desse caminho. Que, da esquerda à direita, não haja nenhum partido com representação parlamentar que denuncie este suicídio cultural e científico, isso já nem sequer nos surpreende. Na verdade, e isso é o que mais custa, este suicídio cultural e científico foi propiciado por muitos de nós. Por isso se trata de um suicídio. 

Renato Epifânio (membro da Coordenação Nacional do +D)
















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[Opinião +D] Há esperança, mas quase que desanimo!

Como sabem, estivemos nas últimas semanas a tentar fazer um inquérito a indivíduos com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos em que a ideia era obter 100 amostras para depois desenvolver actividades dentro do +D.

Tenho a agradecer a todos os que participaram nele (amigos e desconhecidos), apesar de alguns acharem que estaria com outras intenções.

Posto isto, verifiquei que a juventude tem massa crítica, em relação ao governo, à sua situação actual, aos seus estudos, ao emprego. A esmagadora maioria (92%) gostaria de permanecer em Portugal, mas paira sobre as suas cabeças a emigração para um sustento independente dos pais. Embora isto aconteça,foram várias as respostas que demonstraram que esta juventude entende que temos imensos recursos por explorar, mas no seu entender a corrupção é o maior destruidor de riqueza nacional e culpam o governo por falta de transparência.

Acho que há esperança pois se temos uma boa massa crítica podemos começar a construir um novo Portugal e fazer com que todos nós tenhamos melhores condições para aos poucos reconstruir o nosso País.

Tenho pena que falte garra a alguns para demonstrarem a sua insatisfação, pois acho que é tempo de acção.

Fico então com a esperança!

Ricardo Trindade Carvalhosa  (membro da Coordenação Nacional do +D)

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[Opinião +D] Prémios por mérito e excelência?!

Recentemente, Zeinal Bava recebeu o grau Doutor Honoris Causa pela Universidade da Beira Interior.

Tempos antes José Sócrates, ex-Primeiro Ministro Português também recebeu uma medalha de ouro e a chave da cidade da Covilhã.

Concordo plenamente com estes prémios.

Para quê dar prémios e incentivar jovens cientistas que se têm distinguido nas suas pesquisas, quando podemos premiar distintos cidadãos que prestaram tão bom serviço a Portugal, deixando empresas e o próprio país em lastimável situação?

Que país tão estranho o nosso, em que se premeiam pessoas ao invés de as julgarem e condenarem pelos seus atos ruinosos!

Quando é que começa a haver justiça e se começam a condenar os culpados nos processos BES, BPN, Face Oculta, Submarinos, etc?

Eu acredito, que dentro em breve estes casos vão ser julgados e os verdadeiros culpados vão ser condenados. Ou será ingenuidade minha ? 

Carlos Assunção (membro da Coordenação Nacional do +D)

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